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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de 16 abril, 2009

Relator de CPI diz que pedirá fechamento da Kroll no Brasil

Publicado por Pax em 16/04/2009

Marina Mello – Portal Terra

Direto de Brasília

O relator da CPI das Escutas Telefônicas, Nelson Pelegrino (PT-BA), afirmou nesta quinta-feira, após quase seis horas de depoimento do banqueiro Daniel Dantas, que pedirá o fechamento da Kroll no Brasil. Em depoimento à CPI, o banqueiro afirmou que a Operação Chacal – deflagrada em 2004 pela Polícia Federal para investigar a suposta espionagem da empresa Kroll contra a Telecom Itália – foi marcada por apreensões ilegais. Até as 19h, a assessoria da Kroll não havia sido localizada para comentar a declaração.

O deputado afirmou ainda que poderá incluir em seu relatório final algumas sugestões de indiciamento dos envolvidos na Operação Satiagraha. Pelegrino, que antes de a CPI ser prorrogada afirmava que não incluiria nenhum indiciamento, hoje mudou de opinião. No entanto, ele não deixou claro quem poderá ser indiciado.

Em relação ao banqueiro, o relator afirmou apenas ter convicção de que Dantas cometeu irregularidades durante o período em que esteve à frente da Brasil Telecom. No entanto, ele ressalta não ter provas sobre o fato. “Tenho a percepção, mas não tenho provas”, limitou-se a dizer.

O relator sinalizou ainda que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda também poderão estar na mira de seu relatório.

Na visão dele, a participação de agentes da Abin na Satiagraha se deu de forma “não usual” e “atípica”. Mesmo assim, ele ressalta que a legislação não é clara em relação à cooperação de órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). “É preciso saber se houve falso testemunho. Uma coisa é mentir a outra é omitir”, explicou.

Pelegrino pretende apresentar seu relatório em breve e critica a possibilidade de a CPI ser prorrogada mais uma vez, como defende o deputado Raul Julgman (PPS-PE).

“Essa não é a CPI da Satiagraha. Meu relatório já está pronto em relação à questão geral de grampos, só falta essa parte, que pretendo fazer em breve”, disse. “Se formos investigar mais elementos, teremos que criar outra CPI.”

Já o presidente da comissão avalia que não seria “desnecessária” a prorrogação dos trabalhos da CPI, mas ressalta considerar algo “inviável”. Itagiba voltou a dizer nesta quinta-feira que, independentemente do que conste no relatório de Pellegrino, ele irá apresentar voto em separado sugerindo o indiciamento de Protógenes, Dantas, Lacerda e do ex-diretor adjunto da Abin, Milton Campana.

Hoje, depois de quase seis horas ouvindo o depoimento de Dantas, Itagiba avaliou que todos cometeram atos irregulares. “Nesse filme que o senhor passou aqui hoje me parece que não tem nenhum mocinho. Todos atuaram em prol de seus interesses”, afirmou.

Operação Satiagraha
A Operação Satiagraha, deflagrada no dia 8 de julho de 2008, foi comandada por Protógenes Queiroz, reuniu quase 300 agentes da Polícia Federal e prendeu, além de Dantas, o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Continua no Portal Terra

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TV Globo diz que não houve montagem nem farsa

Publicado por Pax em 16/04/2009

No Jornal Nacional da TV Globo e no Jornal das Dez da Globonews foi lida a nota da emissora que afirma que não houve montagem de vídeo e áudio onde ocorreu o flagrante da Operação Satiagraha de tentativa de suborno de um Delegado da Polícia Federal.

Dantas afirmou, hoje na CPI dos Grampos, que sim.

Hoje,  16 de abril de 2009.

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TSE confirma cassação de Jackson Lago

Publicado por Pax em 16/04/2009

Tribunal determinou que o cargo seja ocupado imediatamente pela senadora Roseana Sarney (PMDB)

Mariângela Gallucci - Agência Estado

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou no fim desta quinta a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto, e determinou que o governo seja imediatamente assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos movidos pela defesa de Lago e de Porto. Como resultado do julgamento, Jackson Lago poderá até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação. Mas terá de fazê-lo fora do cargo.

Veja Também:

especial Saiba quem são os governadores na mira do TSE

especial Com cassações do TSE, PMDB amplia poder nos Estados

forum Opine: TSE deve investigar passado dos substitutos?

