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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de dezembro \17\UTC 2009

Confecom e sua mais importante proposta

Publicado por Pax em 17/12/2009

A Conferência Nacional de Comunicação, boicotada pelas grandes empresas de comunicação, aprovou proposta que proíbe políticos e parentes de possuir emissoras de rádio e televisão.

Como sugestão para o tema sugiro primeiro o vídeo de Pedro Ekman – Levante sua voz que fala do tema da propriedade das grandes empresas de comunicação no Brasil. (cheguei ao vídeo através do blog de Eduardo Guimarães).

Aqui a notícia da proposta da Confecom que, infelizmente, só tem poder de propor mudanças. Como disse ACM Neto, cuja família é proprietária de 6 emissoras de TV, a medida “é inócua”. Pois é…

Confecom quer vetar emissora para políticos

Fonte: FOLHA DE S. PAULO via Clipping da ANPR

Proposta é aprovada por consenso em conferência, que, no entanto, não tem poder de impor mudanças, só de recomendá-las

Medida é “inócua”, diz ACM Junior, cuja família tem seis emissoras de TV; também foi aprovada a criação de um conselho de jornalistas

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A primeira Conferência Nacional de Comunicação aprovou ontem, por consenso, proposta que proíbe políticos (governadores, senadores e deputados) e seus familiares em até segundo grau de possuir emissoras de rádio e de televisão.

Para entrarem no ar, rádio e TV precisam de concessão pública, ao contrário de jornais e revistas, por exemplo.

Calcula-se que haja no Brasil pelo menos 271 políticos na condição de sócios ou diretores de 348 emissoras de rádio e de TV. Segundo dados do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação, são 147 prefeitos, 48 deputados federais, 20 senadores, 55 deputados estaduais. Há ao menos um governador: Roseana Sarney (PMDB-MA), acionista do grupo Mirante.

O número tende a estar subestimado -é conhecida a ação de laranjas para esconder a atuação de políticos no setor.

A Confecom não tem poder de impor mudanças, apenas de recomendá-las. A legislação atual não proíbe políticos de terem concessões, mas eles não podem ter cargos diretivos nas emissoras enquanto estiverem em exercício de mandato.

Continua …

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Troféu abacaxi ambiental vai para…

Publicado por Pax em 17/12/2009

Segundo a jornalista Renata Camargo, do site Congresso em Foco, o troféu abacaxi ambiental 2009 vai para Dilma, Minc, Lula, Kátia Abreu e José Serra.

Vale a leitura de sua crônica.

E o troféu abacaxi vai para…

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ACM Neto como corregedor é uma negação

Publicado por Pax em 16/12/2009

Deputado ACM Neto (DEM) é uma negação como corregedor da Câmara dos Deputados. Num ano recheado de escândalos com as viagens do ParlamenTurismo e das Verbas Indenizatórias o deputado só abriu 10 investigações e recomendou 2 cassações que, para variar, resultaram em pizza.

Leia no Correio Braziliense: A serviço da impunidade

Corregedor da Câmara, ACM Neto abriu 10 investigações neste ano. Só recomendou a cassação em dois casos, ambos sem punição

Izabelle Torres

O ano na Câmara dos Deputados terminará com um saldo positivo para os parlamentares suspeitos de corrupção e alvos de processos na Corregedoria da Casa. Apesar das dezenas de escândalos sobre mau uso do dinheiro público que assombraram os contribuintes, a lista da impunidade é longa. De pouco mais de 30 procedimentos abertos pelo corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) em 2009, apenas dois recomendaram a cassação dos colegas. Nenhum resultou em punições. Outros dois foram arquivados pela Mesa Diretora por recomendação da Corregedoria. Além disso, pelos menos dois processos estão parados nas comissões de sindicância criadas para apurar as denúncias.

Ao quadro de atos ilegais sem punições ainda se somam cerca de duas dezenas de processos que investigam supostas irregularidades na aplicação da verba indenizatória por parlamentares e o envolvimento das excelências em fraudes com as cotas de passagens aéreas. Denúncias cuja investigação ficaram para o próximo ano. Um dos dois casos em que o corregedor recomendou a perda de mandato de um colega esbarra na artimanha de outro deputado para a protelação. Acusado de embolsar os salários de servidores fantasmas do seu gabinete, o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) perdeu a batalha na Corregedoria, mas ganhou o apoio do quarto-secretário da Casa, Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Companheiro de legenda, Marquezelli pediu vista do relatório do corregedor que recomendava a cassação de Pereira e conseguiu jogar para o próximo ano a discussão do caso pela Mesa Diretora. “Eu vou levar na próxima reunião. Como não vai haver este mês, vou devolver o relatório nas primeiras reuniões que tivermos em 2010”, diz Marquezelli. A ideia do petebista segue a linha dos outros parlamentares que de alguma forma trabalharam para livrar os colegas de punição. Todos acreditam no adiamento das discussões como a melhor saída a fim de tentar acalmar os ânimos, diminuir as pressões e aumentar as chances de um arquivamento sem muito desgaste para as próprias imagens.

