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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de janeiro \18\UTC 2010

Mensalão derruba mais um no DEM

Publicado por Pax em 18/01/2010

O Democratas (DEM) tem mais uma baixa em seu quadro: o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, anunciou que deixará a política. O mensalão, segundo o noticiário comandado pelo governador José Roberto Arruda (ex-DEM), enfraquece ainda mais o partido que efetivamente representa a direita no Brasil.

Brasília - O governador do DF, José Roberto Arruda, e o vice-governador Paulo Octávio na cerimônia de assinatura do contrato para restauração da Catedral de Brasília Foto: José Cruz/ABr Brasília – O governador do DF, José Roberto Arruda, e o vice-governador Paulo Octávio na cerimônia de assinatura do contrato para restauração da Catedral de Brasília Foto: José Cruz/ABr

Paulo Octávio deixará a política

Congresso em Foco – Rudolfo Lago

O DEM confirma: no sábado, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, telefonou para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) e comunicou sua decisão de sair da vida política para voltar a se dedicar apenas às suas empresas. Depois da saída de José Roberto Arruda do DEM ainda no ano passado, esse é o segundo efeito político direto do mensalão do Distrito Federal, denunciado por Durval Barbosa. Com a decisão de Paulo Octávio, o DEM fica sem alternativas para a disputa do GDF no ano que vem. É um golpe duro para o partido, que tinha em José Roberto Arruda seu único governador.

Continua no Congresso em Foco

Mensalão do DEM faz nova vítima

O Globo – Isabel Braga

Alvo de investigações da Polícia Federal e Ministério Público no escândalo do mensalão do DEM, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, avisou à executiva nacional do partido que não disputará a eleição para o governo do Distrito Federal em 2010. Como publicou ontem Ricardo Noblat, em seu blog no site do GLOBO, a expectativa de assessores é que Octávio anuncie a saída em definitivo da política.

Octávio poderia ser uma alternativa do DEM na disputa para governador, após a desfiliação do governador José Roberto Arruda em decorrência do escândalo em sua gestão.

Mas, com a decisão, Octávio tenta sair do foco de denúncias que vêm sendo divulgadas desde que estourou o escândalo do pagamento de propinas a empresários e deputados distritais envolvendo Arruda, secretários e empresários.

Octávio não aparece em vídeos recebendo dinheiro da propina, mas seu nome é citado em conversas gravadas como sendo beneficiário de parte do dinheiro cobrado de empresas que têm contratos com o GDF.

Continua em O Globo, via Clipping do Min do Planejamento

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E agora, José?

Publicado por Pax em 18/01/2010

Em outubro de 2009 Lula criticou o TCU, órgão administrativamente ligado ao Congresso, por paralização de obras. Agora a CGU, que é ligada à presidência, aponta irregularidades na Fundação José Sarney.

E agora, José, digo, Lula?

A CGU deve tratar José Sarney como uma pessoa comum ou diferente, por toda sua biografia?

Fundação Sarney desviou verba da Petrobras, diz CGU

Auditoria aponta irregularidades com R$ 1,3 milhão recebido da estatal para ação cultural que não saiu do papel

Agência Estado

SÃO PAULO – Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobras. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade – criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória – de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Veja também: link Conselho de Ética já arquivou denúncia

Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobras foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. “Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho”, informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.

Continua no Estadão

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Zé Dirceu acusa jornal Estadão

Publicado por Pax em 16/01/2010

Zé Dirceu voltou de férias com a língua ferina. Acusa o Estadão de estar sob edição do candidato José Serra, do PSDB.

Veja em seu blog o post Serra, o editor do Estadão

“E o Estadão parte escancaradamente para fazer a campanha do governador paulista. Dá as suas declarações como manchete principal, no alto da 1ª página. Tem-se a impressão de que é uma entrevista de pergunta e resposta, mas ao ler a matéria dentro do jornal, vê-se que são umas poucas declarações do Serra, visivelmente ditadas por ele, para passar os recados que queria, evidentemente, sem admitir ser questionado. Bem ao seu estilo.

Aliás, no Estadão hoje só dá Serra. Parece coisa paga.”

