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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de agosto \31\UTC 2010

Declarações de renda de Verônica Serra violadas

Publicado por Pax em 31/08/2010

Documentos da Receita mostram que sigilo fiscal de filha de Serra foi violado

Declarações de renda de 2008 e 2009 foram acessadas em setembro do ano passado, dias antes da consulta ilegal aos dados de outros quatro tucanos

Leandro Colon e Ana Paula Scinocca / BRASÍLIA – O Estado de S. Paulo

Documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelam que o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, foi violado no dia 30 de setembro de 2009. O acesso foi feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que é lotada na Receita do município de Santo André (SP). A funcionária entrou no sistema e, segundo os documentos da Corregedoria a que o Estado teve acesso, ela coletou as declarações de Imposto de Renda (IRs) dos anos de 2008 e 2009.

Na noite desta terça-feira, 31, a assessoria do Ministério da Fazenda disse ao Estado que a funcionária Lúcia Milan teria um documento provando que o acesso ao IR de Verônica Serra foi “motivado”. O documento até já teria sido entregue à Corregedoria da Receita. Segundo a direção da Receita informou ao ministro da Fazenda, “a quebra de sigilo teria sido feita a pedido da própria contribuinte (a filha de Serra)”. A Fazenda não soube dizer por que uma contribuinte de São Paulo (Verônica) entraria com ofício para quebra consentida de sigilo em Santo André ou Mauá. A assessoria do candidato tucano informou que Verônica não pediu nenhuma quebra de sigilo.

Continua no Estadão

Atualização1: Em notícia do site G1 assessoria da Receita afirma que Verônica Serra pediu acesso a dados.

Receita diz que filha de Serra pediu acesso a dados fiscais

Site de ‘O Estado de S. Paulo’ informou que houve violação do sigilo fiscal. Segundo assessoria da Receita, documentos comprovam operação legal. (continua no G1…)

Atualização2: Na entrevista de José Serra ao Jornal da Globo, o candidato tucano compara a utilização do expediente familiar com o caso de 1989 quando Collor trouxe a público a filha de Lula. Afirmou que a turma da Dilma está envolvida no caso, que Verônica não pediu o acesso e que os dados fiscais da filha já aparecem nos tais blogs sujos do PT.

Atualização3: Via twitter de Bob Fernandes, editor chefe do Terra Magazine, a entrevista exclusiva que José Serra deu para o site “Serra: é espantoso o grau de delinquência na campanha de Dilma“. Esta entrevista aconteceu na madrugada de hoje, após a entrevista no Jornal da Globo.

Enviado em Eleições 2010, Receita Federal | 37 Comentários »

A hora da virada

Publicado por Pax em 31/08/2010

A campanha de José Serra mudou o slogam de “O Brasil pode mais” para “É a hora da virada”. Segundo notícia do Estadão, abaixo, quem disparou esta nova fase da estratégia foi seu candidato a vice, Indio da Costa, através de uma ação de mail marketing com o título “Vamos virar este jogo”.

Ontem Dilma Rousseff foi entrevistada pelo Jornal da Globo, por William Waack e Christiane Pelajo. Pela notícia no site da Globo a maior pressão em cima da candidata foi em cima da eventual participação de José Dirceu na composição do novo ministério.

De outro lado o jornalista Alon Feuerwerker fez um post importante sobre a dimensão do PMDB na composição do cenário político nacional às vésperas de uma derrota desmoralizante da oposição formada principalmente pela dobradinha PSDB com DEM.

O DEM, segundo algumas análises, foi o responsável pela desconfiguração da personalidade do PSDB como partido social democrata. Partindo desta análise histórica, qual será a personalidade do PT com o PMDB assumindo tamanha participação no xadrez político do eventual governo Dilma?

Dificilmente a nova estratégia da oposição conseguirá virar o quadro das intenções de voto. Os erros foram cometidos durante anos, se acentuaram no final do ano passado com a atávica indecisão do PSDB em lançar seu candidato, somado aos erros de falta de posicionamento, proposta e mensagem. Inicialmente Serra aplaudiu o governo, cresceu um pouco, passou às críticas e adotou a agenda negativa mais contundente e histérica capitaneada pelo seu inexperiente e falastrão vice. Não deu certo e as pesquisas de intenção de votos apontaram o colossal erro com uma queda vertiginosa de Serra e contínuo crescimento de Dilma. Tentaram reverter o quadro ao vincular a imagem de Lula ao candidato Serra e agora pretendem uma virada. Impossível não é, mas muito pouco provável que a consigam. A estratégia da situação de colar a imagem de Dilma em Lula é firme desde o início e o cabo eleitoral da candidata do PT é o que qualquer candidato em eleições poderia querer, um presidente com quase 80% de aprovação ao final de seu segundo mandato.

Resta, então, a discussão sobre o tamanho e influência do PMDB e a participação ou não de Zé Dirceu no novo governo de Dilma, caso os rumos desta eleicão continuem como estão, tudo indicando uma vitória da situação no primeiro turno.

Enviado em Eleições 2010 | 13 Comentários »

Campanha de Serra batendo cabeça

Publicado por Pax em 30/08/2010

Cúpula do PSDB quer que a campanha de Serra recupere “o eleitor classe média das grandes capitais” que migra sistematicamente seu voto para Dilma. Era um voto que poderia ir para Marina, mas como esta campanha patinou, embarcam cada vez mais na campanha bem feita pelo marketeiro da ex-ministra da Casa Civil que tem em Lula o cabo eleitoral dos sonhos de qualquer candidato.

O blog levantou uma tese faz um bom tempo que a pauta de baixo nível, histérica, era uma canoa furada. Faz oito anos que temos representantes no mundo da imprensa e dos blogs que fazem sistematicamente o papel de alimentar esta fogueira de palha e conseguem agrupar uma meia dúzia de gatos pingados. Só que este quadro altera a lógica matemática. Era uma meia dúzia de 7% que passou a 6, que caiu a 5 e agora para 4% e se mantém neste patamar nas últimas pesquisas. Uma “meia dúzia móvel”, digamos assim.

