Mensalão do PSDB
Publicado por Pax em 15/09/2009
O STF vai julgar se aceita denúncia contra Eduardo Azeredo, ele mesmo, o que não gosta da internet livre, sobre sua outra criação: o Mensalão Mineiro, ou do PSDB. Caso o STF não o julgue culpado, o PT deveria denunciá-lo por quebra de direito autoral.
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| Foto: Valter Campanato/ABr |
STF julgará em breve denúncia referente ao mensalão mineiro
Marco Antonio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em breve se aceita denúncia do inquérito que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro. Os ministros decidirão sobre a eventual abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que teria se beneficiado de um esquema de desvio de verbas públicas e caixa 2 articulado pelo publicitário Marcos Valério para financiar a campanha de reeleição do tucano para o governo de Minas Gerais, em 1998.
O inquérito investiga a suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já concluiu a análise da matéria e apresentou o processo para julgamento. Agora, cabe ao presidente do STF, Gilmar Mendes, agendar a data para julgar se a denúncia será ou não aceita.
Por decisão de Barbosa, em maio deste ano, o inquérito foi desmembrado. Apenas Azeredo permaneceu investigado no STF. Foi transferida para a Justiça Federal em MG a responsabilidade de analisar o processo quanto a Marcos Valério e outros investigados.
Se a denúncia contra o senador for aceita, Azeredo passará à condição de réu em ação penal no STF, no curso da qual terá direito a ampla defesa e contraditório.
O mensalão mineiro publicitário teria sido o embrião do esquema que ficou conhecido como mensalão em 2003, também protagonizado por Marcos Valério e por meio do qual verbas públicas seriam desviadas para a compra de apoio de parlamentares a matérias de interesse do governo federal no Congresso.
Em relação a esses fatos mais recentes, o STF já acatou a denúncia do Ministério Público Federal e decidiu abrir processo penal contra 40 pessoas. O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira fez um acordo para cumprir pena alternativa e acabou excluído da ação.
Além de Marcos Valério, figuram como réus na ação os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Esse processo não foi demembrado por envolver várias acusações comuns contra um grande número de réus.