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A origem das doações

Publicado por Pax em 16/01/2010

O TSE propôs uma resolução mais que apropriada: os partidos terão que declarar a origem das doações aos candidatos. A turma do caixa 2 de campanha não vai gostar.

TSE quer obrigar partidos a informarem a origem das doações para candidatos

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs uma resolução que obriga os partidos políticos a informarem a origem dos recursos doados a um candidato. Com isso, ficará proibida a chamada “doação oculta”, quando não é identificado qual candidato recebeu o recurso.

A resolução será debatida em audiência pública no dia 3 de fevereiro e depois levada para apreciação do Plenário do tribunal. Outra determinação é que as doações sejam depositadas na conta bancária exclusiva para a campanha eleitoral.

Os partidos e candidatos podem receber doações de pessoas físicas, empresas, do Fundo Partidário, de outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos, da venda de bens ou receita de eventos. E o candidato pode doar recursos para sua própria campanha.

Outra resolução autoriza as pessoas físicas a doarem para as campanhas eleitorais, por meio de cartão de crédito, desde que não seja corporativo e nem tenha sido emitido no exterior. O limite de doação é de 10% da renda do ano anterior ao da eleição. A proposta também será discutida em audiência pública e colocada na pauta de votação do TSE.

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Justiça ininteligível

Publicado por Pax em 15/01/2010

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o andamento da ação contra os principais diretores da Camargo Corrêa, alvos da Operação Castelo de Areia.

Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, a investigação da Polícia Federal teve como base uma denúncia anônima e não tem valor jurídico. Abro um parêntesis para perguntar onde vão parar os Disque Denúncia espalhados pelo Brasil afora?

Em 22 de dezembro passado tivemos notícias que as ações contra Daniel Dantas foram também suspensas pelo STJ.

Ambas processos sob responsabilidade do juiz federal Fausto de Sanctis.

Quais as mensagens que a Justiça passa para a sociedade? Seria bom trocar em miúdos, haja vista que o país está impregnado de corrupção em todas as esferas de poder a boa parte da sociedade civil empresarial que se agarram e sugam os cofres públicos como morcegos hematófogos.

STJ suspende ação contra dirigentes da Camargo Corrêa

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo o andamento da ação penal que tramita na Justiça Federal em São Paulo contra três diretores da empresa Camargo Corrêa. Pietro Francesco Giavina Biachi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes foram denunciados com base nas investigações da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal (PF).

Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, como a investigação da PF foi iniciada com base em uma denúncia anônima, não tem valor jurídico. “É inegável o desvalor jurídico de qualquer ato oficial de qualquer agente estatal que repouse o seu fundamento sobre comunicação anônima”, afirmou o ministro.

Rocha também considerou irregular a quebra do sigilo telefônico durante as investigações. De acordo com ele, a abertura do sigilo era muito abrangente e teve grande duração, por isso, “poderia até invadir a reserva da intimidade de toda e qualquer pessoa que utiliza os sistemas de telecomunicações”.

A denúncia contra três executivos da Camargo Corrêa pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro havia sido recebida nesta semana pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em outra decisão, relativa à mesma operação, o juiz havia autorizado a polícia a aprofundar as investigações sobre 12 obras desenvolvidas pela construtora em São Paulo, no Ceará, no Pará e no Espírito Santo.

Atualização: mais uma notícia sobre as paralisações do STJ, no Valor Econômico, via clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República.

Em 27 dias, STJ paralisa principais operações da PF

Enviado em Camargo Corrêa, Dantas, Dárcio Brunato, Fernando Dias Gomes, Operação Castelo de Areia, Operação Satiagraha, Pandorama, Pietro Francesco Giavina Bianchi | 19 Comentários »

O preço de Gabeira com o DEM? O PSOL

Publicado por Pax em 14/01/2010

Não demorou nem 24 horas para o PSOL dar resposta à candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio em aliança com o PSDB, PPS e DEM.

Em carta pública assinada por seus dirigentes Luciana Genro, Martiniano Cavalcanti e Roberto Robaina afirmam:

“Infelizmente, apesar de nossos reais e sinceros esforços, está ficando claro que não teremos uma base programática capaz de unir nossas forças nestas eleições.”