Nem mesmo políticos que antes faziam parte deste grupo de ataques mais ferozes permanecem em seus postos neste tiroteio infrutífero. Como o quadro atual das pesquisas aponta para uma derrota do candidato tucano em primeiro turno, muitos dos caciques da oposição apearam da campanha de Serra para tentar salvar suas peles em suas regiões. E muitos nem isso conseguirão. O chamado voto camarão se estabeleceu para todos os lados.

A tese defende que o tal “eleitor classe média das grandes capitais” encheu o saco de tanta histeria improdutiva. Sempre as velhas conversas que estamos no caminho de uma ditadura stalinista, que Dilma é um poste, que o PT tem envolvimento com tráfico de cocaína das FARCs e todas estas pautas que, ao se explorar um pouco mais e tentar achar alguma profundidade, não se sustentam. Há oito anos é a mesma situação.

Agora a cúpula tucana parece cair na real. Agora. Só que, a não ser que aconteça uma megacatástrofe na campanha de Dilma, a derrota parece ser desmoralizadora.

Há um dito popular que pode explicar muito bem a tese do blog: ˜Quem acompanha morcego, morre queimado”. Morcegos, segundo o dito, não detectam o fogo em seus sonares e voam direto para ele. Os que vivem de público se sustentarão, 4% da população de quase 200 milhões de habitantes garante uma boa audiência. Parece, porém, que os políticos entenderam com um pouco de atraso que eles não vivem de audiência em blogs e revistas, mas sim de voto nas urnas. Tudo indica que cairam em si tarde demais.

Cúpula do PSDB faz pressão para alterar marketing de Serra

Do site Terra, por MARCELA ROCHA

Integrantes da cúpula do PSDB reclamam da falta de coordenação política da campanha presidencial e defendem que é preciso recuperar com urgência o eleitor classe média das grandes capitais. Este grupo social era tido como eleitor cativo do candidato ao Planalto José Serra. No entanto, segundo apontam as últimas pesquisas de intenção de votos, está migrando para a adversária do PT, Dilma Rousseff. Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais são, agora mais do que antes, alvos de esforço emergencial do candidato do PSDB.

Até o resultado das últimas pesquisas apontar o crescimento de Dilma sobre esse eleitorado, os tucanos avaliavam que seria possível deixar para intensificar a campanha em São Paulo mais adiante. No entanto, ante a nova conjuntura apresentada pelos levantamentos, o partido olha com preocupação a perda de espaço na região. Pretendem, o quanto antes, turbinar a agenda do tucano e já contam com programas elaborados pelo diretório estadual.

Correligionários e aliados que antes reclamavam da falta de abertura de diálogo com candidato e o seu marqueteiro, admitem agora que ambos estão mais dispostos a reavaliar a estratégia estabelecida antes do início da campanha, o que deve ser feito ainda nesta semana.

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Ibope: Dilma vence em primeiro turno

Publicado por Pax em 28/08/2010

Pesquisa Ibope de ontem aponta que Dilma abriu 24 pontos sobre Serra. Pelo quadro atual e as tendências das curvas, a vitória será com folga e no primeiro turno. É possível reverter, mas muito pouco provável.

Quem acompanha política já passa a se preocupar com o preço que o PMDB cobrará em ministérios e estatais. A torcida é que não seja nas áreas estratégicas onde Dilma promete avançar o país, como infraestrutura e, principalmente, na Educação e Saúde.

A lembrança do estrago que o PMDB fez nos Correios é muito recente e este fio puxa um novelo muito maior. Entregar áreas importantes ao incompetente PMDB de Sarney e Renan assusta qualquer cidadão que observa política amiúde. Ambos presidiram o Senado e sabemos no que esta casa se transformou. Ao ponto de discutirmos sua necessidade versus a alternativa do unicameralismo.

De outro lado a preocupação necessária sobre o futuro da oposição. O PSDB sai desmoralizado das eleições. Mais que desmoralizado, sai rachado. Serra e Alckmin não se entendem e tudo indica que Alckmin será eleito em São Paulo, o que lhe dará força no partido. Mas é um nome bem mais fraco que Aécio Neves. O PSDB paulista aceitará Aécio como o grande nome para 2014?

O DEM já era um partido com problemas existenciais antes da crise do Distrito Federal e dificilmente sairá destas eleições com momentum para crescer.

Resta saber o que acontecerá com o PV de Marina. Será um novo PV prometido ou manterá em seus quadros todos que entraram na legenda somente por ela estar disponível na prateleira?

Veja os números da última pesquisa Ibope no Estadão, abaixo.

Dilma abre 24 pontos à frente de Serra, mostra Ibope

AE – Agência Estado
Após dez dias de exposição dos candidatos à Presidência no horário eleitoral, a petista Dilma Rousseff abriu 24 pontos de vantagem sobre o tucano José Serra. Se a eleição fosse hoje, ela venceria no primeiro turno, com 59% dos votos válidos.

Segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, divulgada na noite de ontem, a candidata do PT chegou a 51% das intenções de voto, um crescimento de oito pontos porcentuais em relação ao levantamento anterior do mesmo instituto, feito às vésperas do início da propaganda eleitoral.

Desde então, Serra passou de 32% para 27%. Marina Silva, do PV, oscilou de 8% para 7%. Somados, os adversários da petista têm 35 pontos, 16 a menos do que ela.

O desempenho de Dilma já se equipara à de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2006. Na época, no primeiro turno, o então candidato do PT teve 59% dos votos válidos como teto nas pesquisas.

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Onde estão os R$4 milhões tucanos?

Publicado por Pax em 27/08/2010

Os dirigentes tucanos Eduardo Jorge Caldas e Evandro Losacco, segundo os jornalistas da revista “IstoÉ” Sérgio Pardellas e Claudio Dantas, acusaram o engenheiro da DERSA Paulo Vieira de Souza de ter desviado R$ 4 milhões de doações feitas para a campanha de José Serra.

Agora o engenheiro, que é ligado ao PSDB, pede uma ação penal contra seus acusadores.

