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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de junho \30\UTC 2011

“O PT está evoluindo mal”

Publicado por Pax em 30/06/2011

A indigesta volta de Delúbio Soares, decidida pela executiva nacional do PT, causou uma baixa significativa no partido.

Vladimir Palmeira decide deixar PT após volta de Delúbio – Estadão

Um dos fundadores da sigla, ex-deputado disse que partido ‘renegou’ decisão tomada há seis anos, quando o ex-tesoureiro foi expulso

Bruno Boghossian, de O Estado de S.Paulo
RIO – O ex-deputado federal Vladimir Palmeira, um dos fundadores do PT, decidiu deixar a legenda em protesto contra a readmissão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Palmeira, que atuou no movimento estudantil durante a ditadura militar, disse que se sentiu “logrado” pela executiva nacional petista, que havia expulsado Delúbio por seu envolvimento no escândalo do mensalão, mas aceitou seu retorno à sigla.

“O partido renegou o que havia decidido há seis anos. Nós fomos para a linha de frente para defender o partido, que havia decidido expulsá-lo. Agora, quando o partido volta atrás, você fica sem cara”, disse Palmeira, que foi deputado federal constituinte e deputado federal, chegando a ser líder do PT na Câmara. Em 2006, candidatou-se ao governo do Rio de Janeiro e ficou em quarto lugar. No ano passado, disputou vaga de deputado federal, mas não se elegeu.

Palmeira se disse decepcionado com a mudança de postura do partido diante do escândalo, considerado um dos episódios mais graves de sua história. “Na prática, a expulsão do Delúbio virou uma suspensão. Fizeram jantares em homenagem a ele e, no fim das contas, ele sequer foi punido”, avaliou. (continua no Estadão…)

Enviado em Delúbio, Mensalão PT | 8 Comentários »

Emenda Aldo Rebelo e aumento dos desmatamentos

Publicado por Pax em 30/06/2011

Em 19 de maio este blog alertou para o aumento dos desmatamentos advindo da emenda do Código Florestal em votação no Congresso e capitaneada pelo deputado Aldo Rebelo. À época a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmava que não havia elementos para chegar à esta conclusão de causa e efeito.

Hoje a ministra admite que há, sim. O noticiário diz que o desmatamento na Amazônia quase dobrou em maio passado.

Izabella Teixeira diz que emenda ao Código Florestal sinaliza abertura para desmatamentos

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.

“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, destacou. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, argumentou a ministra.

A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.

O debate sobre o novo Código Florestal no Senado transcorreu em clima de cordialidade, diferentemente do que ocorreu na Câmara. A votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) causou desgaste na relação do governo Dilma Rousseff com o Congresso. Em praticamente cinco horas de debate, Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.

A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”

Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, argumentou.

Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel eve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçado pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”

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Cabral na berlinda após tragédia

Publicado por Pax em 24/06/2011

O tragédia da queda do helicóptero da Delta Engenharia, do empresário Fernando Cavendish, trouxe problemas ao governador Sérgio Cabral. Nem tudo que é aparentemente legal é necessariamente ético e moral. Neste episódio fica evidente que há questões legais que devem ser apuradas, já que as outras foram evidentemente mal ultrapassadas.

Eike Batista emprestou seu jatinho, Fernando seu helicóptero e Cabral foi com a família para a festa de aniversário do empresário que negava conhecer pessoalmente.

Agora o noticiário expõe questões que Cabral precisa esclarecer ao seu eleitorado.

Cabral será cobrado sobre relação com empresário envolvido em acidente de helicóptero – Uol

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) informou hoje que ele e outros quatro deputados da Assembleia Legislativa do Rio preparam em conjunto um requerimento de informação que será entregue na semana que vem ao governador fluminense, Sérgio Cabral Filho (PMDB), cobrando explicações sobre sua relação com os empresários Fernando Cavendish e Eike Batista.

A empreiteira Delta Construções S/A, de Cavendish, que perdeu a mulher e o enteado em acidente de helicóptero na noite da última sexta-feira, no litoral baiano, recebeu R$ 992,4 milhões em contratos com o governo do Rio durante o primeiro mandato de Cabral (2007-2010). (continua no Uol…)

Após acidente, oposição apura relação de Cabral com empresários – Terra

Deputados estaduais da oposição pedem explicações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sobre os contratos do Estado com a Delta Engenharia – do empresário Fernando Cavendish – e os benefícios fiscais dados ao grupo EBX, de Eike Batista. Na última sexta-feira, Cabral viajou ao sul da Bahia em um jatinho emprestado por Eike. Na viagem, seria comemorado o aniversário do empresário Fernando Cavendish – que estava a bordo -, mas teve fim trágico após a queda do helicóptero com parte dos convidados – incluindo Mariana Noleto, namorada de um dos filhos de Cabral. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. (continua no Terra…)