Parece que Gabeira joga contra Marina. Ao menos para o pessoal do PSOL.

No blog de Fernando Rodrigues, do Uol

PSOL recua e não deve apoiar Marina Silva

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O estranho papel de Ciro em 2010

Publicado por Pax em 14/01/2010

Ciro Gomes (PSB) está na campanha eleitoral para fazer número. A priori Lula descartou a possibilidade desta candidatura, querendo que 2010 fosse plebiscitário. Mas se houver alguma chance da vitória de Serra no primeiro turno, entra em ação o papel de Ciro. Tira votos de Serra e leva o pleito adiante.

Um papel obscuro, convenhamos. E um enorme risco político para o candidato “faz de conta”.

Veja a reportagem de Raymundo Costa e Cristiane Agostine do Valor Econômico no clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República, abaixo:

Ciro só disputa Presidência com o aval de Lula

Candidatura do deputado só será bancada pelo presidente se for necessária para se chegar ao 2º turno

Raymundo Costa e Cristiane Agostine, de Brasília

O PSB aposta no programa de rádio e televisão do partido, em fevereiro, para manter de pé a candidatura do deputado Ciro Gomes a presidente da República. “O PSB não tem estrutura partidária, portanto, o tempo de televisão é fundamental”, disse o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, após assinar, em Brasília, os protocolos para investimentos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Muito embora Campos diga que nada mudou em relação à candidatura Ciro, o Valor apurou que o PSB só está disposto a bancar o nome do deputado se o governo e sua base de sustentação política assumirem Ciro como um “candidato do sistema”. Isso significa apoio material e a liberação de dois ou três partidos que devem integrar a coligação da candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff, para compor a aliança com o PSB.

Sozinho, o PSB avalia que não tem condições materiais de sustentar uma candidatura presidencial. Entre outras coisas, o tempo de rádio e televisão do partido é pequeno, em torno de dois minutos. Para transformar Ciro num “candidato do sistema”, segundo seus dirigentes, o PSB precisa que Lula libere PDT e PCdoB, entre outros, partidos que já que declaram apoio a Dilma. Isso daria mais tempo de televisão e estrutura para Ciro Gomes nas eleições. PT e PMDB – argumentam os dirigentes – já disporiam de tempo suficiente de rádio e TV para enfrentar os tucanos.

Líderes do PSB pretendiam se reunir para discutir o assunto na noite de ontem, aproveitando-se da presença de Eduardo Campos em Brasília. O governador também deveria conversar com Lula. O presidente insiste em lançar apenas um candidato às eleições, mas já disse aos pessebistas não é “cabeça dura” e que se “curvará aos fatos”, caso a candidatura Ciro se mostre necessária para a realização de segundo turno. Em alguns cenários traçados com base nas pesquisas atuais, os índices atribuídos ao candidato do PSDB, José Serra, sugerem vitória do tucano no primeiro turno.

A opção de Ciro – e que é a preferida de Lula – é o governo de São Paulo. O problema é que a demora numa definição levou mesmo os setores do PT paulista que apoiavam o projeto a rever sua posição. Na cúpula do PSDB existe uma avaliação segundo a qual Ciro não disputará nenhum dos dois cargos. O PSB, enquanto isso, prefere manter as providências e propor iniciativas como se Ciro fosse candidato a presidente da República. Aposta que a reabilitação nas pesquisas levará Lula a mudar de ideia.

Continua…

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PSDB a procura de um discurso

Publicado por Pax em 14/01/2010

O PSDB continua a procura de um discurso para sua campanha em 2010. Já entendeu que não pode cair no radicalismo de alguns comentaristas políticos que acusam o PT de stalinista, exatamente porque o PT deu prosseguimento às suas principais políticas.

E também já se apercebeu que o discurso sobre ética não cola. Não só porque tem em seus quadros devedores históricos no tema, como também porque o eleitor de massa já não acredita mais em quem tenta empunhar esta bandeira.