Vale entender que a DERSA Desenvolvimento Rodoviário S.A. é uma sociedade de economia mista brasileira, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, cujo objetivo é construir, operar, manter e administrar rodovias e terminais intermodais, algumas delas através de remuneração através de praças de pedágio, segundo a Wikipédia.

Ex-diretor da Dersa acusado de desviar doações ao PSDB vai à Justiça contra tucanos e imprensa

ANDRÉA MICHAEL – DE SÃO PAULO

Os advogados do engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de Engenharia da Dersa (Companhia de Desenvolvimento Rodoviário S/A), pediram à Justiça em São Paulo a abertura de uma ação penal contra os dirigentes tucanos Eduardo Jorge Caldas e Evandro Losacco, além dos jornalistas da revista “IstoÉ” Sérgio Pardellas e Claudio Dantas.

Souza os acusa da prática dos crimes de calúnia e injúria por conta da publicação de reportagem em que ele é acusado de arrecadar R$ 4 milhões, à margem da lei e em benefício próprio, sem o conhecimento do partido ao qual é ligado, o PSDB.

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Apurando a bisbilhotice

Publicado por Pax em 27/08/2010

Esquentou a agenda política negativa nas candidaturas à presidência. José Serra cobra explicações de Dilma Rousseff, acusando-a indiretamente de participação na invasão dos dados da receita federal sobre as declarações de renda de tucanos e aliados.

“Trata-se de um crime contra a democracia. E a Dilma Rousseff deve uma explicação ao País. Porque isso foi feito pela campanha dela. Ela deve uma explicação sobre esse atentado contra a democracia. Quebra de sigilo é ferir, é violar a nossa Constituição. Isso foi feito por causa da campanha eleitoral. Jogo sujo de campanha. A Dilma deve agora explicar a todos o que aconteceu”, disse Serra.

Dilma Rousseff em resposta afirma que as acusações denotam desespero da campanha tucana.

“Não é possível que se utilizem novamente de um expediente, sem provas, para fazer factoides e acessar minha campanha.” A candidata anunciou que o PT entrou com duas ações contra o tucano. “Nós consideramos que é uma calúnia feita contra nós, que Serra vem fazendo sistematicamente”, disse a petista.

E o presidente do PT afirmou que “o partido vai processar judicialmente o candidato tucano José Serra, diante das novas acusações feitas por ele à campanha da candidata Dilma Rousseff a respeito da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB”.

Que a verdade venha à tona, doa a quem doer. O crime de invasão dos dados da receita é grave. Acusar sem provas também. Ambos ofendem a democracia com magnitudes semelhantes, segundo opinião do blog.

Parlamentares de oposição pedem que Ministério Público apure quebra de sigilo

Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quatro parlamentares de partidos integrantes da chapa O Brasil Pode Mais, que tem José Serra como candidato à Presidência da República, assinaram um requerimento, que foi levado hoje (26) à Procuradoria Geral da República, em que pedem apuração de suposta quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.

O documento, assinado pelos deputados federais João Almeida (PSDB-BA), Raul Jungmann (PPS-PE), Cassio Taniguchi (DEM-PR) e Gustavo Fruet (PSDB-PR), foi levado por Jungmann à PGR. Ele se encontrou com o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. O procurador disse que o requerimento vai ser encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

No requerimento, os parlamentares pedem a instauração de procedimento investigatório para apuração de possíveis crimes comuns e eleitorais, a instauração de inquérito civil público para a elucidação dos fatos e a “consequente formalização de ação de improbidade administrativa contra os envolvidos”.

Por fim, pede a designação de um procurador da República para acompanhar as investigações, que se desenvolvem junto à Receita Federal. Segundo Aragão, um possível procedimento investigatório seria aberto onde se quebrou o sigilo, no estado de São Paulo.

Quanto à gravidade das acusações, Aragão afirmou que, no Ministério Público, leva-se muito a sério a violação a direitos individuais, e que “violações como essas, se confirmadas, são casos graves”. Já o representante da oposição cobrou explicações da Receita Federal e possíveis envolvidos, afirmando que hoje “qualquer brasileiro pode ter seu sigilo fiscal quebrado”. Ele ainda afirmou que a oposição aguarda audiência no Supremo Tribunal Federal para tratar do assunto.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se disse estarrecido com as quebras de sigilo. “No Estado democrático de direito há de se preservar certos valores, e o valor coberto pelo sigilo é um valor maior. Não cabe a bisbilhotice”, afirmou o ministro.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que a entidade está “perplexa e indignada” com a nova denúncia de quebra sigilo fiscal, sem autorização judicial, pela Receita Federal. “O Estado brasileiro deve uma explicação convincente e rápida para demonstrar que não está conivente com esse tipo de procedimento ilegal e que fere o princípio constitucional do sigilo, essencial à segurança do próprio Estado democrático de direito”.

Parlamentares de oposição pedem que Ministério Público apure quebra de sigilo

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Garotinho danado

Publicado por Pax em 27/08/2010

Impressionante o esquema de corrupção montado por Anthony Garotinho, ex-governador, e Álvaro Lins, ex-secretário de Segurança Pública, no Rio de Janeiro, segundo a sentença que os condenou à prisão.

Leia a notícia no site Terra, abaixo:

Esquema de Garotinho e Lins envolvia loteamento de delegacias

A Justiça Federal apontou que o principal objetivo do esquema montado por Álvaro Lins, ex-chefe de Polícia Civil e ex-deputado estadual, e por Anthony Garotinho, ex-governador e ex-secretário de Segurança Pública, era o loteamento das delegacias, principalmente as especializadas e as da Zona Oeste.

“Para que houvesse sucesso na empreitada, optou-se pela tática de loteá-las entre inspetores de polícia com o perfil corrupto-operacional”, descreve a sentença do juiz da 4ª Vara Federal Criminal Marcelo Leonardo Tavares, que condenou Lins e Garotinho à prisão. Eram eles que definiam os nomes dos agentes de confiança, segundo a Justiça.

