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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de novembro \29\UTC 2010

Complexo do Alemão tomado: 40 ton de drogas, 50 fuzis

Publicado por Pax em 29/11/2010

A ocupação do Morro do Alemão produziu a apreensão de 40 toneladas de drogas e 50 fuzis até o momento. Vários traficantes presos e o desafio de manter a posição. Segundo o noticiário este compromisso está garantido. A sociedade comemora.

Secretaria de Segurança estima que 40 toneladas de drogas já foram apreendidas

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um balanço parcial divulgado nesse domingo (28) pela assessoria da Secretaria de Segurança do Estado do Rio estimou em cerca de 40 toneladas a quantidade de drogas apreendidas no primeiro dia de ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade.

Pelo menos 50 fuzis foram encontrados, sendo nove deles de calibre ponto 30, capazes de abater aeronaves ou até de perfurar carros blindados. Dez mil munições de vários calibres também foram apreendidas.

Do total de drogas localizadas, a Polícia Civil contabilizou 13 toneladas de maconha, 200 quilos (kg) de cocaína e 10 kg de crack. O restante seria por conta das apreensões feitas pela Polícia Militar.

Durante todo o dia, grandes carregamentos de drogas foram localizados dentro de casas, escondidos nas lajes ou enterrados em quintais. Em uma única residência, a Polícia Civil encontrou 7 toneladas de maconha em tabletes, o suficiente para lotar um caminhão.

A ocupação do Complexo do Alemão começou por volta das 8h desse domingo, mas os cerca de 2.700 policiais envolvidos na operação encontraram menos resistência do que imaginavam. Tiros de fuzil e rajadas de metralhadora podiam ser ouvidos ao longe, mas a presença maciça das tropas amedrontou os traficantes, que preferiram fugir, se esconder ou se entregar em vez de partir para o confronto direto.

No início da noite, em entrevista, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que a operação atingiu o coração do tráfico e que depois do Alemão, a polícia poderá ir às favelas da Rocinha e do Vidigal, ambas na zona sul.

“O Alemão era o coração do mal. É um local emblemático para todo o Rio de Janeiro, onde tínhamos a convergência de marginais, que lá se homiziavam [escondiam]. E se chegamos ao Alemão, nós vamos chegar na Rocinha, vamos chegar ao Vidigal.”

Beltrame afirmou que as operações no Complexo do Alemão não têm prazo para terminar e que o governo do Rio espera manter um efetivo fixo na região, que será pacificada com ocupação permanente das forças de segurança.

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Rio: Exército nas ruas

Publicado por Pax em 26/11/2010

Defesa determina envio de tropas para apoiar ações da polícia do Rio

Da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou na noite de hoje (25) que as Forças Armadas apoiem o governo fluminense nas operações contra os ataques de criminosos no Rio de Janeiro.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Defesa, o apoio foi solicitado pelo governador Sérgio Cabral e autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Serão mandados para a capital fluminense 800 militares do Exército, “para garantir a proteção dos perímetros das áreas ocupadas pelas polícias”. A nota também informa que a polícia fluminense terá ainda o apoio de dois helicópteros da Força Aérea e dez blindados de transporte, além de equipamentos de comunicação e óculos para visão noturna.

Atualização: Mesmo após ocupação da Vila Cruzeiro, Rio tem mais ataques durante a madrugada

Thais Leitão – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A onda de ataques no Rio de Janeiro continuou na madrugada de hoje (26), mesmo depois da ocupação pela polícia da Vila Cruzeiro, na Penha, na zona norte, que era considerada uma fortaleza do tráfico. Mais dois ônibus foram incendiados, um na Rodovia Presidente Dutra, na pista sentido São Paulo, e outro em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Além disso, criminosos atearam fogo em cinco carros nas zonas sul e norte da capital e nas regiões metropolitana e dos Lagos.

Chegam hoje ao Rio os 800 militares do Exército que vão reforçar as operações policiais. O apoio atende a pedido do governador Sérgio Cabral. Também serão enviados ao estado dois helicópteros da Força Aérea e dez veículos blindados, além de equipamentos de comunicação e óculos para visão noturna. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vem ao Rio hoje para se reunir com o governador Sérgio Cabral e o secretário de segurança do estado, José Mariano Beltrame.