Foi assim no caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Do inicio das denúncias ao relatório do corregedor encaminhando o caso ao Conselho de Ética da Câmara, passaram-se quase dois meses. No conselho, antes de engavetar a lista de acusações contra o mineiro, os parlamentares seguraram o caso por mais quatro meses. Depois de adiar ao máximo o julgamento, o veredicto da impunidade: por nove votos a três, os integrantes do colegiado entenderam que o crime de usar a verba indenizatória nas próprias empresas era tão comum que não merecia ser tratado como irregular.

Continua no Correio Braziliense via clipping da ANPR

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“A coalizão PT e PMDB tem feito mal ao Brasil”

Publicado por Pax em 16/12/2009

Ciro Gomes soltou sua metralhadora apontando para o PMDB, para a coalizão com o PT e fez mira especial em Michel Temer.

Resta saber qual é o jogo de Ciro Gomes.

Em “crescente desacordo” com governo, Ciro ataca o PMDB

Pela primeira vez, presidenciável estende ao Executivo crítica a aliança partidária

“Não topo mais ficar calado”, diz deputado, para quem o presidente da Câmara é o “representante maior” de acordo que faz mal ao país

FÁBIO ZANINI – Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dizendo-se em “crescente desacordo com o governo”, o presidenciável do PSB, deputado Ciro Gomes (CE), aproveitou um momento de tensão na aliança entre PT e PMDB e partiu ontem para cima dos peemedebistas. A artilharia incluiu o nome mais cotado para vice na chapa petista, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP).

“Estou em crescente desacordo com o governo. Não topo mais ficar calado”, disse. É a primeira vez que Ciro estende ao governo Lula suas críticas à aliança entre PT e PMDB.

Em entrevista à Folha, Ciro afirmou que Temer é o representante maior de uma “hegemonia” que paralisa a Câmara dos Deputados e prejudica o país. “A coalizão PT e PMDB tem feito mal ao Brasil. [...] O Temer é o representante maior dessa atual hegemonia. É produto de um acordo que deu origem a essa hegemonia.”

Na semana passada, o PMDB foi surpreendido com uma declaração de Lula a rádios de São Luís (MA), na qual sugeriu que o partido apresentasse uma lista tríplice para que Dilma Rousseff (PT) escolhesse o candidato a vice na sua chapa.

Bradando indignação, a ala do PMDB que orbita em torno de Temer -como o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Eduardo Cunha (RJ)- exige uma retratação pública do presidente.

Continua na Folha, via Clipping da ANPR

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Site para acompanhar notícias das Eleições 2010

Publicado por Pax em 16/12/2009

Sugestão de site para acompanhar notícias sobre as Eleições 2010.

Candidatos 2010

Experimente. Também a sugestão de segui-lo pelo Twitter

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Redução do desmatamento ameaçada na COP15

Publicado por Pax em 16/12/2009

Artigo de Andreia Fanzeres e Gustavo Faleiros do site O Eco fala sobre a questão do REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – na COP 15.

Uma pena que um assunto tão importante esteja sob ameaça de não dar em nada na Conferência de Copanhague.

REDD em turbulência

Andreia Fanzeres e Gustavo Faleiros – 15/12/2009, 16:35

A falta de financiamento e uma linguagem dúbia com relação à proteção das florestas abalaram o ânimo de muitos ambientalistas na negociação para redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) nesta terça-feira. Logo pela manhã mais um rascunho passou a circular e, embora outros ajustes sejam possíveis, a decisão está mesmo na mão dos ministros e chefes de governo que começam a chegar a Copenhague.

Continua no site O Eco…

Atualização: Notícia do site Terra complementa a informação acima.

Em meio a entraves e protestos, presidente de COP-15 renuncia

Específico sobre o assunto, destaco o seguinte trecho:

“Redd (mecanismo que incentiva Redução de Emissões geradas por Desmatamento e Degradação Florestas em Países em Desenvolvimento)
Como mencionado acima, faltam pontos fundamentais. Suspensão temporária.

Na segunda-feira, as negociações foram temporariamente suspensas depois que representantes de países africanos se retiraram em protesto contra o que chamaram de “abandono das metas firmadas no acordo de Kyoto”.

Esses países criticaram a organização da conferência por, supostamente, se concentrar apenas nas negociações para um novo acordo climático, em vez de trabalhar paralelamente em uma extensão do Protocolo de Kyoto.