De acordo com a decisão, as delegacias apontadas no esquema são a de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), Antissequestro (DAS); Roubos e Furtos (DRF); Homicídios (DH); Homicídios Oeste (DH-Oeste); Polinter; Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); 33ª DP (Realengo) e 41ª DP (Tanque), as duas últimas na Zona Oeste.

Ainda segundo a decisão, as delegacias especializadas, por poderem atuar em todo o estado, e não apenas na circunscrição de uma unidade distrital, despertavam interesse do bando “para a prática de corrupção generalizada, divulgação de ações policiais espetaculares que possam repercutir na imprensa, alavancando desejada carreira política”.

Já as distritais eram usadas “para dar apoio à quadrilha de exploração de máquinas de caça-níquel na Zona Oeste”, reduto do contraventor Rogério Andrade a quem, segundo a sentença, Lins dava apoio.

As delegacias, conforme a Justiça Federal, eram comandadas, apesar de terem delegados, por inspetores de confiança de Lins que ficaram conhecidos como “inhos”. Segundo a denúncia, alguns desses policiais chefiavam o Setor de Investigação e Operações Policiais (Siop), responsável pela inteligência e investigação de uma delegacia. Dois dos “inhos” foram condenados: Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho, o Marinho, que era lotado no gabinete de Lins e seu homem de confiança, e Fábio Menezes Leão, o Fabinho.

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Dilma dispara e abre 20 pontos

Publicado por Pax em 26/08/2010

A última pesquisa Datafolha aponta um crescimento de Dilma Rousseff nas bases onde Serra ainda vencia, em SP, RS e PR. Outra constatção importante é o crescimento da candidata nas faixas de maior poder aquisitivo, outro reduto de votos de José Serra.

O resultado da pesquisa: Dilma 49%, Serra 29%, Marina 9%.

Veja a notícia da Folha de São Paulo abaixo:

Dilma abre 20 pontos e já ultrapassa Serra em SP e no RS

FERNANDO RODRIGUES de Brasília

A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha. Os contratantes do levantamento são a Folha e a Rede Globo.

Realizada nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda.

Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41% agora. O ex-governador caiu de 41% para 36%.
Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e ele, 35%.

No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.

A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Todas as oscilações nacionais se deram dentro do limite.

Dilma tinha 47% na sondagem do dia 20 e foi a 49%. Serra estava com 30% e agora tem 29% Marina Silva (PV) manteve-se em 9%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum. E 8% estão indecisos. Os demais candidatos não pontuaram.

Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 55% dos votos válidos (os que são dados apenas aos candidatos) e venceria no primeiro turno.

Serra se mantém ainda à frente em alguns poucos estratos do eleitorado. Por exemplo, entre os eleitores de Curitiba, capital do Paraná, onde registra 40% contra 31% de sua adversária direta.

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Aloprar adianta?

Publicado por Pax em 25/08/2010

Segundo notícia do Estadão houve quebra dos sigilos das declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato tucano José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

José Serra vincula estes graves acontecimentos ao aparelhamento do Estado.

Urge que estas investigações sejam levada à cabo. E a Receita Federal e todos os envolvidos sejam punidos com o máximo rigor. Sejam eles quem forem.

Receita vasculhou sigilos de mais 3 pessoas ligadas a Serra e FHC

Investigação revela que Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado também tiveram sigilos quebrados

Leandro Colon e Rui Nogueira/ BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Investigação interna da Receita Federal revela que acessos suspeitos aos sigilos fiscais de adversários do PT foram além do manuseio dos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo computador e em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de mais três pessoas ligadas ao alto comando do PSDB. São elas: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

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55,3% dos votos válidos para Dilma

Publicado por Pax em 24/08/2010

Pesquisa estimulada CNT/Sensus indica vitória de Dilma em primeiro turno

Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Caso persista a diferença de votos apresentada hoje (24) pelo levantamento do Instituto Sensus, encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a eleição presidencial de 2010 será definida em primeiro turno com a vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, apresentando 55,3% dos votos válidos, de acordo a pesquisa estimulada. Os demais candidatos, somados os votos válidos, teriam 44%. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade.

“A continuar desta forma vai dar a vitória [de Dilma] em primeiro turno. Tecnicamente, com o atual índice de rejeição, reforça a vitória no primeiro turno”, disse Andrade. O principal fator, para ele, seria o programa eleitoral gratuito que consegue transmitir ao eleitor um caráter mais emotivo.

Clésio Andrade disse, ainda, que a partir dos dados divulgados hoje, dificilmente haverá uma reversão nas intenções de votos. “Cada vez mais ela [Dilma] capitaliza o bom resultado [do governo Lula] na economia e nos programas sociais e consegue transmitir [isso] ao eleitorado”, ressaltou o presidente da CNT. “Isso tudo, claro, somado ao programa eleitoral”, acrescentou.

Na medida que a Dilma foi conhecida ela conseguiu uma “transferência muito forte” de votos que seriam dados ao presidente Lula. “Ela é colocada como o braço direito de Lula e a pessoa que deu sequência a isso que está aí. Mostra que o povo quer a continuidade”, destacou Clésio Andrade.

A pesquisa eleitoral mostra a candidata Marina Silva, do Partido Verde, com a maior rejeição na intenção de votos dos 2 mil eleitores pesquisados, com 47,9%. Em seguida está José Serra (PSDB), com 40,7%. A candidata do PT, Dilma Rousseff, é a que tem o menor índice de rejeição entre os 2 mil entrevistados: 28,9%.

No que diz respeito ao resultado do programa eleitoral no rádio e na televisão, 42,9% dos entrevistados afirmaram que assistem às propostas apresentadas pelos candidatos. Desses, a candidata petista tem 56% dos votos válidos; Serra, 34,3%; e Marina Silva, 7,5%.

Quando analisada por região, a pesquisa mostra que Dilma Rousseff vence em quatro regiões e o candidato do PSDB apenas no Sul do país.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste Dilma tem 45% dos votos, Serra (22,5%), e Marina Silva, 7,6%. Os votos brancos, nulos e indecisos somam 20,5%.