Vem do bom blog  Candidatos 2010 a dica da análise de Josué Nogueira, do Correio Brasiliense, no link abaixo:

PSDB ainda não definiu qual discurso usar para combater a candidatura de Dilma

Atualização: depois de colocar o post, saiu um do Villas Bôas-Corrêa que trata do assunto e vale a leitura:

Tortura é debate para a campanha

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Apoiar Cesar Maia? “Nem que a vaca tussa”

Publicado por Pax em 14/01/2010

A candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio, numa aliança do PV com o PSDB, PPS e DEM, provocou reações de todas torcidas eleitorais. Marina precisa se posicionar ou permitirá que a ambiguidade arruíne sua campanha.

No Acre apóia o PT para governador, no Rio se alia com o DEM? Onde está a personalidade personalidade prometida para o “novo PV”.

Alfredo Sirkis é quem tem se pronunciado. Segundo ele, apoiar Cesar Maia para o Senado, “em bom carioquês: nem que a vaca tussa”.

Vale a pena visitar seu site onde explica a composição do PV no Rio de Janeiro em um post de hoje:

O novo formato da “nuvem” no Rio.

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Zilda Arns

Publicado por Pax em 13/01/2010

Fica a homenagem do blog para esta grande brasileira, Dona Zilda Arns.

Brasília - Fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns participa do lançamento da Campanha da Fraternidade 2008 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo Abr Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo Abr

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Uma esperança para o DF

Publicado por Pax em 13/01/2010

O apodrecido governo do DF articula para transformar em pizza os escândalos da roubalheira evidenciada nos fartos vídeos disponíveis no final do ano passado.

Resta o judiciário como última esperança para que a quadrilha instalada seja destituída. Apesar de pequena, é alguma esperança. O problema é que a sociedade já não acredita mais na Justiça para os casos de corrupção praticada por políticos e a esperança pode se transformar em confirmação que nem nela pode haver mais algum refúgio para a maior mazela brasileira da atualidade: o assalto indiscriminado dos cofres públicos.

Leia notícia no Blog do Noblat neste link e outra sobre o tema na Agência Brasil, abaixo.

Taguatinga (DF) - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, reúne-se com o secretariado no Centro Administrativo do GDF, em Taguatinga Foto: Wilson Dias/Abr Foto: Wilson Dias/Abr

STJ quebra sigilos bancário e fiscal de Arruda e de dois deputados distritais

Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), de deputados distritais, empresas e associações investigados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, sobre suposto esquema de corrupção no governo local.

A assessoria do governador Arruda informou, em nota, que ele não foi notificado sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal e reafirma que “desde o inicio do processo colocou a disposição da Justiça todas essas informações”.

De acordo com o STJ, a quebra do sigilo ocorreu no último dia 18 de dezembro, mas somente hoje (12)o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, autorizou a divulgação. A medida foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para o MPF, a quebra dos sigilos é necessária para a investigação das denúncias do suposto esquema de pagamento de propina a deputados distritais em troca de apoio político. O dinheiro viria de empresas prestadoras de serviço ao Distrito Federal e Arruda seria o líder do esquema ilegal.

As empresas que terão os sigilos quebrado são estas: Adler Assessoramento Empresarial e Representações, Vertax Consultoria, Info Educacional, Uni Repro Serviços Tecnológicos, Linknet Tecnologia e Telecomunicações e as CTIS Informática. O pedido alcança também a Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda no Distrito Federal e o Instituto Fraterna.

Abaixo a lista das pessoas que tiveram os sigilos quebrados:

José Roberto Arruda – Governador do Distrito Federal (sem partido), acusado ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa de comandar o suposto esquema de pagamento de propina.

Domingos Lamoglia – Ex-chefe de gabinete de Arruda na Câmara dos Deputados, atualmente ocupa o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para o qual foi indicado pelo próprio governador. Segundo Durval Barbosa, ele determinava quanto deveria ser arrecadado de dinheiro no esquema de corrupção.

Fábio Simão – Ex-chefe de gabinete da Governadoria, é apontado como o responsável por “gerenciar os contratos de terceirização de serviços do GDF”, cabendo-lhe “arrecadar dinheiro de propina dessas empresas e repassá-lo a quem Arruda determinasse. Foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ e afastado do cargo.