‘Rei do Rio’ Cavendish cresceu 655% sob Cabral – Brasil 24×7

COMO 247 REVELOU EM PRIMEIRA MÃO, GOVERNADOR DO RIO ESTAVA EM PORTO SEGURO, ONDE HELICÓPTERO CAIU E SETE PESSOAS MORRERAM, COM EMPREITEIRO DE R$ 1 BILHÃO; VOARAM JUNTOS PARA ANIVERSÁRIO DO DONO DA DELTA EM JATINHO DE EIKE BATISTA, QUE DOOU R$ 750 MIL PARA CAMPANHA; CABRAL SAI DE LICENÇA
21 de Junho de 2011 às 09:59

Brasil 247 _ A tragédia resultante da queda do helicóptero da empreiteira Delta Engenharia, na região de Porto Seguro, na Bahia, na sexta 17, esconde um mistério político e, talvez, um escândalo administrativo. Soube-se ontem, por Brasil 247, em primeira mão, que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, esteve na Bahia em companhia do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta e senhor de obras que somam mais de R$ 1 bilhão no Estado, como, por exemplo, a reforma do Maracanã. Num primeiro momento, Cabral, que após a queda do helicóptero tirou licença do trabalho, negou sua presença no local dos acontecimentos que resultaram em sete mortes (seis corpos já encontrados e um ainda desaparecido). Ele mentiu. (continua no 24×7…)

Rio – Dobraram os contratos sem licitação com a Delta
Ruben Berta, O Globo – via Noblat

Com quase um quarto de seus empenhos no governo estadual obtido com dispensa de licitação este ano, a Delta Construções também vem tendo um desempenho de destaque nessa modalidade na prefeitura do Rio. Dados levantados pelo gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) mostram que entre os anos de 2002 e 2008, na gestão de Cesar Maia, a construtora conseguiu R$ 14,3 milhões em contratos emergenciais.

Já no período Eduardo Paes (janeiro de 2009 a junho de 2011), segundo levantamento da própria prefeitura, foram R$ 36,6 milhões, mais do que o dobro. O crescimento foi de 155%. O valor corresponde a 11,4% do total da Delta na atual gestão (R$ 320 milhões). (continua no Noblat…)

PF investiga fornecedor de adesivos para campanha de Cabral

ITALO NOGUEIRA – JEAN-PHILIP STRUCK – Folha de SP

A Polícia Federal investiga um dos fornecedores de adesivos para a campanha de reeleição do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). A Soroimpress Comércio de Produtos Gráficos, com características de empresa de fachada, recebeu R$ 33 mil nas eleições do peemedebista.

O inquérito tem como investigado apenas Cabral e a empresa, cuja relação foi revelada pela Folha em outubro do ano passado. Mas a Soroimpress forneceu material de campanha para 83 candidatos e dois partidos. Recebeu, no total, R$ 5 milhões.

O Comitê Financeiro Único do PMDB-RJ, principal doador da campanha de Cabral, pagou R$ 523 mil à empresa. O principal cliente da Soroimpress foi o senador Lindberg Farias (PT), que pagou R$ 640 mil. Ele não é investigado no inquérito. (Continua na Folha…)

Observação do blog: quem sabe não reabrem a questão da Lei Luciano Huck?

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Ali Babá foge com o grupo em ônibus

Publicado por Pax em 23/06/2011

Parece piada. Segundo o Estadão, não é. Prefeito alugou ônibus e saiu da cidade levando os 36 suspeitos.

Acusado de corrupção, prefeito de Senador Pompeu-CE foge em ônibus junto com funcionários da Prefeitura – Estadão

Antônio Teixeira de Oliveira (PT) deixou a cidade em um veículo alugado, com outros 36 suspeitos

Lauriberto Braga, especial para o Estado de S. Paulo

FORTALEZA – O prefeito de Senador Pompeu, no Ceará, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), está foragido desde o último domingo, 19, quando deixou a cidade em um ônibus alugado levando outros 36 suspeitos de corrupção. A Justiça cearense fez o pedido de prisão preventiva deles, mas até agora somente um funcionário da Prefeitura foi preso.

O prefeito, vice-prefeito, secretários e assessores são acusados pelo desembargador Darival Bezerra de fraude em licitações, desvio de dinheiro público, envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha. Além da prisão, o magistrado determinou o afastamento de Antônio Teixeira de Oliveira, do vice Luís Flávio Mendes de Carvalho, e do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia.

