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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de outubro \30\UTC 2009

Operação Família S.A.

Publicado por Pax em 30/10/2009

Uma boa prática: confiscar os bens dos traficantes. Além da cadeia.

Operação da polícia do Rio confisca bens e prende parentes de traficante preso no Paraná

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Dez pessoas foram presas e três carros e um imóvel foram confiscados hoje (30) durante uma operação da Polícia Civil no Morro do Borel, na Tijuca, zona norte do Rio.

A operação, batizada de Família S.A., contou com cerca de 200 policiais civis de 20 delegacias do município e foi planejada para seqüestrar bens comprados com dinheiro do tráfico de drogas. Estão sendo cumpridos 35 mandados de prisão e outros de busca e apreensão.

Entre os presos, estão a mãe, a tia, a irmã e a mulher do traficante, Isaías Costa Rodrigues, o Isaías do Borel, preso desde 2007 no Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, no Paraná.

A mãe de Isaías foi presa no apartamento confiscado, na Rua Conde de Bonfim, próximo ao Borel. Segundo a polícia, o apartamento pertence ao traficante.

Isaías do Borel seria beneficiado pela progressão de regime, mas teve novo mandado de prisão preventiva expedido depois que polícia comprovou, com a Operação Família S.A., que ele continua articulando um esquema de lavagem de dinheiro de dentro da cadeia.

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FAB contra as drogas: uma questão de doutrina

Publicado por Pax em 30/10/2009

A FAB quase abateu um avião de pequeno porte de traficantes apesar da doutrina nacional determinar que as Forças Armadas não participam do combate ao tráfico de drogas.

E então fica a dúvida: se a FAB pode atuar, a Marinha e o Exército também podem? Em quais situações?

A mim parece uma boa questão.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Brasília - O delegado regional de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Wesley Almeida, fala sobre avião apreendido em Goiás carregado de drogas Brasília – O delegado regional de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Wesley Almeida, fala sobre avião apreendido em Goiás carregado de drogas

Pouso forçado de avião carregado de cocaína pode indicar rota de tráfico próxima ao DF

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal confirmou hoje (30) que um avião de pequeno porte carregado de cocaína quase foi abatido pela Força Aérea Brasileira (FAB) na tarde de ontem (29), em Luziânia, cidade goiana a 56 quilômetros de Brasília. A aeronave transportava 124 quilos de cocaína, além de munições. Os ocupantes ainda estão foragidos.

De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Wesley Almeida, a operação pode indicar a ação de uma mesma quadrilha no Entorno, além de uma nova rota do tráfico próxima ao Distrito Federal.

Inicialmente, a FAB detectou a entrada do avião clandestino em território nacional por meio da fronteira com o Mato Grosso. Uma aeronave foi enviada ao local e pediu ao piloto que se identificasse, além de exigir o pouso imediato do avião. Como a ordem não foi obedecida, foram feitos disparos de advertência, que obrigaram o piloto a realizar um pouso forçado em uma chácara próxima a Luziânia.

Acionada pela FAB, a Polícia Federal tentou chegar ao local mas os suspeitos conseguiram fugir, já que um veículo com placa do Rio de Janeiro auxiliou na fuga e no transporte da droga. Após uma rápida perseguição, o carro foi abandonado. O delegado não soube precisar quantos homens estão foragidos, mas calcula que entre dois e quatro adentraram nas matas da região.

Para Almeida, não há indícios fortes de que os suspeitos tivessem alguma ligação com os donos da chácara onde o avião pousou, mas a hipótese ainda não foi descartada. Ele acredita ainda que a cocaína veio da Bolívia, uma vez que os pacotes estão marcados com uma estrela – símbolo usado por quadrilhas bolivianas.

A aeronave já foi recolhida e está sendo levada para Goiânia (GO), onde deve passar por perícia e, em seguida, ficar à disposição da Justiça. Já o veículo abandonado permanece no pátio da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O montante da droga foi avaliado em cerca de R$ 1 milhão.

A partir de agora, segundo o delegado, será instaurado inquérito policial para determinar quem é responsável pelo avião e a origem da droga e dos demais bens apreendidos. As buscas pelos suspeitos continuam, mas o local não foi divulgado para não comprometer as investigações.

O delegado lembrou que, em 2007, a Polícia Federal fez uma apreensão similar na mesma região onde o avião fez um pouso forçado. Na época, cerca de 130 quilos de cocaína foram recolhidos.

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Fim do golpe em Honduras

Publicado por Pax em 30/10/2009

Não que Zelaya seja lá grandes coisas para uma comemoração, mas a pressão internacional conseguiu acabar com o golpe hondurenho, o que já vale uma festa.

