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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.

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Posts de maio \28\UTC 2010

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Em BH um novo problema para o PV

Publicado por Pax em 28/05/2010

Ou o PV produz uma resposta com ações à altura de suas promessas, ou este novo escândalo de compra de vereadores do partido em BH coloca em evidência que a legenda verde não pode empunhar a bandeira da ética, como parecem desejar Marina Silva e seu vice, Guilherme Leal.

Vale aguardar a resposta da direção do partido. Veja notícia do site Último Segundo abaixo.

MP acusa dez vereadores de BH de receber propina

Ministério Público propôs ação civil pública com pedido de liminar requerendo indisponibilidade de bens e quebra de sigilo fiscal

O Ministério Público de Minas Gerais propôs ação civil pública com pedido de liminar requerendo a indisponibilidade de bens e a quebra de sigilo fiscal de dez vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte que exerceram o mandato de 2004 a 2008. Conforme o MP, o grupo é suspeito de ter recebido R$ 160 mil de um empresário para aprovar o projeto de lei que autorizou a implantação do Boulevard Shopping na capital mineira.

Entre os acusados estão os atuais vereadores Reinaldo Lima (PV) – ex-jogador do Atlético-MG – e Alberto Rodrigues (PV), radialista esportivo, que se licenciou para exercer o cargo de secretário de Esportes e da Juventude do governo mineiro. Na atual legislatura, Reinaldo era suplente de Rodrigues e assumiu após sua licença.

Na ação proposta anteontem, os promotores afirmam que os acusados teriam exigido cerca de R$ 1 milhão para aprovar o projeto na Câmara, mas o valor foi negociado para R$ 320 mil e os envolvidos receberam apenas a primeira parcela, de R$ 160 mil. O ex-vereador Sérgio Balbino (PRTB), um dos parlamentares supostamente beneficiados pela extorsão, teria se arrependido e denunciou o esquema à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público no início do ano passado.

Durante a investigação, os promotores encontraram depósitos feitos em dinheiro nas contas dos vereadores. “A extorsão foi confirmada por meio do extrato bancário da empresa responsável pelo empreendimento que demonstra o saque de R$ 160 mil no dia da votação do Projeto de Lei 1.600, de 2008, em primeiro turno”, afirmou o MP.

Continua no Último Segundo…

Enviado em Alberto Rodrigues, Boulevard Shopping - BH, Câmara Municipal de Belo Horizonte, Reinaldo Lima, Sérgio Balbino | 1 Comentário »

No Pará mais um rompimento do PMDB com o PT

Publicado por Pax em 28/05/2010

Desta vez foi no Pará. Jader Barbalho não apoiará Ana Júlia Carepa para reeleição da governadora.

Notícia da Folha de São Paulo

PMDB rompe com PT no Pará e Jader tentará voltar ao Senado

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BELÉM

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Depois de cerca de oito meses de indefinição, o PMDB no Pará decidiu que não irá se coligar com o PT para apoiar a reeleição da governadora petista Ana Júlia Carepa.

Em reunião na noite de ontem, os peemedebistas decidiram que lançarão candidatura própria. Inicialmente, o escolhido foi o deputado estadual Domingos Juvenil, presidente da Assembleia Legislativa.

Ficou definido também que o deputado federal Jader Barbalho, principal líder da sigla no Estado, tentará voltar ao Senado, onde chegou a ser presidente.

Em 2001, ele renunciou ao cargo de senador, em meio a escândalos de corrupção.

Continua na Folha…

Nota do blog: assunto para nosso colega Elias dar sua opinião mais apropriada, por conhecimento de causa.

Enviado em Eleições 2010 | 8 Comentários »

Rodrigo Maia e o mensalão do DEM

Publicado por Pax em 28/05/2010

Parece não ter fim o calvário do partido Democratas com o mensalão que José Roberto Arruda protagonizou. O noticiário de hoje, tanto no Estadão quanto em O Globo , Último Segundo e R7, traz notícia que Rodrigo Maia, presidente do partido, era um dos beneficiários do esquema, segundo acusação de Durval Barbosa, o ex secretário que filmou a bandalheira patrocinada pelo Governo do Distrito Federal.

Um dia após a propaganda partidária do DEM onde José Serra ocupou praticamente todo o espaço, numa pré-campanha tão ilegal quanto a última propaganda do PT, ou, olhando de outro prisma, que demostra quão irreal é a atual legislação eleitoral.

José Serra, por outro lado, parece ter entrado em caminho tortuoso ao acusar o governo da Bolívia de ser cúmplice do tráfico de cocaína que assola o território brasileiro.

Soma-se às questões acima a afirmação de Aécio Neves, pela enésima vez, que não será vice do candidato do PSDB e entenda porque a campanha da oposição não está num bom momento da disputa presidencial de 2010, confirmado pelas últimas pesquisas de intenção de votos.