Países emergentes insistem que países desenvolvidos que ratificaram o protocolo devem se comprometer com maiores cortes de emissões dos gases que causam o efeito estufa. “

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Venezuela no Mercosul

Publicado por Pax em 16/12/2009

A oposição argumentou que a Venezuela vive sob um regime autoritário com Hugo Chávez. A situação defendeu que o Brasil mantém um comércio importante e superavitário com o vizinho. Mas o melhor argumento foi o do senador Wellington Salgado (PMDB-MG): “Chávez é morrível”.

Suplentes são suplentes…

A base governista no Senado foi mais forte e a aprovação foi conseguida por 35 votos contra 27 contrários.

Se uma questão polêmica como essa passa pelo Senado, fica a dúvida sobre os porquês que impedem as reformas mais importantes para o Brasil não serem conduzidas pelo governo.

Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Por 35 votos a favor e 27 votos contrários, o Senado aprovou hoje (15) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A questão provocou uma disputa entre a oposição e a base governista. Os oposicionistas não admitiam a entrada de um país sob “um regime autoritário” comandado pelo presidente Hugo Chávez. Já os governistas destacaram a necessidade do intercâmbio comercial com o país vizinho e procuraram desvincular a Venezuela do seu presidente.

Foto: José Cruz/ABr

Brasília - Ordem do dia para votação o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, no plenário do Senado
Brasília – Ordem do dia para votação o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, no plenário do Senado



Com a aprovação do Senado, a adesão será promulgada pelo presidente da República. No entanto, mesmo com a aprovação do protocolo, a entrada da Venezuela no Mercosul ainda não está garantida. Ainda falta a aprovação do Paraguai, que adiou para 2010 a discussão sobre o assunto. O presidente paraguaio Fernando Lugo, sem apoio no Congresso, preferiu adiar o debate.

O proposta foi aprovada no final de outubro pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, e desde então estava pronta para ir ao plenário. Na comissão, o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no bloco comercial.
Na semana passada, houve mais de seis horas de discussão acirrada em plenário, mas a votação acabou adiada devido a um acordo entre lideranças governistas que não conseguiram segurança para aprovar a proposta. Hoje, na sessão que seria destinada apenas a votação da matéria, as discussões consumiram quase três horas.O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) destacou que não queria a aprovação do governo Chávez e sim do país. “Chávez vai morrer um dia. E eu não estou fazendo acordo aqui com Hugo Chávez, eu estou fazendo com o povo da Venezuela. Hugo Chávez é “morrível”! Ele vai morrer em algum momento. Entendeu? Não adianta chegar aqui, a oposição subir, falar em ideologia, falar em governo, falar em ditadura”, disse o líder.

O líder do PT no senado, Aloizio Mercadante, questionou os argumentos apresentados pela oposição. “Em nome de quem eles [senadores da oposição] falam? Da oposição venezuelana? Mas a própria oposição venezuelana pediu ao Senado que aprovasse a entrada da Venezuela no Mercosul que considera um caminho para a causa da democracia. Esse foi o pedido feito ao Senado pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, quando esteve aqui no Senado”, lembrou o líder petista.

Petista de Roraima, estado que faz fronteira com o país vizinho, o senador Augusto Botelho destacou a necessidade de uma integração maior entre o Brasil e a Venezuela, como forma de desenvolver a economia e a estrutura do seu próprio estado. “Não podemos fazer isso [impedir a entrada da Venezuela no Mercosul] com o povo do meu estado e com o povo venezuelano. Oitenta por cento do que eles comem lá é importado. Nossa energia em Roraima vem toda da Venezuela e também existe uma proposta de integração do nosso sistema elétrico com o sistema da Venezuela. Os ônibus que circulam na Venezula também são produzidos no Brasil. Sou contra a ditadura de Chávez, acho que Chávez está cerceando a liberdade, mas o povo não pode ser prejudicado”, disse o senador.

Já o tucano Papaléo Paes (AP) destacou que a adesão da Venezuela poderia prejudicar negócios já fechados pelo Mercosul. “Trata-se de um tiro, não no pé, mas no coração do Mercosul”, disse o senador. “Antes, Chávez falava do socialismo de maneira vaga. Agora está falando de comunismo na Venezuela. Ele considera o livre comércio uma exploração dos povos. Ele propõe o escambo, como o que ele hoje faz com Cuba, mandando petróleo para lá e recebendo médicos. Logo agora que há uma retomada do Mercosul em negociações com a União Europeia. O Mercosul negociou um acordo, embora limitado,com Israel, país com que Chávez não admite ligações”, exemplificou o senador Papaléo.

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) também demonstrou preocupação com a influência do mandatário venezuelano no bloco comercial. “Chávez não aposta em acordo. Ele aposta nas rupturas. Por respeitar direitos humanos, voto contra a entrada desse país no Mercosul”, destacou.

