Projeto quer dar transparência aos atos do Senado e acabar com “servidores fantasmas”
Publicado por Pax em 04/06/2009
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou hoje (4) um projeto que pode acabar com o problema de servidores do Senado que recebem, mas não trabalham, conhecidos como “fantasmas”.
Na proposição, o petista sugere que o Senado, bem como entidades vinculadas, publiquem, semestralmente, em local visível ao público, lista com o nome de todos os seus servidores, suas lotações, cargos e salários. As informações deverão ser publicadas também no Diário Oficial da União e na internet.
A ideia, segundo Suplicy, é dar transparência total aos atos administrativos do Senado. “Como o Senado tem por responsabilidade constitucional fiscalizar os atos do Poder Executivo, é muito importante que nós, aqui, venhamos dar o exemplo de transparência, com todas as informações, com exatamente o que aqui se passa”, justificou.
Questionado se a divulgação dos salários não seria uma violação de sigilo, o senador afirmou que, como os servidores são pagos pelos povo, é direito do povo saber quanto eles ganham. “Nós, senadores, recebemos R$ 16,5 mil de salário. Será que essa informação não deveria ser pública?”, questionou.
Para Suplicy, o Senado ainda precisa tomar medidas para impedir a existência de “servidores fantasmas”. “Temos sido surpreendidos por atos administrativos do Senado. Portanto, nada melhor que se saiba que o próprio Senado está garantindo a transparência de seus atos administrativos”, ressaltou.
“Esses servidores ["fantasmas"] saberão que é do conhecimento público [todas informações] e se dará transparência. Se eles estão recebendo uma remuneração, a expectativa de todos é de que eles estejam prestando um serviço à altura”, apontou Suplicy.
O petista avaliou ainda que a proposta deve ter “forte respaldo popular” e, por isso, deve receber o apoio de todos os senadores.
