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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Arquivo para 13 abril, 2009

O celular da mãe Joana

Publicado por Pax em 13/04/2009

Do melhor analista político em atividade, na minha opinião, Villas-Bôas Corrêa

abril 13, 2009

O escândalo de porte médio na escala das mutretas parlamentares, já devidamente despachado para o escaninho das coisas esquecidas, dos dois telefones celulares, com as contas pagas, que a Mesa do Senado ofertou, na cesta das muambas, aos 81 senadores e a uma lista robusta de servidores da estima especial de parlamentares, é um modelo perfeito e acabado das mordomias que enfeitam um dos melhores empregos do mundo.
Do berço ao caixão do esquecimento, o modelo do uso, abuso e desvios dos dinheiros públicos, confundidos com o subsídio que é a única parcela respeitável da escada dos saques ao cofre da Viúva.
De logo, não há um único argumento que justifique a prenda com que a Mesa prodigamente facilitou os papos telefônicos com amigos, familiares e demais eventuais necessidades. E o presente de telefones celulares com as contas pagas, sem limite de despesa, é uma de uma tal generosidade que só o coração de milionários a serviço deles próprios poderia assumir.
Mas, o fingido susto que com os parlamentares posaram para a imprensa com a caipora escorregadela do coração de pai do senador Tião Viana (PT-AC) que emprestou um dos celulares presenteados pelo Senado à filha que viajou para o México e, a moça deve falar pelos cotovelos, pois a conta passou dos R$ 14 mil, foi como abrir a porteira e soltar a boiada, que dispara pelo pasto.
Um escândalo puxa outro na fila da generosidade. Não apenas os 81 senadores ganharam os dois celulares com as contas pagas. Mais de meia centena de servidores do primeiro time também receberam os celulares mais baratos e com limite para as contas dos telefonemas, inclusive para o exterior.
Não sei como as Mesas das duas Casas do Congresso vão descascar o abacaxi. Não deve ser difícil. Afinal, os celulares são mais uma conta no colar das mordomias. Não é mais escandaloso do que a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para o ressarcimento das despesas de fim de semana de quatro dias úteis nas bases eleitorais.
Arrisco queimar a língua na sugestão de obviedade translúcida. Além de outras singularidades, a verba indenizatória não paga imposto. E então? Para sujar as mãos, suje-se gordo. Basta juntar tudo no mesmo pacote: subsídios, verba indenizatória, telefones celulares e o mais que o majoritário baixo clero pleitear com a sua privilegiada imaginação. Há muitas urgentes necessidades para o bom exercício do mandato. De miudezas como automóvel com motorista e gasolina. Um segundo apartamento próximo ao Congresso para a sesta depois do almoço e outras urgências.

Continua no blog do Villas-Bôas Corrêa, clique no link acima.

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Maierovitch: Pacto republicano é “uma boa” para Dantas

Publicado por Pax em 13/04/2009

Terra Magazine, por Wálter Fanganiello Maierovitch

Os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, –à luz do crescimento da ousadia da criminalidade organizada–, resolveram firmar uma proposta objetivando proteger o juiz monocrático (singular), aquele que atua em primeiro grau de jurisdição: os órgãos superiores são Tribunais e estes decidem em colegiado.

A meta de Lula, Gilmar Mendes e Temer, é sensibilizar os parlamentares a fim de se obter uma lei específica a permitir que grupos de juízes, no máximo com três julgadores, apreciem a procedência ou a improcedência de acusações a envolver atuações de organizações criminosas. Aí, claro, serão incluídos delitos conexos.

Já há quem diga que a criminalidade poderá matar três ao invés de um só juiz. Trata-se de avaliação precipitada. Podem ser formados 60 grupos de três juízes. E em revezamento, de modo a impedir que um grupo fixo torne-se conhecido.

Por outro lado, o nosso código de processo penal não adotou, com relação a cartas de ordem e precatórias,  o princípio da identidade física do juiz, ou seja, aquele que colhe a a instrução (coleta de provas) não é o que irá sentenciar.

Na Colômbia, Pablo Escobar, o chefe-dos-chefes do cartel de Medellín, organizou um atentado e seus comandados mataram, em abril de 84, o ministro da Justiça, Rodrigo Lara Bonilha.

Continua no blog do Wálter Fanganiello Maierovitch no Terra Magazine

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PF vai intimar secretário a depor

Publicado por Pax em 13/04/2009

Zero Hora

Operação Solidária

Porto e a ex-adjunta de Obras Rosi Bernardes são investigados

O secretário estadual de Irrigação, Rogerio Porto, e a ex-secretária adjunta de Obras Públicas Rosi Bernardes serão intimados nos próximos dias a depor à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura suspeitas de irregularidades nas obras das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó.