 

Brasília - O presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, fala à imprensa após visita ao Congresso Nacional Foto: José Cruz/ABr Brasília – O presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, fala à imprensa após visita ao Congresso Nacional Foto: José Cruz/ABr

 

 

Detalhes do acordo para pôr fim à crise política em Honduras serão conhecidos hoje

Fernando Freire – Enviado especial – Agência Brasil

Tegucigalpa (Honduras) – Depois da reunião em que ficou acordado que a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, à Presidência do país seja decidida pelo Congresso, as duas comissões de representantes de Zelaya e de Roberto Micheletti marcaram para hoje (30) às 8h30 da manhã (12h30 em Brasília) uma nova rodada de encontros para formalizar os pontos principais do acordo.

Entre os itens em que já há consenso estão a criação de um governo de reconciliação, o reconhecimento das eleições presidenciais em 29 de novembro, o envio de observadores internacionais para acompanhá-las, o pedido de suspensão das sanções internacionais e a criação de duas comissões: uma para verificar o cumprimento do acordo e outra para investigar os atos antes, durante e depois de 28 de junho que levaram ao afastamento de Manuel Zelaya da presidência.

O presidente de fato, Roberto Micheletti, disse que o acordo marca “o início do fim da situação política no país e autoriza as partes envolvidas a ir às tratativas”. A representante de Micheletti na negociação, Vilma Morales, ressaltou que a comissão “sente um orgulho patriótico por todos os hondurenhos”. “Com diálogo, fomos capazes de chegar a uma solução que abre um novo capítulo na nossa história”, afirmou Morales.

O representante do presidente deposto, Victor Meza, também comemorou. “Finalmente chegamos a um consenso sobre o ponto mais difícil do acordo [a restituição de Manuel Zelaya]conhecido como acordo de São José e que hoje pode ser chamado de acordo de São José e de Tegucigalpa”, disse Meza.

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Zoghbi é demitido do Senado

Publicado por Pax em 30/10/2009

João Carlos Zoghbi será demitido do Senado numa decisão da mesa diretora.

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, é acusado de abrir empresas fantasmas, em nome de seus filhos e de sua ex-babá, para intermediar empréstimos consignados de instituições bancárias com servidores do Senado.

 

Brasilia-O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, chega as dependências do Senado, acompanhado de sua mulher, Denise Zoghbi, ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e de seus advogados, para prestar depoimento no inquérito instaurado pela Polícia Legislativa  Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Brasilia-O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, chega as dependências do Senado, acompanhado de sua mulher, Denise Zoghbi, ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e de seus advogados, para prestar depoimento no inquérito instaurado pela Polícia Legislativa Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

 

Além de responder a três inquéritos administrativos no Senado – relacionados ao caso dos empréstimos, aos atos secretos e ao uso indevido de um apartamento funcional por seu filho -, Zoghbi é também investigado pela Polícia Federal.

Vale lembrar que o compadre de José Sarney, Agaciel Maia, ex-diretor geral e chefe de Zoghbi, continua firme e forte por lá.

 

Leia a notícia no site Congresso em Foco

Senado decide demitir ex-diretor João Carlos Zoghbi

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Sai Expedito, entra Acir

Publicado por Pax em 30/10/2009

Senador tucano Expedito Junior (RO) foi cassado por compra de votos. Em seu lugar entra o empresário Acir Gurgacz do PDT. Sua empresa tem mais de 200 processos incluindo acusação de fraude num empréstimo de R$ 20 milhões no Banco da Amazônia.

Sarney acata decisão do STF sobre cassação de senador tucano

Ivan Richard e André Richter – Repórteres da EBC

Brasília – O Diário do Congresso deve publicar amanhã (30) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de compra de voto nas eleições de 2006. Na próxima terça-feira (3), Acir Gurgacz (PDT), segundo colocado no pleito, deve ser empossado no lugar do parlamentar tucano.

No início da tarde de hoje (29), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), recebeu ofício do STF contendo a decisão que confirmou a cassação de Expedito, determinada pela Justiça Eleitoral de Rondônia. O documento comunicando o afastamento do senador tucano foi lido em plenário.

Expedito teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Rondônia em 2008. Ele recorreu, mas em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação, confirmada ontem (28) pelo STF. O tucano acredita que ainda pode apresentar recursos contra a decisão do TSE que cassou seu mandato por causa das denúncias de compra de voto.

Horas antes da leitura do ofício, o ministro Celso de Mello, do STF, disse que a Mesa Diretora do Senado devia afastar imediatamente Expedito, por entender que a decisão do TSE precisava cumprida mesmo sem o trânsito em julgado do processo.