Os cerca de 100 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da Polícia Militar (PM), que passaram a noite na Vila Cruzeiro fazem hoje uma varredura no local para apreender armas e drogas. O policiamento também está reforçado nas estradas do estado desde ontem (25), mas ainda não há informações sobre apreensões ou prisões.

Também por conta dos ataques, a emergência do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, está reforçada. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, as folgas foram suspensas para garantir o atendimento à população. Ontem, oito pessoas foram baleadas nos confrontos entre policiais e traficantes e seis continuam internadas.

Mais nove homens suspeitos de participar dos ataques que estão presos na Polinter do Grajaú, na zona norte, serão transferidos ainda hoje para presídios federais em outros estados.

Desde domingo, mais de 70 veículos foram incendiados no Rio e 34 pessoas morreram. Dos mais de 150 detidos, 67 continuam presos.

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Paulinho e Força Sindical condenados

Publicado por Pax em 22/11/2010

Justiça condena Força Sindical e Paulinho a pagar R$ 706 mil – do site G1.

Valor se refere a irregularidades em convênios para cursos de qualificação. Defesa diz que sentença se refere a irregularidade formal, e não a fraude.

A Justiça Federal condenou a Força Sindical e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a entidade, “por ato de improbidade administrativa” num processo que analisa convênios de um programa de qualificação profissional com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no total de R$ 40 milhões.

Os convênios faziam parte do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor). A sentença foi dada no final de agosto e divulgada nesta segunda-feira (22).

Paulinho e a Força foram condenados a devolver R$ 235,4 mil aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 470,9 mil. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e alega que a condenação se refere a irregularidades formais, e não a fraudes. (Continua no G1…)

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Yeda Crusius de novo no banco dos réus

Publicado por Pax em 18/11/2010

Segundo notícia do jornal Zero Hora, Yeda Crusius deve voltar a ser indiciada no caso da Operação Rodin, de fraudes no Detran-RS.

Caso Detran: Yeda volta a ser ré em ação de improbidade administrativa
STJ derrubou a decisão do TRF, que havia excluído a governadora do processo

Uma reviravolta no caso da fraude no Detran deve colocar a governadora Yeda Crusius (PSDB) novamente como ré no processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre, que havia excluído Yeda do processo ao entender que a governadora era imune à Lei de Improbidade Administrativa, que não se aplicaria a agentes políticos.

O Ministério Público Federal (MPF) havia recorrido da decisão do TRF e o relator do processo, ministro Humberto Martins, decidiu que a lei é aplicada a agentes políticos, o que inclui a governadora. Para o ministro, a decisão do Tribunal Regional “foi proferida em claro confronto com a jurisprudência do STJ”.

Os advogados de Yeda ainda podem entrar com um agravo regimental, pedindo ao colegiado que analise a decisão do relator. Em nota, o advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, classificou a decisão como “monocrática”. Segundo o jurista, a matéria deve ser resolvida novamente no STF após o exame de agravo da Segunda Turma do STJ.

A suposta fraude, revelada pela Operação Rodin, da Polícia Federal, teve início quando o Detran contratou sem licitação, em julho de 2003, a Fatec, fundação ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para realizar as provas de aptidão dos candidatos a obter ou renovar a carteira de habilitação. (continua no Zero Hora…)

Enviado em DETRAN - RS, Operação Rodin, Yeda Crusius | 122 Comentários »

Celso Daniel e a acusação do promotor

Publicado por Pax em 18/11/2010

O promotor Francisco Cembranelli defendeu a tese de que dinheiro da administração pública de Santo André estava sendo desviado para os cofres do Partido dos Trabalhadores (PT), com a finalidade de financiar o caixa dois da campanha eleitoral e de pessoas físicas. “Isso acabou incomodando a vítima, Celso Daniel, que prometeu tomar providências”.

Um dos acusados de matar o prefeito Celso Daniel é condenado a 18 anos de prisão

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Marcos Bispo dos Santos, um dos sete acusado de participar do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, foi condenado hoje (18) a 18 anos de prisão. A condenação se deu à revelia, pois o acusado não compareceu ao julgamento no Fórum de Itapecerica da Serra, cidade onde ocorreu o homicídio, em janeiro de 2002. Marcos Bispo dos Santos foi preso logo após o crime, cumpriu oito anos de cadeia e, atualmente, está foragido.

