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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Arquivo para 10 abril, 2009

Operação Mainframe

Publicado por Pax em 10/04/2009

Leiam no Blog do Josias de Souza sobre a Operação Mainframe.

Alguns trechos

PF apura suspeitas de desvios na área de informática

Sem alarde, a PF deflagrou a Operação Mainframe. Encontram-se sob investigação quatro empresas do setor de informática.


Atuam em Brasília. Prestam serviços ao governo. São negócios bilionários. Só os ministérios e as agências reguladoras gastaram R$ 1,7 bilhão em 2007.


Deve-se aos repórteres Rodrigo Rangel e Murilo Ramos a revelação do caso. Informam que se apura a formação de cartel e o pagamento de propinas.


Agentes da PF e funcionários da SDE (Secretaria de Direito Econômico) executaram operações de busca e apreensão nos escritórios das empresas.


Recolheram papéis que reforçariam os indícios de fraude. Por exemplo: anotações com nomes de políticos. Ao lado, cifras. Segundo a PF há até um senador na lista.


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Enviado em CTIS, Operação Mainframe, Policentro, Poliedro, Politec | 1 Comentário »

Abin reage a relatório da PF sobre Satiagraha

Publicado por Pax em 10/04/2009

LUCIANA NUNES LEAL - Agencia Estado

BRASÍLIA - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) reagiu, em nota oficial, ao relatório final do inquérito que resultou no indiciamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Responsável pela investigação, o corregedor da PF, delegado Amaro Vieira, aponta Protógenes como “patrocinador da participação ilegítima da Abin” na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.

Na nota, a Abin considera “inapropriado o emprego de adjetivação negativa à cooperação ocorrida entre os órgãos no âmbito do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência)” e lembra que nenhum servidor da agência foi indiciado no inquérito conduzido por Amaro. A agência “reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência”.

No relatório final do inquérito, o corregedor classifica a participação de agentes da Abin na investigação comandada por Protógenes como “intervenção espúria” e diz que houve “desvio de finalidade” na atuação dos servidores da agência. Afirma também que funcionários da Abin, “sem autorização judicial e sem qualquer formalização, foram introduzidos ocultamente nos trabalhos da Operação Satiagraha”. Os agentes, segundo Amaro, tiveram livre acesso da dados sigilosos de escutas telefônicas realizadas pela PF.

A Abin protesta contra o fato de o relatório citar os nomes de vários agentes da instituição que trabalharam com Protógenes nas investigações da Satiagraha e diz que a iniciativa, além de ferir a lei, põe em risco os profissionais e suas famílias. “Cumpre lembrar que a revelação da identidade de integrantes de um serviço de Inteligência pode importar grave prejuízo ao exercício de atividades operacionais, além de, não raras vezes, resultar em ameaça à vida e à integridade física dos servidores e respectivas famílias”, diz trecho da nota.

A agência chama de “ilações” as acusações de que seus servidores estavam envolvidos no vazamento de informações da operação e diz que o corregedor não conseguiu “obter um sólido conjunto probatório material”

Continua no Estadão

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Heráclito usou verba do Senado para fretar jatinho por R$ 28 mil

Publicado por Pax em 10/04/2009

da Folha Online

Reportagem de Fábio Zanini, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) utilizou em 2005 um jatinho fretado para receber uma homenagem em Luzilândia, no norte do Piauí. O fretamento do jatinho, no total de R$ 28.078,66, foi pago com a verba do Senado destinada para passagens aéreas.

De acordo com a reportagem, o pagamento consta do Siafi (sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário) e foi levantado pela ONG Contas Abertas.

A assessoria de Heráclito informou que ele precisou fretar um jatinho porque não poderia se ausentar por muito tempo do Senado, em razão da votação do Orçamento.

Continua no link acima

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Após caso das domésticas, Câmara promete regras para contratação de funcionários

Publicado por Pax em 10/04/2009

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A cúpula da Câmara promete criar normas mais claras para proibir que a Casa empregue funcionários que exerçam trabalhos pessoais dos congressistas. Apesar disso, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) não vai receber nenhum tipo de punição por pagar o salário de sua empregada doméstica, Maria Helena de Jesus, com verba do gabinete.

A justificativa é que o ato da Mesa da Câmara que trata da contratação dos funcionários é amplo, falando apenas que eles devem exercer “funções relacionadas ao exercício do mandato parlamentar”. Jardim poderia argumentar, por exemplo, que não precisaria da doméstica se não morasse em Brasília para exercer o mandato.