Enviado em José Roberto Arruda, Operação Caixa de Pandora, Pandorama, Rodrigo Maia | 9 Comentários »

TRE do RJ sujou as fichas do casal Garotinho

Publicado por Pax em 28/05/2010

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho, por abuso de poder econômico. Para o tribunal, a prefeita foi beneficiada pela rádio e jornal O Diário durante a campanha eleitoral de 2008. O TRE-RJ decidiu, também, convocar novas eleições para a prefeitura de Campos, no norte do estado, uma vez que Rosinha Garotinho foi eleita no primeiro turno, com mais de 50% dos votos.

A Justiça Eleitoral também tornou inelegíveis até 2011 o pré-candidato do PR ao governo do Rio e marido da ex-prefeita, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio e do jornal O Diário. Por precaução, o TRE-RJ vai aguardar eventuais recursos antes de divulgar o calendário eleitoral para as eleições suplementares na cidade de Campos.

Caso a prefeita recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode conseguir um efeito suspensivo e permanecer no cargo até o julgamento do mérito. Já Anthony Garotinho precisa de uma medida cautelar no TSE para se manter na disputa do governo estadual nas eleições de outubro.

O julgamento dividiu os membros do tribunal. Três juízes votaram pela punição e três, contra. O voto de minerva coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge. “Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o desembargador ao votar pela cassação do mandato de Rosinha Garotinho e pela punição dos demais envolvidos.

Nota do blog: ontem houve veiculação de propaganda do PR, partido de Anthony Garotinho, na TV. Apareceram o ex ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, e Garotinho exaltando suas administrações. Exatamente quando o país é alertado por uma série de reportagens sobre o estado calamitoso das rodovias federais brasileiras. Duas questões se colocam aqui. A primeira é a do loteamento de ministérios vitais para o país para partidos da base aliada que indicam ministros de baixa competência. Uma prática antiga de resultados altamente prejudiciais. A segunda é o inacreditável marketing do PR, um verdadeiro tiro nos próprios pés.

Enviado em Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho | 1 Comentário »

Blairo Maggi e a farsa

Publicado por Pax em 27/05/2010

Segundo o noticiário, toda mudança de imagem produzida pelo ex-governador do Mato Grosso, de desmatador a ambientalista, não passou de uma farsa que enganou muita gente.

Da revista Veja, ao Estadão, passando por Carlos Minc, Arnold Schwarzenegger e chegando até ao Greenpeace.

Quem tinha razão? Marina Silva ao deixar o Ministério do Meio Ambiente do governo Lula pressionada por Maggi, Reinhold Stephanes e Mangabeira Unger.

A casa caiu com a Operação Jurupari da Polícia Federal apontando que os principais responsáveis pelo esquema de legalização falsificada das derrubadas ilegais de reservas indígenas e áreas de conservação eram ex assessores diretos de Blairo Maggi.

A casa caiu, a floresta também. E o PT perdeu a senadora Marina Silva.

Enviado em Afrânio Migliari, Blairo Maggi, Luiz Henrique Daldegan | Deixar um comentário »

O Senado e o suicídio

Publicado por Pax em 27/05/2010

José Sarney e Heráclito Fortes, presidente e primeiro secretário do Senado, parecem estimular o suicídio da casa.

Ano passado, após os escândalos dos Atos Secretos que nomeavam parentes e contratavam empresas suspeitas, entre outras falcatruas, José Sarney foi salvo de um processo na desacreditada Comissão de Ética da casa por uma manobra da base do governo chancelada pelo presidente Lula com a famosa frase “Sarney não pode ser julgado como um homem comum“. Os braços operacionais do esquema, seu afilhado e então diretor geral, o ex todo poderoso Agaciel Maia, e o diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, foram exonerados de seus cargos e a Fundação Getúlio Vargas foi convocada para fazer um plano de reestruturação moralizante, segundo Heráclito Fortes. Descobriram-se 181 diretorias para cuidar de 81 senadores, entre outros absurdos. Havia diretor até para cuidar do check in de suas excelências em aeroporto.

Mas a reestruturação era jogo para olhos ingleses. Ou, como disse Giuseppe Tomasi di Lampedusa em seu romance O Leopardo, “tudo deve mudar para que tudo fique como está“.

O novo diretor geral nomeado, Haroldo Tajra, foi à além do romance e partiu para o escárnio não só com os próprios senadores, mas principalmente com a sociedade brasileira que questiona com toda propriedade a real necessidade de uma casa fadada à improdutividade pública e aos assaltos diuturnos dos cofres da viúva. Tajra conseguiu produzir alterações no plano da FVG que elevam os gastos com as empresas terceirizadas em R$ 6 milhões e brindam os funcionários com um aumento de 30% em seus já gordos salários.

