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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de novembro \21\UTC 2008

Para PF, ‘organização criminosa de Dantas faz uso da corrupção’

Publicado por Pax em 21/11/2008

Novo relatório lista crimes contra ordem tributária, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros

Fausto Macedo e Roberto Almeida, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – O novo relatório da Polícia Federal contra o banqueiro do Opportunity afirma: “Durante o transcorrer das investigações, pudemos perceber que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas faz o uso da corrupção e da intimidação para alcançar seus objetivos.”

São 247 páginas que reúnem indícios, esmiúçam as atividades de Dantas e a ele atribuem longa série de violações e delitos contra a União, assim descritos: “Fica claro que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas praticou crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crime de lavagem de capitais, formação de quadrilha, dentre outros.”

Nota do blog: Leia a íntegra do texto aqui , envolve Marcos Valério, Luiz Eduardo Greenhalgh, fundador do PT, e outros.

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Dantas pagou R$ 18 milhões em propinas a políticos, juiz e jornalistas, diz PF

Publicado por Pax em 19/11/2008

RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, revelou que a PF apreendeu documentos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas que apontam pagamento “de propinas a políticos, juiz, jornalistas”.

As revelações de Pellegrini, que não citou nomes, estão gravadas na fita que documentou a reunião ocorrida no dia 14 de julho na sede da PF paulistana, que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da investigação.

Ouça íntegra da reunião da cúpula da PF com Protógenes

Pellegrini disse à Folha na quarta-feira que não se recorda de ter dito isso na reunião.

“É um grupo muito forte. Eu fui executar a prisão [de Dantas] lá no [escritório do advogado] Nélio Machado [em SP] e tinha dois desembargadores aposentados e um juiz do Rio. Na casa do Dantas eu achei vários documentos –o Vitor achou de 2004–, de 2007, R$ 18 milhões de pagamento de propinas para políticos, juiz, e jornalistas no ano de 2007″, disse Pellegrini.

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Nova investigação da PF acha mais indícios contra Dantas

Publicado por Pax em 13/11/2008

Relatório parcial reforçaria denúncia de lavagem, evasão de divisas, fraudes e formação de quadrilha

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A Polícia Federal chegou a novos indícios sobre atividades supostamente ilícitas envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, alvo maior da Satiagraha – operação de combate a esquema de lavagem de capitais, evasão de divisas, fraudes financeiras e formação de quadrilha.

Relatório parcial produzido pela PF e entregue à Justiça reforça as suspeitas sobre o controlador do Grupo Opportunity, que já havia sido formalmente indiciado em julho pelo delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha.

Na ocasião, quando enquadrou Dantas, o delegado o rotulou de “capo” de organização criminosa que movimentou US$ 1,9 bilhão em paraísos fiscais. Além de Dantas foram indiciados 13 aliados seus, inclusive Verônica, sua irmã, a quem o delegado classificou de “cabeça da organização, uma espécie de subchefe central, figura como sócia-gerente e cotista em mais de duas centenas de empresas vinculadas ao grupo”.

O novo documento, subscrito pelo delegado Ricardo Saadi – sucessor de Protógenes na Satiagraha -, chegou sexta-feira às mãos do juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal.

De Sanctis já conduz uma ação penal contra Dantas, acusado de corrupção ativa – segundo a PF, ele teria tentado subornar um de seus delegados, Victor Hugo Alves, com US$ 1 milhão em troca do engavetamento do inquérito contra o Opportunity. Também está sob responsabilidade do juiz o inquérito sobre o banco, que, em setembro, teve R$ 525 milhões bloqueados.

Ao contrário do que declarou terça-feira o ministro da Justiça, Tarso Genro, segundo o qual o inquérito Satiagraha estaria sendo refeito, a PF informou que está cumprindo um “processo de aperfeiçoamento” do que já havia sido realizado.

O relatório é alentado, informou autoridade que a ele teve acesso. Essa mesma autoridade destacou que os novos elementos juntados aos autos aprofunda a investigação, reforça bastante o que já foi produzido.

O parecer foi montado a partir da análise de documentos bancários e contábeis recolhidos na madrugada de 8 de julho, quando Satiagraha foi às ruas, e em alguns depoimentos tomados nesses últimos três meses.

Não é definitivo porque os peritos federais ainda não conseguiram fazer a leitura completa dos HDs recolhidos em endereços do grupo sob suspeita.

Sigilo rigoroso cerca essa etapa dos trabalhos da PF. O delegado Ricardo Saadi, especialista em investigações sobre crimes financeiros, não se manifesta sobre o avanço da apuração. Nem o juiz, nem o Ministério Público Federal se pronunciam.

O relatório de Saadi é o primeiro da era pós-Protógenes, que foi afastado do caso em meio a uma turbulência sem igual na cúpula da PF.

Seu ato derradeiro foi um relatório de 152 páginas, por meio do qual afirmou: “É nele (Dantas) que se concentram todas as decisões em se tratando de estratégias, investimentos, aporte de recursos ou qualquer saída dos respectivos caixas do Grupo Opportunity.”

A linha de investigação da PF, nesse momento, não foge ao que já havia sido registrado. A meta é indiciar Dantas por lavagem de dinheiro.

“Essa é uma tentativa de salvar um trabalho sem valor algum”, reagiu o criminalista Nélio Machado, que comanda a defesa de Dantas. “Trata-se de um inquérito inservível, imprestável, investigação feita a partir da invasão de e-mails do banco e de advogados.”