O promotor Francisco Cembranelli se mostrou satisfeito com a condenação de Santos por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recompensa. De acordo com o promotor, o réu foi o responsável por levar Celso Daniel de carro para o cativeiro, onde o político foi morto. “A versão do Ministério Público apresentada hoje à sociedade, o seu acolhimento pelo júri e a consequente condenação mostram que o caminho é esse e a versão é admissível”.

Cembranelli defendeu a tese de que dinheiro da administração pública de Santo André estava sendo desviado para os cofres do Partido dos Trabalhadores (PT), com a finalidade de financiar o caixa dois da campanha eleitoral e de pessoas físicas. “Isso acabou incomodando a vítima, Celso Daniel, que prometeu tomar providências. [A decisão de investigar] foi vista como obstáculo para o grupo criminoso que se aproveitava [do esquema]”, afirmou o promotor.

O advogado de defesa de Santos, Adriano Marreiro, informou que irá recorrer da sentença porque, para ele, o cliente foi condenado sem nenhuma prova, baseado apenas na própria confissão que teria sido obtida sob tortura. “A gente desafiou o promotor a apresentar provas concretas e elas não foram apresentadas. Ele foi condenado sem nenhuma prova senão sua confissão, que foi obtida mediante tortura”, declarou.

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Mensalão do DEM: máfia tupiniquim

Publicado por Pax em 18/11/2010

Segundo notícia do Estadão promotores do DF envolvidos no mensalão do DEM tinham comportamentos mafiosos.

Era só o que nos faltava.

Ministério Público vê códigos da máfia em ação do ex-chefe
O ex-procurador-geral Bandarra e Deborah Guerner usavam codinomes e títulos religiosos no esquema que incluía Arruda

Leandro Colon e Felipe Recondo/BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Seus nomes não são de famílias tradicionais italianas, eles não andam armados, não se valem da tortura ou de assassinatos para obter dinheiro ou vantagens indevidas. Mas os comportamentos de Leonardo Bandarra, que era o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, e da promotora Deborah Guerner, descritos em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), fazem lembrar traços da máfia italiana.

Neste caso, quem deveria trabalhar pela aplicação da lei e por coibir a prática de crimes, valeu-se dos conhecimentos adquiridos como investigadores para despistar a Justiça.

Uma das primeiras decisões do grupo integrado por Bandarra e Guerner, para “aumentar o grau de segurança” do esquema, foi a escolha de codinomes para os parceiros. Leonardo Bandarra seria Fernando; Deborah Guerner, a Rapunzel; Durval Barbosa, delator de todo o esquema, era Gabriel; e o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, era Ricardo. Num segundo momento, conforme o esquema se desenvolvia, os codinomes foram aprimorados. (continua no Estadão…)

Leia também: Grupo usava 60 telefones para dificultar apuração – Estadão

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Erenice, os Correios e o PMDB

Publicado por Pax em 16/11/2010

A Casa Civil prorrogou mais uma vez a apuração do caso Erenice Guerra. Caso o governo não resolva esta situação de forma apropriada – e dentro dos rigores da lei – que tom teremos para o próximo governo?

Outra notícia correlata de hoje é a acusação de Pedro Magalhães Bifano, ex-diretor dos Correios, que o governo opera de forma a favorecer a iniciativa privada suspendendo investimentos e contratação de pessoal na empresa. Fonte interna informou ao blog que as acusações de Bifano fazem sentido, principalmente quando Hélio Costa estava à frente do Ministério das Comunicações, porém ele mesmo, Bifano, era acusado pelos funcionários de travar tais processos. Vale ressaltar o caso das Agências de Correio Franqueadas, não colocada na notícia da Folha. Está é, segundo a fonte, uma “bomba relógio” ativada faz 15 anos, pois a forma de contratação original seria francamente irregular, fato apontado pelo TCU. E estas contratações não seriam regularizadas porque grande parte destas agências franqueadas está na mão de políticos ou de seus parentes e apaniguados. Há casos extremos que possuem faturamentos milionários de centenas de milhões.

Para completar o dia surge a notícia que o PMDB isola PT e forma ‘megabloco’ na Câmara com outros quatro partidos. Em outras palavras, o preço do apoio da base aliada ao PT tende a ser um tanto alto no próximo governo.