Leia também – do site Congresso em Foco

Novo senador responde a processos na Justiça

Quase-senador com problemas na Justiça

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Operação Stalingrado

Publicado por Pax em 30/10/2009

Polícia Federal começa segunda fase de operação para combater máquinas caça-níqueis

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis iniciou hoje (29) a segunda fase da operação batizada de Stalingrado, que tem como objetivo reprimir a exploração de máquinas eletrônicas programáveis, conhecidas como caça-níqueis, no litoral sul fluminense.

Até o meio da tarde, com a operação ainda em andamento, a Polícia Federal já havia efetuado quatro prisões em flagrante e apreendido seis máquinas caça-níqueis, em bares e lanchonetes de Paraty e Rio Claro.

Nas duas fases da Operação Stalingrado, os agentes federais contabilizam a prisão de 16 pessoas e a apreensão de 55 máquinas eletrônicas. A operação está sendo coordenada pelo delegado Fábio Galvão, chefe da Delegacia de Angra dos Reis.

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Armas dos traficantes vem da polícia

Publicado por Pax em 30/10/2009

Segundo a antropóloga Alba Zaluar da UERJ, uma das principais fontes de fornecimento de armas para os traficantes é a própria polícia.

Para Alba Zaluar, investigação de desvio de armas é chave para combate à violência

Gilberto Costa – Enviado especial – Agência Brasil

Caxambu (MG) – A falta de investigação sobre os atos ilícitos das policias (Militar, Civil, Federal) e do Exército em todo o país torna o combate a violência pouco efetivo e não ataca uma das raízes do problema: o fornecimento de arma para traficantes. A avaliação é da antropóloga Alba Zaluar, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e uma das maiores especialistas do tema no Brasil.

“Os moradores de favela que entrevistamos sempre informaram que ‘são os policiais que trazem as armas’. Ex-traficantes que também entrevistamos disseram que tinham alguns policiais que emprestavam armas em troca de algum pagamento que era feito na divisão do roubo”, conta ela, que participa do 33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

Segundo ela, as entrevistas mostram que não há preocupação das Forças Armadas e da Polícia Militar em investigar quem leva armas para os traficantes. “Nunca fizeram um investigação séria para desmantelar isso”, aponta. “Imaginar que essa questão vai se resolver colocando um soldado em cada ponto da fronteira é besteira. Fronteira é difícil de controlar.”

O Exército, diz Alba Zaluar, controla todos os registros de armas e munições do país, porém não passa a informação para a polícia. “A Polícia Militar, por sua vez, e os policiais civis, também, podem comprar três armas a cada dois anos. Essas armas acabam sendo vendidas. Você tem um mercado aí que acaba sendo muito movimentado.”

Na avaliação da antropóloga, o fornecimento ilícito de armas é antigo. “Desde 1980, ouço falar de granada, fuzil e revólveres que sempre foram armamentos exclusivos das Forças Armadas. No regime militar, isso já ocorria.”

A antropóloga assinala que, além do controle dos traficantes sobre o território e os moradores das favelas, também há as milícias. “Elas só fazem uma coisa: controlam as armas. Não deixam entrar. Então, tem menos crime, tem menos homicídio. Menos crime de rua, mas eles mesmos são criminosos, exploram, cobram taxas para o negócio mobiliário, vendem gás mais caro, fazem um transporte alternativo que gera um caos na cidade.”

Alba Zaluar acredita que seja possível diminuir a violência nas cidades brasileiras, mas não acabar com o tráfico de drogas. “Não se acabou em lugar nenhum. É preciso fazer com que os traficantes abandonem a corrida armamentista. Deixem de lado a ideia de dominar território.”

Segundo ela, uma eventual descriminalização das drogas, que defende há 20 anos, só pode ser implementada após o desarmamento dos traficantes. “Tem que desarmá-los e depois dissolver a formação desses pequenos exércitos, ganhar essa molecada para fazer outra coisa. Mostrando para eles que há outros modelos”, avalia.

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Licença poética

Publicado por Pax em 29/10/2009

primeiro trim

cigarra determina

frio: é teu fim

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Dilma segue Lula ao dizer obviedades popularescas

Publicado por Pax em 29/10/2009

Mãe Dilma diz o que todo mundo sabe, que o crime cresce onde o Estado desaparece. Só omite que o Estado teve 8 anos para fazer alguma coisa nos estados e não fez. Educação, Saúde e Segurança Pública não são grandes conquistas do governo Lula. Apesar de toda a merecida (?) aprovação nacional e internacional.

Tudo bem, faz parte da linha de qualquer campanha em um país onde a Educação não é e não será prioridade, em qualquer das opções elencadas.

Temos algumas gerações a evoluir nessa nossa infantil democracia.

