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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Arquivo para 25 abril, 2009

Mendes x Barbosa: desencontro longe do fim. Especulações sobre o comando das eleições em 2010

Publicado por Pax em 25/04/2009

Artigo do Wálter Fanganiello Maierovitch – SEM FRONTEIRAS no Terra Magazine

Barbosa não é de afinar.

Barbosa não é de afinar.

O ministro Mendes continua a entender que o seu par Barbosa não julga a lide, a controvérsia, existente nos autos processuais.

Na sua visão, o ministro Barbosa julga conforme o interesse de um estamento social, para o qual se inclina e protege.

Bastou essa infeliz colação do ministro Mendes para se iniciar uma grande especulação sobre a futura presidência do ministro Barbosa, à frente do Tribunal Superior Eleitoral, na condução das eleições de 2010.

Para o ministro Barbosa, com todo o acerto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, não é o juiz dos juízes. Não tem poder para censurar qualquer dos seus pares.

Em síntese, o ministro Barbosa julga conforme a sua consciência e o solene compromisso, quando da sua investidura, de seguir a Constituição e as leis.

Nenhum dos dois ministros, –que protagonizaram o lamentável episódio de grande repercussão e que em “post” chamamos de “Barraco Supremo”–, recua um único passo no sentido de admitir erros e excessos. Sobre isso, deixa claro matéria do jornal Folha de S.Paulo.

A respeito da repercussão, ela continua por todos os cantos do país.

Até no You Tube apareceu o “Créu do Barbosão”. Por meio do deboche, ficou claro a conseqüência do transbordamento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Gabeira: “o Congresso precisa de uma renovação”

Publicado por Pax em 25/04/2009

Em entrevista a Augusto Nunes na Veja

Dica do comentarista Luiz, no Weblog do Pedro Doria.

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Recordar é viver – Agaciel é festejado ao sair do Senado

Publicado por Pax em 25/04/2009

Senador Efraim Morais é inocentado com Agaciel por Romeu Tuma
Brasília - O senador Efraim Morais, durante leitura relatorio do senador Romeu Tuma, com o nome Mão de Obras, onde inocenta o senador Efraim Morais e o diretor geral do Senado Agaciel Maia    Foto: José Cruz/ABr
Brasília – O senador Efraim Morais, durante leitura relatorio do senador Romeu Tuma, com o nome Mão de Obras, onde inocenta o senador Efraim Morais e o diretor geral do Senado Agaciel Maia Foto: José Cruz/ABr

Agaciel sendo festejado pelos funcionários do Senado, comovidos pela sua exoneração. Da Agência Brasil. Em março de 2009.
Brasília - Funcionários do Senado fizeram manifestação em favor do ex-diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo ontem (3) depois de denúncias de que teria omitido da Receita Federal um imóvel no valor de R$ 5 milhões. Na manifestação, o ex-diretor precisou ser escoltado por seguranças Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
Brasília – Funcionários do Senado fizeram manifestação em favor do ex-diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo ontem (3) depois de denúncias de que teria omitido da Receita Federal um imóvel no valor de R$ 5 milhões. Na manifestação, o ex-diretor precisou ser escoltado por seguranças Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

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Guardião da Justiça em apuros

Publicado por Pax em 25/04/2009

Do Terra Magazine

Guardião da Justiça em apuros

Wilson Dias/Agência Brasil

Para o jornalista Vitor Hugo Soares, serão necessárias muitas toneladas de panos quentes para abafar as críticas do ministro Joaquim Barbosa ao colega ...

Para o jornalista Vitor Hugo Soares, “serão necessárias muitas toneladas de panos quentes para abafar” as críticas do ministro Joaquim Barbosa ao colega de corte Gilmar Mendes

Vitor Hugo Soares
De Salvador (BA)

Peço permissão aos legionários do “assunto superado” e à “turma do abafa”, para insistir na questão. Acontece que, quando o ministro Joaquim Barbosa acusou seu colega Gilmar Mendes, presidente da Suprema Corte, de estar “destruindo a justiça deste País” e de “comandar capangas em Mato Grosso”, durante o bafafá no STF, confesso que estremeci, ao imaginar que algo muito grave e de insondáveis desdobramentos acontecia diante do olhar pasmo de uma nação inteira.

Em décadas de carreira profissional em redações de jornais, não lembro de ter visto nada parecido com a cena do bate-boca de dois magistrados, transmitida depois pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, para o País inteiro. Salvo, diga-se a bem da verdade, em outro “affair” entre os mesmos contendores, há algum tempo. Aquela, no entanto, parecia inocente disputa de lordes togados, se comparado com o que se viu esta semana, e que o You Tube reproduz agora em vídeos dos mais acessados.