Conforme a representação criminal feita pelo Ministério Público eles cometeram em 2008 desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que fornecem notas fiscais frias e outras “condutas criminosas”, causando “dano de grande monta ao erário municipal”. (continua no Estadão…)

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PSDB quer reabrir caso dos aloprados

Publicado por Pax em 22/06/2011

PSDB protocola na Câmara pedido de reabertura de inquérito para investigar Mercadante por montagem de dossiê

Priscilla Mazzenotti – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O PSDB pediu hoje (22), na Câmara dos Deputados, a reabertura do inquérito que, em 2006, investigou a denúncia de que o ex-senador pelo PT de São Paulo, Aloizio Mercadante, hoje ministro da Ciência e Tecnologia, teria encomendado um falso dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo, José Serra.

O líder do partido, Duarte Nogueira (SP), pediu ainda que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, reabra a investigação, feita pela Superintendência da PF em Mato Grosso, onde surgiram as denúncias. O inquérito foi arquivado por falta de provas quanto à autoria do suposto dossiê.

O pedido para reabertura dos inquéritos se deve à reportagem publicada pela revista Veja desta semana em que o bancário Expedito Veloso, um dos acusados de envolvimento no caso, afirma que Mercadante foi o mentor da elaboração do dossiê, o principal beneficiário do esquema e também um dos arrecadadores do dinheiro para levantar os documentos falsos.

“O que, sem dúvida, merece relevo, neste momento, é que essas informações, passadas pelo senhor Expedito Veloso, são mais do que suficientes para justificar o aprofundamento das investigações para, além de se indiciar o atual ministro Aloizio Mercadante, descobrir-se a origem do dinheiro e, finalmente, dar aos cidadãos brasileiros uma resposta efetiva sobre todo o ocorrido”, alega Duarte Nogueira na representação.

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Abençoado Maranhão de Sarney

Publicado por Pax em 22/06/2011

O melhor “destino” do Brasil

Autor(es): agência o globo:Roberto Maltchik – O Globo – 22/06/2011 (Via Clipping do Min do Planejamento)

Aliado dos Sarney, ministro do Turismo dá ao Maranhão o dobro do destinado a outros estados

Levado ao primeiro escalão por obra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro do Turismo, Pedro Novais, firmou este mês com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), um convênio de R$20 milhões para financiar uma das principais promessas de campanha da aliada. O valor é o maior assinado pelo ministério em 2011. A soma de todos os outros pactos firmados pela pasta do Turismo com estados e municípios, desde que Novais chegou ao governo federal, não atinge a metade desse montante. Maranhense, Novais também é do PMDB.

O dinheiro da União vai bancar a primeira “medida de impacto” anunciada por Roseana na campanha eleitoral de 2010: a Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense. Na imprensa local, no site do governo do estado ou no Ministério do Turismo, a obra da Via Expressa jamais aparece como prioridade turística. É uma importante obra de infraestrutura. Novais já empenhou R$2 milhões, de um total de R$20 milhões que deve desembolsar ao longo dos próximos dois anos. A contrapartida do governo estadual será de R$5,9 milhões. Enquanto isso, o Aeroporto de São Luís perdeu o status de internacional porque a Receita Federal verificou que o teto do saguão de passageiros ameaça desabar.

A ligação mais forte entre a obra da Via Expressa e o turismo em São Luís é a intenção de Roseana inaugurar a nova avenida, de 5,3 quilômetros de extensão, no aniversário de 400 anos da cidade, em 8 de setembro do ano que vem. Para isso, dividiu a obra em três lotes que, somados, custarão R$109 milhões. A Secretaria de Turismo de São Luís confirma: a Via Expressa não integra a lista de prioridades turísticas para o município, que está focado na recuperação do Centro Histórico.

Não por acaso, Roseana esteve em Brasília com Novais em 13 de junho, quando o extrato do convênio da Via Expressa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Porém, ela não fez alarde sobre a ajuda do amigo para pagar sua promessa de campanha. No dia seguinte, preferiu destacar o convênio de R$2,86 milhões para a restauração do Palacete Gentil Braga, prédio integrado ao patrimônio histórico de São Luís. Aliás, esse é o segundo convênio mais polpudo entre os 42 assinados pelo ministro nesses primeiros seis meses de governo. (continua no O Globo via Clipping do Min do Planejamento…)

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Operação Urupês

Publicado por Pax em 22/06/2011

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, e a primeira dama, Luciana Peixoto, foram presos pela Polícia Federal sob acusação de fraudes nas licitações para aquisição de merenda escolar e medicamento.

Este tipo de crime virou moda nacional.

PF prende prefeito e primeira-dama de Taubaté – Do G1 SP, com informações do VNews

Operação Urupês apura fraudes em licitações em cidade do interior de SP. Segundo a PF, prisões são necessárias para não atrapalhar investigação.

A Polícia Federal deteve na manhã desta terça-feira (21) o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), durante uma operação que investiga fraudes em licitações. Também foram detidos a primeira-dama, Luciana Peixoto, e o responsável pelo departamento de licitações da Prefeitura, Carlos Anderson. Segundo a PF, a prisão temporária de cinco dias é necessária para que os suspeitos não atrapalhem as investigações. Os detidos devem ser levados para São José dos Campos, também no Vale do Paraíba, no interior paulista, ainda nesta terça.