Elza Fiúza/ABr

Brasília - A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, deixa a Empresa Brasil de Comunicação, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro Brasília – A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, deixa a Empresa Brasil de Comunicação, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro

Dilma diz que crime organizado cresceu nas favelas por ausência do Estado

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje (29) que o crime organizado tomou conta das favelas porque o Estado deixou de estar presente nessas localidades.

“O crime invadiu essas regiões porque o estado simplesmente fugiu delas, porque no Brasil não se investia em favelas nem em bairros populares”, disse em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro.

Dilma disse que é preciso fazer uma “disputa do bem” com o tráfico no Rio de Janeiro no sentido de garantir a efetiva presença do estado nas regiões mais violentas. “É possível que a gente dispute com o tráfico e façamos essa disputa do bem que é de fato nossa presença efetiva, com a polícia, também, mas também com obras e com serviços públicos de qualidade para essa população.”

A ministra citou a parceria entres os governos federal,estadual e municipal do Rio de Janeiro nas obras que tem feito no Complexo do Alemão, Pavão-Pavãozinho, na Rocinha e em Manguinhos.

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Ok Chávez, bienvenido

Publicado por Pax em 29/10/2009

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou hoje (29) por 12  votos a 5  a adesão da Venezuela ao Mercosul.

O blog não tem ambições de tratar de Mundo, mas a Venezuela parece Brasil, sob certos aspectos.

Comissão do Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

 

Hugo Chávez

Foto: Wikipédia

Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou hoje (29) por 12 votos a 5 a adesão da Venezuela ao Mercosul, depois de muita controvérsia e resistência por parte dos senadores da oposição, contrários ao ingresso do país vizinho no bloco. Com maioria, a base aliada do governo assegurou a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A expectativa, segundo Jucá, é que o protocolo de adesão dos venezuelanos seja levado ao plenário do Senado na próxima semana. Para a aprovação da proposta, basta ter maioria simples dos presentes no plenário, o que facilita a articulação por parte da base aliada.

A votação do relatório de Jucá foi antecedida por discussão e rejeição do texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano recomendou que a Venezuela não fosse aceita no Mercosul.

A base aliada do governo ganhou reforço com a presença e voto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – que entrou no lugar do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que havia sinalizado ser contrário à aprovação da proposta.

Para a oposição, a Venezuela não deveria ser integrada ao Mercosul porque Chávez teria imposto um regime antidemocrático no país. No entanto, os governistas defendem que a sociedade e o país não podem ser punidos em decorrência do perfil político de um governante que é transitório, uma vez que as eleições permitem a variação de autoridades no Poder.

Segundo Jucá, a imprensa seria responsável por atribuir a Chávez um perfil que não corresponde à realidade. Desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o protocolo de adesão da Venezuela tramita no Congresso Nacional.

O ingresso da Venezuela no Mercosul depende ainda de aprovação do Congresso Nacional do Paraguai. Os parlamentos do Uruguai e da Argentina já aprovaram a adesão dos venezuelanos no bloco.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o Brasil tem um superavit comercial com a Venezuela de US$ 5 bilhões ao ano. De acordo com ele, o comércio bilateral entre os dois páises envolve aproximadamente US$ 6 bilhões por ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará hoje no final da tarde na Venezuela. Lula e Chávez se reunirão, inicialmente, em Caracas e depois na cidade de El Tigre, na parte oeste venezuelana. Eles vão participar da primeira colheita de soja plantada com apoio de tecnologia brasileira.

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Aécio azeda o leite do café de Serra

Publicado por Pax em 29/10/2009

Vivemos uma estranha política café-com-leite do século XXI. Rodrigo Maia, presidente do DEM, coloca fermento no leite de Aécio que pode azedar o café de José Serra. Era para ser uma disputa entre o PT e o PSDB, mas a disputa prévia é de vida ou morte dentro do PSDB.

Brasília - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, fala com a imprensa ao deixar o Ministério da Fazenda, após a assinatura do Plano Anual de Financiamento (PAF)  Foto: Elza Fiúza/ABr

Foto: Elza Fiuza/ABr

Aécio joga pesado em tirar apoios da base do PT nos partidos de prateleira – PMDB, PR, PV e PDT com os quais Serra tem maiores dificuldades de interlocução. Ao conseguir fatias dessas bases do PT quer forçar o PSDB a escolhê-lo como candidato.

Do outro lado, Michel Temer bateu pé e ganhou o lugar de vice de Dilma além de exigir que o PMDB participe ativamente na campanha e na elaboração do programa do próximo governo. Mas há um débito pendente do presidente do PMDB com o Meio Ambiente ainda mal explicado e que a Polícia Federal senta em cima na apuração. É um anacronismo para o século preocupado com as questões ambientais que Dilma também não dá muita atenção. Temer, de certa forma, é o azedo de Dilma.