José Sarney afirmou em entrevista concedida ao Jornal Nacional de ontem que o Senado é o que há de mais moderno na administração pública brasileira e Heráclito Fortes afirma que as mudanças não podem ser produzidas em curto espaço de tempo.

Em outras palavras, Sarney e Fortes deram o tom para o escárnio de Haroldo Tajra que resolveu desafiar a paciência dos brasileros aumentando a farra do Senado, exatamente o oposto do prometido com as tais mudanças. Agora a subcomissão de Constituição e Justiça que analisou a reforma administrativa proposta quer a contratação da FGV novamente, segundo seu relator, Tasso Jereissati.

José Sarney apóia o governo, Heráclito Fortes é um dos pilares da oposição, e o povo brasileiro não parece merecer de ambos qualquer respeito.

A Reforma Política ainda entrará na pauta da sociedade que obrigará o Congresso a fazê-la, como foi com o Projeto Ficha Limpa. E nesta hora, entre tantos pontos a serem discutidos, voltará a discussão da necessidade ou não da existência do Senado, ou do seu tamanho e custo, que denotam não fazer qualquer sentido prático para o Brasil.

O Senado parece querer o suicídio. É a única mensagem possível de se entender dessa tamanha ofensa ao bom senso.

Leia as notícias que sustentam o post:

Quase um ano após crise dos atos secretos, gastos crescem no Senado
Senado pode contratar FGV pela 2ª vez para reforma administrativa
Senado – Quem pagará a conta? Quem será demitido?
Sarney, o homem incomum

Enviado em Agaciel Maia, Atos Secretos, Congresso Nacional, Haroldo Tajra, Heráclito Fortes, João Carlos Zoghbi, José Sarney, Pandorama, Reforma política, Senado | 18 Comentários »

Desvio de R$ 68,5 milhões no SUS em Belém

Publicado por Pax em 25/05/2010

MPF denuncia prefeito de Belém por desvios de R$ 68,5 mi do SUS

Portal Terra

O prefeito de Belém (PA), Duciomar Costa (PTB), o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) e cinco ex-secretários municipais de Saúde foram acusados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) por improbidade na administração de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão pede o ressarcimento de R$ 68,5 milhões que teriam sido desviados.

De acordo com o MPF-PA, entre as irregularidades estão o desvio de recursos do SUS, falta de pagamento aos prestadores de serviços do sistema, o descumprimento de decisão judicial que determinou a realização dos pagamentos, a ausência de comprovação de pagamentos, realizados com atrasos, e prestação de informação falsa à Justiça.

Continua no Terra

Nota minha: O PSOL precisa se explicar…

Enviado em Cleide Maria Ferreira da Fonseca, Duciomar Costa, Edmilson Rodrigues, Esther Bemerguy de Albuquerque, Everaldo de Sousa Martins Filho, Manoel Francisco Dias Pantoja, William Lôla Mendes | 5 Comentários »

Deputado do PT acusa parte do partido no MA

Publicado por Pax em 24/05/2010

A notícia merece investigação. Caso o Deputado Domingos Dutra (PT-MA) esteja correto, houve compra de apoio político para a candidatura de Roseana Sarney. Cada delegado teria “custado” de 20 a 40 mil pelo apoio.

Leia notícia no portal Terra, abaixo:

Domingos Dutra: “Parte do PT do Maranhão se vendeu a Sarney”

Claudio Leal

Líder do grupo refratário a uma aliança do PT com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), o deputado federal petista Domingos Dutra afirma que parte do partido adotou a corrupção e a fraude no processo eleitoral.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, decidiu instalar uma comissão para investigar as denúncias de compras de votos de delegados petistas, num esquema para reverter a decisão interna de não se aliar ao senador José Sarney no Estado. Segundo reportagem da revista Veja, as propinas iam de R$ 20 mil a R$ 40 mil, conforme relato do delegado Francivaldo Coelho. O aliado de Sarney, Rodrigo Comerciário, teria intermediado a tentativa de suborno, num shopping de São Luís, em 14 de maio.

“Sob o ponto de vista das práticas do senador Sarney e sua família, pra mim não é nenhuma surpresa”, afirma Dutra. “Basta lembrar o caso da Lunus, quando encontraram R$ 1,3 milhão, os escândalos de Sarney no Senado, os inquéritos da Polícia Federal sobre as remessas ilegais de Fernando Sarney pra fora do País. Para permanecer 40 anos no poder, Sarney usa a corrupção, a fraude e tudo o que há de mais nojento na política. O lamentável é que parte do grupo do PT do Maranhão adquiriu a prática de Sarney na busca pelo poder, constrangendo o presidente Lula e a direção do partido.”

Domingos Dutra garante que não é contrário à aliança nacional com PMDB, mas contesta a obrigatoriedade de um palanque único no Maranhão. “A resolução diz que devemos fazer um esforço para ter palanques únicos nos Estados. Considero normal esse desejo, onde for possível. O Rio terá dois palanques, o Rio Grande do Norte, a Paraíba, a Bahia, o Mato Grosso… Por que no Maranhão não pode? Só por causa do bigode do Sarney?”.