Veja também:
» Assista ao confronto no STF
» Opine sobre o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa
» Dallari: Mendes pratica “coronelismo” no Supremo
» Abdias do Nascimento: Há racismo contra Joaquim Barbosa

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Villas-Bôas Corrêa chama o povo às ruas na terça. Estou com ele, sim. CHEGA!

Publicado por Pax em 25/04/2009

O mestre Villas-Bôas Corrêa, hoje em seu blog, conclama a sociedade para ocupar o Congresso na terça feira quando serão votadas as medidas para moralização da farra ofensiva das mordorias das passagens aéreas. Michel Temer é fraco e bajula o baixo clero, provavelmente vai ceder às suas absurdas reclamações de perdas de mordomias e mamatas. E, provável, que aprovem também as medidas que derrubam a pequena moralização que fizeram em 2006 contra o nepotismo e funcionários fantasmas.


Leiam Villas-Bôas Correia de hoje. Cada linha, cada letra de sabedoria e coragem de um grande jornalista brasileiro. Abaixo as primeiras frases de seu magnífico post.

Villas-Bôas Corrêa: A hora e a vez da opinião pública virar a mesa
abril 25, 2009

Foi apenas um protesto simbólico do andar de cima da sociedade, mas um estimulante exemplo para despertar a opinião pública de Brasília, para a grande mobilização popular que ocupe as galerias do Congresso e encurrale a Câmara a reagir ao vexame mais aviltante, na votação das medidas moralizadoras para acabar com a farra e a gatunagem com as amaldiçoadas cotas de passagens aéreas para que os representantes do povo passeiem com a família, os amigos, as companheiras da vez pelos quatro cantos do mundo.

Clique aqui para ler

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Passeio de Joaquim, no Rio, revolta colegas no STF

Publicado por Pax em 25/04/2009

Brasília - Ex-estudantes da Universidade de Brasília fazem protesto em frente ao STF Foto: Valter Campanato/ABr

Valter Campanato/ABr
Brasília – Ex-estudantes da Universidade de Brasília fazem protesto em frente ao STF Foto: Valter Campanato/ABr

Blog do Josias de Souza – Folha Online

  • Em dia de expediente, o ministro celebrou a fama na rua
  • Parte dos colegas viu no gesto a intenção de ‘provocar’

Alguns trechos para sugerir a leitura do post do Josias

Longe dos microfones, Gilmar lamenta os “prejuízos” à imagem do Supremo. O repórter ouviu dois ministros na noite desta sexta (24).

Eis o que disse um deles: “É como se o ministro Joaquim quisesse demonstrar aos oito colegas que assinaram a nota de apoio ao Gilmar que as ruas desaprovam o texto…”

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Senado & Sarney: Bancada dos sem-voto já chega a 16

Publicado por Pax em 25/04/2009

CHRISTIANE SAMARCO E MARCELO DE MORAES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O ex-deputado Mauro Fecury (PMDB-MA) assumirá uma das três vagas do Maranhão no Senado, no lugar da recém-empossada governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Amigo da família Sarney há três décadas, quando foi indicado prefeito biônico de São Luís, graças ao hoje presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desde então Fecury tem sido peça fundamental nas campanhas do clã.

Nas últimas campanhas – quando Roseana disputou o governo estadual, seu pai ganhou a cadeira de senador pelo Amapá e o irmão Zequinha Sarney reelegeu-se deputado – Fecury contribuiu com seu jato executivo Citation, de última geração. Sonho de consumo de todo candidato majoritário em Estados como o Maranhão, onde a distância entre uma cidade e outra pode ultrapassar os mil quilômetros, o jatinho deu aos Sarney a mobilidade essencial para uma campanha bem-sucedida.

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Nota minha: sugiro a leitura da notícia até o final. Ver Uniceuma e Unieuro.

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Zoghbi usou a ex-babá como laranja

Publicado por Pax em 25/04/2009

Funcionário público usou a ex-babá como laranja

Revista Época

Por quase uma década, João Carlos Zoghbi foi diretor de Recursos Humanos do Senado, onde comandava uma folha de pagamentos de 10 mil funcionários, que consome R$ 2,3 bilhões por ano. Acumulou poder, patrimônio – ele é dono de uma casa em Brasília, com 770 metros quadrados de área construída –, assim como muitos desvios éticos e irregularidades. A vida funcional de Zoghbi no Senado se assemelha a um compêndio dos escândalos que nos últimos meses abalaram ainda mais a imagem pública do Congresso. Sete parentes de Zoghbi – sua mulher, Denise, seus três filhos, um irmão, uma cunhada e até uma ex-nora – foram demitidos do Senado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o Parlamento a tomar medidas contra o nepotismo. Um dos filhos de Zoghbi morava de graça num apartamento funcional do Senado. A família Zoghbi envolveu-se também na farra das passagens aéreas do Congresso – fizeram 42 viagens com bilhetes da cota de 12 deputados federais.