Omézio Pontes – assessor de comunicação e “homem de confiança” de Arruda, afastado do cargo. Aparece em pelo menos dois vídeos recebendo, segundo o depoimento de Barbosa, “mais de R$ 100 mil” da primeira vez e R$ 100 mil da segunda, esta junto com Domingos Lamóglia. Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ, ele foi afastado do cargo no dia 27 de novembro.

José Luiz Vieira Valente – Ex-secretário de Educação, é acusado de ter recebido R$ 60 mil da Info Educacional, empresa contratada para prestar serviços ao GDF. Foi afastado do cargo.

Eurides Brito da Silva – Líder do governo na Câmera Legislativa, a deputada distrital (PMDB) é acusada de receber R$ 30 mil mensais em troca do apoio político-partidário ao governo Arruda. Foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ e aparece em vídeo enchendo a bolsa com dinheiro entregue por Barbosa.

Leonardo Moreira Prudente – Deputado distrital (DEM), atual presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aparece em dois diferentes vídeos recebendo dinheiro. Em um deles, é flagrado guardando “cerca de R$ 25 mil” em bolsos do paletó, da camisa e até na meia. De acordo com Barbosa, recebia R$ 50 mil mensais do esquema e mantinha parentes e pessoas próximas em cargos estratégicos que lhes permitiam desviar dinheiro de órgãos como o Detran-DF. Foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ e admitiu ter recebido dinheiro para sua campanha e não tê-lo declarado à Justiça Eleitoral.

Gibrail Nabih Gebrim – Ex-assessor da Secretaria de Educação.

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2010: composições dissonantes

Publicado por Pax em 13/01/2010

No Rio costura-se uma aliança entre o PV com o PSDB, DEM e PPS com Gabeira para governador e espaço para Serra nos palanques. No Piauí o caricato senador Mão Santa diz que pode ser o vice de José Serra. Em Brasília, Sarney, Renan e Salgado costuram Hélio Costa para vice de Dilma e frustração de Michel Temer.

O “Vale Tudo” eleitoral de 2010 não é para quem tem nojo fácil e estômago frágil.

Sugestão de leituras:

Gabeira dá palanque a Serra no Rio – João Bosco Rabello – Estadão

Agora, Mão Santa quer ser vice de Serra – Fernando Rodrigues – Uol

Fogo amigo para tirar Temer da vice – O Globo

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Educação sem porta estandarte em 2010

Publicado por Pax em 12/01/2010

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirma em seu blog que não concorrerá à presidência e o partido apoiará Dilma Roussef. Deve concorrer ao Senado.

Vale ressaltar que a bandeira da Educação perde seu único porta estandarte exclusivo.

Veja o post em seu blog no link abaixo

Meu posicionamento para 2010 – blog do Cristovam Buarque

Brasília - O senador Cristovam Buarque participa de clico de debates promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com o tema Foto: Renato Araújo/ABr

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Decida você entre Vannuchi e Jobim

Publicado por Pax em 12/01/2010

Segundo notícia do Estadão o presidente Lula convocará o secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para acalmar os ânimos da atual celeuma nacional causada pela terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos.

Ambos afirmaram que colocariam seus cargos à disposição caso Lula não tomasse seus partidos no imbróglio.

A questão que se coloca é: o que perderíamos se Lula aceitasse os cargos de ambos?

Paulo Vannuchi, em 2008. foto: Elza Fiúza/Agência Brasil – via Wikipédia

Nelson Azevedo Jobim
Nelson Azevedo Jobim
O ministro da Defesa Nelson Jobim. Foto:Antonio Cruz/ABr – via Wikipédia


Leia a notícia do Estadão no link abaixo

Lula convoca reunião com ministros Vanucchi e Jobim

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DF indigesto

Publicado por Pax em 11/01/2010

O Distrito Federal está provocando indigestão nacional neste início de 2010. Não só o governador José Roberto Arrunda como boa parte da Câmara Distrital foi flagrada em vídeos que indicam uma máfia atuando em desvios dos cofres públicos. No fundo um modelo de corrupção conhecido e praticado em todo território nacional e em todos os âmbitos – União, Estados e Municípios- sem que delatores façam imagens tão nítidas como as divulgadas do DF.