A tucana Marisa Serrano (MS) ponderou que o presidente venezuelano acusaria problemas ao Mercosul ao usufruir do poder de veto nas negociações comerciais, prerrogativa conferida aos países membros. “Como imaginar um coronel Hugo Chávez em uma mesa de negociações? Como imaginar o Chávez com poder de veto sobre as negociações? Sabemos que se um dos membros do Mercosul for contra, qualquer negociação é invalidada”, questionou a senadora.

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Dilma escorrega em Copenhague

Publicado por Pax em 15/12/2009

Dilma Rousseff em defesa do Meio Ambiente não parece uma combinação muito coerente. Deu um escorregão na COP 15 que somente Jacques Lacan, se vivo, poderia explicar.

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A pauta é o PMDB

Publicado por Pax em 15/12/2009

A pauta política nacional de hoje é o PMDB. Vale ler o noticiário de todos os lados e tentar tirar alguma conclusão.

Algumas constatações óbvias:

- É um elefante branco, uma mistura de correntes sem qualquer ideologia a não ser a busca por cargos com fartos orçamentos.

- Tem muito espaço no horário eleitoral no ano que vem, uma moeda que vale mais que se possa imaginar, ainda mais considerando que Dilma disputa suas primeiras eleições.

- O PT precisa da aliança e concede praticamente tudo que o PMDB exige. Basta ver o número de Ministérios – de maiores orçamentos – as presidências e mesas da Câmara e do Senado, além de grandes estatais como Correios e Funasa.

- A aliança com o PT é forte, mas não é unânime nem estável. Só fica calma quando recebe o que cobra.

- O PT carrrega o dissabor de ter seu nome associado com nomes como José Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros. Ninguém sabe ao certo qual será o custo dessas associações nas urnas de 2010.

Sugestões de leitura:

Fernando Rodrigues – Uol – PMDB: espuma para negociar melhor

José Dirceu – Blog do Zé – Polêmica no PMDB esconde realidade

Eliano Jorge – Terra Magazine – Deputado do PT: “PMDB é insaciável, faz exigências absurdas”

Diego Salmen – Terra Magazine – Requião: com lista, Lula diz “vade retro, Satanás” ao PMDB

Atualização: leia também

Marcela Rocha – Terra Magazine – Quem conduz aliança com PMDB é o PT e não Lula, diz Berzoini

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O mau cheiro brasiliense

Publicado por Pax em 15/12/2009

De um lado a OAB encaminha à Câmara Legislativa do DF pedidos de cassação de três deputados flagrados nos vídeos do escândalo Caixa de Pandora. De outro, José Roberto Arruda, o governador que era do DEM e agora amargura o abandono de seus pares depois de ter virado o pato feio do partido, abre os cofres públicos e distribui R$ 248 milhões para os funcionários públicos não engrossarem o coro da sociedade que o quer fora do governo.

Para não deixar barato, a Câmara dos Deputados de Michel Temer, na calada da noite solta um pacote de bondades para os funcionários da casa. Segundo nota Temer realmente está na corda bamba em suas aspirações ao Planalto.

OAB-DF encaminha à Câmara Distrital pedidos de cassação de três deputados

Da Agência Brasil

Brasília – A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Estafânia Viveiros, encaminhou hoje (14) à Câmara Legislativa três pedidos de cassação de deputados suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

A OAB pede a cassação de Leonardo Prudente (DEM), presidente licenciado da Câmara Distrital, Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC), ex-corregedor da Casa.

De acordo com a OAB, até o fim da semana, deverão ser entregues pedidos de cassação de outros parlamentares distritais, que, somados chegam a dez. A OAB precisa fundamentar individualmente os pedidos e enviá-los para apreciação na Câmara Legislativa.

Com esses processos, além de pedir a cassação dos deputados suspeitos de corrupção, a OAB pretende fazer que eles sejam impedidos de votar o pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda, acusado de comandar um suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político..

Segundo Estefânia, os deputados envolvidos poderiam ferir um princípio ético, ao participar da votação processo de impeachment e, consequentemente, quebrar o princípio da imparcialidade nas votações, já que estão diretamente citados no esquema desvendado pela Polícia Federal. “O objetivo é registrar o impedimento ético dos parlamentares envolvidos no esquema de corrupção, impedindo-os de participar da votação do impeachment. O mais importante é que haja um quorum apto para julgar.”

O presidente do Conselho Federal da OAB, César Brito, que também foi à Câmara Distrital, disse acreditar que a pressão popular será fundamental para que os processos em análise não sofram desaceleração, já que o recesso parlamentar se aproxima.“É necessário que a população mantenha o alerta, pressionando a Casa do Povo para que cumpra seu papel. [É preciso] exigir dos representantes uma postura séria em meio à politicagem em que nossa cidade está envolvida”.