Continua no site Terra…

Enviado em Roseana Sarney | 9 Comentários »

Marina Silva em xeque no próprio PV

Publicado por Pax em 23/05/2010

Dissidentes mineiros do PV abandonaram o partido e tentam criar um novo, o Partido Livre. Na Bahia o presidente do Grupo Gay local sai do PV.

Estes contrários colocam em xeque o partido e a posição da candidata à presidência em questões como a descriminalização da maconha, a legalização do aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

No Rio de Janeiro Gabeira lança sua candidatura ao governo do estado sem a presença de Marina, Sirkis e outros elementos chave do PV, mas com participação de representantes dos partidos que compõe a oposição: PSDB, DEM e PPS.

Em três estados, três situações pouco confortáveis para a terceira colocada nas pesquisas eleitorais. E, talvez, um sinal do porquê esta candidatura patina nas pesquisas.

Marina Silva saiu do PT com a promessa de reformular o PV e dar um significado a legenda que pudesse ser entendido, além de afirmar que o Brasil deve pensar o século XXI, na economia sustentável do futuro.

Até o momento as mensagens não estão claras e nem foram assimiladas pelo eleitorado, ao que parece.

Enviado em Eleições 2010 | 9 Comentários »

No MT todos os poderes desmatam a Amazônia

Publicado por Pax em 23/05/2010

A Operação Jurupari prendeu 70 pessoas envolvidas em fraudes que autorizavam desmatamento e retirada ilegal de madeira da Floresta Amazônica no MT. O pior: em reservas indígenas e unidades de conservação.

Entre os presos está Janete Riva, mulher do presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Riva do PP, considerado uma espécie de “Maluf do MT” que criou um feudo político e um império econômico na região, corrompendo todos os poderes republicanos, segundo o noticiário.

Para começar a entender o tamanho do problema – que inacreditavelmente o país não consegue resolver – vale a pena ler primeiro as duas notícias do Jornal do Brasil publicadas em abril de 2009:

Novo Maluf: Um império econômico e um feudo político

No rastro de um rombo milionário

E a notícia de sexta feira, publicada pela Agência Brasil, abaixo.

PF prende 70 pessoas por fraudes em autorização para desmatamento e retirada ilegal de madeira

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (21), em caráter preventivo, cerca de 60 pessoas acusadas de participarem de um esquema que fraudava autorizações de desmatamento e de retirada ilegal de madeira de áreas públicas e de proteção ambiental. O grupo também forjava a documentação necessária para que serrarias e madeireiras envolvidas no golpe pudessem transportar, processar e comercializar os produtos florestais ilegais.

Além de madeireiros e proprietários rurais, foram presos o ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Ubiratan Spinelli, que deixou o tribunal em dezembro de 2007, e seu filho, Rodrigo Spinelli. De acordo com a assessoria do tribunal, Rodrigo é funcionário efetivo da área técnica do órgão.

Também foram detidos assessores do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, e sua mulher, Janete Riva. Agentes da PF continuam executando os outros 21 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Mato Grosso. Um balanço da Operação Jurupari – uma referência ao personagem que, segundo a lenda tupi, é a entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra e fazer valer as leis – será divulgado ainda esta tarde.

Segundo a assessoria da PF, a operação é o resultado de cerca de dois anos de investigação, período durante o qual foram constatadas irregularidades praticadas em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais por servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e de outros órgãos de governo, por engenheiros e fazendeiros. De acordo com a PF, a maior parte dos acusados faziam movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados à Receita Federal.

A PF estima que o valor mínimo dos danos ambientais chegue a R$ 900 milhões, cálculo detalhado em quase uma centena de laudos periciais feito pelo setor técnico-científico da PF em Mato Grosso e que permitiu à Justiça Federal decretar o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos 91 acusados.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha; corrupção ativa e passiva; furto; grilagem de terras; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Atualização: Mais notícias disponíveis na web coletadas sobre o assunto:

Polícia Federal confirma 64 prisões em operação

Polícia Federal: Espírito Santo é alvo da Operação Jurupari, de combate ao comércio ilegal de produtos florestais

Operações da PF marcam a semana em MT (esta contém uma lista maior de suspeitos relecionados)

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Reforma Política no embalo do Ficha Limpa

Publicado por Pax em 21/05/2010

Todos festejamos o Ficha Limpa. Um desejo da sociedade brasileira que embute neste movimento a real necessidade: A Reforma Política.

Que vai viabilizar a Reforma Tributária, entre outras.

E a pergunta: quem dos três candidatos à presidência têm mais vocação para promovê-la?