O caso do deputado foi revelado ontem pela Folha. Maria Helena trabalhou no jantar em que Jardim lançou, em seu apartamento, uma frente parlamentar contra a corrupção. Ele alega que ela trabalhava também em seu gabinete, fazendo serviços como servir café. Ela ganhava R$ 1.608,10 como secretária parlamentar.

Continua no link acima.

Enviado em Alberto Fraga, Arnaldo Jardim, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, DEM, PPS | Deixar um comentário »

De Sanctis: sentença contra Dantas continua sólida

Publicado por Pax em 10/04/2009

Blog de Josias de Souza entrevista Fausto de Sanctis – leiam no link

  • Juiz diz não ter levado em conta fita que PF desqualifica
  • ‘É errado dizer que a minha sentença se baseou naquilo’
  • ‘A filmagem, para mim, não teve nenhuma importância’

Alguns trechos:

“Aquela filmagem, para mim, não teve nenhuma importância. Nem foi levada em consideração. Para dizer a verdade, eu cito numa nota de rodapé da sentença…”


“…Minha decisão se baseou num universo de provas muito maior. Essa fita não teve peso nenhum. É totalmente errado dizer que minha sentença se baseou naquilo”.


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Secretária de Helio Costa tem salário pago pelo Senado

Publicado por Pax em 10/04/2009

Do Portal Terra

Apesar de ocupar o cargo de secretária do ministro das Comunicações, Helio Costa, Eliana Maria de Jesus Roas, 48 anos, tem o salário pago pelo Senado, onde ela mantém vínculos como assistente parlamentar de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente de Costa. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Não vou negar nada. Trabalho com ele há 12 anos. Fui com ele para o Senado e o acompanhei aqui, no ministério. Sou uma pessoa que trabalha de segunda à sexta. Entro às 8h e saio na hora que o ministro sai”, afirmou Eliana ao jornal. Ela foi nomeada no Senado em 2003, mas deixou o cargo quando Helio Costa assumiu o ministério, em 2005, onde ganha R$ 7.484,43.

Ela disse que chegou a procurar o diretor-geral do Sendo, Agaciel da Silma Maia, para verificar se havia irregularidades. “Não tem problema”, ele me falou.

Continua no Terra

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PF suspeita que relatório sobre royalties saiu da ANP

Publicado por Pax em 10/04/2009

NICOLA PAMPLONA E FELIPE WERNECK - Agencia Estado

RIO - A Polícia Federal suspeita que tenha saído de dentro da própria Agência Nacional Petróleo (ANP) o relatório que aponta supostas fraudes na distribuição de royalties do petróleo. Segundo reportagem veiculada ontem no Jornal Nacional, as investigações teriam sido feitas pela Assessoria de Inteligência da agência reguladora, que é composta por dois agentes e um delegado da PF. O superintendente da PF no Rio, Angelo Fernandes Gioia, deu ontem um prazo máximo de 30 dias para a apuração sobre a origem do relatório.

O documento aponta a participação do diretor Victor Martins, irmão do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, em um suposto esquema de favorecimento de cidades postulantes a receber royalties ou a ter aumento em sua receita com a rubrica. De acordo com a reportagem, as investigações foram feitas de forma clandestina e os agentes lotados na ANP serão ouvidos pela superintendência da PF.

Continua, no Estadão, clique aqui

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Senado paga salário de assessor evangélico do vice-governador do DF

Publicado por Pax em 10/04/2009

Congresso em Foco – Fábio Góis

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) mantém em seu gabinete o assistente parlamentar Mirocélis Barbosa da Silva, que atua como uma espécie de assessor de “assuntos evangélicos”. Até aí nada demais, apesar da conflituosa relação entre Estado – que deve ser laico, segundo a Constituição Federal – e religião. Como o salário de Mirocélis é pago pelo Senado, ou seja, pela União, há o conflito. Mas o problema é maior: o servidor também presta os mesmos serviços religiosos para o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM).

“Eu faço trabalho político com os parlamentares evangélicos, e representando o Paulo Octávio em eventos evangélicos que ele não pode ir [sic]”, disse Mirocélis em entrevista ao DF-TV, da Rede Globo. Mas, como revelou a primeira edição desta quarta-feira (8) do telejornal, Miroceles também participa de eventos ao lado do vice-governador. As imagens mostraram uma festa de aniversário de um pastor evangélico, na qual Paulo Octávio e Mirocélis estão sentados lado a lado, ambos representando o governo do DF.

