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Bem feito, Brasil, agora é Edmar no contra-ataque

Publicado por Pax em 15/09/2009

Ao invertermos todos e quaisquer valores acabamos plantando absurdos inacreditáveis. O deputado Edmar Moreira, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se apropriado de contribuição previdenciária de funcionários, além de ser investigado, também no STF, por suspeita de crime contra a ordem tributária (inquérito que corre em segredo de Justiça),  abre 44 processos contra jornais e jornalistas.

Na Câmara do pior Congresso de todos os tempos ele deu um belo nó quando Michel Temer não quis investigar – e punir – a fundo o passado das gastanças com passagens aéreas do ParlamenTurismo e dos absurdos praticados com as Verbas Indenizatórias, alegando covardemente que não havia regras. Havia sim, mas a maioria dos deputados e senadores enfiou o pé na jaca, usou e abusou do dinheiro público em benefício próprio, de familiares, comparsas, amantes e até de máfias, não sobrando praticamente ninguém, nem mesmo vestais como Fernando Gabeira e outros metidos a empunhar bandeiras da moral e da ética, e Edmar, então sob suspeição de mau uso das verbas e baseado nessa fraqueza de Temer, sustentou que ele poderia ter pago sua segurança pessoal com suas próprias empresas. Foi um xeque mate em Temer e uma saída de mestre do deputado que o presidente da Câmara, sem moral alguma para contestar, teve que se calar.

Agora o deputado abre os 44 processos. Leia abaixo.

Bem feito, Brasil. É o que dá. A gente colhe o que planta.

Brasília - O deputado Edmar Moreira ouve leitura do parecer do deputado Hugo Leal, novo relator do processo que pedia a cassação de seu mandato por uso indevido da verba indenizatória Foto: Antonio Cruz/ABr Brasília – O deputado Edmar Moreira ouve leitura do parecer do deputado Hugo Leal, novo relator do processo que pedia a cassação de seu mandato por uso indevido da verba indenizatória Foto: Antonio Cruz/ABr

Dono de castelo move 44 processos contra órgãos de imprensa

RANIER BRAGON – da Folha de S.Paulo, em Brasília

O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.

Além de jornais regionais e segmentados, como o “Estado de Minas”, “O Tempo” e a “Folha Universal”, o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, “O Estado de S. Paulo”, “O Globo”, “Veja” e “IstoÉ”, TVs –”Band”, “SBT” e “Record”–, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.

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Edmar foi corregedor da Câmara por sete dias. Ao tomar posse, em fevereiro, defendeu que a Justiça, e não mais o Conselho de Ética da Casa, passasse a julgar os deputados acusados de quebra de decoro. Ele renunciou ao posto uma semana depois e pediu desfiliação do DEM devido à repercussão da notícia de que havia colocado à venda um castelo no interior de Minas Gerais, com torres de até oito andares e 36 suítes.

Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se apropriado de contribuição previdenciária de funcionários, além de ser investigado, também no STF, por suspeita de crime contra a ordem tributária (inquérito que corre em segredo de Justiça), teve processo arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara em julho. A suspeita era de uso de verba pública para pagamento de sua empresa de segurança por serviços não prestados.

Edmar afirma que já pagou o que devia ao INSS e diz que construiu o castelo com renda de suas empresas de segurança, tendo o repassado a dois filhos.

Dos 44 processos movidos pelo deputado, 2 já tiveram decisão: um, contra o jornal “Folha Universal”, foi julgado procedente, e o veículo foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização, mais a publicação da sentença em espaço proporcional à notícia veiculada. Outro, contra “O Tempo”, não foi aceito e Edmar foi condenado a pagar R$ 1.000 pelos honorários e custos do processo. Em ambos os casos, cabe recurso.

Continua na Folha…

4 Respostas para “Bem feito, Brasil, agora é Edmar no contra-ataque”

  1. Pois é…falar o que?

    Ah,o Estadão continua censurado…e todo mundo continua calado!

    Ah sim,o Sarney continua no mesmo lugar!
    `
    É Pax,pelo visto, só quem vai cair é o nosso infeliz Botafogo!

    Pois é…

  2. Pax disse

    Pois é, a gente vai deixando, vai deixando.. dá no que dá.

    O Fogão? Bem, melhor mudar de assunto, José Antonio.

  3. Elias disse

    Ele poderia ter pago sua segurança pessoal com dinheiro de suas próprias empresas?

    Não. Não poderia.

    Isso é distribuição mascarada de lucro. Sonegação.

    Se a segurança é pessoal, o valor correspondente deve ser repassado ao prprietário, como pró-labore ou participação no lucro.

    Esse valor deve ser tributado e incluído na declaração de renda do dito cujo. Se o valor ultrapassar o limite de pró-labore, nem pode ser incluído entre as despesas dedutíveis da empresa.

    Daí por diante, o que ele fizer com o dinheiro é problema dele.

    Sendo a despesa paga pela empresa, não só o proprietário deixa de tributar um rendimento (no caso, pago “in natura”), como ainda essa despesa vai reduzir o lucro tributável da empresa.

    Ou seja: sonegação dupla. Nas contas da empresa e nas contas do proprietário.

    Nos EUA, quando se pega um treco desses dá cadeia.

    A proprietária do Empire State, por exemplo, já puxou cana em regime fechado, por enxertado suas despesas pessoais nas contas de sua empresa.

    O marido dela só escapou da cadeia porque era paciente terminal da doença que lhe tirou a vida.

    É desalentador perceber que essas coisas acontecem abertamente e a todo tempo no Brasil, sem que ninguém dê a mínima…

  4. Pax disse

    E o pior, com as verbas indenizatórias do Congresso.

    Mas, enfim, segundo Michel Temer, pode. Ou podia.

    Agora sujou, a sociedade descobriu.

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