Os dois são suspeitos de ter fornecido informações privilegiadas a empresários que participaram do processo de licitação e de facilitar interferências nos termos dos editais para beneficiar concorrentes. No curso da investigação, a PF realizou interceptações telefônicas que indicam a suposta participação de Porto e Rosi no esquema. Os diálogos gravados pelos federais com autorização judicial indicariam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) como um dos maiores articuladores do direcionamento do resultado da licitação. Conforme os federais, provas coletadas pela Operação Solidária, que investiga o caso, indicam que um dos beneficiados para atuar no projeto seria o empresário Marco Antônio Camino, da MAC Engenharia, e o outro, Edgar Cândia, da Magna Engenharia.

Continua na Zero Hora, clique no link acima

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Congresso paga segurança para rodeios

Publicado por Pax em 13/04/2009

Gazeta do Povo

O deputado federal Chico da Princesa (PR), em entrevista concedida por telefone, na última quarta-feira, nega qualquer irregularidade na prestação de contas de sua verba indenizatória. Ele diz que a soma dos gastos é sempre exata porque é composta por contratos trimestrais de aluguel de veículos, de serviços de advocacia e segurança.

Chico da Princesa ainda revela que o gasto constante de R$ 3 mil mensais com segurança paga profissionais de uma empresa que trabalha para ele especialmente em rodeios. O parlamentar é dono da Companhia de Rodeios Chico da Princesa, que atua no Norte Pioneiro do Paraná.

O deputado também reclama que os R$ 15 mil da verba indenizatória não são suficientes para pagar todas as despesas inerentes ao mandato.

Por que as contas do senhor (da verba indenizatória) ficam sempre redondas?

É porque é pouco. Se tivesse uns R$ 30 mil ficava bom; daí dava para fazer tudo certinho. Quanto eu completo? Você quer saber quanto eu completo, para terminar para mim?

Quanto o senhor completa?

Quanto? Ah, aí tem de levantar no mês para você…

Dá o dobro dos R$ 15 mil?

Não chega a dar o dobro. Eu tenho companhia de rodeio, eu faço rodeio aí na região (Norte Pioneiro). Tem os ônibus de estudante. Quanto custa isso?

Consta o gasto de R$ 3 mil por mês com empresa de segurança. O senhor anda com segurança?

Não. Eles trabalham nos rodeios.

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Os movimentos de Sarney contra a imprensa

Publicado por Pax em 13/04/2009

Congresso em Foco

Presidente do Senado tenta se proteger das denúncias e cria obstáculos físicos para o trabalho dos jornalistas. Uma parede de vidro deve isolar parlamentares no plenário e acesso à sala do cafezinho será limitado

Fábio Góis

A relação entre presidência do Senado e imprensa mudou desde a eleição de José Sarney (PMDB-AP), pela terceira vez, para o posto. O acesso a informações fica cada vez mais difícil e se intensificam as críticas de repórteres, cinegrafistas, fotojornalistas e demais profissionais da notícia à escassez de entrevistas concedidas por Sarney.

A mais recente decisão tomada para restringir o trabalho da imprensa foi anunciada na semana passada pela Diretoria-Geral, depois de seguidas reuniões a portas fechadas com membros da Mesa Diretora. A partir de agora, informações administrativas internas só serão concedidas de maneira formal, mediante ofício assinado pelo órgão de imprensa ao qual o jornalista presta serviço.

De acordo com a medida, o prazo para resposta é de até cinco dias – algo de difícil assimilação nos casos dos veículos on-line, que publicam notícias em tempo real. O argumento da diretoria é que os servidores precisam de tempo para responder aos pedidos de esclarecimento. O retorno de José Sarney ao comando do Senado provocou uma onda de denúncias sobre a conduta ética dos parlamentares e houve significativo aumento da demanda por informações.

Chá

Logo depois de eleito, no início de fevereiro, Sarney se reuniu em seu gabinete com cinco jornalistas que cobrem diariamente o noticiário político do Senado. Foram convidados representantes dos diferentes tipos de mídia: impressa, televisiva, radiofônica e on-line (internet), além do presidente do comitê de imprensa.

A idéia do encontro era racionalizar o acesso dos jornalistas às entrevistas de Sarney e demais componentes da Mesa Diretora, a fim de evitar tensões e tumultos. Em ocasiões especiais, como a notícia do afastamento de Agaciel Maia da diretoria-geral, os empurrões entre seguranças e profissionais da imprensa atrapalham o trabalho de todos os envolvidos.