Jungmann entrega assinaturas para que plebiscito sobre reforma política ocorra junto com eleições

Priscilla Mazenotti -0 Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregou à Secretaria-Geral da Mesa Diretora o requerimento de urgência, com 280 assinaturas, para o plebiscito sobre a reforma política. Com a urgência constitucional, o deputado espera aprovar rapidamente o projeto que prevê que o plebiscito ocorra junto com as eleições de outubro. “É um número absolutamente expressivo. Todos os partidos estão aqui representados”

Ontem, ele protocolou projeto de decreto legislativo com o pedido. “Foi aprovado o Ficha Limpa. Agora, vamos aprovar o plebiscito e a reforma política”, disse.

Segundo Jungmann, até o início do recesso no Congresso – em 17 de julho – há tempo suficiente para a provação do projeto de decreto legislativo. Com isso, poderia se aproveitar a estrutura montada para as eleições e incluir nas urnas eletrônicas a pergunta sobre a reforma política.

A pergunta será: “Você quer que o novo Congresso Nacional faça a reforma política?”. Jungmann disse que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiam a proposta. “As tentativas de reforma política no Congresso não deram certo. O parlamentar se elege pelas atuais regras. E não quer mudar com medo de se não reeleger. Se o povo não entrar em campo, não teremos reforma”, disse.

Entretanto, Jungmann admitiu que não se pode perguntar ao eleitor no plebiscito que tipo de reforma política ele deseja. “Esse tipo de pergunta não dá para colocar no plebiscito. Mas queremos uma que proíba o caixa dois e a corrupção, que garanta mais transparência e permita que o eleitor controle seu representante”, disse.

O assunto será discutido em reunião de líderes na semana que vem.

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Ficha Limpa: próximos passos

Publicado por Pax em 21/05/2010

Há uma discussão sobre a alteração proposta pelo Senador Francisco Dornelles (PP do Maluf – vale ressaltar) no Ficha Limpa, sobre o tempo do verbo. Presente, passado ou futuro? Pouco importa. A vontade da sociedade é bastante clara para não haver tal discussão: tirem da política os criminosos.

Sejam eles criminosos já condenados, em processo, com ambição de atacar cofres públicos ou se acobertar em foro privilegiado. O Ficha Limpa que o povo quer pega todos e não permite tal discussão.

O Legislativo que dirima as dúvidas e faça seu trabalho de produzir boas leis e o Judiciário que as cumpra.

Em outras palavras, o que são os poderes numa real democracia? Não devem representar o povo em todas instâncias? Então que respeitem a sociedade antes que a sociedade deixe de respeitá-los, na pior hipótese possível para a república brasileira.

Tão simples quanto isso.

O grito dos brasileiros, que colocou de joelhos o Congresso a obedecê-los, como deve ser, deve também exigir de Lula, da Justiça e dos partidos políticos que sigam os mesmos passos. Toda limpeza que for necessária deve ser promovida.

Não queremos mais criminosos impunes andando livremente e atuando nos poderes democráticos.

A Ditadura da Corrupção não pode se deitar nas redes de quaisquer malandragens.

As pressões agora devem ser dirigidas não só para Lula, como o TSE e todas as instâncias da Justiça mas, especialmente, os partidos políticos.

A vitória real deverá acontecer nos partidos políticos, na vida à além dos recursos jurídicos. Partido que prometeu usar o conceito do Ficha Limpa e acolher criminoso não deverá merecer voto.

Na busca deste caminho há uma enorme chance de fazer valer a vontade popular, muito acima de uma alteração na Justiça Eleitoral.

O TSE prometeu divulgar as fichas dos candidatos. Há que haver uma fonte confiável para pesquisa.  E a fonte primária é a Justiça. Então que o TSE se pronuncie o quanto antes sobre a promessa feita, de colocar as fichas dos candidatos disponível na Internet para que todos possam acessar.

Atualização: recebi no Twitter a dica que o MCCE publicou nota sobre a questão da alteração no texto do projeto. Leia aqui MCCE defende que emenda não altera mérito da Ficha Limpa

Nota oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE

O MCCE, diante dos comentários repercutidos pela mídia sobre o alcance da “emenda de redação” aprovada no Senado na votação do projeto Ficha Limpa, vem esclarecer que:

1- O projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma “emenda de texto”, no Senado, exatamente como recebido da Câmara Federal.

2- Foi feita, tão somente, uma “emenda de redação” – que não altera o texto – para uniformizar os tempos verbais utilizados nos vários dispositivos do projeto.

3- Como simples “emenda de redação”, não gera a necessidade legal de retorno do projeto à Câmara Federal, uma vez que dela não decorre nenhuma modificação na natureza ou no alcance do projeto.

4- Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia, de que a referida “emenda de redação” poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa.

5- O MCCE com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, sanção presidencial para que passe a vigorar nas próximas eleições de outubro, aplicando-se a todos quantos tenham cometido os desvios de conduta ali previstos.