Brasília - O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que poderá submeter diretamente ao plenário os relatórios dos projetos que tratam do pré-sal, por causa do pedido dos relatores de adiar a entrega do relatório nas comissões Foto: Antonio Cruz/ABr

Foto: Antonio Cruz/ABr

A foto dos principais quadros para as eleições 2010 tem essa cara no momento. Mas vai mudar. Sabe-se lá para onde.

Leia as notícias abaixo que ajudam a entender o quadro atual das Eleições 2010 nas principais forças concorrentes.

Aécio intensifica a pressão – Correio Braziliense

PF atrasa apuração sobre Temer, e STF reage – Folha de São Paulo

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Operação Triângulo

Publicado por Pax em 28/10/2009

PF faz operação contra tráfico internacional de drogas em quatro estados

Ivy Farias – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Polícia Federal deflagrou hoje (28) em Minas Gerais uma operação para combater o tráfico internacional de drogas. A Operação Triângulo conta com 210 policiais, dos quais 140 em Minas, para desarticular uma quadrilha que atua em Goiás, Maro Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Minas Gerais.

Segundo informações da própria Polícia Federal em Belo Horizonte, estão sendo cumpridos 44 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em 15 cidades desses estados.

Os criminosos eram especialistas em comprar cocaína para distribuir para os traficantes brasileiros. O grupo atuava nas fronteiras do Brasil com o Paraguai, a Bolívia e a Colômbia. As investigações começaram em dezembro do ano passado, em Uberlândia, quando foram apreendidos 89 quilos de cocaína e 20 quilos de maconha, além de automóveis de luxo.

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Código Florestal sob ameaça

Publicado por Pax em 28/10/2009

Trinta e sete organizações ambientalistas e movimentos sociais assinam documento protestando contra a revisão do Código Florestal, que será analisada por comissão instalada na Câmara dos Deputados, presidida e relatada por parlamentares ligados a interesses ruralistas.

Foto: Wilson Dias/ABr

Ambientalistas protestam contra revisão do Código Florestal

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Trinta e sete organizações ambientalistas e movimentos sociais assinam documento protestando contra a revisão do Código Florestal, que será analisada por comissão instalada na Câmara dos Deputados, presidida e relatada por parlamentares ligados a interesses ruralistas.

Em nota divulgada hoje (27), as entidades criticam a composição da comissão, “notadamente tendenciosa”, de acordo com o manifesto, e aponta os riscos para a legislação ambiental diante da perspectiva de flexibilização de regras como a da obrigatoriedade de reserva legal e a punição para quem já desmatou.

De acordo com as organizações, entre elas o Greenpeace, a WWF, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), nos últimos meses “o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental”, entre elas a aprovação da Medida Provisória 458, que facilitou a regularização fundiária na Amazônia e as mudanças na lei de proteção de cavernas.

A posição brasileira na negociação de um novo acordo climático global, em dezembro, durante a Conferência das Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, pode ficar comprometida se a legislação ambiental for desfigurada, na avaliação das entidades.

“É inaceitável que às vésperas da reunião da convenção do clima, momento em que o Brasil discute os compromissos de redução do desmatamento e das emissões de gases causadores de efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental”, diz o texto.

A briga pelo novo código não está restrita ao Congresso. No governo, os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura ainda não se acertaram sobre as mudanças na legislação. Apesar de consensos como a possibilidade de somar áreas de preservação permanente a reservas legais em pequenas propriedades, o Meio Ambiente não aceita anistiar quem já desmatou, proposta defendida pela Agricultura. Na próxima semana, as pastas devem se reunir com a Casa Civil da Presidência da República para tentar acertar o discurso.

Leia também

Ruralista preside comissão que revisará Código Florestal

Código Ambiental diminui autonomia da União em questões ambientais

Atualização 1: leia também o artigo do Marcos Sá Corrêa no site O Eco

Um salto de oito mil anos, para trás

Atualização 2: Protesto contra o Floresta Zero pelo Greenpeace

Protesto do Greenpeace suspende sessão para votar PL de anistia

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Manifesto em defesa do MST

Publicado por Pax em 26/10/2009

Manifesto assinado por vários intelectuais denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI.

Foto: Arquivo do MST

22 de outubro de 2009

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

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O filho do rei do Brasil

Publicado por Pax em 25/10/2009

Segundo notícia da Folha de São Paulo de hoje, o filho de José Sarney, Fernando, pedia contribuições para os apadrinhados do pai na Eletrobrás. O ministério das Minas e Energia, nas mãos do Edison Lobão, é uma fonte rica de patrocínios para o clã.