Já a Região Nordeste apresenta o maior crescimento percentual de Dilma, com 62,1% das intenções de votos. José Serra registra 19,8%, Marina Silva, 6,4%, e os votos indecisos, brancos e nulos somam 11,1%.

No Sudeste, a liderança também é da candidata do PT com 39,2% – a maior parte capitalizada no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Serra tem 27,6%, Marina Silva 9,7%, e os votos indecisos, brancos e nulos registram 21,8%.

No Sul, a situação se inverte. O candidato do PSDB lidera com 47,8% dos votos dos entrevistados. Dilma aparece em segundo (35,7%), Marina (6,9%) vem em seguida e os votos dos indecisos, brancos e nulos apresentam percentual de 9,3%.

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Quadrilhagens

Publicado por Pax em 24/08/2010

Há quem não goste do Ficha Limpa. Direito deles. Há quem entenda que somente os condenados em última instância devem ter os direitos políticos cassados. Entendimento deles.

O meu e de mais uma enorma parcela da sociedade civil é que o Ficha Limpa deve ser aperfeiçoado, mas preservado. Não acredito que políticos condenados por um colegiado devam ter o direito de se candidatar. Lembro que todos os barrados pelo Ficha Limpa podem recorrer, existe instância superior. Então que provem no STF que focinho de porco não é tomada. Até lá o bom senso diz que é melhor mantê-los afastados dos processos eleitorais.

Nos dois exemplos abaixo tipificam-se muito bem os motivos da turma que torce para que políticos Ficha Suja sejam mantidos à uma enorme distância de cofres públicos.

Estadão: Relatório da PF classifica Arruda e aliados de quadrilha

Documento diz que ex-governador encabeçou organização criminosa para desvio de verba pública e inclui deputados que buscam reeleição

Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, a Polícia Federal concluiu o relatório final que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como o chefe de uma “organização criminosa” para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas pelo seu governo.

A conclusão da PF, obtida pelo Estado, inclui deputados que disputam a reeleição dia 3 de outubro e afirma que Arruda e seus aliados se enquadram em “formação de quadrilha” e “corrupção passiva” para obter “vantagens espúrias”. “José Roberto Arruda encabeçava uma organização criminosa voltada à captação de dinheiro bancado por empresas contratadas”, diz a PF.

Continua no Estadão…

Folha: Garotinho é condenado a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha

HUDSON CORRÊA

A Justiça Federal do Rio condenou o ex-governador Anthony Garotinho (1999 a 2002) a dois anos e seis meses de reclusão por formação de quadrilha.

A Procuradoria da República havia denunciado o ex-governador em maio de 2008 por “garantir politicamente a manutenção” de um grupo na chefia da Polícia Civil que não reprimia jogos de caça-níqueis no Rio, além de promover corrupção e lavagem de dinheiro.

Continua na Folha…

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“Diz que” Justiça

Publicado por Pax em 24/08/2010

Duas notícias que avassalam a Democracia.

A corrupção na Justiça

O Estado de S. Paulo - 24/08/2010

Ao fazer um balanço dos dois anos que passou à frente da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), quando realizou inspeções em 17 tribunais e foi obrigado a pedir formalmente a aposentadoria compulsória de um colega do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denunciado por envolvimento num esquema de vendas de sentenças, o ministro Gilson Dipp traçou um quadro realista e preocupante dos tribunais brasileiros. Infelizmente, diz ele em entrevista ao Estado de domingo, alguns tribunais têm sido lenientes, deixando de tomar medidas drásticas contra o que chama de “maçãs podres” – ou seja, juízes indignos da toga. “A magistratura não tem blindagem contra atos de corrupção e irregularidades”, afirma Dipp.

Quando começou a fazer inspeções em tribunais, varas e cartórios, explica o corregedor nacional de Justiça, a expectativa era descobrir apenas problemas pontuais. “Na verdade, o que foi constatado não era tão pontual assim. Isso foi surpreendente e chocante”, diz o ministro. (continua no Estadão via clipping do Ministério do Planejamento…)

Escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília, Brasil. (Wikipédia)

Observatório da Imprensa

CASO PIMENTA NEVES
O poder e a soberba – Por Nora Gonzalez em 24/8/2010

Reproduzido do Jornalistas&Cia nº 757-A, de 20/8/2010

Dez anos atrás, num domingo ensolarado de inverno, o Brasil acompanhou estarrecido o assassinato de Sandra Gomide, num haras em Ibiúna, em São Paulo. Foram dois tiros certeiros, um pelas costas e outro à queima-roupa, no rosto, desferido por seu ex-chefe e ex-namorado Antonio Marcos Pimenta Neves, sem que tivesse qualquer chance de defesa. Ele atirou e fugiu para evitar o flagrante e depois foi ajudado por amigos. Permaneceu algumas horas escondido até se entregar à Justiça e confessar o crime.

Embora réu confesso, ficou preso por apenas sete meses, a despeito da forte pressão da opinião pública, e desde então, mesmo condenado em primeira e segunda instâncias, permanece em liberdade, graças a um habeas corpus do STJ, concedido em 2007, como assinalou matéria de O Estado de S.Paulo de quarta-feira (19/8), no caderno “Metrópole”, assinada pelo repórter Bruno Paes Manso. Pimenta foi condenado em primeira instância a 19,2 anos de prisão, pena reduzida pelo STJ para 15 anos. Teria ainda, portanto, 14 anos e três meses a cumprir.

Com mais 1 ano e 8 meses de prisão, segundo relata a matéria do Estadão, já teria direito ao benefício do regime semiaberto. O processo está nas mãos do ministro Celso de Mello, no STF, com dois recursos extraordinários impetrados pela defesa de Pimenta, pedindo a anulação do julgamento que o condenou em 2006. (continua no Observatório da Imprensa…)

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Ficha Limpa barra Maluf

Publicado por Pax em 24/08/2010

Maluf desafiou a Lei Ficha Limpa em junho afirmando que tinha “a ficha mais limpa do Brasil”. O TRE-SP, por 4 votos a 2, entendeu que esta afirmação não combina exatamente com a realidade.