Segundo a PF, a Operação Urupês visa desarticular uma organização criminosa formada por empresários, políticos e funcionários públicos. “O grupo é suspeito de envolvimento na fraude a licitações relativas à compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar no município paulista de Taubaté, valendo-se, inclusive, de empresa registrada em nome de “laranjas””, diz a nota da PF. (continua no G1…)

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Deputado do DEM e sua aposentadoria canalha

Publicado por Pax em 21/06/2011

Governador por apenas 10 dias terá que devolver “superpensão” – Folha via Meio Norte

O ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM), de Mato Grosso, acumulava quatro fontes públicas de renda.

A Justiça de Mato Grosso determinou o cancelamento imediato do pagamento de valores acima do teto constitucional ao ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM), conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado. Bosaipo foi condenado a devolver com juros todos os valores recebidos a mais desde 2003.

Segundo o juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, o conselheiro acumula de forma ilegal uma remuneração mensal de R$ 75 mil, proveniente de quatro fontes de renda, todas públicas. Segundo a decisão, Bosaipo recebe ainda duas aposentadorias (como ex-deputado e como servidor do Legislativo) e uma pensão como ex-governador, decorrente de um “mandato” que durou apenas dez dias -quando ocupou o cargo durante uma viagem do governador. (continua no Meio Norte…)

Obs.: dica do blog do Ricardo Kotscho

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Denúncias de fraudes derrubam secretário e coordenador em São Paulo

Publicado por Pax em 20/06/2011

Secretário de Esporte e coordenador de Saúde de São Paulo pedem demissão após denúncia de fraudes

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O coordenador de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, Ricardo Tardelli, e o secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Jorge Pagura, pediram demissão após a denúncia da participação deles em um esquema que fraudava licitações e o pagamento de plantões médicos em hospitais estaduais.

Pagura nega participação no caso. Ele afirma que pediu demissão para facilitar o esclarecimento dos fatos pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral da Administração. O pedido de demissão, feito na última sexta-feira, foi aceito pelo governador Geraldo Alckmin.

Tardelli, que pediu demissão hoje (20), também nega ter conhecimento das fraudes. Segundo a Secretaria de Saúde estadual, ele pediu desligamento do cargo para permitir mais transparência às investigações.

A Secretaria de Saúde determinou auditoria em todos os hospitais estaduais e também informou que vai implantar o ponto eletrônico em todos eles.

Na sexta-feira, a secretaria decretou intervenção no Conjunto Hospital de Sorocaba (CHS), que presta serviços a 48 municípios da região. O hospital foi alvo de uma operação comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba e pelo Grupo Antissequestro da cidade. Foram presos 12 médicos e enfermeiros que atuavam no hospital, acusados de participar de um esquema que fraudava licitações e o pagamento de plantões.

Segundo a secretaria, um interventor vai ser nomeado nos próximos dias para garantir a assistência médica que é prestada pela unidade e permitir que os fatos sejam esclarecidos.

A secretaria também informou que o atual diretor da unidade, Heitor Fernando Xediek Consani, preso na sexta-feira e acusado de participação no esquema, foi afastado do cargo.

De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa, que era chefiada pelo ex-diretor do CHS Ricardo José Salim, desviava verbas destinadas ao pagamento de plantões a servidores do hospital, direcionando-as para beneficiários que não cumpriam suas jornadas de trabalho.

Segundo o Ministério Público, as investigações também revelaram a existência de funcionários fantasmas e a prática de falsificações, estelionato e fraudes em licitações, com o favorecimento e o direcionamento dos certames.

Os suspeitos vão responder pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, crimes em licitação, quebra de sigilo da lei de interceptação, tráfico de influência e falsificação de documentos públicos e particulares.

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O laranjal de Jucá

Publicado por Pax em 20/06/2011

Notícia do Correio Brasiliense engorda a farta relação de informações sobre atividades suspeitas do líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB.

Lobista diz que foi “laranja” de Jucá em faculdade – Correio Brasiliense – Eduardo Militão

Mais uma denúncia de sociedade oculta do líder do governo no Senado. Agora, Geraldo Magela Rocha afirma que se tornou sócio de uma faculdade em nome do senador

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é alvo de mais uma acusação de propriedade de empresa registrada em nome de “laranjas”. Desta vez, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha diz que, em nome do senador, tornou-se sócio de um médico para abrir uma faculdade em Roraima. Os contatos políticos de Jucá ajudaram a faculdade a sair do papel. Registros de cartório mostram Magela Rocha como sócio do José Mozart Holanda Pinheiro entre 2000 e 2003, mas o lobista disse que o dono verdadeiro era Jucá, e que o senador depois determinou que ele saísse do negócio. (continua no Correio Brasiliense…)

Vale lembrar de algumas notícias correlatas envolvendo Romero Jucá:

- Mozarildo Cavalcanti denuncia irregularidades na Funasa
- Lobista acusa Romero Jucá (PMDB-RR) de fazer caixa 2 e usar laranjas
- Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs
- O laranja de Romero Jucá
- Laranjas compram rádios e TVs do governo federal; Políticos também podem estar por trás das empresas

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O PSB e a fábrica que nada produz

Publicado por Pax em 19/06/2011

Repostagem da revista IstoÉ mostra que o PSB tem como troco de apoio ao governo uma fábrica de chips que só produz prejuízo.