Ao receber os pedidos de cassação, o presidente interino da Câmara, deputado Cabo Patrício (PT), ressaltou que a Casa tem seguido o fluxo normal de suas atividades. Embora o período de recesso dos parlamentares se aproxime, Cabo Patrício disse esperar que os colegas não se afastem até que possa ser dada uma resposta coerente à população do Distrito Federal.

“A Câmara não deve entrar em recesso a fim de que a população tenha uma resposta a todos os pedidos de impeachment encaminhados. A maioria dos colegas tem-se mostrado favorável a continuar os trabalhos para que o ritmo da Casa siga, os acusados tenham direito de defesa e a população tenha uma resposta em meio a tudo o que aconteceu.”

Agora a tarde, os deputados distritais devem indicar os nomes que vão compor a comissão especial que julgará o processo de impeachment de Arruda. Está prevista ainda a realização de sessão extraordinária para aprovar os reajustes dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano e eleger os representantes da comissão especial.

Enviado em Câmara dos Deputados, DEM, Eurides Brito, Júnior Brunelli, José Roberto Arruda, Leonardo Prudente, Operação Caixa de Pandora, Pandorama | 2 Comentários »

A farra do ParlamenTurismo continua

Publicado por Pax em 14/12/2009

Michel Temer e a Mesa Diretora da Câmara são realmente complacentes com seus pares que fazem pouco caso da opinião pública e continuam a passear por aí com as passagens aéreas fornecidas pela Câmara. Sarney e o Senado idem.

Duas notícias do site Congresso Em Foco reportam que o desrespeito continua. Nem Temer nem Sarney tomam atitudes moralizadoras enquanto toda a sociedade já imaginava o caso resolvido.

Não está.

Transparência das passagens empaca no Congresso

Câmara prorroga créditos aéreos em ano eleitoral

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2010: vices e os problemas

Publicado por Pax em 14/12/2009

Serra chegou a cogitar José Roberto Arruda. Dilma tem problemas com Temer. Em 2010 os candidatos à vice-presidência serão analisados não somente por suas carreiras políticas e suas capacidades de sustentar alianças.

Leia notícia no link abaixo, do Uol Notícias

Operações da Polícia Federal acirram disputa por candidaturas a vice-presidente

Maurício Savarese – Do UOL Notícias – Em São Paulo

A chapa governista à Presidência da República já parecia definida com a petista ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o peemedebista presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Oposicionista líder nas pesquisas de intenção de voto, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), chegou a dizer que em 2010 o eleitor poderia “votar em um careca e ganhar dois” ao lado do colega do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Foi então que a Polícia Federal colocou a primeira fórmula em dúvida e inviabilizou a segunda.

Continua no Uol…

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Contra a corrupção, passos lentos

Publicado por Pax em 14/12/2009

Os projetos que endurecem as penas para os crimes de corrupção andam a passos lentos na Câmara, contrariando desejo da sociedade.

Projetos que endurecem penas para corrupção andam devagar na Câmara

Lísia Gusmão – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos. Uma delas, o PL 4641, de 2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de “grandes proporções” crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL 5363 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a aprovação na CCJ há dois anos.

“E sabe lá Deus quando esses projetos serão votados”, disse o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, em discurso sobre o combate à corrupção na Procuradoria Geral da República.

A tentativa de mudar a lei para aumentar o rigor das punições não foi bem recebida por magistrados e advogados. Muito além da falta de leis, todos sustentam que a morosidade da Justiça contribui para que a corrupção tenha um caráter endêmico.

O ministro da CGU também considera o “uso abusivo” de recursos fator decisivo para emperrar a tramitação dos processos judiciais contra criminosos do colarinho branco. “Recolher esses criminosos à prisão pode levar 20 anos.”

Integrante da CCJ, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário. “Tudo acaba lá. Não adianta uma polícia e um Ministério Público eficientes se nenhum deles pode impor sanções. A ideia de endurecer as punições é adequada, mas sem a ilusão de que salvará a humanidade”, afirmou.

Pela proposta do governo, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão praticados por servidores públicos de todas as esferas da administração pública terão a pena mínima aumentada de dois para quatro anos. Se o crime for praticado por autoridade com poder de decisão e ocupantes de cargos elegíveis, a pena mínima sobe para oito anos e o acusado não terá direito ao pagamento de fiança.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a proposta de transformar atos de corrupção em crimes hediondos não passa de “balão de ensaio”. “O grande estimulador da corrupção não é a inexistência da pena ou o seu tamanho, mas a ausência da punição”, afirmou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, reconhece que poucos processos envolvendo corrupção são concluídos. Segundo ele, uma “infinidade” de recursos impede a tramitação de um processo em tempo razoável. “A proposta de corrupção como crime hediondo pode até ser bem intencionada, mas não surtirá nenhum efeito. A sociedade quer saber se haverá punição. A lei atual é para não funcionar”, criticou Valadares.