Agora, uma investigação feita por ÉPOCA nos últimos três meses revela que Zoghbi tem problemas ainda mais sérios. Ele está envolvido na criação de empresas de fachada, que usavam testas de ferro para ocultar o recebimento de quantias milionárias pagas por empresas que faziam negócios com o Senado. A história mais escandalosa envolve Maria Izabel Gomes, uma senhora de 83 anos. Ela foi ama de leite e babá de João Carlos Zoghbi. Mora até hoje com ele numa casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Até os 80 anos, dona Maria Izabel não tinha renda alguma. Era isenta no Imposto de Renda. No segundo semestre de 2006, ela virou sócia majoritária de três empresas – DMZ Consultoria Empresarial Ltda., Contact Assessoria de Crédito Ltda. e DMZ Corretora de Seguros Ltda. ÉPOCA apurou que, em apenas um ano e meio, as três empresas da ex-babá faturaram pelo menos R$ 3 milhões.

do site Congresso em Foco

Nota minha: O Senador Heráclito Fortes disse em matéria passada que o Senado já tem problemas demais para se preocupar com esse caso. Pois é. Talvez a sociedade não concorde muito.

Atualização: Matéria da revista Veja traz mais informações sobre as empresas mencionadas acima e o Banco Cruzeiro do Sul, leia aqui.

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Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício

Publicado por Pax em 25/04/2009

Benefício dos 81 senadores e 310 ex-parlamentares custa R$ 17 milhões por ano à Casa

Eugênia Lopes e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

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Câmara quer liberar mais cargos para deputados

Publicado por Pax em 25/04/2009

Projeto enviado ao plenário acaba com restrições aprovadas em 2006 para coibir nepotismo e funcionários fantasmas. Proposta faz parte do acordo para a eleição da atual Mesa Diretora

Lúcio Lambranho, Eumano Silva e Eduardo Militão – Congresso em Foco

Os líderes dos partidos e as Mesa Diretora da Câmara têm na pauta dois projetos de resolução relacionadas a abusos cometidos por parlamentares no exercício do mandato. Um foi encaminhado ontem (24) ao plenário e muda as regras sobre o uso de passagens aéreas. O outro, assinado no dia 7 deste mês pelo presidente da Câmara, Michel Temer, libera cargos para os gabinetes dos deputados.

Trata-se do projeto de resolução n°172/2009, proposto pela Mesa Diretora. Caso seja aprovado, os gabinetes dos deputados recuperam a prerrogativa de contratar assessores para Cargos de Natureza Especial (CNEs).

Na prática, a restrição, imposta há dois anos para tentar acabar com casos de nepotismo e de funcionários fantasmas, será extinta. Os CNEs são cargos de livre nomeação sem necessidade de concurso ou de comprovação de competência técnica dos líderes, dos presidentes das comissões e das principais diretorias da Casa. Os salários variam de R$ 1.500 a R$ 8.220.

No dia 12 de setembro de 2006, a Mesa Diretora aprovou por unanimidade ato que extinguiu 49% dos CNEs da Casa – 1.163, de um total de 2.365. Na época, o ato, referendado depois pelo plenário, proíbia a contratação de CNEs para desempenhar função fora de Brasília e em gabinetes parlamentares. Na época, a Câmara era presidida pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A nova regra para a lotação dos CNEs também deve atender outras duas demandas da Mesa Diretora. Ambas também estão na pauta do plenário para votação. A primeira é a n° 167/2009. O projeto cria a Procuradoria Especial da Mulher, para cuidar de denúncias de violência e discriminação contras as mulheres e “zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara”.

O outro projeto, n°168/2009, cria a Procuradoria de Integração e Cidadania. Pelo texto, o novo órgão será “responsável por interagir com a sociedade”. Os dois projetos não trazem nos textos o número de cargos para cada uma das novas procuradorias. O projeto de resolução dos CNEs também servirá para atender aos novos órgãos.

A liberação dos CNEs para os deputados atende a pedidos de líderes partidários que trabalharam pela eleição de Temer em fevereiro e fez parte das negociações para a formação da atual Mesa Diretora. A ala do PSDB derrotada na reeleição do líder tucano, José Aníbal (SP), reclama do acordo costurado pela cúpula na sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

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Temer apresenta texto do Senado para limitar passagens

Publicado por Pax em 25/04/2009

Proposta que será submetida ao Plenário reduz valor do benefício e restringe uso de bilhetes a deputados para viagens apenas em território nacional

Edson Sardinha e Lúcio Lambranho - CONGRESSO EM FOCO

A Mesa Diretora da Câmara encaminhou hoje (24) para o Plenário um projeto de resolução (leia a íntegra) que extingue a cota mensal de passagens aéreas e reduz em 20% o benefício a que têm direito os 513 deputados federais. As medidas chegaram a ser anunciadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na última quarta-feira (22). Mas ontem, após pressão de deputados, Temer decidiu transferir a palavra final sobre o assunto para o Plenário.

