Em 1993 descobrimos enorme esquema de corrupção para aprovação de emendas parlamentares no Orçamento da União. Uma verdadeira quadrilha faturava alto liberando emendas para empresas de familiares ou em troca de polpudas comissões de empreiteiras para grandes obras.
O Ministério do Turismo este ano tem R$ 679,5 milhões destinados para custear festas e shows. O orçamento original era de R$ 32,5 milhões. O aumento assustador vem de emendas parlamentares.
Será que esquecemos o aprendizado de 1993?
Dinheiro fácil para shows faz Turismo virar paraíso de emenda parlamentar
Com R$ 1,7 bilhão, ministério desbanca Saúde e Educação, assumindo topo do ranking no Orçamento para 2010
Christiane Samarco, Edna Simão – Estadão
BRASÍLIA
Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União (OGU). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar.
O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito.
Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais.
Os números chamaram a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para “eventos promocionais”, a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões – o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.
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