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Ficha Limpa: vitória do povo

Publicado por Pax em 19/05/2010

Um grande dia para o Brasil. O Projeto Ficha Limpa acaba de ser aprovado no Senado por 76 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora vai para assinatura de Lula.

O povo se mobilizou e conseguiu mover montanhas. Dobrou Câmara e Senado.

Um enorme parabéns ao MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Um enorme parabéns também ao deputado José Eduardo Cardozo que brilhantemente aprimorou o projeto na Câmara.

E um enorme parabéns ao Congresso como um todo que finalmente dá um passo para se reaproximar do povo e de sua própria credibilidade, essencial para a Democracia.

Mas o real mérito é da sociedade brasileira que volta a entender que sua participação é fundamental para que o país saia dessa situação calamitosa de criminosos em todos os poderes da república e em todas suas instâncias, seja na União como nos âmbitos estaduais e municipais.

A lei é perfeita? Claro que não. A Justiça é quem deve ditar as regras do Legislativo? Claro que não. Os partidos políticos brasileiros deveriam ser os primeiros a expurgar de seus quadros os criminosos que acobertam.

Mas a vitória possível foi conquistada e deve ser aprimorada. E indica que a reforma política brasileira deve entrar na pauta o quanto antes para viabilizar também a reforma tributária que tanto o país precisa para estimular não só o empreendedorismo nacional como uma justa distribuição de impostos para estados e municípios que implicará na reaproximação da sociedade com a política.

O olho do dono é que engorda o boi, segundo o inteligente dito popular.

Enviado em Pandorama, Projeto de lei Ficha Limpa | 5 Comentários »

Efraim afunda o DEM e compromete Serra

Publicado por Pax em 18/05/2010

Senador Efraim Morais é campeão do noticiário sobre irregularidades cometidas no Senado. Agora mais duas funcionárias fantasma são descobertas em seu gabinete segundo notícia do Jornal Nacional.

Efraim Morais - DEM-PB - foto Wikipédia

O DEM tenta se apegar ao Projeto Ficha Limpa para amenizar o escândalo do mensalão de Arruda no DF, único governador (ex na verdade) da legenda, mas esquece de olhar para seu próprio umbigo. O partido tende a desaparecer em médio prazo.

Segundo uma coleção de notícias Efraim Morais, ex-primeiro secretário, e Renan Calheiros, ex-presidente, montaram um modelão de gestão no Senado, cujo braço operacional era comandado por Agaciel Maia, ex-diretor geral, e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de recursos humanos, que inundou a casa em escândalos de atos secretos e suspeitas contratações de empresas. Este modelão foi assumido por José Sarney, atual presidente, e Heráclito Fortes, atual primeiro secretário, que prometeram mudanças, contrataram a Fundação Getúlio Vargas e fizeram um enorme esforço para parecer que tudo mudaria, para, no fundo, que nada fosse alterado.

Cabe a lembrança que a rizível Comissão de Ética comandada pelo senador Romeu Tuma absolveu Efraim de todas as acusações, num processo com fortes indícios de corporativismo à além do que poderíamos entender como normal.

A sociedade brasileira sustenta esta festança que consome dos cofres públicos o equivalente a um terço do programa Bolsa Família. Motivo mais que suficiente para colocar em pauta uma reforma política que questione a necessidade da manutenção de tamanho descalábrio.

E José Serra que está numa má fase na campanha eleitoral com a divulgação das últimas pesquisas de intenção de voto não poderia esperar notícia pior da sua principal aliança.

Enviado em Efraim Morais, Eleições 2010 | 11 Comentários »

O bom momento da situação

Publicado por Pax em 18/05/2010

Contra números a briga é difícil. E os números indicam que a campanha do PT está mais acertada que a campanha do PSDB. Inúmeras análises podem ser feitas, mas os fatos são os fatos.

Entre eles estão:

Fatos e números são difíceis de serem combatidos. E eles estão aí para quem quiser analisar sem os antolhos naturais das torcidas organizadas.

De outro lado a mensagem de continuidade do sucesso do governo Lula tende a se esgotar no desenrolar da campanha. Há que se obter bandeiras que a massa do eleitorado se apaixone, que desenvolva esperança de uma vida melhor, à além do movimento positivo existente que a vida agora é melhor que antes.

Se esta hipótese estiver correta, algumas mensagens que a candidata do PV passou, mesmo que não muito bem pontuadas e noticiadas na imprensa, podem ser bandeiras excepcionais para os candidados. As principais são:

  • Prioridade em Educação
  • Intolerância com a Corrupção
  • Foco na Segurança Pública
  • Saneamento Básico que significa saúde preventiva e faz link com o ponto abaixo
  • Melhoria de Vida nas Grandes Cidades – que apareceu como “Sustentabilidade Urbana”

Mesmo que se questione a capacidade do Partido Verde de conseguir estas bandeiras para si, os discursos apresentados por Dilma e Serra, até o momento, não têm estes pontos claramente definidos como prioritários. Aparecem aqui e ali dentro de um mar de promessas. Mas gotas tendem a sumir em oceanos.