Faz pensar sobre o tamanho do Estado que o governo diz necessário para produzir riquezas e distribuição de renda. Se o modelo for este, melhor reduzir o Estado. E o prejuízo.

Fábrica de ilusões – IstoÉ – Claudio Dantas Sequeira

Mais de um ano depois de concluída, a primeira fábrica de chips do País já consumiu R$ 300 milhões dos cofres públicos e só produziu suspeitas

Em oito anos de governo Lula, o PSB reinou absoluto no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Uma das iniciativas mais celebradas ao final da gestão socialista na pasta foi a inauguração, no ano passado, da primeira fábrica de microchips do Brasil, localizada em Porto Alegre (RS). Em 25 de abril, mais de um ano depois do evento, o ministro Aloizio Mercadante visitou o local. Depois de algumas horas, saiu de lá com a impressão de que herdou da gestão anterior uma batata quente. A fábrica, que leva o nome de Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), tem uma fachada imponente e um centro de design, mas não produziu um chip sequer até agora. E ninguém sabe ao certo quando o fará, embora já tenha consumido mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos – o dobro do previsto inicialmente. As obras sofreram 13 aditivos em seis anos e estão na mira do Tribunal de Contas da União. Uma auditoria identificou várias irregularidades na construção, inclusive superfaturamento de ao menos R$ 15,8 milhões, além de problemas na licitação conduzida pela gestão anterior. Nos bastidores, Mercadante classificou a situação como “um escândalo”. (continua na IstoÉ…)

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Pela implosão da ANATEL

Publicado por Pax em 16/06/2011

A ANATEL faz de tudo, menos cumprir sua missão que é garantir a livre concorrência e defender os direitos dos consumidores.

A agência hoje em dia parece mais uma associação de defesa dos direitos das empresas de telefonia, que são campeãs de reclamações de usuários pelos péssimos serviços e cobranças abusivas.

Entrada de telefônicas no mercado de TV a cabo divide opiniões em audiência

A audiência que o Senado realizou nesta quinta (16) para discutir o PLC 116/10 – projeto de lei que, entre outras medidas, permite a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo – refletiu a polêmica que tem acompanhado a questão. A proposta afeta os interesses de grandes grupos privados de radiodifusão (televisão e rádio), das companhias telefônicas e dos consumidores. E também envolve as políticas públicas de comunicação e cultura do governo, já que o texto exige cotas para a produção audiovisual nacional.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defende a proposta, argumentando que a abertura do mercado às teles permitirá a ampliação do serviço pelo país. Essa agência, aliás, já vem promovendo essa abertura – medida que foi criticada por vários participantes da audiência, como o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por ocorrer antes da discussão e eventual aprovação do PLC 116/10.

O diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, também defendeu o projeto, afirmando que ele é necessário para combater a “escassez e os altos preços desse serviço”. Segundo Rangel, a cobertura de TV por assinatura no território brasileiro ainda é muito pequena.

O projeto unifica a legislação para todas as forma de TV por assinatura – que inclui cabo e satélite, por exemplo. Atualmente, operadoras de telefonia como Telefônica, Embratel e Oi não podem participar da TV a cabo, mas participam da TV por assinatura via satélite.

Mas nem o setor de radiodifusão apresenta um consenso interno. O representante das Organizações Globo, Evandro Guimarães, defendeu a aprovação do PLC 116 sem qualquer alteração, em particular no que se refere aos artigos 5 e 6 – que, entre outras medidas, impedem as empresas de telefonia de produzir conteúdo. Por outro lado, o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad, posicionou-se frontalmente contra o projeto. Segundo Saad, um dos problemas é que esse texto não impede que “grupos econômicos dominem os diversos pacotes de programas e, assim, mantém o chamado gatekeeper” (referindo-se à Globo). Saad disse que não é contra a entrada das teles, mas argumenta que a proposta promove uma entrada “desordenada”.

Entre os senadores que apoiam o projeto estão Eduardo Braga (PMDB-AM) e Walter Pinheiro (PT-BA). Para Eduardo Braga, um dos “subprodutos” do projeto seria a ampliação da oferta da internet de banda larga pelo país, com a possível redução nos preços cobrados.