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Ministério Público investiga irregularidades no PanAmericano

Publicado por Pax em 13/11/2010

Débora Zampier e Kelly Oliveira – Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) começou a investigar possíveis crimes relativos ao rombo de R$ 2,5 bilhões do Banco PanAmericano. O MPF também acompanhará a fiscalização do Banco Central (BC) sobre a instituição financeira. Responsáveis pela nvestigação, os procuradores Rodrigo Figueiredo e Anamara Osório Silva preferem não dar mais informações sobre o caso nesta fase inicial do processo.

A investigação foi aberta a partir de comunicado feito ontem (11) pelo BC sobre os indícios de crimes na contabilidade do PanAmericano e não há data para que a apuração termine. O trabalho do MPF pode ter três resultados: arquivamento do caso, se nenhuma irregularidade for comprovada; abertura de inquérito criminal, no qual os procuradores aprofundarão a apuração com a ajuda da Polícia Federal; ou oferecimento de denúncia à Justiça, caso já tenham sido reunidos elementos suficientes para punir os responsáveis.

O Banco PanAmericano precisou recorrer ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para receber um empréstimo de R$ 2,5 bilhões e restabelecer o equilíbrio patrimonial. Do rombo de R$ 2,5 bilhões na contabilidade da instituição financeira, cerca de R$ 2,1 bilhões são referentes a desequilíbrios do próprio banco e R$ 400 milhões relacionados à administração de cartões de crédito, disse ontem (11) o presidente do BC, Henrique Meirelles. Ele não deu detalhes sobre a fraude contábil do PanAmericano e assinalou que não é competência do BC fiscalizar o setor de cartões de crédito.

De acordo com Meirelles, o BC fez uma avaliação de todo o sistema bancário e não encontrou nenhuma instituição com problemas semelhantes aos do PanAmericano. No entanto, ressalvou, não há garantias de que não surjam, no futuro, problemas em outras instituições. O BC, afirmou, continua a investigar a situação do PanAmericano.

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Valdir Raupp complicado no STF

Publicado por Pax em 11/11/2010

Senador Valdir Raupp - foto:Valter Campanato/ABr

STF recebe denúncia contra senador por falsificação de documentos

Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 6 votos a 2, abrir ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), reeleito para um novo mandato nas eleições deste ano. O parlamentar será investigado por suspeita de falsificação de documentos eleitorais para inclusão de uma doação de campanha inexistente.

A ação julgada hoje pelo STF refere-se irregularidade ocorrida durante as eleições para o governo de Rondônia, em 1998. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a prestação de contas da campanha, assinada por Raupp, traz doação de mais de R$ 94 mil da empresa Análise Construções e Serviços Ltda. Entretanto, a empresa negou ter doado esse valor.

A informação foi confirmada pela Receita Federal. A empresa, segundo a Receita, não teve qualquer movimentação financeira no período mencionado na prestação de contas. Durante o inquérito, o senador também não apresentou qualquer recibo que comprovasse a doação.

Raupp responde a pelo menos mais duas ações penais no Supremo, além de ter seu nome envolvido em inquéritos sobre crimes de improbidade administrativa e lavagem de dinheiro. Em agosto deste ano, o senador virou réu em uma ação penal que apura a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional por desvio da aplicação de verbas.

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Operação Carcará: desvio de verbas federais de merenda, medicamentos e obras

Publicado por Pax em 10/11/2010

Segundo notícia da Folha de São Paulo, há indícios que funcionários públicos e empresários desviavam verbas federais de merenda escolar, medicamentos e obras públicas.

Operação da PF prende prefeitos da BA por suspeita de fraudes e desvios – MATHEUS MAGENTA – Folha.com

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) uma operação para prender sete prefeitos de municípios baianos e outras 39 pessoas suspeitas de envolvimento num suposto esquema de desvio de verbas federais e fraude em licitações.

A Operação Carcará da Bahia, que contou com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal) na Bahia, deve cumprir até o final do dia 82 mandados de busca e apreensão e 46 mandados de prisão (27 deles foram cumpridos até as 10h). Entre os suspeitos há também funcionários públicos e empresários.

Segundo a PF, os suspeitos fraudaram licitações com uma divisão do mercado entre as empresas envolvidas, utilizaram notas fiscais frias e superfaturaram preços de produtos e serviços. Há indícios de desvio de verbas federais que seriam usadas para a compra de merenda escolar, medicamentos e obras públicas em 20 municípios baianos.