O caso ficou conhecido como o Mensalão do DEM. Agora temos o do PT, o do PSDB e o do DEM. E os que ainda não apareceram.

O partido Democratas disfarçadamente expurgou de seus quadros tanto o governador Arruda como o deputado Leonardo Prudente que assumirá a Câmara Legislativa dentro das regras, mas fora de qualquer propósito, principalmente moral. É o pizzaiolo da vez.

Hoje o noticiário é sobre o vice-governador Paulo Otávio (DEM) acusado de promover um rombo de R$ 27 milhões nos cofres da Caixa Econômica Federal.

Definitivamente não é um bom final de ano, 2009, e início de outro, 2010, para o DEM.

PAULO OCTÁVIO É LIGADO A DESVIO DE R$ 27 MILHÕES
INVESTIGAÇÃO LIGA VICE DE ARRUDA A ROMBO DE R$ 27 MI

Leandro Colon – O Estado de S. Paulo – 11/01/2010

Em meio ao escândalo do “mensalão do DEM”, o grupo empresarial do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), é acusado de provocar um rombo de R$ 27 milhões aos cofres da Caixa Econômica Federal. O Ministério Público Federal entrou, há três semanas, com cinco denúncias na Justiça Federal contra as construtoras do vice-governador. O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima cobra, entre outras coisas, a devolução do dinheiro à Caixa.

Continua …

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Fim de férias

Publicado por Pax em 11/01/2010

Acabou o descanso de Lula. O cardápio da volta é uma salada de pepinos e abacaxis.

A lista está na notícia da Agência Brasil: “Depois das férias, Lula começa a semana de trabalho com uma série de desafios” reproduzida abaixo.

PNDH-terceira revisão, extradição de Cesare Batistti, compra de caças, liberação de ajuda federal para cidades atingidas pelas chuvaradas, ampliação de investimentos em 2010 e ação do PSDB contra a medida provisória que abre os cofres e libera mais R$ 18,2 bilhões para diversos órgãos do governo federal.

Vale lembrar que a escolha do vice para Dilma entra na lista, porém o noticiário neste caso é sempre indireto. Por enquanto o melhor e acompanhar sua habilidade em acalmar as viúvas do poder.

Depois das férias, Lula começa a semana de trabalho com uma série de desafios

Yara Aquino e Renata Giraldi – Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Depois de dez dias de descanso na praia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no domingo (10) em Brasília com uma série de desafios para enfrentar. A lista de problemas que Lula tem para resolver vai desde a decisão sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti até as definições sobre a compra dos caças, eventuais alterações Programa Nacional de Direitos Humanos e ainda liberação de recursos para os municípios atingidos pelas chuvas.

Em meio a tantos problemas, assessores de Lula afirmam que ele definiu prioridades. A primeira é liberar dinheiro para as vítimas das chuvas. Em seguida o presidente deve resolver os impasses envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos e a compra de 36 caças para a renovação da frota aérea nacional do programa FX-2.

As divergências sobre rever pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos, abrindo a possibilidade de punição a ex-torturadores, provocou a ameaça de renúncia coletiva do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares. Eles resistem às mudanças defendidas pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Há controvérsia em torno da compra dos caças, uma vez que Lula seria simpatizante dos aviões franceses, enquanto os militares defenderiam os suecos. O relatório sobre as propostas foi concluído pelo Comando da Aeronáutica.

O governo decidirá por uma das três concorrentes – a sueca Saab, fabricante do modelo Gripen NG; a norte-americana Boeing, responsável pelo caça F-18 Super Hornet e o consórcio Rafale International, liderado pela francesa Dassault. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, avisou que a decisão final será política e não apenas técnica. Lula decidirá sobre a compra dos aviões de caça em parceria com Jobim.

Até quarta-feira, Lula vai conversar com os governadores dos estados atingidos pelas chuvas. No dia 13, tem reunião agendada com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

A ideia de Lula é liberar mais recursos para a Baixada Fluminense e a região de Angra dos Reis, no Rio. De férias, o presidente conversou com Cabral e a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Por sua determinação, foi acelerado o apoio do Ministério da Integração Nacional aos dois estados.