“Não basta ganhar. É preciso ganhar legitimamente”, afirmou ontem durante o julgamento o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Jackson Lago é o segundo governador cassado pelo TSE neste ano. O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) perdeu o mandato e foi substituído pelo então senador José Maranhão (PMDB).

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Laudo vê superfaturamento na obra do Rodoanel

Publicado por Pax em 16/04/2009

Denúncias de superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel apontam prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos. Segundo relatório de técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), a obra teve a compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento.

A auditoria, realizada entre maio e julho de 2008, também aponta alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, ainda segundo o TCU, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo.

Assim, usaram menos material na construção, mas receberam o mesmo dinheiro, segundo o documento.

Para o TCU, as irregularidades são “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União –a obra é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação de contrato e ressarcimento de valores.” As medidas só poderão ser adotadas após o parecer dos ministros, ainda sem data.

Com custo total de R$ 3,6 bilhões, a obra é dividida em cinco lotes entre a Dersa e consórcios de empreiteiras. Em todos há diferenças entre o preço calculado e o previsto em orçamento. Os itens com os maiores sobrepreços absolutos são compactação de aterro, compra de concreto altamente resistente, transporte de material escavado e limpeza. Na análise unitária, há diferenças de até 111,5%.

O lote 5, assumido pelo consórcio OAS/Mendes Jr., é o que soma a maior quantia sob suspeita: R$ 42,2 milhões. O menor valor (R$ 21,3 milhões) está no lote 3, do consórcio Queiroz Galvão/CR Almeida. Ambos participam também do projeto de ampliação do metrô em São Paulo.

Continua no link, clique aqui

Nota minha: Cheguei nessa metéria olhando o As Últimas do Pedro Doria, que aconselho. Há uma coleção de todos os posts dos principais jornalistas blogueiros e o resumo de seus últimos posts. O que me levou até essa matéria foi o Conversa Afiada do Paulo Henrique Amorin.

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Dois mestres, a mesma visão: O Congresso precisa de moralidade.

Publicado por Pax em 16/04/2009

Sugiro a leitura de duas crônicas de hoje, dois mestres falando do mesmo assunto: nosso Congresso Amoral.

A primeira do Balaio do Kotsho – Ricardo Kotsho:

A farra da Câmara que nós pagamos

Virou deboche. Gostaria muito de mudar de assunto, mas não dá. Cada dia de manhã em que abro o computador para ver as novidades, procuro alguma notícia boa, mas vem sempre mais uma denúncia escabrosa, outro escândalo, novo esculacho na nossa cara. Até quando?

…………………………………………………………………………………………………………

A segunda do Villas-Bôas Corrêa:

Moralidade ainda que tardia

Uma aragem fina de moralidade passou ontem por Brasília até encontrar o seu endereço no Congresso e, no Senado e na Câmara, dos plenários aos gabinetes, colheu não propriamente resultados, mas surpreendentes promessas de medidas saneadoras, como quem varre o lixo para debaixo do tapete, com o receio das conseqüências mas, que ainda se encolhem na timidez da intimidação.
Com a impassível fisionomia de um veterano que já viu quase tudo e se enfastia com o bis dos escândalos, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) anunciou aos prezados colegas que aguarda explicações do deputado Fábio Faria (PMN-MG) sobre o uso das passagens da sua cota, para pagar a viagem da então namorada de cama e mesa, Adriane Galisteu à Europa e dela e dos seus parentes à festa da Mi-Careta, em Natal, com uma dúzia de artistas e convidados para o rega-bofe.


Só coloquei os primeiros parágrafos das crônicas. Sugiro suas leituras completas nos links acima indicados.

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Biscaia: Poder de Dantas não pode desmoralizar PF

Publicado por Pax em 16/04/2009

Terra Magazine

Thais Bilenky

Membro da CPI dos Grampos, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) avalia que o depoimento de Daniel Dantas hoje (16) à comissão “não merece a menor credibilidade”. Para Biscaia, “as perguntas foram feitas de maneira tal que, para quem chegasse naquele momento, poderia imaginar que Dantas seria uma vítima de gravações e interceptações clandestinas e ilegais, e não aquele responsável pelo contrato com a Kroll, que montou um grande esquema de interceptações no nosso país”.