A CGU estima que os prejuízos aos cofres públicos cheguem a R$ 60 milhões. A investigação teve início há mais de um ano, a partir de denúncias envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos Ltda, sediada em Itatim (BA), e outras empresas do grupo.

A investigação apontou Edison dos Santos Cruz, que comanda o grupo de empresas, como o mentor do suposto esquema. Ele é o único que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Os outros foram presos temporariamente. A reportagem não conseguiu localizar o advogado dele. (continua na Folha…)

Enviado em Edison dos Santos Cruz, Operação Carcará da Bahia, Sustare Distribuidora de Alimentos Ltda | 42 Comentários »

TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves

Publicado por Pax em 09/11/2010

TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o plano de fiscalização do tribunal, conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país.

O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue hoje (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras. O presidente da República pode, porém, vetar tal sugestão, como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima em Recife e com a obra de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar). As duas obras, integrantes do PAC, voltaram a ser incluídas no relatório deste ano do TCU, que sugeriu a paralisação.

Segundo técnicos do TCU, no ano passado, havia 19 contratos da Repar com recomendação de paralisação. Neste ano, o número caiu para sete, devido ao grau de execução avançado da obra. No caso da Refinaria Abreu e Lima, são quatro os contratos que podem ser paralisados.

O motivo para a recomendação do TCU, no caso das duas obras, é o sobrepreço, ou seja, o orçamento está acima do preço de mercado. Nas fiscalizações do TCU também são observadas a consistência dos projetos básicos e executivos, a regularidade da licitação e a concessão de licenças ambientes, além de outros aspectos.

De acordo com o relator dos processos no TCU, ministro Benjamin Zymler, as obras mais importantes do governo são do PAC, por isso, é natural que estejam também no relatório. “O tribunal não utilizou esse critério [se são ou não obras do PAC] como método de seleção das obras. As obras são escolhidas pela relevância geográfica, vulto do contrato e importância social”, diz Zymler.

O ministro ressalta que, mesmo depois desse trabalho de fiscalização, o tribunal continua a acompanhar a aplicação do dinheiro público. “O veto presidencial atinge apenas a paralisação da obra, mas não a responsabilização pelos eventuais danos causados ao erário.”

Zymler fez questão de dizer que o governo federal tem melhorado a gestão das obras e aderido às recomendações do TCU. “Houve adesão dos gestores às nossas recomendações”. Segundo ele, em 2001, houve recomendação para paralisação de cerca de 120 obras e em 2010 o número ficou em 32.

Ele acrescentou que, em algumas situações, os gestores decidiram corrigir os problemas detectados e que isso deve gerar economia de R$ 2,588 bilhões para os cofres públicos. Um exemplo é a Ferrovia Oeste-Leste, orçada em R$ 4,244 bilhões, no total. O TCU indicou sobrepreço e, com a negociação com os gestores, houve redução no orçamento em R$ 260,2 milhões.

Continua na Agência Brasil – veja a lista das obras do PAC com recomendação de paralização.

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Paulo Preto e Erenice: fantasmas a procura de exorcismo

Publicado por Pax em 09/11/2010

Em meio ao processo de transição dos governos federal e estaduais, há fantasmas que precisam ser exumados e exorcizados. No âmbito federal ainda há resquícios do caso Erenice na Casa Civil e Paulo Preto ainda assombra o estado de São Paulo com suas aparições mal resolvidas.

Veja as notícias abaixo:

Gabriel Laender pede exoneração da Casa Civil – Rosana de Cassia – Estadão

O advogado Gabriel Boavista Laender foi exonerado “a pedido” do cargo de assessor da secretaria executiva da Casa Civil da Presidência da República. A portaria de exoneração foi publicada nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União. Laender é suspeito de envolvimento no esquema de lobby da Casa Civil. Ele era advogado da empresa de telefonia Unicel, que, segundo denúncia da revista Veja, teria sido beneficiada pela Anatel para atuar no ramo de telefonia móvel via rádio. Depois disso foi para o Palácio do Planalto. (continua no Estadão…)

Empresa da família de Paulo Preto vira alvo de investigação em SP – FLÁVIO FERREIRA – Folha

O Ministério Público de São Paulo passou a investigar a contratação da empresa do genro e da mãe do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, por um dos consórcios construtores do Rodoanel.