A nova etapa, disse, “é apenas uma metástase naquela investigação, a avaliação é subjetiva e unilateral”. Ele destacou que as atividades do Opportunity “sempre foram reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central”. “O novo relatório pode ser alentado apenas pelo volume de papéis, é apenas mais um capítulo de uma devassa que vem há anos. Não assusta em nada.”

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Funasa é corrupta, ataca Temporão

Publicado por Pax em 13/11/2008

Presidente do órgão reage e diz que se ministro quiser é só demiti-lo

Lígia Formenti – do Estadão

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acusou ontem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – instituição que integra seu ministério – de ser corrupta e apresentar baixa qualidade de serviços. “As denúncias de escândalos, corrupção, desvio de dinheiro estão todo o dia na imprensa. A situação é muito grave. Não podemos deixar a situação do jeito que está. Temos de mudar”, disse o ministro, referindo-se à Funasa.

À tarde, numa nova reunião realizada com índios – e sentado ao lado do presidente da Funasa, Danilo Forte – Temporão foi questionado sobre as críticas, feitas pela manhã, à Funasa. Mais calmo, o ministro justificou que suas declarações referiam-se a gestões passadas. E a falta de qualidade era uma questão específica, que deveria ser tratada internamente.

As declarações na reunião da manhã foram feitas durante um tenso debate com lideranças indígenas e devem servir como ingrediente para azedar ainda mais a relação do ministro com o seu partido, o PMDB. A Funasa é um reduto conhecido de peemedebistas, que ocupam desde gabinetes em Brasília até pequenos escritórios da Funasa no interior.

O presidente da Funasa, apadrinhado do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou o tom da reação. Disse que se o ministro está descontente é só demiti-lo e emendou: seus atos na direção da Funasa foram feitos com o conhecimento – e concordância – de Temporão.

O ataque do ministro ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Saúde para debater a proposta para transferência do controle do programa de saúde indígena da Funasa para a nova secretaria do ministério, de Atenção Primária e Promoção da Saúde, cuja criação está em análise no Congresso.

A mudança, proposta há poucos meses, envolve muito mais que o controle na prestação de serviços para a população indígena. Em entrevista ao Estado, Ysso Truká, representante do povo truká, na região de Cabrobó (PE), disse que a manobra retiraria “a galinha dos ovos de ouro” da Funasa para transferi-la à nova secretaria, que teria sido criada especialmente para abrigar a ala petista do ministério.

O descontentamento de lideranças indígenas com o projeto é provocado por diversos motivos. Um grupo, ligado à direção da Funasa, luta pela manutenção do poder. Outros ressentem-se por não terem sido consultados. Um terceiro grupo, mais numeroso, teme que a mudança venha acompanhada da municipalização dos serviços às aldeias. Com isso, índios cairiam na vala comum de atendimento e estariam submetidos ao controle de prefeituras. Algo que, para eles, os deixaria muito vulneráveis. Lideranças indígenas e prefeitos travam disputas fundiárias.

O ministro disse estar disposto a negociar, mas dentro de limites – pois a mudança seria uma política de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O ministério não vai se dobrar a outros interesses que querem manter a situação de baixa qualidade, corrupta e totalmente contra os princípios do SUS.”

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Um de cada 5 servidores já cobrou propina

Publicado por Pax em 09/11/2008

Pesquisa feita pela UnB revela descaso com ética e gasto público

Luciana Nunes Leal – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Um em cada cinco funcionários públicos (22,5%) admite que já descumpriu a lei. Uma proporção semelhante (18,1%) confessa que já cobrou propina para atender a uma reivindicação legítima do cidadão. Apenas 51,3% se consideram éticos e 11,9% vêem a profissão que exercem “com desprezo”. Os resultados fazem parte de pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido da Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, sobre a conduta da sociedade civil em geral e do servidor em particular.

Para o coordenador da pesquisa, Ricardo Caldas, da Faculdade de Ciência Política da UnB, a conclusão é desanimadora: os servidores, embora em menor grau, refletem o comportamento da sociedade, em boa parte tolerante com a corrupção, adepta do “jeitinho brasileiro” e pouco preocupada com ética e rigor nos gastos públicos. O levantamento sobre padrão ético mostra a má imagem que o servidor faz da categoria. Mais de um quarto dos entrevistados (26,7%) diz que a categoria não está voltada para o interesse público e 55,7% consideram os funcionários “amadores” ou “semiprofissionais”.

Outro dado destacado por Caldas, que defende o fim dos cargos comissionados – preenchidos sem concurso público -, é que 36,8% chegaram ao funcionalismo por indicação de amigos, parentes ou contatos políticos. Menos da metade (47%) acredita que os servidores são qualificados para a função. Só 51,3% se consideram éticos.

Sonegação e nepotismo

A pesquisa com a sociedade civil revela o alto grau de descumprimento das leis e a condescendência com o nepotismo e o uso de dinheiro público em benefício próprio. Nada menos que 78,4% dos entrevistados – cidadãos a partir de 16 anos – admitiram ter deixado de cumprir a lei em algum momento.

O curioso é que 59,4% se dizem éticos, destaca Caldas, como se cumprimento de leis e ética não tivessem relação. Metade (50,3%) admite que, se fosse servidor ou político, contrataria parente para cargo público e mais de um terço (36,3%) disse que não declara corretamente os ganhos à Receita Federal.

Entre os servidores, 14,4% disseram que não declaram corretamente os rendimentos à Receita e 35,2% não quiseram responder à pergunta. Na questão sobre nepotismo, 32,1% dos funcionários disseram que contratariam parentes, se pudessem. Outros 32,5% preferiram não responder e apenas 35,4% disseram que não contratariam.

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