Paulo Maluf - Foto Agência Brasil

TRE-SP impede candidatura de Maluf com base na Lei da Ficha Limpa

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu hoje (23) por 4 votos a 2 indeferir o registro da candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP) à reeleição. A decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. O candidato pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, a assessoria de imprensa do deputado disse que a decisão foi controversa e que irá recorrer. “Paulo Maluf teve 2 votos a favor, no julgamento do TRE, de dois eminentes juizes. A matéria, portanto, é controversa. Os advogados de Maluf vão recorrer ao TSE, conforme determina a lei. Paulo Maluf é candidato a deputado federal”, diz o texto da nota. Segundo o TRE, enquanto o recurso não for julgado, Maluf poderá manter a campanha.

Paulo Maluf foi condenado por improbidade administrativa em 26 de abril de 2010 pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A condenação se refere a uma contratação irregular, em 1996, pela municipalidade de São Paulo, à época em que Maluf era prefeito. No entanto, ainda tramita recurso na 7ª Câmara.

A principal questão enfrentada no julgamento de hoje era se a decisão da Justiça, mesmo sem ter o recurso julgado, já bastaria para a a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Os juízes que votaram pelo indeferimento do registro de candidatura, relator Jeferson Moreira de Carvalho, Alceu Penteado Navarro, Clarissa Campos Bernardo e o presidente do TRE, Walter de Almeida Guilherme, entenderam que não há necessidade do julgamento dos recursos para o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. “É desnecessária a apreciação dos embargos para aplicação da norma”, disse o juiz relator, segundo nota do TRE.

Para os dois votos divergentes, Galdino Toledo Júnior e Paulo Octavio Baptista Pereira, há necessidade de concluir o julgamento dos recursos para aplicação da nova lei.

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A imagem de Lula no programa do PSDB

Publicado por Pax em 23/08/2010

O ministro Henrique Neves do TSE negou as representações do PT contra José Serra por usar a imagem de Lula no programa eleitoral gratuito vinculado na televisão semana passada. Afirmou que somente o presidente pode entrar com a representação.

O que interessa nesta questão não é exatamente esta decisão judicial, mas sim os rumos que a campanha tucana deve ou não tomar na medida que as últimas pesquisas apontam para um crescimento vertiginoso das intenções de voto para Dilma Rousseff, que abriu vantagem significativa na última pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha conforme post abaixo.

Outro sintoma de problemas é a notícia de hoje da Folha que a arrecadação de doações para o PT tem o dobro de doações de toda a coligação de Serra.

TSE diz que só Lula pode reclamar do uso de sua imagem em propaganda de Serra

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu arquivar as representações contra o candidato tucano à Presidência da República, José Serra, apresentadas pelo PT. As representações acusam o PSDB de uso indevido da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral do partido. O ministro entendeu que somente o próprio Lula pode processar a campanha tucana pelo uso de sua imagem.

Serra tem usado em seu programa eleitoral imagens de Lula. A peça publicitária tenta associar as imagens de Serra e de Lula, apresentando-os como “dois homens de história” ou ainda “verdadeiros líderes”.

Na decisão, o ministro Henrique Neves relatou que a coligação que sustenta a candidatura da petista Dilma Rousseff “não possui legitimidade para requerer a proibição do uso da imagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ainda que Sua Excelência seja filiado a partido que a compõe”, diz o texto do despacho.

Naves ressaltou ainda que, no caso de uso de imagem, o direito é “personalíssimo”, ou seja, só pode ser exercido por seu titular. “Dessa forma, ausente uma das condições da ação (legitimidade), não cabe decidir se a imagem foi bem ou mal veiculada, o que, repita-se, somente seria possível a partir de pedido formulado pelo detentor do direito à imagem”, concluiu o ministro.

Como a decisão foi tomada de forma monocrática, ou seja, de forma individual pelo magistrado que julgou a representação, o PT ainda pode recorrer ao plenário do TSE para alterar a sentença. Ao apresentar a ação, o PT alegou que a utilização das imagens de Lula no programa do candidato tucano teve o objetivo de confundir o eleitor. O PT classificou a atitude de Serra como uma “armadilha propagandista” que liga o presidente Lula ao candidato José Serra.

A ação pedia a concessão de liminar para impedir que o programa de José Serra utilize novamente a imagem do presidente e, no mérito, que fosse cassado o tempo de propaganda de Serra, equivalente ao dobro do tempo da exibição que veiculou a imagem do presidente Lula.

A ação defendia ainda que o PSDB teria violado o Artigo 54 da Lei 9.504/97, que não permite a participação da propaganda veiculada no horário eleitoral de pessoa filiada a outra agremiação que dispute o pleito. No entanto, o ministro Henrique Neves entendeu que somente a veiculação da imagem não importa necessariamente em participação para pedir apoio.m-o-dobro-de-doacoes-de-toda-a-coligacao-de-serra.shtml”>PT tem o dobro de doações de toda a coligação de Serra.

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“Gracias a la vida”

Publicado por Pax em 22/08/2010

Após o primeiro disparo, a correria. Noite alta, rua Uruguaiana, centro do Rio de Janeiro. Três jovens mal chegados ao fim de suas puberdades, a tortura destruindo dignidades, a ditadura interrompendo vidas e a vontade de mudar motivando os cartazes que colávamos nos postes em defesa dos direitos humanos.

Depois do segundo disparo a velocidade das nossas pernadas era maior que nossa capacidade, o medo nos fazia mais velozes que éramos. No terceiro já sabíamos que não seríamos acertados e só queríamos sair dali o quanto antes para continuar as colagens em algum outro canto da cidade. Corremos, fugimos, mas levamos a lata de cola e os cartazes. Escapamos da covardia de quem atirava em jovens desarmados, mas levamos conosco a coragem de continuar a luta pelos nossos direitos e dos que eram massacrados nos porões.

Muita coisa mudou de lá para cá. A ditadura ruiu, os ideais mudaram, o mundo trocou suas revoltas. A guerra fria acabou, o socialismo foi nocauteado e, com ele, o neoliberalismo.