O negócio foi feito em 2009, à época em que Souza era diretor da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.).

O procedimento da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social tem como base reportagem da Folha de 30 de outubro que informou a realização de um pagamento de R$ 91 mil feito pelo consórcio Andrade Gutierrez/Galvão à companhia Peso Positivo, que tem como sócios os parentes de Souza.

As empresas afirmam que o valor correspondeu à remuneração pela prestação de serviços de guindastes pela Peso Positivo na área do Lote 1 do trecho Sul do Rodoanel por dois meses em 2009. Souza foi diretor de Engenharia da Dersa de 2007 a abril de 2010.

O promotor Roberto Antonio de Almeida Costa é o responsável pela investigação, que poderá apurar a ocorrência de eventuais atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito ou favorecimento indevido. (continua na Folha…)

Observação do blog: Ambos casos nos permitem refletir se há necessidade de mais impostos federais para cobrir orçamentos e se os pedágios em São Paulo precisam ser tão caros.

Enviado em DERSA, Erenice Guerra, Gabriel Laender, Pandorama, Paulo Vieira de Souza, Peso Positivo, Rodoanel | 74 Comentários »

Dilma e Serra acertam diferenças

Publicado por Pax em 06/11/2010

Um pouco de humor (dica no twitter do Pedro Doria).

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Sobrinho de Agaciel Maia no xilindró

Publicado por Pax em 05/11/2010

Sobrinho do ex-diretor geral do Senado, agora eleito deputado distrital em Brasília pelo PTC, é preso no RN por receber R$ 50 mil de propina. O engenheiro Gleidson Maia é diretor do DNIT no estado.

PF prende sobrinho de Agaciel Maia por receber propina

ANNA RUTH DANTAS – Agência Estado
A Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado, o engenheiro Gleidson Maia, sobrinho do ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia (PTC), e do deputado federal reeleito João Maia (PR).

O diretor foi preso recebendo R$ 50 mil em propina, em uma churrascaria no bairro de Capim Macio, zona sul de Natal. O primeiro depoimento começou no final da tarde de ontem e se estendeu pela noite. Gleidson Maia está preso na sede da Polícia Federal.

Nesta manhã, a PF prendeu também o superintendente regional do DNIT no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha Silveira. (continua no Estadão…)

Observação do blog: Para quem não se lembra, Agaciel Maia era o braço operacional, segundo o noticiário, dos maiores absurdos praticados no Senado em nomeações da parentada geral, atos secretos e um rol de atrocidades com os cofres da viúva. Afilhado de casamento de José Sarney e protegido de Renan Calheiros que, segundo notícia de hoje de Josias de Souza, pretende voltar à presidência da casa no Congresso.

Enviado em DNIT, Fernando Rocha Silveira, Gleidson Maia | 3 Comentários »

A reforma política de Lula

Publicado por Pax em 04/11/2010

Segundo Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, Lula afirmou em reunião ministerial de hoje que vai “lutar como um leão” pela elaboração de um projeto de reforma política.

Veja notícia de Robson Bonin no site G1 abaixo:

Lula diz que ‘vai lutar como leão’ pela reforma política após deixar governo
Segundo Padilha, Lula disse que vai assumir tarefa de viabilizar reforma. Presidente vai lançar documento com todas ações dos 8 anos de governo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (4), depois da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos ministros que irá se dedicar pessoalmente, “e lutar como um leão”, pela elaboração de um projeto de reforma política, quando deixar a Presidência da República, no dia 1º de janeiro de 2011.

Antes disso, porém, Padilha revelou que Lula deve apresentar em dezembro um documento batizado de “Legado dos oito anos de governo” que será registrado em cartório e terá a relação de todas as ações dos dois mandatos dele.

“A Casa Civil e o gabinete da Presidência estão coordenando um balanço dos oito anos de governo, chamado ‘Legado dos oito anos de governo’ e ele disse que em dezembro vai marcar uma data para que os ministros juntamente com ele venham a registrar esse balanço em cartório”, afirmou Padilha.