Conteúdo
As cotas para a produção nacional foi outro ponto de discordância. Enquanto a Ancine defende as cotas, inclusive como forma de proteger a identidade nacional, elas foram criticadas pelos representantes da HBO, multinacional que atua no setor, e da Associação Brasileira dos Programadores de Televisão por Assinatura. Representante desta última, Marcos Bitelli disse que o projeto contém “um nacionalismo que não mais se aplica”. Luciana Ferri, da HBO, lembrou que essa empresa vem produzindo filmes e séries nacionais premiados, mas que as cotas podem prejudicar as parcerias que resultaram nessas obras. Ambos argumentaram que “é preciso estimular, e não obrigar”. O presidente da Ancine, por outro lado, ressaltou que é preciso defender tanto as empresas brasileiras do setor como a produção nacional.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Operação Desfalque: José Rainha preso pela PF

Publicado por Pax em 16/06/2011

Polícia Federal prende José Rainha Júnior, ex-líder do MST

Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Jinior, foi preso hoje (16), em Presidente Prudente, interior de São Paulo. Segundo a Polícia Federal (PF), ele é acusado de “desvio de verbas públicas federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária” na região do Pontal do Paranapanema.

Além de Rainha, a PF vai cumprir mais nove mandados de prisão temporária, sete mandados de “condução coercitiva” à delegacia para depoimento e 13 mandados de busca e apreensão. A ordem é da 5ª Vara da Justiça Federal.

De acordo com nota divulgada pela PF, “o grupo criminoso utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados a manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. São investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente”.

A assessoria de imprensa da coordenação nacional do MST disse à Agência Brasil que Rainha está desligado do movimento há mais de cinco anos.

A investigação dos supostos desvios teve início há dez meses. A operação, batizada de Desfalque, foi feita em parceria com o Ministério Público Federal. No início de 2009, o MPF já havia aberto processo administrativo contra José Rainha Junior para apurar desvios de verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além de Presidente Prudente, a operação da PF ocorre nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio. A Polícia Federal não confirmou o nome de outros presos ou de pessoas que serão conduzidas a delegacias para prestar depoimento.

Polícia Federal prende José Rainha por desvio de verba

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

Em operação iniciada nesta quinta-feira, 16, a Polícia Federal prendeu o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, no Pontal do Paranapanema. Ele é acusado de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Agentes da Polícia Federal de São Paulo e de Presidente Prudente cumpriam mandados de prisão também contra dirigentes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo.

Ainda no início desta manhã, foi detido o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores regionais do órgão. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Presidente Prudente em processo que apura o desvio de recursos da reforma agrária.

Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra José Rainha, por desvio de recursos voltados a assentamentos no Pontal do Paranapanema. Outras oito pessoas foram acusadas do mesmo crime.
A Operação Desfalque da PF cumpre ao todo dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e treze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio. (Continua no Estadão…)

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Prefeitura paulistana coleta assinaturas para a formação do PSD

Publicado por Pax em 15/06/2011

Segundo denúncias Kassab começa seu partido, o PSD, em conformidade com a política nacional. Ou seja, nada que valha qualquer atenção.

Como o denunciante, partido DEM, é à aquém de qualquer consideração, vale esperar o desenrolar do noticiário.

DEM vai pedir investigação de denúncia de que servidores coletam nomes para criar PSD

Reportagem do Estado desta quarta-feira mostrou que funcionários da Prefeitura de SP estão recolhendo assinaturas para a criação do novo partido de Kassab

Julia Duailibi / SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo

O DEM anunciou nesta quarta-feira, 15, que entrará na quinta-feira, 16, com uma notícia crime na Procuradoria Regional Eleitoral, em São Paulo, para que sejam investigadas as denúncias de que funcionários da Prefeitura paulistana estão coletando assinaturas para a formação do PSD, partido a ser criado pelo prefeito Gilberto Kassab.

Reportagem publicada hoje no Estado mostra que uma funcionária comissionada da Prefeitura mandou email a outros servidores, no qual afirma que recebeu uma “missão” do prefeito de coletar o maior número possível de assinaturas para criação do PSD – para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são necessárias quase 500 mil assinaturas em nove Estados.

A cúpula do DEM também disse que pedirá ao Ministério Público Estadual a abertura de investigação contra servidores por suspeita de ato de improbidade administrativa. (Continua no Estadão…)

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Sarney: “Acho que não podemos fazer WikiLeaks da história do Brasil”

Publicado por Pax em 14/06/2011

Quais informações assustam José Sarney?

A sociedade deseja toda espécie de informação disponível, principalmente documentos que se referem à corrupção e às barbáries das ditaduras que vivenciamos.

Quem tem culpa no cartório que pague. Simples assim.