Na reunião, também ficou acertado que Sarney concederia, de forma organizada, uma entrevista coletiva semanal sobre assuntos com mais destaque. Falaria da pauta legislativa e demais esclarecimentos de dúvidas, mas as respostas relacionadas às denúncias ficariam para diretores e servidores graduados.

Desde então, nenhuma entrevista coletiva foi concedida pelo presidente do Senado.

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Foro privilegiado, impunidade e escárnio

Publicado por Pax em 13/04/2009

Sugiro a leitura do blog do Frederico Vasconcelos, na Folha Online

Trecho de editorial do jornal “Valor”, edição desta segunda-feira, 13/4, sob o título “Parlamento não pode ser atrativo para infratores”:

“O Congresso tem que deixar de ser atrativo para esse tipo de político de ocasião, cujo único interesse é obter o foro privilegiado –que torna-se sinônimo de impunidade, já que a investigação ou processo recomeçam do zero quando passam da Justiça comum para o Supremo, e depois se demora anos para chegar a uma decisão, dada a vocação quase nula do STF à investigação e ao julgamento criminal”.

Continua no link acima.

Obs.: Dica do comentarista Luiz, no Weblog do Pedro Doria

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TSE reúne partidos políticos para esclarecer prestação de contas

Publicado por Pax em 13/04/2009

Folha News via Correio Brasiliense

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne com os partidos políticos na quinta-feira para esclarecer dúvidas sobre as inovações na apresentação da prestação de contas dos diretórios nacionais dos partidos Políticos. De acordo com o TSE, todos os 27 partidos registrados na Justiça Eleitoral foram convidados para a reunião. A Lei dos Partidos Políticos determina que as legendas encaminhem o balanço contábil até até o dia 30 de abril.

Após a Operação Castelo de Areia, que levantou suspeitas sobre doações eleitorais feitas pela construtora Camargo Corrêa, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, pretende realizar uma auditoria para verificar diferenças nas contas dos maiores doadores nas últimas eleições. A análise deve abranger todas as grandes empresas que fizeram doações a partidos.

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Polícia Federal tem indício de doação legal ao DEM

Publicado por Pax em 13/04/2009

FolhaNews via Correio Brasiliense

Apesar de documentos da Operação Castelo de Areia indicarem que uma doação de R$ 300 mil da construtora Camargo Corrêa ao DEM do Rio Grande do Norte tinha recibo -e seria, portanto, legal-, a Polícia Federal, ao pedir a prisão de executivos da empreiteira, relatou “suposto financiamento ilegal de campanhas”, citando a doação dos “300 para o Agripino em nome do DEM”. O senador Agripino Maia é presidente do DEM-RN e, no início do mês, entregou à Justiça Eleitoral o recibo da doação.

Ainda foram citados repasses para PSDB, PMDB, PPS, PSB, PDT e PP. Todas essas legendas podem ter recebido contribuições ilegais de campanha, segundo a investigação. No entanto, repasses para PT, PTB e PV também aparecem no inquérito, sem que tenham sido mencionados pela polícia.

A oposição ao governo Lula acusou a PF de agir de má-fé, por ter supostamente poupado o PT no relatório. A PF nega.

Doações
No inquérito da PF, aparecem e-mails cujos assuntos são doações de campanha. Em uma dessas mensagens, de 18 de novembro, Dárcio Brunato, executivo da Camargo Corrêa, envia para Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), uma lista de oito doações a partidos. Do lado de cada uma delas, aparece se o recibo está “pendente” ou “OK”.

No documento está escrito “DEM – R$ 300.000,00 (RN) recibo OK”. No mesmo e-mail, aparece “PT Diretório Regional R$ 25.000,00 (recibo) pendente”. Não há como identificar qual é o diretório petista, mas a lista não indica doação ilegal.

Em 6 de novembro, Bezerra já tinha escrito a Fernando Dias Gomes, outro diretor da Camargo Corrêa. “O recibo do DEM-RN, R$ 300.000,00, eu mandei ontem por Sedex a você, deve chegar hoje. Quanto aos dois do PSDB do Pará, fui informado pelo próprio partido que eles já haviam enviado diretamente a vocês”, diz.

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Doações ao DEM e PSDB tinham recibo; a do PT, não

Publicado por Pax em 13/04/2009

Blog do Josias de Souza, Folha Online de hoje, 13/03/2009

Destaco os últimos parágrafos

“São mistérios cuja elucidação a oposição vai cobrar do ministro e do mandachuva da PF.


Há uma outra explicação que, embora não desperte interesse no Senado, a platéia aguarda com ansiedade: Afinal, quem diabos recebeu o “por fora” da Camargo Corrêa?”


