Do blog do Reinaldo Azevedo
Reproduzo, abaixo, a íntegra da coluna de Diogo Mainardi, que está em link aberto na sua página na Veja.com.
Uma das qualidades do estado de direito, nas democracias, é punir quem merece ser punido. E a polícia, o Ministério Público (ou congênere) e o Judiciário são sempre justos, jamais seletivos. Todas essas instâncias devem ter, a exemplo da estátua da Justiça, os olhos tapados. Para que não possam distinguir, em sua ação, amigos de inimigos, aliados de adversários.
Essa é a democracia que queremos, certo?
Segue a coluna.
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Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.
Quem é Victor Martins? Já tratei dele alguns anos atrás. Talvez alguém ainda se lembre. Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins.
Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.
Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.
De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria. Num episódio descrito pela PF – e reproduzo o trecho mais escandaloso do relatório –, Victor Martins “estaria ajeitando uma cobrança de royalties da Petrobras, no valor de R$ 1 300 000 000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), através da Análise Consultoria, e teria uma comissão de R$ 260 000 000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais), a título de honorários”.
continua no blog do Reinaldo Azevedo
Nota minha: Fui procurar outros dados sobre a Operação Águas Profundas. Alguns links aqui:
Na Folha – TCU quer auditoria e fim dos sigilos da Petrobrás
Na Folha – Petrobrás demite dois funcionários supostamente ligados à fraudes nas licitações
No Portal Exame – Treze são presos na Operação Águas Profundas da PF
Na JusBrasil Notícias – Operação Águas Profundas: policial federal tem liminar negada pelo STJ