Fazer acordo com Judas tem custo elevado, afinal.

Sarney ajudou filho a “atacar” setor elétrico, revela grampo

Atualização: no site Congresso em Foco

Gravações da Polícia Federal mostram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estava alheio às investidas do filho mais velho, Fernando, sobre órgãos públicos do setor elétrico – ações que, para os policiais, configuram crime de tráfico de influência. Numa conversa, o senador orientou Fernando a arrumar emprego para aliados no comando da Eletrobrás, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia. Noutro diálogo, o filho do senador avisou que, feitas essas nomeações indicadas pelo pai, ele iria “atacar” os apadrinhados, com o objetivo de liberar verbas de patrocínio a entidades privadas ligadas à família -o que de fato aconteceu.

Negociações para preencher cargos na Eletrobrás começaram em fevereiro de 2008, um mês antes da definição da nova diretoria pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), aliado de Sarney e alçado ao cargo em janeiro de 2008. Em 14 de fevereiro Fernando pediu ajuda ao pai para acomodar, na Eletrobrás, seu amigo Flávio Decat – engenheiro com o qual Fernando trocou vários telefonemas interceptados. Três meses após a conversa com Sarney, Decat ganhou emprego na estatal: Lobão anunciou a criação da Diretoria de Distribuição para abrigá-lo.

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AIB de novo

Publicado por Pax em 24/10/2009

O caso paulistano da Associação Imobiliária Brasileira – AIB – reflete uma boa parte do que acontece no Brasil. O plano diretor da cidade está sendo alterado para o lucro de poucos, não para os cidadãos. Com o apoio da frouxa Justiça. Um mau cheiro danado.

Vereadores cassados aguardarão julgamento de recursos com mandatos

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os 13 vereadores de São Paulo que foram cassados pela Justiça Eleitoral e tornados inelegíveis por três anos vão aguardar o julgamento dos seus recursos sem perder o mandato. O juiz Aloisio Sérgio Rezende, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu na noite de ontem (23) o efeito suspensivo para a decisão de cassação do mandato do vereador Ricardo Teixeira (PSDB). Ele era o último que ainda não tinha obtido a concessão. Um suplente, que foi tornado inelegível, também teve a pena suspensa até o julgamento.

De acordo com o promotor do caso, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, o julgamento dos recursos no TRE deverá ocorrer nos próximos dias. O TRE é a última instância para esse tipo de ação.

A decisão da Justiça contra os 13 vereadores e um suplente considerou a acusação deles terem recebido doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) acima do limite previsto pela lei eleitoral. O promotor já moveu uma ação contra mais 17 vereadores pela mesma razão e espera o julgamento em primeira instância.

Palácios resistentes

José Luiz Teixeira – De São Paulo – no Terra Magazine

Andar pelo centro da cidade de São Paulo já não é tão perigoso quanto antigamente. Constatei esse fato esta semana, ao precisar ir a pé da Avenida São Luiz à Praça da Sé. Nesse trajeto de menos de dois quilômetros aparentemente não cruzei com nenhum elemento suspeito. Pude, então, apreciar um pouco o passeio.


Palácio Anchieta
Site Oficial da Câmara Municipal

Para dizer a verdade, só fiquei um pouco apreensivo ao passar em frente ao Palácio Anchieta, onde funciona a Câmara Municipal. Mas não houve nenhum incidente e segui meu caminho em paz.

Os vereadores paulistanos estão todos muito ocupados estes dias por causa do escândalo da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Para quem não sabe, essa associação, segundo o Ministério Público, é uma empresa de fachada criada pelo sindicato imobiliário Secovi para poder doar altas quantias em dinheiro às campanhas de vereadores da Capital.

Estes dias, dois anos depois das eleições, um juiz julgou essas contribuições irregulares e cassou o mandato de 13 parlamentares. Suas excelências, no entanto, nem chegaram a deixar os cargos: uma liminar conseguida na última quinta-feira manteve-os em suas confortáveis cadeiras.

Nessa história, me chamou a atenção uma entrevista de um deles, Wadih Mutran (PP), a uma emissora de rádio, na qual justificava singelamente o recebimento do dinheiro. Contou que antes das últimas eleições, estava tranqüilo em sua sala, quando um representante da AIB bateu à porta, apresentou-se e disse que queria doar cerca de cem mil reais para sua campanha.

O vereador respondeu que aceitava o dinheiro, agradeceu e mandou o bondoso senhor cuidar dos trâmites legais com sua secretária. Era tudo o que tinha a declarar sobre o assunto. Simples assim.

Mais engraçado foi o advogado dos cassados. Declarou ao Terra que a culpa toda dessa confusão era da AIB, que deveria saber que estava doando dinheiro ilegalmente. Seus clientes, segundo ele, receberam de “boa-fé”. Como são ingênuos e puros esses parlamentares!

