Ato secreto elevou salário de ex-diretor-geral do Senado
Publicado por tgao em 22/06/2009
FOLHA DE S. PAULO – via ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República)
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teve seus vencimentos elevados nos últimos anos por uma série de medidas chanceladas por ele próprio -algumas estão incluídas na lista dos atos secretos da Casa.
De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal -valor mais alto do que o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500.
Pelos dados repassados ao fisco, o 13º salário de Agaciel foi de R$ 25.844 naquele ano.
Em 2007, ele embolsou um pouco menos, R$ 389 mil -média de R$ 30 mil mensais.
Procurado desde sexta-feira, Agaciel disse ontem à noite que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo.
Ele disse ainda que todos os benefícios e extras incorporados a seu salário-base também foram pagos aos demais servidores. “Tudo o que eu recebi passou pela advocacia do Senado. Não há nada errado nos meus vencimentos”, afirmou o ex-diretor-geral.
Ele citou como exemplo indenizações obtidas na Justiça, que são acrescidas à remuneração anual.
Agaciel se dispôs a apresentar à reportagem, nesta semana, todos os documentos que atestariam sua versão.
Em março passado, ele havia dito à Folha que recebia R$ 18 mil líquidos por mês e que seu salário respeitava o teto do funcionalismo. “Eu mantenho essa afirmação. Não há nada de errado”, disse.
A gestão do ex-diretor-geral criou vários mecanismos para aumentar os rendimentos dos servidores do Senado, como pagamentos excessivos de horas extras e cargos em comissões de trabalho.
No ano passado, por exemplo, Agaciel foi agraciado por ele próprio utilizando um ato secreto. Por sua iniciativa, cinco comissões especiais instaladas para realizar “serviços extraordinários” foram transformadas em permanentes.
Agaciel presidia uma delas, recebendo por isso um adicional mensal de R$ 2.300. O ato que originou as comissões, criadas há mais de um ano, só foi divulgado na intranet do Senado no começo deste mês.