“O presidente disse também que, ao sair do governo, a principal tarefa que ele vai assumir, ele disse que vai lutar como um leão por essa tarefa, é a reforma política do sistema eleitoral no país. Ele quer atuar dentro do PT, mas buscar também o conjunto de partidos aliados ao seu governo hoje para que já no primeiro ano esses partidos apresentem uma proposta de reforma política”, complementou o ministro. (continua no G1…)

Enviado em Eleições 2010, Reforma política | 35 Comentários »

Lula e Dilma – passando a bola

Publicado por Pax em 03/11/2010

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As promessas a serem cobradas

Publicado por Pax em 03/11/2010

O jornal Zero Hora fez uma lista das principais promessas da campanha de Dilma Rousseff. Está na página 8 do primeiro caderno de hoje com o título “Promessas de Campanha: Para guardar e cobrar em 2011“.

Ficará catalogado no blog nas seguintes categorias: Eleições 2010 e uma nova Promessas de Dilma. Abaixo um resumo do que está listado:

- Expandir a indústria naval
- Concluir as grandes hidrelétricas do Rio Madeira
- Integração do Rio São Francisco
- Reduzir impostos
- Implantar 2.883 postos de polícia comunitária
- Construir 2 milhões de casas
- Construir 500 UPAs – Unidades de Pronto Atendimento
- Distribuir gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes
- Ampliar a rede de Farmácias Populares, o Brasil Sorridente e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), criar a rede Cegonha para atendimento de gestantes da gravidez ao primeiro ano do bebê
- Levar o turno integral para 32 mil escolas
- Construir 500 escolas técnicas em cidades polo ou com mais de 50 mil habitantes
- Construir 6 mil creches e pré-escolas

Outras promessas:

Economia

- Criar o Ministério da Pequena e Média Empresa
- Fazer a reforma tributária
- Reduzir a dívida pública a 30% do PIB, permitindo a redução da taxa de juros

Educação

- Levar a banda larga a todas as escolas públicas do país
- Aplicar 7% do orçamento em educação
- Ampliar o ProUni
- Abrir novas universidades federais
- Fazer 10 mil quadras esportivas cobertas em escolas públicas

Infraestrutura

- Concluir todas as obras do PAC 1 e cumprir todas as metas do PAC 2
- Concluir o PAC Cidade Melhor que aplicará R$ 57 bilhões em saneamento, prevenção de enchentes, pavimentação e melhoria do transporte coletivo
- Concluir as ferrovias Transnordestina e Norte-Sul
- Conclusão do complexo petroquímico do Rio
- Conclusão da refinaria Abreu e Lima (PE)
- Modernização do porto de Santos (SP)
- Construção do arco rodoviário do Rio
- Concluir a duplicação da BR-101 nas regiões Sul e Nordeste
- Criar novos parques eólicos

Enviado em Eleições 2010, Promessas de Dilma | 57 Comentários »

PT e PMDB – Câmara e Senado

Publicado por Pax em 03/11/2010

Segundo notícia na Agência Brasil, os presidentes do PMDB e do PT chegaram a um acordo sobre as presidências da Câmara e do Senado a partir de 2011: haverá rodízio.

Divisão de poder é natural e lógico. Interessa saber se a capacidade do PMDB em barganhar fatias do governo pode comprometer, ou não, o projeto de Dilma Rousseff.

No governo Lula algumas fatias entregues ao PMDB não funcionaram. Ao contrário, comprometeram e deixaram claro que participações do partido aliado somente serviram políticos da velha guarda interessados em acomodar desejos pouco republicanos nos orçamentos das áreas ocupadas. Um exemplo que podemos apontar é nos Correios. Há vários outros.

Em entrevista para a TV Bandeirantes:

Dilma Rousseff repetiu o que havia dito na segunda-feira e reafirmou a intenção de nomear cargos de acordo com capacidades técnicas e políticas. Questionada sobre corrupção em sua futura administração, foi enfática: “quero deixar claríssimo para todos os que integraram o governo que não terei complacência, quem errar vai ser mais que afastado”.

Talvez tenha sido sua mais importante declaração. Que assim seja.

Temer e Dutra fecham acordo para rodízio na Câmara e no Senado

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em um jantar, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o vice-presidente eleito, Michel Temer, os dois dirigentes dos partidos que integram a base da presidente eleita, Dilma Rousseff, fecharam acordo para estabelecer um “rodízio” entre o PT e o PMDB na presidência da Câmara e do Senado, durante o próximo governo.