O Congresso em Foco tentou contato com o senador, mas sua assessoria de imprensa informou que ele não falaria por enquanto, e que daria retorno mais tarde. Segundo a assessoria, Adelmir está reunido neste instante com Paulo Octávio, e só depois do que for conversado poderá se posicionar sobre o assunto.

Continua no site do Congresso em Foco, clique aqui

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Demorou, mas… Filho de ex-figurão fora de imóvel do Senado

Publicado por Pax em 10/04/2009

Do Correio Brasiliense, via Clipping Radiobrás de hoje

Só ontem o filho do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi deixou o amplo apartamento funcional que ocupava irregularmente no Bloco D da Quadra 112 norte. A mordomia indevida foi denunciada pelo Correio há quase um mês. (págs. 1, Tema do Dia, 2)

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Lula, Mendes, Sarney e Temer lançam pacto antiabuso na segunda

Publicado por Pax em 10/04/2009

Pacote prevê medidas para impedir uso exagerado de algemas, exposição indevida de presos e excessos em CPIs

Felipe Recondo, BRASÍLIA – Estadão

Os presidentes dos três Poderes vão firmar na segunda-feira um pacto com medidas que visam a coibir o que foi denominado nos últimos meses de “Estado policialesco” e “república da grampolândia”. As recentes polêmicas envolvendo ações da Polícia Federal, grampos telefônicos autorizados ou não pela Justiça e acusações de abusos cometidos durante investigações geraram um pacote com medidas que tornarão crime, por exemplo, o uso exagerado de algemas, a exposição indevida de presos e outros excessos cometidos por agentes do Estado em operações policiais.

Dentre as propostas dessa agenda conjunta está um projeto em fase de conclusão no Ministério da Justiça que punirá com reclusão de 6 meses a 2 anos o policial que, sem necessidade, mantiver algemado o acusado de crime que não oferecer risco. A mesma pena valerá para o policial que, durante uma abordagem, negar-se a se identificar. A proposta também punirá delegados que neguem aos advogados de investigados acesso aos autos ou autoridades que mantiverem presos em local inadequado, sem instauração de inquérito ou por mais tempo do que deveriam, os acusados de crime.

Continua, no Estadão, clique aqui

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Polícia pôs contratos sob suspeita para pedir busca no Opportunity

Publicado por Pax em 10/04/2009

Operação de busca e apreensão só teria ocorrido após resistência da direção do banco a entregar papéis

Fausto Macedo – Estadão

revelação sobre a existência de cerca de 80 empresas não-financeiras ligadas ao Opportunity e de diversos contratos de mútuo (espécie de empréstimo) entre aquelas companhias motivou a operação de buscas da Polícia Federal na sede do grupo, no Rio, na quarta-feira. Essas informações, que levaram a PF a pedir autorização judicial para vasculhar o Opportunity, foram dadas no inquérito da Operação Satiagraha por funcionários do próprio grupo.

O inquérito investiga o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity, como suposto mentor de “sofisticada organização criminosa” para evasão de divisas, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de ativos de origem ilícita – 14 auxiliares de Dantas são alvos do inquérito.

As buscas foram solicitadas no dia 27 de março. A PF argumentou à Justiça Federal “necessidade da apreensão de documentação negada” – especificamente contratos de empréstimos vedados entre controladores de instituições financeiras.

Os depoimentos colhidos pela PF indicam que “teriam sido realizados diversos contratos de mútuo entre as empresas com a finalidade de suprir eventuais necessidades de caixa”. A PF informou sobre “indícios de que pagamentos de despesas particulares de familiares de Daniel Dantas seriam realizados com recursos das empresas do grupo econômico”.

A Polícia Federal destacou que parte dos recursos utilizados pela empresa Santa Bárbara Xinguará, vinculada ao grupo, “seria originária de contratos de mútuo ou Adiantamentos de Futuro Aumento de Capital oriundos de empresas ligadas a Dantas”.

Weberson da Silva Costa, que depôs no inquérito, “narrou que todos os contratos de mútuo estariam devidamente registrados” em livros das empresas”. A PF pediu os documentos antes de ir à Justiça. Dirigentes do Opportunity negaram-se a entregar os papéis.

O juiz Fausto De Sanctis, da 6.ª Vara Federal, autorizou a ação da PF diante “da manifesta escusa dos investigados”. A PF começou a cruzar dados dos contratos e “outras formas de movimentação de recursos entre as empresas”. Andrei Schmidt, advogado de Dantas, disse que “a busca de provas de empréstimos entre empresas coligadas revela a fragilidade da própria acusação”.

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