Nos próximos dias, Lula quer reunir os ministros da área econômica. O objetivo é definir a ampliação de investimentos no país em 2010 uma espécie de segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 2.

Porém, antes, o governo deverá responder à ação movida pelo PSDB que questiona na Suprema Corte a medida provisória (MP) que abre créditos extraordinários de R$ 18,19 bilhões para diversos órgãos do governo federal. Para os tucanos, a iniciativa contraria o sentido do que vem a ser MPs – para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Também nos próximos dias, Lula deve decidir sobre a extradição de Battisti. Antes de voltar a Brasília, o presidente disse que aguardava o envio dos autos do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-ativista teve a extradição aprovada pelo Supremo, mas cabe ao presidente a palavra final. O italiano é acusado de quatro homicídios, na década 70, quando participava do grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega participação nos crimes.

A exemplo do presidente da República alguns de seus assessores diretos tiraram alguns dias de descanso entre o final do ano passado e o começo de janeiro. O ritmo político em Brasília é retomado com a volta de Lula e de vários de seus ministros, uma vez que a Esplanada dos Ministérios em Brasília foi esvaziada pelo período de festas.

Aproveitaram para tirar uns dias de descanso os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins; da Agricultura, Reinholds Stephanes, e dos Esportes, Orlando Silva.

Desde o dia 30 até este domingo (10), Lula está de férias em companhia da primeira-dama, Marisa Letícia. O casal aproveitou parte do período de descanso ao lado dos dois filhos, das noras e dos netos. Lula e Marisa Letícia passaram por Fernando de Noronha (PE), depois com a família seguiram para a Base Naval de Aratu (BA) e fecharam a temporada em São Paulo.

Sempre que tem uns dias de descanso, Lula opta pela praia baiana de Inema. Localizada a 30 quilômetros de Salvador, Inema se localiza em uma região militar – com conjuntos habitacionais, quadras esportivas e um cinema. O local é tranquilo e de difícil acesso para curiosos. Um muro separa a praia de Inema da base da comunidade de São Thomé de Paripe.

Apesar de ter chovido nos últimos dias, o presidente não demonstrou aborrecimento nem incômodo. Foi à praia, passeou pela areia e entrou no mar. Nos poucos momentos que conversou com a imprensa, Lula disse que estava otimista em relação a 2010.

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Marina não será vice de Serra

Publicado por Pax em 09/01/2010

Segundo Alfredo Sirkis em seu site o boato plantado no final de dezembro que Marina Silva poderia se candidatar como vice de José Serra é isso mesmo: “plantação de repórteres políticos excitados”.

Esse grupo de jornalistas exacerbados merece descarte. De um lado se dizem democratas e insinuam a convocação de comandantes militares contra a terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos, que merece revisão sem tropas nas ruas, e de outro lado, os que também se dizem democratas, mas que demonizam qualquer opinião contrária ao endeusamento do atual governo.

O melhor para Marina (e para o PV) é não se comprometer nem com o PT, de onde saiu sem atirar pedras, nem com o PSDB, para onde também não atira pedras. É a posição mais inteligente para o partido mas, principalmente, para a candidata que quer suas ideias fortalecidas, acima de um projeto de poder, segundo o que tenta transparecer e merece crédito inicial.

O recente programa do PSOL veiculado esta semana traz um discurso de Heloísa Helena muito aproximado do discurso de Marina Silva, apesar de bater no PT e no PSDB afirmando que ambos são semelhantes em suas essências.

Já houve negociações públicas de uma aliança entre o PSOL e o PV. Uma parte do PSOL reagiu, a turma mais à esquerda que prefere aliança com o PSTU e PCB apesar de afirmar que Marina Silva é um “fator imprevisto e que precisa ser debatido amplamente pelo partido assim como a opção de candidatura própria”.

As recentes pesquisas não indicam que a composição do PV com o PSOL tenha chances reais de conquistar a presidência, mas teria força para negociar suas plataformas em alguma composição, caso um segundo turno se torne realidade. O quadro hoje é esse. Mudará? Não é impossível, mas é bastante difícil.