Com o acordo, as duas legendas que elegeram as maiores bancadas de deputados e senadores se alternarão na presidência das duas casas legislativas. “Fechamos este acordo para que possamos ter um governo tranquilo”, disse Michel Temer, atual presidente da Câmara, após o jantar que ocorreu na residência oficial da Câmara, em Brasília.

Ele negou a existência de queixas entre integrantes do PMDB em relação à participação na campanha e na equipe de transição. “Se existem queixas, elas são isoladas, não são queixas generalizadas no PMDB”. Outro acordo de rodízio já foi fechado entre o PT e o PMDB no passado, durante o segundo mandato do presidente Lula.

Os dois presidentes não definiram qual dos dois partidos ficará na presidência das duas casas no primeiro biênio. De acordo com Dutra, esta decisão será tomada posteriormente, após conversas internas. “Vou conversar com os integrantes do PT e Temer vai fazer a mesma coisa no PMDB. Tenho certeza que vamos fechar este acordo em total harmonia”, disse Dutra.

Temer e Dutra também conversaram sobre o início dos trabalhos da equipe de transição, previsto para a próxima segunda-feira (6), às 11h, em reunião a ser realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. De acordo com Dutra, após instalada a equipe de transição, que será coordenada por Temer, Dutra, pelo ex-ministro Antonio Palocci e pelo secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, os dirigentes tratarão de conversar individualmente com cada partido da coligação que elegeu Dilma.

O objetivo das conversas, de acordo com Dutra, é levantar as expectativas de cada legenda de participação no governo e ter, até o fim da próxima semana, um quadro para ser apresentado à presidente eleita.

“Nós não vamos definir ministérios. Isto é uma tarefa da presidente eleita. Vamos realizar as conversas para que, quando ela voltar da viagem que fará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possamos apresentar um quadro com a expectativa de cada partido”, disse Dutra.

O presidente do PT evitou falar de prazos para as definições sobre o novo ministério. “Quem vai definir o tempo é a presidente. Ela vai definir o tempo, a forma e a composição”, afirmou.

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Primeira mulher presidente do Brasil

Publicado por Pax em 01/11/2010

Dilma, a primeira mulher presidente do Brasil

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dilma Vana Rousseff, foi eleita hoje (31) presidente da República para o período de 2010 a 2014. Sem nunca ter disputado uma eleição, ela é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país. Economista, ex-ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma teve a eleição definida quando atingiu 55,43% dos votos válidos no segundo turno das eleições, ante 44,57% do candidato do PSDB, José Serra
Na campanha, Dilma destacou as conquistas dos dois mandatos do governo do presidente Lula, que a indicou para concorrer à Presidência. O seu mote de campanha foi a necessidade de o Brasil continuar crescendo na economia com inclusão social. A presidente eleita ressaltou que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria ao longo desses quase oito anos e prometeu trabalhar para erradicar definitivamente a pobreza no país.

No comando da Casa Civil, a presidente eleita conhecida por seu estilo durona, coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais marcas do governo Lula, com ações em praticamente todas as áreas, desde infraestrutura até segurança pública. Dilma também foi responsável pelo lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo social.

Mineira de nascimento, Dilma começou na política no movimento estudantil, em Belo Horizonte. Combateu a ditadura militar (1964-1985), o que a levou à prisão, onde foi torturada. Em liberdade, recomeçou a vida em Porto Alegre, ao lado do ex-deputado Carlos Araújo, com quem era casada à época. Na capital gaúcha, participou da fundação do PDT de Leonel Brizola. Em 2000, deixou a sigla, junto com alguns trabalhistas históricos, como o ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise, e se filiou ao PT.

Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte, em uma família de classe média alta. Filha da professora Dilma Jane Rousseff e do advogado Pedro Rousseff, um búlgaro naturalizado brasileiro com quem adquiriu o gosto pela leitura. De acordo com pessoas próximas, Dilma era uma devoradora de livros, tendo construído uma sólida formação intelectual. Até os 15 anos, estudou no tradicional Colégio Sion, atual Colégio Santa Doroteia, escola onde eram educadas as filhas da elite da capital mineira. Ao ingressar no ensino médio, passou para o Colégio Estadual, escola pública mista, mais liberal, onde surgiram muitos dos líderes da resistência à ditadura em Minas.

Resultado final no site do TSE: Dilma 55.752.092 (56,05%) e Serra 43.710.422 (43,95%)

Os governadores eleitos nos estados – site Congresso em Foco

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