Sobre documentos secretos, Sarney diz que não se pode fazer “WikiLeaks” da história do Brasil

Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (14) que defende o sigilo apenas de documentos históricos do governo referentes à definição das fronteiras do país. Para ele, todos os demais registros da história recente do Brasil, incluindo os do período da ditadura militar e dos governos posteriores, inclusive o seu, devem ser abertos.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), requereu a retirada da tramitação em regime de urgência do projeto de Lei Geral de Direito à Informação, o que dá mais tempo para a análise do Congresso. “Acho que não podemos fazer WikiLeaks [site que divulgou uma série de informações sigilosas do governo dos Estados Unidos e de outros países] da história do Brasil, da constituição de nossas fronteiras”, afirmou o presidente do Senado.

Ele reclamou que foi mal interpretado nas declarações que deu ontem (13) sobre o assunto. Sarney ressaltou que quando usou o termo “abertura de feridas” referiu-se à possibilidade de que, a partir da divulgação de documentos históricos da delimitação das fronteiras, fossem criados problemas já superados com países como a Bolívia e o Peru, por exemplo.

Quanto aos documentos que dizem respeito à documentação que não trata desses assuntos, José Sarney foi enfático: “O resto pode abrir, acho que deva abrir. Na parte do meu governo está tudo aberto. Quem for à minha fundação, no Maranhão, vai ver que tem mais de quatrocentos e tantos mil documentos, e eu não tenho o menor interesse de esconder nada.”

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A culpa da mulher

Publicado por Pax em 11/06/2011

O prefeito de Campinas afirma que não tem responsabilidade sobre as supostas fraudes que aconteciam debaixo de seu edredon.

Prefeito de Campinas diz que não tem responsabilidade por operações fraudulentas da administração

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), disse que não tem responsabilidade sobre as supostas ações fraudulentas ocorridas em sua administração, denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com Santos, o relatório com o conteúdo das investigações feitas pelo MPE isenta de responsabilidade a figura do prefeito.

“As suspeitas de envolvimento de agentes da prefeitura em operações fraudulentas envolvendo a Sanasa [Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento] na gestão de Luiz Aquino estão na esfera das responsabilidades individuais, cabendo a cada um deles – e a seus representantes legais – responder por seus atos”, disse o prefeito em nota divulgada na noite de ontem (10).

Santos destacou que todos os citados como suspeitos de participação no esquema fraudulento foram exonerados e que continua a exercer as prerrogativas legais do seu mandato. “Todas as secretarias municipais estão em franca atividade para atender as políticas de gestão estabelecidas no programa de governo”, diz a nota.

Foram presos na manhã de ontem mais dois suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção em Campinas. O ex-secretário de Segurança Pública Carlos Henrique Pinto e o ex-diretor da Sociedade de Sanasa, Marcelo Figueiredo. Henrique Pinto renunciou ao cargo logo após a deflagração da operação policial que prendeu os primeiros suspeitos no mês passado.

Foram expedidos mais cinco mandados de prisão contra suspeitos de participar de fraudes na contratação de serviços pela companhia de abastecimento da cidade. Entre os que tiveram a prisão decretada estão a primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Santos, o vice-prefeito Demétrio Vilagra e o ex-secretário municipal de Comunicação Francisco de Lagos Viana Chagas, que também renunciou ao cargo após a divulgação das denúncias.

O caso levou a Câmara Municipal de Campinas a abrir um processo de impeachment do prefeito Hélio de Oliveira Santos. A defesa do prefeito sustenta que não existem indícios de que ele tenha participado das fraudes apontadas pelo Ministério Público.

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STJ anula Operação Satiagraha

Publicado por Pax em 08/06/2011

Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (7) a Operação Satiagraha da Polícia Federal e seus desdobramentos, atendendo a um habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida devido à participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. O episódio resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção.

O julgamento começou em março, com o voto do relator, Adilson Macabu, pela anulação da Satiagraha. Ele defendeu que “as provas estão maculadas desde o início” pela participação da Abin e foi acompanhado pelo ministro Napoleão Nunes. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilson Dipp, e voltou a plenário no dia 5 de maio, com voto divergente de Dipp, que entendeu que a operação não deveria ser invalidada.

Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Laurita Vaz, que trouxe seu voto hoje e acompanhou Dipp. Coube ao ministro Jorge Mussi dar o voto de desempate. Ele lembrou que a própria Polícia Federal afirmou que Abin atuou “oculta” na operação e lembrou que o Ministério Público Federal deu parecer favorável à concessão do habeas corpus a Daniel Dantas.

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Palocci que estais no Céu, dai-nos uma oposição

Publicado por Pax em 04/06/2011

Depois de praticamente 20 dias, desnecessários, Palocci foi à TV Globo e ao jornal Folha de São Paulo para mostrar que demorou este tempo todo para se esquivar das perguntas sem respostas.