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Temer pode perder o lugar?

Publicado por Pax em 11/12/2009

Afirmação de Lula que o PMDB deveria indicar três nomes para que Dilma escolha seu vice causa desconforto com PMDB, especialmente com Michel Temer.

O presidente da Câmara não é mesmo uma unânimidade. A questão ainda vai render nos bastidores. Vale acompanhar o processo.

Brasília - Presidente da Câmara, Michel Temer, fala à imprensa após reunião da bancada do PMDB Foto: José Cruz/ABr Brasília – Presidente da Câmara, Michel Temer, fala à imprensa após reunião da bancada do PMDB Foto: José Cruz/ABr

Lula diz que PMDB tem o direito de indicar o vice de Dilma, mas quer lista tríplice

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (10) que o PMDB tem o direito de indicar o vice para compor chapa com a provável candidata do PT a presidência em 2010, a ministra Dilma Rousseff, por que é o maior partido da base aliada. Afirmou também que o partido deveria apresentar uma lista tríplice para Dilma escolher um nome.

“Defendo a ideia de que o vice seja dos partidos aliados. Segundo, o PMDB é o maior partido aliado que compõe a base do governo, é um partido que está espraiado em todo o território nacional, então, tem todo o direito de exigir a vice”, afirmou em entrevistas às rádios Mirante e Educativa, do Maranhão.

Segundo Lula, vice é como um “casamento”, é preciso ter afinidade, caso contrário, a consequência é a “discórdia total”, por isso o PMDB deveria apresentar os nomes para que Dilma escolha. Lula disse, no entanto, que ainda é prematuro discutir o nome do vice.

“O correto não é nem o PMDB impor um nome só, o correto é discutir dentro do PMDB, indicar três nomes para a ministra Dilma para que ela possa escolher, por que vice é igual a casamento, você não pode empurrar para ela alguém que não tem nenhuma afinidade com ela, por que ai será a discórdia total”.

Leia também:

PMDB dá “chega pra lá” em Lula – João Bosco Rabello – Estadão

Frase de Lula sobre vice espanta Temer e irrita PMDB – Josias de Souza – Folha Online

Enviado em Eleições 2010, Pandorama | 2 Comentários »

Arruda e os cassetetes nos estudantes

Publicado por Pax em 09/12/2009

No Dia Mundial de Combate à Corrupção o governador José Roberto Arruda, DEM – DF, mandou sua polícia surrar com cavalos e cassetetes os estudantes que protestavam contra seus eventuais desvios de conduta na administração do Distrito Federal.

Eventuais é uma forma marota de falar que as imagens do governador embolsando gordos maços de dinheiro vivo, fruto, ao que tudo leva a crer, de desvios absurdos de sua administração, sugerem que a atuação é para lá de questionável em todos os sentidos, mas que seja julgada nos órgãos competentes da Justiça, sem esquecer da política, pois Arruda representa, sim, um partido político nacional. Aliás, o único governador da legenda.

De duas uma, ou o DEM consegue tirar esse governador de seus quadros, permitindo que ele se defenda em outra condição, ou saberemos que o DEM entende que debaixo de cassetete o povo deve se calar e aceitar todo tipo de política como a que vimos em todos os vídeos divulgados da atual administração do Distrito Federal.

Supondo que haja alguma explicação para os absurdos mostrados, com dinheiro em espécie enfiados em cuecas, meias, paletós, envelopes e bolsas de agentes envolvidos com o governo do Distrito Federal, sejam eles fornecedores como políticos e funcionários públicos, que os suspeitos de tantas evidências defendam suas posições longe do alcance de qualquer cofre público.

Ainda na escada da notícia, vale ressaltar que Michel Temer hoje declarou que dificilmente o Projeto de Lei Ficha Limpa será encaminhado para votação em 2009. Cabe sublinhar que nem Michel Temer nem a maioria dos líderes de legendas da Câmara foram simpáticos ao projeto, segundo todo o noticiário veiculado até hoje. Reflete a realidade que uma profunda renovação do Congresso se faz necessária. E também vale o alerta ao PT para reavaliar se Michel Temer é realmente o melhor nome para vice da pré-candidata Dilma Roussef. Tão simples quanto isso, pois vai de encontro com a afirmação do presidente Lula de hoje sobre o assunto, confirmada com o envio do projeto de lei que tornará crimes de corrupção hediondos e inafiançáveis. Se é uma jogada de momento é uma outra questão, mas que a afirmação de Lula e o projeto de lei são reais, são.

O assunto é além de complexo, mas refletido nas pesquisas, onde a sociedade começa a mostrar fortes sinais de insatisfação com o problema dos verdadeiros assaltos aos cofres públicos. Dentre as principais preocupações para 2009, a última pesquisa CNI/Ibope revela que corrupção está entre as três maiores preocupações do povo.