O deputado petista julga necessário resistir a tentativas de desmoralizar a Polícia Federal e o Ministério Público:

- Nós não podemos permitir, a partir da Operação Satiagraha, que o poder do seu Daniel Dantas, que parece que é muito grande, leve a uma desmoralização da PF. Nós não podemos admitir que o juiz Fausto de Sanctis sofra qualquer tipo de punição.

Leia também:
» Opine aqui sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal
» Sessão com Dantas mostra racha na CPI
» Membro da CPI: Espero de Dantas a auto-denúncia
» Dantas nega a CPI qualquer relação com filho de Lula
» STF dá liminar para Dantas não ser preso ao depor em CPI

Biscaia interviu dizendo que “estava absolutamente estarrecido com o que estava vendo”. Em entrevista a Terra Magazine, o deputado elogia a atuação da Polícia Federal e do Minsitério Público:

Leia a entrevista no link do Terra Magazine, clique aqui

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Sessão com Dantas mostra racha na CPI

Publicado por Pax em 16/04/2009

Aloísio Milani e Marcela Rocha – Terra Magazine

A sessão da CPI dos Grampos, que ouve nesta quinta-feira, 16, o banqueiro Daniel Dantas, trouxe à tona a divergência sobre a conclusão das investigações parlamentares. Sobretudo, em relação aos indícios da Operação Satiagraha, a atuação do delegado Protógenes Queiroz e as suspeitas de crimes do Grupo Opportunity.

Leia também:
» Opine aqui sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal
» Membro da CPI: Espero de Dantas a auto-denúncia
» STF dá liminar para Dantas não ser preso ao depor em CPI

Em sua participação, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) questionou o relator da comissão, Nelson Pelegrino (PT-BA), sobre os motivos de ouvir o banqueiro Daniel Dantas antes de receber cópias “importantes” de investigações que podem comprovar ou não fatos na CPI. “Na minha visão, ouvi-lo depois disso seria mais produtivo”, disse na sessão.

Continua, clique nos links do Terra Magazine acima.

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Dantas: Mangabeira não fez acordo “guarda-chuva”

Publicado por Pax em 16/04/2009

Terra Magazine

Claudio Leal

No depoimento à CPI dos Grampos, o banqueiro Daniel Dantas afirmou que o atual ministro da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, não participou da elaboração do acordo “Guarda-Chuva” em 1992.

Esse projeto previa o uso do dinheiro de fundos de pensão para disputar o programa de privatizações do governo brasileiro. Semana passada, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, relatou que o “Umbrella Deal” incluía negócios relacionados a recursos minerais e a Transposição do Rio São Francisco. Queiroz destacou o interesse de Dantas por riquezas do subsolo nacional.

Leia também:
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Dantas sustenta que o acordo foi elaborado por advogados brasileiros e do City Bank. “Depois, o Citi mudou de lado e passou a questionar o ‘guarda-chuva’”, disse o banqueiro.

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Termina depoimento de Daniel Dantas à CPI dos Grampos

Publicado por Pax em 16/04/2009

Uma boa cobertura do Uol Blog, não sei até quando fica no ar. Agora está lá, clique aqui para ler.

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, ao encerrar a reunião, diz que, depois de ouvir Daniel Dantas, chegou à conclusão, mais uma vez, que “nesta disputa empresarial, nesse filme que o senhor passa, todos agem de forma incorreta, indevida, e, em alguns momentos, de forma ilegal”.

“O senhor alega uma perseguição que não se retrata naquilo que vem sendo demonstrado nos autos”, disse o deputado.

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Daniel Dantas acusa Polícia Federal de realizar grampos ilegais durante a Satiagraha

Publicado por Pax em 16/04/2009

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O banqueiro Daniel Dantas, que depõe neste momento na Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos), na Câmara dos Deputados, acusou a Operação Satiagraha de ter realizado escutas telefônicas ilegais a mando do delegado Protógenes Queiroz. O Dantas se disse vítima no processo originado pela Satiagraha, realizada pela Polícia Federal (PF).

“Houve gravações ilegais na Satiagraha, coordenada pelo delegado Queiroz . Não se sei se da Polícia Federal ou da Abin [Agência Brasileira de Inteligência]. Para o banqueiro, a Satiagraha tinha objetivos políticos. “A operação teve múltiplos objetivos. Foi uma operação de espionagem. Os dados colhidos por essa ampla estrutura eram para ser usados na briga societária da BrasilTelecom”, afirmou Dantas.