Outra curiosidade que me chamou a atenção foi a de que entre esses edis está o presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, vereador Carlos Apolinário (DEM). Não é difícil prever quem sairá ganhando e quem sairá prejudicado nessa futura revisão.

De minha parte, como munícipe, espero que depois desse escândalo desistam de rever a atual legislação. Mesmo sem revisão, ela já prejudicou muito meu bairro. Com uma eventual revisão, não sei o que acontecerá.

Moro no alto da Vila Madalena, em São Paulo, onde, após a aprovação do mais recente Plano Diretor, há cerca de oito anos, começaram a surgir prédios de alto padrão por todos os lados da minha outrora tranquila rua.

Aumentou a demanda por água, luz, gás, tubulação de esgoto e a poluição e o trânsito ficaram insuportáveis nos horários de pico – agora há semáforos e congestionamentos em todas as esquinas.

A voracidade das construtoras foi tanta que seus engenheiros passaram a desrespeitar até mesmo a Lei da Gravidade, construindo edifícios em pirambeiras em que, nos velhos tempos, nem cabritas subiam. Recentemente, cinco residências aqui perto de casa desabaram parcialmente por negligência dos construtores de um prédio vizinho.

Explica-se, portanto, porque em São Paulo basta uma chuvinha para que desmoronem barracos, casas e até estações de metrô. Enquanto isso, os palácios, nos quais se realizam negócios suspeitos, continuam firmes e fortes. Balançam, mas não caem.

José Luiz Teixeira é jornalista. Formado pela Faculdade Cásper Líbero, trabalhou em diversos órgãos de imprensa, entre os quais as rádios Gazeta, Tupi e BBC de Londres, e os jornais O Globo, Folha de S.Paulo e Folha da Tarde.

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Troca-se metralhadora

Publicado por Pax em 23/10/2009

As últimas pesquisas eleitorais parecem dizer que o povo está trocando a metralhadora giratória de impropriedades faladas, com alto poder de fogo, pelo indecisão sistemática da oposição.

Avtomat Kalashnikova 47 da Wikipédia

Rifle AK MON.jpg

Pelo jeito Lula não está conseguindo falar de Jesus e Judas de forma suficiente e eficiente para colar em Dilma o sucesso que conseguiu no eleitorado nacional.

Será que o povo quer dizer para Lula que Sarney é um cidadão normal e deveria ser julgado como tal e que ninguém gosta de Judas X9 Iscariotes?

Ciro, que parece fora dos controles do PT, está colado em Dilma, ambos com menos da metade das intenções de voto em Serra.

Marina cresce, mas ainda não aparece.

Aguardemos os próximos capítulos.

Fonte, clique aqui.

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Heptâmetro de Quintiliano

Publicado por Pax em 23/10/2009

Que? Quem? Quando? Porquê? Como? Onde? Com que meios?

Se você responder essas sete perguntas, terá elucidado um fato.

Que? – Traficantes derrubaram um helicóptero da PM do Rio mantando 3 de seus ocupantes.

Wikipédia

Quem? – Ninguém sabe, estão matando algumas dezenas, incluindo inocentes, para parecer que sabem e estão fazendo alguma coisa a respeito.

Quando? – Essa semana, dia 17/10/2009, todo mundo (literalmente) viu as imagens.

Porquê? – Ninguém gosta de falar muito, mas na verdade é porque o Estado faliu, o rei está nu e calado sobre o assunto, a sociedade consome drogas, a corrupção tomou conta do Brasil, a criminalidade se armou facilmente e se apoderou de uma parcela territorial enorme do Rio de Janeiro e de várias outras regiões brasileiras, os policiais recebem salário de fome e são mal equipados, treinados e estimulados, sem inteligência e integração, o governo federal tira o corpo fora, os governos estaduais acham que esse assunto é de menor relevância e reduzem os orçamentos das pastas, a Justiça é lenta e ruim e também não escapa da corrupção, os códigos penais são leves para crimes pesados, as penitenciárias são chiqueiros que servem de universidades do crime, enfim, vai longe.

Como? – Ninguém sabe direito, se foi com uma funda, uma AR-15, uma 7.62, um lança rojão, uma .30, uma .50, um petardo atômico, enfim, a perícia ficou de dar uma resposta para daqui uns 5 anos, se der.

Onde? – Morro dos Macacos, Rio de Janeiro, Brasil

Com que meios? – Na ditadura da corrupção. Há muita gente tentando explicar de várias maneiras. O blog se reserva o direito de achar que a corrupção destruiu os elos sociais nacionais e é esse o meio que gerou a queda do helicóptero.