A busca de justiça social como forma mais harmônica permaneceu. Assim como permaneceram velhos coronéis que se transformaram em bezerros mamões da nova ordem estabelecida. Agarrados em tetas como carrapatos se agarram em picadas que lhes fornecem o sangue de suas gulas ou o dinheiro público de seus confortos canalhas.

Chegamos em 2010 e as duas principais candidaturas são de partidos que defendem a social democracia. A terceira principal candidatura também. Esta é, em essência, a nova ordem. Por este quadro digo frases que ouvíamos à aquela época: “Gracias a la vida”, ou “Soy feliz, soy un hombre feliz, y quiero que me perdonen por este día los muertos de mi felicidad”.

Mas os velhos coronéis estão firmes. Não parecem esmorecer em suas lutas pelo que consideram seus quintais, adotam bens públicos como propriedade privada e cobram seus apoios em sacos de ouro ou ministérios de orçamento gordo. A pergunta que fica é se esta ditadura da corrupção não pode ser vencida como foi a ditadura dos cassetetes, dos choques elétricos e das mortes covardes.

Quem quer que vença estas eleições precisa mesmo defender os velhos canalhas e suas trapaças venais aos interesses públicos?

Perdoem-me os antigos colegas que se dizem pragmáticos, mas prefiro continuar a luta para que o dinheiro público seja exclusivamente dedicado ao bem estar de uma sociedade mais equilibrada, harmônica, que privilegie o direito ao saber e estimule as conquistas individuais em igualdade de condições para todos.

Tudo indica que Dilma vencerá porque Lula fez um governo de sucesso. O Brasil está melhor. Menos pobreza gerou uma espiral positiva para a economia e a sociedade vive melhor que antes. Estes ganhos não são frutos exclusivos do atual governo, devemos agradecer Itamar, Fernando Henrique, mas também devemos aplaudir todos os acertos sociais produzidos nestes últimos sete anos e meio. Talvez aqui tenha acontecido o fracasso da campanha de Serra, ao abandonar estes merecidos reconhecimentos e adotar uma agenda negativa em sua campanha, capitaneada principalmente por meia dúzia de histéricos correligionários e jornalistas que acabaram flechando o próprio pé do candidato.

Porém os ganhos sociais destes últimos anos poderiam ser muito maiores não fossem os anacrônicos coronéis de plantão e seus altíssimos preços.

Não me peçam para aplaudi-los. Muito ao contrário, aqui lembro de outra música que ouvíamos naqueles tempos e que cabe muito bem nesta nova ditadura. “Apesar de você, amanhã há de ser, outro dia…”

A luta contra a ditadura da corrupção não pode acabar.

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Dilma 47%, Serra 30% e Marina 9%

Publicado por Pax em 21/08/2010

Acertos da campanha de Dilma Rousseff e erros da campanha de José Serra se evidenciam na primeira pesquisa de intenções de voto após o início da propaganda eleitoral na rádio e televisão iniciada nesta terça feira passada. O salto à frente da petista é prova inequívoca que colar a imagem da candidata ao presidente Lula é uma estratégia imbatível ainda mais considerando que a oposição se esfacela com sua falta de união e o estabelecimento de uma agenda negativa como principal mensagem batucada por seus cabos eleitorais.

Segundo a notícia da Folha de São Paulo sobre a pesquisa realizada pelo instituto Datafolha ontem, Dilma venceria em primeiro turno se as eleições fossem realizadas neste momento.

Vale ressaltar o trabalho de marketing político realizado pela equipe no programa exibido nesta semana que apresentou Dilma. As propagandas de Serra e Marina receberam críticas até de seus correligionários.

A recuperação de Serra e a possível escalada de Marina parecem cada vez mais difíceis neste momento. O primeiro por oscilar em suas mensagens, ora aparecendo com Lula, ora criticando o governo e a segunda por ter tão pouco tempo de exposição e uma mensagem também confusa que ainda não estimulou o eleitorado insatisfeito com o PT e que não vê no PSDB uma oposição competente.

Dilma abre 17 pontos sobre Serra e venceria no 1º turno, aponta Datafolha

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

Na primeira pesquisa Datafolha depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) dobrou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje. A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país, com 2.727 entrevistas, Dilma tem 47%, contra 30% de Serra. No levantamento anterior, feito entre os dias 9 e 12, a petista estava com 41% contra 33% do tucano.

A diferença de 8 pontos subiu para 17 pontos. Marina Silva (PV) oscilou negativamente um ponto e está com 9%. A margem de erro máxima do levantamento é de dois pontos percentuais. Os outros candidatos não pontuaram. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 4% e os indecisos, 8%.

Continua na Folha de São Paulo…

Atualização: Acabo de ver no blog do Noblat a notícia que o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apeou da campanha de José Serra como vários outros candidatos do PSDB, do DEM e do PPS. Parece inacreditável, mas não é, a notícia está aqui. Culpa do Serra? Do PSDB? Entendo que vale analisar a situação pois a ausência de uma oposição competente não parece nada interessante para um estado democrático que pressupõe disputa de forças e alternância no poder. Segundo o maior histérico da internet, Virgílio não é tucano, mas um jumento. Procurem no blog do tio a explicação desta afirmação não muito educada e muito menos equilibrada que justifica o entendimento deste blog sobre histeria.

Enviado em Eleições 2010 | 37 Comentários »

A derrota de Serra

Publicado por Pax em 19/08/2010

O início do horário eleitoral obrigatório traz à tona a realidade que a oposição não aprendeu a fazer seu papel em 8 anos e entrou na campanha de 2010 sem um pingo de unidade. O maior inimigo de José Serra não é Dilma Rousseff e sim os partidos que compõem a aliança que o sustenta, em especial o próprio PSDB.

A debandada do apoio ao candidato tucano se estabelece nacionalmente e a imagem de José Serra some nas campanhas regionais. Veja na notícia abaixo, do Estadão, o estabelecimento do voto camarão onde os candidatos da base oposicionista tiram o candidato tucano de suas peças de campanha tentando salvar suas peles nas eleições locais.