São inúmeras e estão em vários veículos. Nem vale repetir.

Dilma está atrasada em colocar alguma marca em seu governo e o caso Palocci retarda ainda mais o necessário afastamento da presidente da sombra de Lula que a obscurece. É hora de montar um novo ministério que tenha na articulação política um dos pontos fortes. Hoje esta área é seu calcanhar de Aquiles.

A oposição, histérica como se tivesse ganhado eleições, comemora os malefícios que Palocci causa ao governo e atribui a si a provável queda do homem forte de Dilma, posição que tem o dedo de Lula no bolo de sua sucessora.

E a própria oposição provavelmente se arrependerá da eventual saída de Palocci, um petista com menos ranço estatizante que boa parte do PT antigo que se sente desconfortável à margem planaltina. É muito provável que uma nova composição ministerial tenha uma das duas características abaixo:

- a poluição do PMDB desgastado com imagem de um bezerro esfomeado, mamão e egoísta

- a marca de um modelo petista ainda mais estatizante e burocrático que, na ponta final, representará aumento de impostos e ineficiência de um governo baseado na força sindical viciada de hoje em dia

Há inúmeras bandeiras com as quais a oposição poderia se agarrar para propor um modelo diferente do atual. Estado menor e mais eficiente, menos impostos, melhor Educação, maior cuidado com o Meio Ambiente, modelo de Saúde Pública mais eficiente, maior Segurança Pública são apenas alguns aspectos que poderiam montar um mosaico forte de plataforma para se posicionar. Não é o que vemos. A oposição se enfraquece cada vez mais. O PSDB vive de ajustes internos num déjà vu da política café com leite onde a banda mineira parece ter tomado a dianteira neste momento de fraqueza advinda da derrota de José Serra, um desagregador dentro do partido.

Aécio terá forças para unir a oposição em cima de idéias que formem um discurso convincente para a sociedade brasileira? Os paulistas permitirão o deslocamento geográfico das forças de oposição? É muito cedo para avaliar. O que se tem por certo é que o maior aliado do PSDB, o partido DEM, ainda existe por força de circunstâncias que não existem mais, o que lhe destina um enfraquecimento progressivo.

Palocci provavelmete sairá do governo e quem mais perderá será a oposição se continuar com sua política sem bandeiras inteligíveis e palatáveis.

Palocci que estais no Céu, dais-nos uma oposição que preste.

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A mordaça de Sandro Mabel

Publicado por Pax em 03/06/2011

CCJ da Câmara aprova “Lei da Mordaça” para investigações sigilosas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de terça-feira (31) projeto que promete causar bastante polêmica. É o Projeto de Lei 1947/2007 , de autoria de Sandro Mabel (PR-GO), que torna crime a divulgação de informações que constam em investigações que correm sob sigilo. A pena prevista, de dois a quatro anos de reclusão, se aplica a quem vazar as informações, mas também a quem divulgá-las, como muitas vezes é o caso dos jornalistas.

O jornal o Globo traz a justificativa do relator da matéria, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL):

O relator alegou que a legislação brasileira não tem um mecanismo para punir e desencorajar a violação de sigilo de investigações. O sigilo legal tem sua razão de ser pela própria natureza das investigações, no sentido de dar eficácia às ações investigativas até que se forme o convencimento da autoridade, que então levantará as medidas cabíveis. Não há espaço, portanto, para que tais informações sejam veiculadas, até porque não haveria necessidade nem mesmo utilidade para tal divulgação, sustentou o relator em seu voto.

É curioso notar que a matéria é uma iniciativa do PR, partido que, vira e mexe, vê seus integrantes investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Sandro Mabel, o autor do projeto, inicialmente queria proibir a divulgação de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial. Na CCJ, o escopo da punição foi reduzida. Em 2005, em meio às denúncias do mensalão, Mabel foi acusado de tentar fazer a deputada federal Raquel Teixeira trocar o PSDB pelo PL. Ele foi absolvido por unanimidade pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. ( www.epoca.com.br / José Antonio Lima)

Vale recordar que Sandro Mabel é do mesmo partido que Anthony Garotinho, que recentemente afirmou que Palocci é um diamante de R$ 20 milhões que serviria de base de chantagem pressão para aprovar assuntos de qualquer interesse com o governo. Também há que se notar que o PR, partido de ambos, é da base aliada. O Ministério dos Transportes, por exemplo, é uma sesmaria deste partido, hoje ocupada por Alfredo Nascimento, titular da pasta.

Dilma Rousseff passa por enormes dificuldades em sua primeira crise do governo. E provavelmente deve estar sonhando com a reforma política que Lula deixou de encaminhar.

Ps.: Ricardo Kotscho, com blog em nova casa, no R7, afirma que Palocci hoje fala à nação. Como esta fonte é quente no governo, merece divulgação.

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