Quando os governos desviam o dinheiro público e isso se torna normal, banal,  completamente aceito pela sociedade, o policial tira do ladrão o fruto de seu roubo e deixa o assaltado na calçada agonizando até a morte com um tiro.

Só fica um pouco incômodo quando aparece demais na televisão, caso contrário todo mundo sabe que é assim e segue em frente, com medo, como se a vida moderna em um país absolutamente corrupto fosse composta desses elementos mais fundamentais.

E 62% dos cidadãos cariocas já admitiram que deram alguma propina para algum policial, em troca do alívio de uma multa de trânsito, da liberação do baseado ou do papelote de cocaína, ou da permissão de passar com uma AR-15 pelas ruas da cidade.

Ou seja, nada a reclamar. A culpa é nossa mesmo. Votamos e apoiamos os políticos que roubam a merenda das crianças nas escolas, que desviam o dinheiro das ambulâncias, que compram os votos dos outros políticos e alimentam ideologicamente a corrupção geral da sociedade.

Tão simples quanto isso.

Enviado em Pandorama, PM - RJ, Polícia Civil - RJ, Segurança Pública | 36 Comentários »

Salvem São Paulo da AIB

Publicado por Pax em 22/10/2009

Segundo a reportagem vinculada no portal Nossa São Paulo, vereadores financiados pela AIB, ligada ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), insistem em alterar o Plano Diretor da cidade de São Paulo para beneficiar empresários do setor imobiliário.

Leia abaixo.

Comissão de Política Urbana decide dar continuidade à revisão do Plano Diretor

Em reunião, nesta quarta-feira (21/10), vereadores marcaram cinco audiências “devolutivas” para os dias 7, 8 e 9 de novembro

A Comissão de Política Urbana decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (21/10), dar continuidade ao processo de tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Com este objetivo, marcaram cinco audiências públicas “devolutivas” para os dias 7, 8 e 9 de novembro.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Carlos Apolinário (DEM), será realizada uma “devolutiva” em cada região da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro. Nos eventos, o relator José Police Neto (PSDB) deverá informar aos participantes as propostas da sociedade civil que foram incorporadas ao seu parecer, as que não foram incorporadas e os motivos da decisão.

Apolinário informou ainda que o relatório final de Police Neto deverá estar pronto para ser debatido e votado na Comissão no dia 16 de novembro. O relator concordou com o prazo estabelecido.

O objetivo da Comissão é transferir a decisão de votar ou não a proposta do Executivo este ano para o conjunto da Câmara Municipal. “No que depender do presidente desta comissão e do relator não haverá atraso na tramitação do projeto”, afirmou Apolinário.

A decisão tomada hoje contrasta com a avaliação predominante no dia anterior, quando o próprio presidente da Comissão de Política Urbana chegou a afirmar que não havia pressa de votar a revisão do PDE.

Na visão de diversos parlamentares, a decisão da Justiça, que na segunda-feira (19/10) cassou o mandato de 13 vereadores sob a acusação de terem recebido recursos irregulares da empresa AIB-Associação Imobiliária Brasileira, teria criado um clima desfavorável à votação da proposta do Executivo ainda em 2009.

O Ministério Público afirma que a AIB é uma associação ligada ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP). Além disso, diversas organizações contrárias à revisão do Plano Diretor argumentam que algumas mudanças em relação ao plano atual visam beneficiar os empresários do setor imobiliário.

A AIB doou recursos de campanha para 29 dos 55 vereadores paulistanos. Além dos 13 cassados, um foi declarado inelegível por três anos e quatro foram inocentados – os valores doados pela associação foram considerados irrelevantes em relação ao total arrecadado por estes parlamentares. Outros 11 vereadores aguardam pronunciamento da Justiça.

REPORTAGEM: AIRTON GOES

Leia também o recente post ligado ao assunto

1/4 da Câmara de SP é cassada

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Submarino nuclear contra as favelas

Publicado por Pax em 22/10/2009

“Eureka: o submarino nuclear!”, diria Arquimedes se fosse incitado a pensar sobre os problemas de segurança pública no Rio de Janeiro.

O matemático grego somente descobriu que todo corpo mergulhado em algum fluido sofre a ação do empuxo…

Foto: Wikipédia

Mas o governo federal está agindo, teremos um submarino nuclear ao custo de US$ 1,5 bilhão para protegermos os cidadãos brasileiros contra os traficantes de drogas nas favelas do Rio. Fora os caças que abaterão as balas traçantes…

O problema menor será contruir as vias de acesso.

As fronteiras onde entram armas e drogas? Bem, um problema de cada vez, senão a turma de Brasília fica sobrecarregada.

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