Nem mesmo Marina e o PV conseguem marcar a campanha e o foco nestas bandeiras de forma que se possa associar a candidata com estas necessárias mudanças na vida dos cidadãos.

Somente uma análise um pouco menos acalorada permite identificar os pontos que Marina quer passar. Rudolfo Lago, editor-chefe do site Congresso em Foco, foi o único analista que soube pontuar melhor a proposta do PV em seu artigo “Marina tenta preencher as lacunas“. Villas-Bôas Corrêa foi outro que apontou a coerência da Marina dentro do bom momento de Dilma em seu post “Dilma dispara e Marina marca ponto“.

Dilma e Serra, dentro desta hipótese, deveriam namorar com mais intensidade a possibilidade de aliança com Marina, preparando agora a solução que será necessária na eventualidade do segundo turno, como dito no post anterior Marina será decisiva no segundo turno
.

Enviado em Eleições 2010, Pandorama | 3 Comentários »

Linha aberta para a discussão do Irã

Publicado por Pax em 18/05/2010

Este blog não tem foco na área internacional. Na verdade este blog nasceu estimulado pelo adormecido Weblog do jornalista Pedro Doria, que se tornou um amigo pessoal e um ex-sócio do projeto Pandorama. Atualmente Pedro toca as mudanças estruturais do jornal Estadão digital como editor-chefe deste grande projeto. Que a cada dia apresenta uma novidade. Hoje lançou uma nova área sobre Política que tende a ser um sucesso, ou mais um.

Mas a questão do Irã e da participação brasileira no acordo que reabre a mesa de negociações está acalorada dentro do escopo do blog, com comentaristas discutindo e trazendo informações e opiniões relevantes.

Então inauguramos aqui a discussão internacional que será pautada pelos comentaristas, não pelo blog, por absoluta falta de competência desde segundo.

Alea jacta est.

p.s.: o projeto Pandorama deverá, dentro em breve, abrir espaço para dois blogs que falarão sobre Internacional. Questões técnicas atrasaram o lançamento deste projeto até agora.

Enviado em Internacional - Irã | 24 Comentários »

Marina será decisiva no segundo turno

Publicado por Pax em 17/05/2010

O PV fez o pré-lançamento de sua campanha com Marina Silva e Guilherme Leal para presidente e vice. E o PV será decisivo na eventualidade de um segundo turno nas eleições.

A campanha da ex-ministra do Meio Ambiente, nome reconhecido nacional e internacionalmente, até agora patinou nas pesquisas mantendo suas intenções de votos em aproximadamente 8%. É o nome mais desconhecido da massa do eleitorado e terá o menor tempo de TV dos três candidatos. Uma luta difícil. Uma vitória, olhando este momento, praticamente impossível.

Mas as bandeiras que o PV quer para si são passíveis de cairem no gosto popular através de uma parcela da população que forma opiniões. Se houver uma adesão às propostas o caminho do crescimento nas intenções de voto aumentarão.

Guilherme Leal é um dos principais acionistas da Natura Cosméticos, empresa brasileira que atua na venda direta, porta a porta, sem lojas no varejo. E uma empresa limpa, não só pela inexistência de caixa 2 como por ter adotado há alguns anos a visão de usar ativos dos biomas brasileiros de forma sustentável, em sua linha de produtos Ekos. Além de ser uma das empresas mais admiradas do Brasil mantém uma situação de sucesso empresarial fortalecida durante seus mais de 40 anos de existência. Uma empresa que começou do zero, com uma pequena loja na Oscar Freire em São Paulo aberta por seu fundador e principal acionista, Luiz Seabra, que ao se associar posteriormente ao Guilherme Leal e ao engenheiro Pedro Passos montou um time empresarial brilhante que desde sempre adotou as trilhas da honestidade não só com as leis do país mas com seus clientes e sua rede de revendedoras. Uma história que merece ser conhecida.

Guilherme Leal deu o tom de sua visão com relação à política, área que inicia depois de ter se envolvido com a fundação do Instituto Ethos e da Fundação Abrinq. Algumas de suas frases no evento no Rio de Janeiro:

“Não podemos deixar de lutar para construir um Brasil mais justo, mais sensato, mais feliz”

“Não se constrói uma empresa saudável em uma sociedade doente”

“Escolhi Marina para presidente antes de ela me escolher como vice”

Na hipótese de Marina Silva crescer nas pesquisas e supondo a existência de um segundo turno, o PV será o fiel da balança destas eleições. Para onde Marina pender, a massa de votos que conquistar pode decidir a presidência do Brasil. Nesta hipótese é de se esperar que o papel que o PV e Marina venham a ocupar no próximo governo seja maior que o que teve no governo Lula quando ministra do Meio Ambiente.