O banqueiro negou que tenha formado uma equipe para investigar a vida do delegado Protógenes, contrariando o que este disse na CPI. O dono do banco Oportunity também acusou Protógenes de repassar informações sigilosas obtidas na Satiagraha a seus adversários. “Tínhamos a nítida impressão de que as nossas estratégias eram repassadas aos nossos concorrentes.”

Segundo Dantas, o delegado teria repassado ao Citibank, concorrente de seu grupo, estratégias de mercado apreendidas em sua residência. “Nossos concorrentes com interesses empresariais estavam recebendo nossas informações.”

Perguntado sobre um suposto volume de documentos oriundo de grampos ilegais realizados pela Kroll (empresa que teria sido contratada por Dantas para realizar escutas telefônicas clandestinas), que estariam na Justiça dos Estados Unidos, o banqueiro negou sua existência, apontada pelo delegado Protógenes.

Dantas propôs à CPI a contratação de um perito para descriptografar os dados dos discos rígidos aprendidos por Protógenes. “Vamos mostrar que o que ele [Protógenes] tem dito não corresponde à verdade”. Perguntado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) se compartilharia os resultados com a CPI, Dantas disse que não se sente seguro para fazê-lo.

O banqueiro tentou desqualificar a operação, comandada por Protógenes, em que Hugo Chicaroni tentou subornar um delegado da PF para que Dantas e seus parentes fossem excluídos das investigações da Satiagraha. Pela tentativa de suborno, o banqueiro foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal em São Paulo. “Isso é uma armação, e esse crime não houve”, defendeu-se Dantas. Ele apresentou à CPI um laudo que comprovaria que o vídeo em que Chicaroni tenta pagar suborno foi “fraudado” pela PF.

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) criticou a postura de Dantas e ressaltou o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público. ”Não podemos concordar com a tentativa de desmoralização da Polícia Federal. Temos que reconhecer o poder do banqueiro Daniel Dantas”, ironizou. Segundo Biscaia, Dantas estaria tentando passar de investigado a vítima. “Estou estarrecido com a tentativa de inversão dos fatos”, afirmou.

A deputada Luciana Genro (P-SOL-RS) qualificou Dantas como o “maior criminoso do colarinho branco em atividade no país”.

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Dantas diz que Telecom Itália teria encomendado Operação Chacal à PF

Publicado por Pax em 16/04/2009

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O banqueiro Daniel Dantas afirmou há pouco à Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara (CPI dos grampos) que a Operação Chacal teria sido “encomendada” pela Telecom Itália à Polícia Federal. Segundo Dantas, a empresa do setor telefônico italiano teria interesse em prejudicar a BrasilTelecom na disputa pelo setor de telefonia no Brasil.

“Hoje falo isso com menos receio do que antes. O que circula na Itália é que essa operação [Chacal] foi encomendada [à Polícia Federal] pela Telocom Itália.

A  multinacional Kroll é acusada de ter praticado escutas ilegais no Brasil a mando de Dantas. De acordo com empresário, os dados da operação Chacal contra a Kroll teriam sido fraudados. Ele sustenta que não ordenou a instalação de grampos ilegais pela empresa.

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Membro da CPI: Espero de Dantas a auto-denúncia

Publicado por Pax em 16/04/2009

Membro da CPI: Espero de Dantas a auto-denúncia – Terra Magazine

Wilson Dias/Agência Brasil

Daniel Dantas em seu primeiro depoimento à CPI

Daniel Dantas em seu primeiro depoimento à CPI

Marcela Rocha
Especial para Terra Magazine

O deputado do PSOL, Chico Alencar, revela a Terra Magazine que espera “um silêncio auto-denunciativo” do depoimento do banqueiro Daniel Dantas, iniciado às 10h40 desta quinta-feira, 16. E justifica: “Ele sabe que se falar tudo o que já fez, estará muito comprometido dentro do objeto dessa CPI das escutas telefônicas”.

Leia também:
» Opine aqui sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal
» STF dá liminar para Dantas não ser preso ao depor em CPI

O deputado, membro da CPI dos Grampos, ressalta que, mais importante do que as respostas ou a falta delas, serão as perguntas feitas ao depoente. “Como contraponto ao silêncio do depoente, espero perguntas reveladoras. Porque hoje as perguntas serão mais reveladoras do que as respostas”, avalia.