Um dos vídeos da pancadaria da polícia de Arruda já está disponível no Youtube. É da Rede Record.

Atualização: dois jornalistas falam sobre o assunto. Vale a leitura:

Arruda já lembra o passado – Paulo Moreira Leite
DEM decide destino de Arruda por voto secreto – Cristiana Lobo

Atualização 2: mesma notícia no Jornal Nacional de hoje, dica do twitter do Tulio Vianna que acompanho.

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Corrupção: Lula parece que entendeu o momento

Publicado por Pax em 09/12/2009

Com 7 anos de atraso o presidente Lula parece que entendeu a angústia de uma grande parcela da sociedade que não aguenta mais tanta corrupção neste país. Antes tarde do que nunca. Resta saber o quanto vai se dedicar a tão importante assunto.

Lula diz que população deve ser incentivada a denunciar corrupção

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (9), durante cerimônia em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, que é preciso incentivar as pessoas a denunciar atos de corrupção e dar proteção para que os cidadãs se sintam seguros para denunciar. Ele assinou projeto, a ser enviado ao Congresso, que transforma a prática de corrupção em crime hediondo.

Para Lula, o país tem que agir contra a corrupção como uma pessoa que sempre procura o médico para fazer exames periódicos. “A corrupção é como uma droga. Às vezes, está dentro de casa e as pessoas não sabem. Por isso, precisamos agir como ao fazer um check up. Temos que ser cada vez mais eficientes para controlar o dinheiro público. A outra forma é o processo de denunciar, as pessoas têm que ter a garantia de ser protegidas”, afirmou.

O presidente disse ainda que o combate à corrupção é uma tarefa dura porque quase sempre o corrupto tem cara de anjo. “Acho que o trabalho que estamos fazendo é como fazer um check up. A cara do corrupto é aquela cara de anjo, é aquele que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego, que sempre vai dar no outro. Mas, de vez em quando, a arapuca pega seu passarinho. E devemos isso às instituições que criamos”.

Lula informou que pretende levar ao G20 [grupo dos 20 países em desenvolvimento] o projeto assinado hoje. Para ele, medidas como essa são difíceis de ser implantadas porque atingem, principalmente, as fraudes no sistema financeiro que causam prejuízos milionários a vários países.

“Pode ser que essa lei não resolva, mas se o Congresso aprovar, talvez possamos passar a ideia de que não existe impunidade no país. Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, continuaremos aumentando as cadeias de pobres”, afirmou. “Essas pessoas não querem aprovar essas leis, porque elas mexem com quem tem bala na agulha, com quem tem café no bule”, comparou Lula, em referência a crimes cometidos contra o sistema financeiro ou àqueles que sonegam impostos.

O presidente afirmou ainda que considera melhor que surjam notícias de que existem casos de corrupção, para serem apurados, “do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado”.

Leia também no Estadão, no link abaixo:

Lula propõe ao Congresso tornar corrupção crime inafiançável

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As dificuldades do DEM para expulsar Arruda

Publicado por Pax em 09/12/2009

Interessante notícia do Jornal do Brasil fala das dificuldades do DEM na expulsão de José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal e pivô do mais recente escândalo de mensalão, ou meião, ou cuecão, ou qualquer termo que possamos usar nesse episódio.

Segundo a tal notícia a dificuldade do DEM é porque os políticos não gostam de trabalhar às sextas feiras. A bem da verdade também não gostam de trabalhar às segundas. Terças de manhã é para o café e para os atrasados, então não funcionam muito. Quintas de tarde também não, pois já estão arrumando as malas para irem embora.

As desculpas são sempre as mesmas: precisam cuidar de suas bases.

Ou seja, trabalham mesmo no Congresso entre terças de tarde e quintas de manhã. Uma semana “útil” um tanto curta.

Vale lembrar que essa questão não atinge só o DEM, mas toda a classe política na ilha da fantasia brasiliense.

Leia mais no Jornal do Brasil no link abaixo, via clipping do Ministério do Planejamento:

DEM sofre para expulsar Arruda

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Dado: 83 de aprovação

Publicado por Pax em 08/12/2009

A última pesquisa CNI/Ibope mostra que o governo Lula tem 83% de aprovação. Para 2010 as maiores áreas de preocupação são: Segurança Pública, Educação e Corrupção.

Veja os números nas notícias abaixo e faça suas análises:

Estadão

Aprovação ao presidente Lula sobe para 83%, segundo o Ibope

Globo.com

Aprovação de Lula cresce na pesquisa CNI/Ibope

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Camargo Corrêa, de novo

Publicado por Pax em 07/12/2009

Mais uma vez a Camargo Corrêa aparece no noticiário da corrupção. Desta vez o Ministério Público de SP enviou 18 representações para diversas autoridades pedindo investigações sobre 14 obras.