Se já era difícil derrotar um governo com quase 80% de aprovação popular estes sintomas parecem anunciar uma derrota com possibilidade mínima de reversão. Sem apoios locais como Serra reverteria a tendência apontada pelas últimas pesquisas de intenção de votos? Parafraseando Garcia Marquez, parece a crônica de uma derrota anunciada onde a autoria se deve muito mais aos caciques do PSDB que a competência do PT e suas alianças.

Aliados ignoram Serra em programas eleitorais na TV

AE – Agência Estado
No primeiro dia do horário eleitoral gratuito dos candidatos a governador, o presidenciável do PSDB, José Serra, foi ignorado pela maioria dos aliados que dão sustentação a sua candidatura à Presidência. A candidata do PT, Dilma Rousseff, aparece logo depois do presidente Lula como a principal estrela nos filmetes. Levantamento feito nos programas na televisão que foram ao ar ontem, às 13 horas, em todos os Estados – exceto Rondônia – e no Distrito Federal, mostra que o tucano foi citado explicitamente, e uma única vez, por apenas um candidato: o paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

Principais aliados do tucano em Estados considerados estratégicos não fizeram uma única menção à sua candidatura. Foi o caso dos candidatos na Bahia, no Rio Grande do Sul e até em Minas Gerais, onde Serra apareceu apenas num clipe que ilustrava o jingle do candidato a governador, Antonio Anastasia (PSDB). Serra apareceu ainda num clipe de Marconi Perillo (PSDB), em Goiás, e teve seu nome mencionado por um locutor, no fim do programa do tucano Sílvio Mendes, no Piauí.

Continua no Estadão…

Atualização: Enquanto escrevia o post, Roberto Jefferson, em seu twitter, confirmava a situação, vejam abaixo.

Eu apoio Serra a pedido do Geraldo Alckmin. Sou Geraldo, não conheço o Serra. Só de ouvir falar.
28 minutes ago via TwitBird

Eu encontrei com o Serra duas vezes. Uma na convenção do PTB. Outra na casa do Geraldo Alckmin.
30 minutes ago via TwitBird

Serra e responsável pela nossa dispersão. Nunca nos reuniu.
31 minutes ago via TwitBird

Enviado em Eleições 2010, Pandorama | 29 Comentários »

Lei da Ficha Limpa não fere princípio constitucional da anualidade, diz TSE

Publicado por Pax em 18/08/2010

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar do primeiro caso concreto de inelegibilidade que chegou ao TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

As teses divergente e favorável ao argumento da anualidade foram abertas, respectivamente, pelos ministros Marcelo Ribeiro, relator do caso, e Ricardo Lewandowski, presidente da corte. Ribeiro foi seguido apenas pelo ministro Marco Aurélio. Do outro lado, ficaram os ministros Cármen Lúcia, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior.

O caso em análise é do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB-CE), cuja candidatura foi negada pelo tribunal regional eleitoral do estado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em 2006 por captação ilícita de sufrágio. A defesa do candidato argumenta que, segundo a lei vigente à época da condenação, Chagas já teria quitado todos os seus débitos com a Justiça Eleitoral.

A questão da retroatividade da lei, prejudicando casos que tinham lei mais branda em vigência à época que foram cometidos, foi o motivo que levou à suspensão do julgamento do mérito da ação na noite de hoje.

O ministro Marcelo Ribeiro votou pela liberação do registro, citando o princípio constitucional que afirma que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato. Já o ministro Arnaldo Versiani votou pela tese de que a inelegibilidade não é uma pena, mas um critério que deve ser verificado na análise do registro do candidato.

Após os votos, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos e prometeu trazer o caso novamente a plenário na seção desta quinta-feira (19). Na consulta sobre a retroatividade da norma respondida pelo TSE ainda no primeiro semestre, a corte se posicionou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica mesmo nos casos anteriores à sanção da lei.

Enviado em Eleições 2010, Projeto de lei Ficha Limpa | 12 Comentários »

Vox Populi: Dilma 45%, Serra 29% e Marina 8%

Publicado por Pax em 18/08/2010

Pelo instituto Vox Populi Dilma abre 16 pontos de vantagem e as eleições seriam decididas em primeiro turno.

Vox Populi mostra Dilma com 45% e Serra com 29%

Do UOL Eleições
Em São Paulo

Pesquisa do instituto Vox Populi divulgada nesta terça-feira (17) no Jornal da Band, mostra a candidata petista à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, com 16 pontos de vantagem sobre o segundo colocado o tucano José Serra. De acordo com os números, se a eleição fosse hoje, a petista seria eleita no primeiro turno já que a quantidade de votos obtida é superior à soma dos votos dos demais concorrentes.

Continua no Uol…

Enviado em Eleições 2010 | 1 Comentário »

Ibope confirma erros da campanha tucana

Publicado por Pax em 17/08/2010

Pesquisa Ibope divulgada ontem confirma o descolamento de Dilma Rousseff na liderança da disputa presidencial e a tese que a campanha tucana se perdeu ao assumir a agenda negativa como principal estratégia.

Os números do Ibope: Dilma 43%, Serra 32% e Marina 8%. Veja notícia no site do Estadão, abaixo.

Ibope: Dilma abre vantagem de 11 pontos sobre Serra

GUSTAVO URIBE – Agência Estado
A candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, aumentou para 11 pontos a vantagem sobre seu principal adversário na corrida eleitoral, o tucano José Serra.

Divulgada hoje, a pesquisa realizada pelo Ibope e encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra a petista com 43% das intenções de voto, enquanto o presidenciável do PSDB tem 32%.

Na mostra anterior, veiculada no dia 6 de agosto, a diferença entre os dois candidatos era de cinco pontos. Dilma tinha 39% e Serra aparecia com 34%. Na pesquisa de hoje, a candidata do PV, Marina Silva, ficou com 8% e os demais candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto.

Continua no Estadão…

Enviado em Eleições 2010 | 53 Comentários »

 
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