Vale ressaltar a adesão do cineasta Fernando Meirelles à candidatura de Marina Silva e a afirmação que o programa da candidata terá como foco a Educação. Uma aposta que contém alguma coragem por dois pontos principais, o primeiro é que já foi tentada anteriormente pelo PDT com Cristovam Buarque e não passou de um traço nas urnas e o segundo que, infelizmente, projetos baseados em Educação parecem estimular mais o eleitorado das camadas superiores da pirâmide social que os que efetivamente seriam beneficiados por esta direção. Uma miopia cultivada pelos que sobrevivem de currais eleitorais.

Também há necessidade de Marina e as principais lideranças do PV promoverem uma reforma do quadro do partido que acabou incluindo em seu grupo políticos sem qualquer compromisso histórico com o Meio Ambiente. Sem essa atitude o PV perde a força que poderá ter em seu projeto.

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Histeria ajuda?

Publicado por Pax em 08/01/2010

Há uma histeria generalizado nos editoriais e blogs que representam a voz da oposição. Entendem que o novo PNDH possa sugerir um golpe de estado.

Enquanto não discutimos melhor o assunto fico com a seguinte opinião: é o desespero da oposição por falta de uma plataforma para 2010. As últimas pesquisas eleitorais, as opiniões internacionais colocadas por importantes jornais e dirigentes, a estabilidade econômica com antevisão de um bom ano na área, os recentes escândalos do DEM em Brasília e as eternas lutas fatricidas do PSDB são os principais motivos dessa enorme aflição.

Se quisermos discutir ponto por ponto do decreto, que me parece ter sido assinado sem uma análise melhor por parte do governo, além da necessária negociação com as partes envolvidas, principalmente os comandos militares, podemos entrar no assunto. O que será muito bom.

De outra forma, opinião por opinião, dizer somente que há um golpe de estado no ar não merece resposta mais profunda que esta: histeria.

E o que perdemos com isso? As boas discussões. Nesse oba-oba, cada um escolhe um time, a razão é o que menos importa e o coração é quem manda, apartado do cérebro. E quem não quer um time à essa altura do campeonato? Aqueles que preferem escolher mais tarde, após discurtir propostas?

Críticas ao governo Lula? Há uma penca. Que não se percam em tititis de salões de beleza e fofocas de botequim. Em final de campeonato acabam sempre como o título do post. Mas o jogo mal começou…

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Estamos perdoados

Publicado por Pax em 08/01/2010

O governador José Roberto Arruda perdoa todos que o ofendem pelo caso do mensalão do DEM no Governo do Distrito Federal.

Veja extrato da notícia da tv Globo disponível no Youtube abaixo.

Tire suas próprias conclusões.

Atualização: Leia também a notícia no Estadão de hoje

Arruda diz que pode ter errado e pede ‘perdão’ por ‘pecados’

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Hora extra do Senado e o Salário Mínimo

Publicado por Pax em 07/01/2010

Em janeiro de 2009 o Senado desembolsou R$ 6 milhões em horas extras durante seu recesso. Uma canetada do Senador Efraim Morais três dias antes de deixar o cargo.

Durante o resto do ano o Senado nos brindou com escândalos de toda ordem. Nepotismo generalizado, farra das passagens no ParlamenTurismo e Verbas Indenizatórias foram as mais noticiadas.

Ontem tivemos notícias que o Senado aprovou a liberação das passagens aéreas não utilizadas em 2009. Hoje a notícia é que o Senado gastou mais 4,4% das horas extras ano passado.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da casa o aumento da conta paga pelos cofres públicos não foi por aumento de horas extras praticadas, mas porque houve um aumento de 99,42% do valor das mesmas.

É a tal moralização prometida por José Sarney e Heráclito Fortes. Enquanto o salário mínimo aumenta 9,68%, com um aumento real de 6%, o Senado aumenta suas horas extras em 99,42%.

Senado gastou 4,4% a mais com horas extras em 2009

Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.

Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$ 6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo.

Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota.

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