Segundo o noticiário há políticos de vários partidos envolvidos, recebimentos em dólares e tudo que o brasileiro já está cansado de saber.

Confira a lista de obras e para onde as representações foram enviadas. Informações do site do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República:

As obras – Confira a seguir a lista de representações que o MPF/SP remeteu, separadas por órgão, para fins de investigação de suposta prática de corrupção ativa e passiva, crimes financeiros, lavagem de dinheiro e ilícitos civis e eleitorais. Os nomes dos políticos e demais autoridades citadas nos documentos apreendidos não serão citadas neste momento por tratar-se de fase indiciária, que requer investigação mais aprofundada na jurisdição e foro correspondentes.

Procuradoria Geral da República:
1- Eclusa da Hidrelétrica do Tucuruí (PA) – com suposto envolvimento de membro do Tribunal de Contas da União, diretor-geral do DNIT, diretor financeiro e diretor de Engenharia e Planejamento da Eletronorte;
2- Aeroporto de Vitória - com suposto envolvimento de senador do PSB;
3- Metrô de Fortaleza – com suposto envolvimento de deputado federal e senador do PCdoB;
4- Metrô de São Paulo, Linha 4-Amarela – com o suposto envolvimento de deputado federal do PSDB, membros do Tribunal de Contas do Estado e uma candidata do PT a deputado estadual no Paraná;
5- Rodoanel - São Paulo – com suposto envolvimento de deputado federal do PR e diretor de Engenharia do Dersa;
6- Cesp – Ponte Paulicéia – com suposto envolvimento de deputado federal do PSDB e membro do PMDB;

Ao PGR foi remetida ainda a planilha contendo nomes de obras e autoridades do Executivo e do Legislativo, como supostas beneficiárias de pagamentos extra-oficiais pela construtora Camargo Corrêa.

Procuradoria Geral da Justiça de São Paulo:
1 – Paraisópolis – com suposto envolvimento do secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo;
2 – Prefeitura de Jundiaí – com suposto envolvimento do assessor especial da Prefeitura de Jundiaí;
3 – Senasa – Campinas – com suposto envolvimento do secretário de Planejamento e do diretor técnico do Senasa;
4 – Liberação pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural Ambiental da Cidade de São Paulo, Compresp, de uma obra de interesse da Camargo Correa – com suposto envolvimento do secretário de Habitação de São Paulo e de membros e presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo;
5 – Obra de Jurubatuba – com suposto envolvimento do secretário de Infra-Estrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo e do secretário geral do DEM;
6 – Metrô de São Paulo – Linha 4 – Amarela e Rodoanel – com suposto envolvimento de auditor e conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, membro(s) do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
7 – Obra de Estreitinho – com suposto envolvimento dos Diretores de Engenharia e Diretor de Construção de Furnas;

Procuradoria Geal da Justiça do Rio de Janeiro:
Metrô do Rio de Janeiro - com suposto envolvimento de secretário de Estado do Rio de Janeiro;

Ministério Público Federal no DF:
BR-101 – DNIT (trecho ligando as capitais litorâneas entre RN e PE) – com suposto envolvimento do diretor de Infra-Estrutura Rodoviária do DNIT e coordenador geral de Construção Rodoviária do DNIT);

Justiça Federal de São Paulo:
Pedido de abertura de inquérito sobre outros conselheiros executivos da construtora Camargo Corrêa pela suposta prática de crimes de evasão de divisas e lavagem de valores.

Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo:
Cópia da planilha apreendida para apurar possíveis ilícitos eleitorais no período de 1995 a 1998.

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Ficha Limpa, um passo de cada vez

Publicado por Pax em 07/12/2009

Segundo notícia do Valor Econômico, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, quer obrigar todos os candidatos apresentarem suas certidões negativas criminais, de imposto de renda e de improbidade administrativa, e que elas sejam divulgadas antes das eleições.

Se o projeto de Lei Ficha Limpa não acontecer antes de 2010, o que é mais provável dada a morosidade e desinteresse com que a Câmara trata o assunto, ao menos este passo parece importante.

Uma boa oportunidade dos eleitores conhecerem melhor em quem estão votando, sob este aspecto. As certidões negativas a serem apresentadas são a criminal, do imposto de renda e de improbidade administrativa.

O processo de renovação do Congresso, que não será fácil nem rápido, dá um passo com essa medida. Pode acontecer ou não da sociedade usar as informações divulgadas de forma apropriada, torcendo para que a medida aconteça e a grande imprensa divulgue e estimule os eleitores a estudarem seus candidatos, assim como o TSE.

Leia a notícia do Valor Econômico no link abaixo, via clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República:

TSE pode obrigar certidões negativas em eleições

Atualização: no mesmo clipping, outra notícia correleta

Denúncias de corrupção trazem reforma política de volta à pauta

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