A proposta fechada nesta sexta-feira garante a cada parlamentar um crédito equivalente ao custo de quatro trechos aéreos, de ida e volta, da capital do estado de origem a Brasília. Os valores variam de R$ 3.764,58, para a bancada do Distrito Federal, a R$ 14.989,85, para os deputados de Roraima.

O texto revoga o Ato 42, da Mesa Diretora, de 2000, assinado pelo próprio Temer, durante sua primeira gestão na Câmara, que instituiu a cota de passagens e abriu caminho para o uso do benefício por terceiros, inclusive em viagens internacionais.

O projeto restringe a utilização da verba de transporte aéreo ao próprio parlamentar e a viagens nacionais. Viagens de assessores serão custeadas pela Câmara apenas mediante autorização prévia da Casa.

A proposta também proíbe que um parlamentar acumule os créditos de passagem de um ano para o outro e ainda extingue os valores adicionais a que os integrantes da Mesa Diretora e os líderes partidários têm hoje para gastar em passagens aéreas.

As mudanças nas regras foram motivadas por uma série de reportagens exclusivas publicadas pelo Congresso em Foco desde a terça-feira da semana passada (leia mais).

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Ex-caixa de Camata depõe, reafirma denúncia e entrega documentos ao MP

Publicado por Pax em 25/04/2009

Fonte: O GLOBO Em: 24/04/2009
Do Clipping da ANPR

Caso vai para procuradoria em Brasília, já que senador tem foro privilegiado

Bruno Dalvi
Especial para O GLOBO

Depois de denunciar uma série de irregularidades supostamente cometidas pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o ex-assessor do parlamentar foi ouvido, ontem à tarde, pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES). Num depoimento de quase seis horas, o economista Marcos Vinícius Moreira Andrade, que foi caixa de confiança de Camata por 19 anos, manteve todas as acusações sobre as supostas irregularidades, como denunciadas em entrevista ao GLOBO.

Camata negou todas as denúncias, inclusive de que recebera propina mensal da Odebrecht, o que também foi negado pela empreiteira. Semana passada, ele foi à tribuna do Senado se defender e chorou, recebendo apoio de colegas.

O depoimento foi tomado pelos procuradores Carlos Vinícius Soares Cabeleira e Elisandra de Oliveira Olímpio e será enviado à Procuradoria Geral da República, em Brasília, porque o senador tem foro privilegiado.

Marcos Vinícius falou do lado sombrio das campanhas eleitorais de Camata e também de um gabinete por onde circulavam, segundo ele, recibos falsos, mesadas de empreiteiras e funcionários obrigados a pagar despesas do chefe com seus salários.

Entre os documentos entregues ao Ministério Público estão dois carnês de IPTU referentes à residência do senador no bairro Ilha do Frade, em Vitória, e a uma sala no edifício Nacap, no bairro Santa Lúcia, também na capital capixaba. Os carnês são de 2002 e têm anexados, mês a mês, os comprovantes de quitação realizados por meio de operação bancária.

O ex-assessor informou que utilizou caixas de autoatendimento do Banco do Brasil para debitar as parcelas em sua própria conta bancária. – Esses carnês são apenas dois, mas todos os outros foram entregues ao senador e pagos por mim – disse o ex-assessor.

Marcos Vinícius também entregou uma declaração do Edifício Nacap, assinada pela síndica Elídia Maria Franzin. No documento, ela atesta que as taxas de condomínio referentes à sala 202, de propriedade do senador, “sempre foram quitadas na data de vencimento e pessoalmente, através de cheque nominal ao condomínio, e de sua titularidade”.

- Além disso, já solicitei ao banco as fotocópias dos cheques, que serão enviadas ao Ministério Público – contou.

Os procuradores também tiveram acesso a laudos médicos emitidos no ano passado comprovando que o ex-assessor não tinha problemas de saúde, conforme alegou o senador. Os laudos foram feitos por médicos peritos do INSS, quando Marcos Vinícius deu entrada em pedido de auxílio-doença, em 27 de março de 2008. O pedido acabou negado. “Informamos que não foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista que não foi constatada, em exame realizado pela perícia médica do INSS, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual”, diz trecho do laudo.

Advogado de Camata estuda medida contra ex-assessor

O advogado Antonio Augusto Genelhu, responsável pela defesa do senador Gerson Camata e atual presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), disse que tomou conhecimento do depoimento prestado ao Ministério Público pela imprensa.

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