Preso duas vezes durante a Operação Satiagraha, Dantas foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis. Hoje, aguarda o novo julgamento em liberdade.

Sobre o habeas corpus concedido a Dantas e ao Protógenes, Alencar acredita serem contraproducentes ao trabalho realizado pela CPI. Para Alencar, os recursos mostram que “os inqueridos em geral não querem contribuir plenamente com a investigação e o Supremo corrobora com isto”.

Quando do depoimento do delegado Protógenes Queiroz à mesma CPI, Alencar “lembrou” o presidente da Comissão, Marcelo Itagiba de “uma ajuda que ele recebeu do senhor Dório Ferman, diretor do Opportunity”. Afirma não acredidar na isenção de Itagiba e critíca a reação, “depois da minha declaração na CPI, ele não fala mais comigo”.

Chico Alencar adianta que suas intervenções na CPI buscarão questionar “qual seria o papel da Kroll no processo das teles, os negócios de seu grupo (Opportunity) e as relações estabelecidas tanto com o governo FHC quanto Lula”.

Leia no link do Terra Magazine a entrevista com o deputado Chico Alencar:

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‘Nunca contratei’ Kroll para espionar, diz Dantas à CPI

Publicado por Pax em 16/04/2009

Agência Estado via Correio Brasiliense

Munido de habeas-corpus que lhe garante o direito de permanecer calado para evitar que se autoincrimine, o banqueiro sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, entrou na sala da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, na Câmara, acompanhado por três advogados. Em seu segundo depoimento à comissão – o primeiro foi em agosto do ano passado -, Dantas disse nunca ter fechado contrato com a Kroll. “Eu nunca contratei. Tenho conhecimento que a Brasil Telecom fez dois contratos. Um no Brasil e outro em Londres com o objetivo de recolher provas para que se pudesse instrumentar a Brasil Telecom em uma ação indenizatória que a Brasil Telecom pretendia mover contra a Telecom Itália”, afirmou.

O banqueiro confirmou que foi denunciado pela Operação Chacal, da Polícia Federal (PF), que investiga a suposta espionagem da Kroll contra a Telecom Itália, e lembrou que o processo corre em segredo de Justiça.

Continua no link acima

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PV recebeu doação de R$ 1,35 mi de associação

Publicado por Pax em 16/04/2009

Clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República de hoje

Fonte: FOLHA DE S. PAULO Em: 16/04/2009 DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Aliado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), em sua campanha à reeleição, em 2008, o PV recebeu R$ 1,35 milhão da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), usada pelo setor imobiliário paulista para driblar a lei que proíbe doação eleitoral por sindicatos. Foi a segunda sigla que mais recebeu recursos da associação.

O partido obteve apenas a 11ª posição, entre os partidos, no número de prefeitos e vereadores eleitos em São Paulo. Dos 55 vereadores, 13 são do PSDB, 11 do PT, 7 do DEM e 3 do PV.

O valor destinado aos verdes só é menor do que o doado ao PSDB (R$ 1,51 milhão). O DEM recebeu da AIB R$ 1,32 milhão e o PT, R$ 566 mil.

Presidente nacional do PV, o vereador paulistano José Luiz de França Penna diz desconhecer a associação, não ter “ideia” de como foi feita a negociação nem “notícia” de que Kassab, que tem bom trânsito no setor imobiliário, intermediou doações. “Tudo do PV que foi captado está nos TREs”, disse. Sua campanha não foi diretamente financiada pela AIB, mas R$ 221 mil, quase 50% do que declarou ter arrecadado, veio do Comitê Financeiro Municipal para Vereador do PV, que recebeu R$ 750 mil da entidade.

A assessoria da Prefeitura de São Paulo não quis responder, e sugeriu falar com Kassab, o que não foi possível ontem.

A Folha revelou anteontem que a AIB, que não tem sede ou receita, foi usada pelo Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário) para fazer doações.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse ter visto “indícios de grave irregularidade” no episódio. O TSE e a Promotoria Eleitoral de São Paulo disseram que vão apurar o caso.