Mas sugiro a leitura do post inteiro, que talvez gere uma reviravolta no caso da Operação Castelo de Areia.

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Esta é demais

Publicado por Pax em 13/04/2009

Cláudio Lembo – No Terra Magazine
De São Paulo

Passaram-se cem anos. A frase de Silvio Romero permanece com validade plena. Este é um país onde a mais elevada prova de talento consiste em dizer a maior cópia de tolices nas mais retumbantes frases.

É o que se vê por ai. Um senador, investido de mandato representativo, prega um plebiscito para ouvir a sociedade sobre o fechamento do Congresso. Quer revisão dos procedimentos das duas casas.

Certo. Realmente, as duas casas – Câmara Federal e Senado da República – têm procedido de forma lamentável. O uso indevido da máquina administrativa para proveito próprio é regra.

Ora, no regime republicano, nada mais lamentável, que a utilização dos bens públicos em proveito particular. Empregadas domésticas remuneradas pelos cofres públicos. Aviões suportados pelo erário. Mordomias infinitas.

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Contrato de terceirização do Senado com a Aval pode conter sobrepreço

Publicado por Pax em 13/04/2009

Leandro Colon – Correio Brasiliense

O Senado pode ter despejado R$ 13 milhões irregularmente nos últimos três anos em um dos seus maiores contratos de mão de obra terceirizada. A Aval Serviços Especializados Ltda. paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. Essa diferença de valor é bem maior do que a estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como limite entre o que é pago pelo órgão público e o repassado ao funcionário da empresa. Chamada de fator k, essa proporção, segundo o TCU, tem de ficar, no máximo, em 2,5. Está em 4 no Senado. “Quando passa de 2,5, já nos chama muito a atenção, quando ultrapassa 3, indica possibilidade de sobrepreço”, avalia o procurador do TCU, Marinus Marsico.

A Aval começou a prestar serviços ao Senado em 2006 na área de informática, comandada pelo Prodasen. Os R$ 13 milhões referem-se ao que foi pago, de lá para cá, além do limite estabelecido pelo TCU. O Correio teve acesso a esse contrato e à recheada planilha de despesas da empresa no Senado. A folha de pagamento dos funcionários prevista na Casa não passa de R$ 4,5 milhões por ano, quatro vezes menos do que recebe pelo serviço prestado: R$ 18,3 milhões.

O segredo dessa diferença está no item “insumos”, que inclui despesas alegadas pela empresa para melhorar o rendimento dos funcionários. O Senado paga por isso. O contrato, em vigência até setembro, prevê, entre outras coisas, o pagamento mensal à empresa de R$ 26 por funcionário para treinamento, R$ 57 para fiscalização e R$ 328 para “despesas administrativas/operacionais”, conforme planilha anexada ao contrato.

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Parlamentares defendem viagens, mas se espantam com os R$ 18,6 mi liberados para entidades

Publicado por Pax em 13/04/2009

Lúcio Vaz, Edson Luiz e Flávia Foreque – Correio Brasiliense

Líderes dos maiores partidos no Congresso defenderam ontem a importância das viagens de intercâmbio parlamentar, mas salientaram que possíveis abusos devem ser punidos. Causou espanto o volume de recursos liberado pelo Congresso para as entidades privadas que financiam as viagens, cerca de R$ 18,6 milhões (em valores atualizados) nos últimos 10 anos. O levantamento feito pelo Correio foi avaliado como uma oportunidade para que a Câmara e o Senado avaliem se os resultados têm sido produtivos.

Reportagem publicada ontem mostrou que o dinheiro repassado pelo Congresso cobriu despesas com diárias e passagens aéreas internacionais, anuidades e organização de eventos. Só a Associação Interparlamentar de Turismo consumiu R$ 3,3 milhões. A entidade que mais recebeu recursos foi o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar. Foram R$ 8,9 milhões. O Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano ficou com R$ 6,2 milhões. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) cortou drasticamente o financiamento desses grupos a partir de 2007, por considerar as viagens improdutivas.

O senador Demostenes Torres (DEM-GO) disse que não conhecia o volume de recursos liberados pelo Congresso para as associações de intercâmbio. “As viagens dos parlamentares tradicionalmente existem em quase todo o mundo, mas acho muito grande a quantia liberada para as entidades”, afirmou o líder do Democratas. “Entre os países que fazem intercâmbio, o Brasil deve ser o que paga mais caro.” Demostenes defendeu uma espécie de pente-fino nos pedidos e nas liberações. “Tem que ver o que é mais importante para o país e para o Congresso. Acho que o dinheiro tem que ser repassado diretamente para o deputado ou senador, sem a intermediação de nenhuma entidade”, acrescentou o senador.

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