Para que esta hipótese se torne mais real alguns acertos precisam ser encaminhados em sua campanha:

- Um discurso mais popular, mais acessível, sem expressões como “tranversalidades” e outras filosofias ainda inalcançáveis da massa do eleitorado.

- Emissão de sinais concretos que a promessa do PV de se depurar de seus próprios tumores corruptos venha realmente a ser cumprida, para que a turma de ex-petistas que se sente traída consiga adotar o PV com real devoção.

- Emissão de sinais concretos que o conceito laico de estado será preponderante no governo, para atrair parte do eleitorado insatisfeito com os rumos do PSDB (e também do PT) e suas alianças.

Marina elogiou a estabilidade econômica promovida por FHC e a visão social implementada pelo governo Lula. Parece antever seu papel na decisão das eleições no segundo turno não fechando nenhuma das eventuais portas que pode adotar.

Quem tem a perder neste momento são os militantes com visão mais curta, sejam eles do PT ou do PSDB, que atacarão a candidatura de Marina. Depois do primeiro turno os cipós lançados agora poderão retornar como força para seus opositores.

Enviado em Eleições 2010, Opinião pessoal, Pandorama | 35 Comentários »

Dilma sobe 5 e Serra cai 3

Publicado por Pax em 15/05/2010

Pela primeira vez Dilma Rousseff ultrapassa José Serra nas pesquisas. Também no segundo turno.

Na pesquisa Vox Populi divulgada agora a noite pela TV Bandeirantes Dilma subiu 5 pontos e Serra caiu 3. Os números são:

Dilma 38% (eram 33% em março)
Serra 35% (eram 38%)
Marina 8% (eram 7%)

Uma análise possível para esta ultrapassagem talvez seja a falta de um discurso competente para a oposição. E uma turma de jornalistas vinculada ao candidato do PSDB que mais atrapalha que ajuda, com cansativas e contraproducentes histerias além de um discurso monotônico imputanto a grande transformação brasileira ao Plano Real, que apesar de ter um papel importantíssimo para a atual situação do país neste momento, é um assunto antigo que a sociedade já considera passado, esquecido, ou mesmo desconhecido para uma enorme parcela jovem do eleitorado.

Ou José Serra arruma um discurso competente e dispensa o vínculo com meia dúzia de jornalistas bobalhões, ou Dilma pode até ganhar no primeiro turno em outubro, haja vista que a candidatura Marina Silva também não deslancha enquanto a de Serra mingua.

Enviado em Eleições 2010, Pandorama | 61 Comentários »

Excrescência no DF

Publicado por Pax em 15/05/2010

Excrescência é uma espécie de tumor que dá nos homens e nos animais. Ficam aparentes, são externos. E não há palavra melhor para definir a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Agora apareceu a notícia que há um ponto de jogo do bicho dentro da Câmara há mais de 15 anos.

Deve dar Burro para a sociedade que mantém esse tumor e Cobra para os parlamentares que oram em agradecimento das propinas recebidas, enfiam dinheiro em meias, cuecas e bolsas de deputadas.

Veja a notícia no site Terra: DF: homem diz ter ponto de jogo bicho na Câmara há 15 anos

E outra complementar na Agência Estado via site do jornal A Tarde: Justiça do DF afasta deputada envolvida em mensalão

E uma pergunta fica no ar: o que o Distrito Federal perderia se acabassem com este governo que só serve a corruptos? Ou, de outra forma: porquê mesmo o DF precisa de governador e Câmara?

Some as notícias acima com uma outra do site da revista Carta Capital, sobre o que o Brasil poderia ter caso o dinheiro da corrupção não saísse pelos ralos do país para a canalha dos políticos em atuação: O custo da corrupção no Brasil

Enviado em Eurides Brito, Mensalão DEM, Operação Caixa de Pandora, Pandorama | 8 Comentários »

Romero Jucá: sai da frente, por favor

Publicado por Pax em 13/05/2010

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (do caríssimo* PMDB), contrariando qualquer bom senso, afirma, segundo o Estadão, que não tem compromisso de votar o projeto Ficha Lima até 5 de junho, data em que a nova lei poderia valer já para as eleições de 2010.

Tiro no pé maior que este do governo está para ser visto.

Ou, em outras palavras, sai da frente, Romero Jucá, que atrás está o povo, se é que o Senador entende o que isto significa.

Leia notícia no Estadão: Jucá: ‘Ficha Limpa’ não deve ser votado à toque de caixa

(*) O “Custo PMDB” deveria ser melhor calculado pelo governo.

Enviado em Projeto de lei Ficha Limpa | 5 Comentários »

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