Nota minha: Interessante observar que a AIBAssociação Imobiliária Brasileira tem aparecido com frequência no noticiário. Faz um tempo que movimentos sérios da Sociedade Civil tem alertado sobre a questão, como o Movimento Defenda São Paulo e o Movimento Nossa São Paulo.

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Câmara: jogo duro contra a gastança nas passagens aéreas

Publicado por Pax em 16/04/2009

Em apenas um ano, os deputados gastaram R$ 81,5 milhões em passagens aéreas. MPF vê indícios de irregularidades

Edson Luiz e Tiago Pariz – Correio Brasiliense

Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Brasília identificou uma série de irregularidades na utilização de cotas de passagens usadas pelo deputados. Entre elas, constavam valores pagos aos parlamentares que, em alguns casos, correspondiam a 40 viagens ao estado de origem do político num único mês. De janeiro de 2007 a outubro de 2008, segundo a apuração do MPF, a Câmara gastou R$ 81,5 milhões em bilhetes aéreos. Desse volume, R$ 2,5 milhões foram gastos em viagens internacionais. Ontem, cinco procuradores da República enviaram ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma série de recomendações para diminuir os excessos. Entre as propostas estava a proibição de emissão de passagens para parlamentares eleitos pelo Distrito Federal e para terceiros.

A investigação do Ministério Público começou em torno de dois ex-deputados e três secretários parlamentares, que teriam usado a cota de transporte aéreo de forma irregular. “Em razão dos dados sinalizarem falhas graves no controle e utilização da verba da cota em relação a todos os parlamentares, a investigação prosseguiu, com a instauração de inquérito civil”, afirma o documento enviado a Temer. Os procuradores constataram ainda casos de viagens de parlamentares ao exterior que não estavam relacionadas a missões oficiais da Câmara. A investigação do Ministério Público descobriu, ainda, que houve troca de créditos entre os políticos e emissão de passagens aéreas a parlamentares em situação de impedimento, como os licenciados do cargo.

Continua no Correio Brasiliense, clique aqui

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Petrobras usa ONG de petista para financiar festas na Bahia

Publicado por Pax em 16/04/2009

Folha de São Paulo via Clipping Radiobrás de hoje

A Petrobras contratou ONG dirigida por Aldenira Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado a festas de São João em 26 cidades.

Segundo Sena, que diz estar se afastando da ONG, a entidade reembolsa empresas que atuam nas festas. A Petrobras diz que sua relação com a organização é contratual; seu presidente, José Sérgio Gabrielli, nega uso político da verba. (págs. 1 e A4)

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Câmara anuncia corte de 20% na cota de viagem dos deputados

Publicado por Pax em 16/04/2009

Após denúncias de uso irregular da verba de passagens, Temer anuncia restrições e novas regras na Casa

Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quinta-feira, 16, após reunião com a Mesa Diretora, restrições para o uso das passagens aéreas a que os parlamentares têm direito. O uso será para o próprio parlamentar, cônjuge, seus dependentes legais e para atividade parlamentar, o que inclui assessores. Temer disse também que haverá um corte de 20% no valor das atuais cotas. Elas variam de Estado para Estado.

Veja também:

linkEx de Galisteu devolve R$ 21 mil à Câmara por gasto em viagem

linkDeputado paga passagens para artistas com verba da Câmara

Além disso, Temer anunciou que a Câmara irá implantar ponto eletrônico para controlar a presença dos funcionários da Casa. A Mesa ainda decidiu mudar o horário das sessões. Elas começarão ao meio-dia e não mais às 14h. O horário reservado às votações começará às 15h, e não mais às 16h, e seguirá até as 19h. Uma nota ainda será divulgada nesta quinta com os detalhes sobre as decisões da Mesa.

Continua no link do Estadão, clique aqui

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Ministros participam da farra de passagens

Publicado por Pax em 16/04/2009

O Globo via clipping Radiobrás de hoje

Três ministros licenciados da Câmara – José Múcio, Reinhold Stephanes e Geddel Vieira Lima – continuaram usando passagens aéreas da Casa. Parlamentares licenciados perdem esse direito. A Procuradoria da República deu 30 dias à Câmara para regulamentar o uso das passagens. O deputado Fábio Faria mentiu sobre o ressarcimento de passagens utilizadas por terceiros. (págs. 1 e 3)

Atualização: Você pode ler uma notícia mais completa sobre o assunto aqui, no Correio Brasiliense.

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