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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Posts de setembro \30\UTC 2011

Maluf e família no banco dos réus

Publicado por Pax em 30/09/2011

O STF nos brindou com uma boa notícia: aceitou denúncia contra Maluf e sua família pelo suposto desvio de quase um bilhão de dólares dos cofres públicos.

STF abre processo contra Maluf – Estadão via Clipping do Ministério do Planejamento

Maluf vira réu em nova ação penal no Supremo

Deputado, sua mulher, Sylvia, quatro filhos do casal e dois parentes são acusados de desvio de dinheiro da construção da avenida Água Espraiada

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem um processo criminal contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), a mulher dele, Sylvia, quatro filhos do casal e mais dois parentes por suspeita de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustentou que a família se envolveu num esquema de lavagem de recursos desviados de obras públicas da época em que Maluf administrou a capital paulista.

Com a decisão, Paulo Maluf e seus parentes passarão da condição de investigados para a de réus. O ex-prefeito e a mulher ficaram livres da acusação de formação de quadrilha porque, segundo os ministros, em razão da idade deles já ocorreu a prescrição. Mas os outros também responderão por formação de quadrilha.

Relator do processo, Ricardo Lewandowski destacou os valores “astronômicos” dos supostos desvios. Ele citou que o prejuízo ao erário foi de cerca de US$ 1 bilhão. Também disse que há informações de que a família Maluf teria movimentado no exterior cerca de US$ 900 milhões.

O ministro destacou que o total de recursos consumidos com a obra da Avenida Água Espraiada foi de R$ 800 milhões. Mas que as suspeitas são de que cerca de US$ 1 bilhão teria sido lavado. Além dos valores altíssimos, o ministro mostrou ter ficado surpreso com o fato de o caso envolver mais de uma dezena de empresas offshore.

De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a maioria dos recursos foi desviada da construção da avenida, que consumiu a quantia “absurda” de R$ 796 milhões. Na época das obras, Maluf era prefeito de São Paulo.

“O que está provado nos autos, fartamente, é que integrantes da família Maluf uniram-se em torno do objetivo comum de ocultar e dissimular a origem de valores provenientes de crimes contra a Administração Pública praticados por Paulo Maluf enquanto exerceu o mandato de prefeito de São Paulo”, disse o procurador.

O procurador afirmou que a investigação não foi feita diretamente pelo Ministério Público Federal. “As provas foram obtidas em inquérito policial e por intermédio de cooperação internacional”, disse.

Dificuldade. O destaque da sessão foi o advogado José Roberto Leal de Carvalho, que defende Maluf. “É muito difícil defender Paulo Maluf. Paulo Maluf carrega um carisma de ódio, desde a Copa de 1970 (quando ele presenteou jogadores com automóveis Fusca). Começa o calvário dele lá”, disse. Também criticou o fato de o Ministério Público Federal ter denunciado por formação de quadrilha oito integrantes da família Maluf. “A quadrilha só vai acabar quando matarem todos e restarem três”, disse. (continua no Estadão via Clipping do Ministério do Planejamento…)

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Novos coronelatos

Publicado por Pax em 29/09/2011

Enquanto esperamos que Chronos, o Deus do Tempo, acorde para nos livrar dos velhos coronéis que ainda dominam a política nacional, somos surpreendidos pelo aparecimento de novos coronelatos em regiões onde o vale tudo eleitoral impera. Desta vez há uma reação da Justiça que, infelizmente, não deve prevalecer. O mais provável é que a decisão seja revogada nos próximos dias.

Juíza cassa mandato de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A juíza da 100ª Zona Eleitoral no município de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou hoje (28) a cassação dos diplomas da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho e do seu vice, Francisco Arthur de Souza Oliveira, ficando inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008. Também condenados no processo por abuso do poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro. A sentença deve ser publicada amanhã (29) quando começa a contar os três dias de prazo para recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Em nota, o tribunal diz que a ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela coligação Coração de Campos e por Arnaldo França Vianna (PDT), candidato derrotado nas eleições de 2008. A juíza Gracia Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice se beneficiaram de propaganda eleitoral irregular veiculada na Rádio Diário, do grupo O Diário. Os radialistas, segundo a juíza, usaram o espaço concedido aos programas nos quais atuam, ou são dirigidos por Anthony Garotinho, para promover a candidatura de Rosinha.
A prefeita Rosinha Garotinho está acampada com seus assessores no pátio da prefeitura, acompanhada de correligionários. Ela disse que pretende ficar no local até que o recurso impetrado por seus advogados no Tribunal Regional Eleitoral seja analisado. O corpo jurídico da prefeitura entende que o afastamento só poderia se dar após o “processo transitar em julgado”. Os advogados de Rosinha Garotinho já estão elaborando a defesa da prefeita e de seu vice, e que o recurso contra a decisão da juíza será entregue amanhã (29) à sede do TRE no Rio.

O subsecretário de Comunicação Social da prefeitura de Campos, Sérgio Cunha, disse que a entrevista dada por Rosinha à Rádio Diário ocorreu em 2008, “quando ela ainda era pré-candidata à prefeitura da cidade e não exercia nenhum cargo público. Além disso, segundo ele, não houve qualquer abuso do poder econômico ao dar entrevista ao programa do marido, o radialista Anthony Garotinho”.

Enviado em Anthony Garotinho, Fábio Paes, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Linda Mara Silva, Patrícia Cordeiro, Rosinha Garotinho | 6 Comentários »

Pizzaria insalubre: Conselho de Ética

Publicado por Pax em 28/09/2011

Conselho de Ética da Câmara só produz pizza estragada e ofensa ao povo brasileiro. Eles não cansam. Nem bem regurgitamos o caso da Jaqueline Roriz e nobres deputados nos servem Valdemar da Costa Neto.

Conselho de Ética da Câmara rejeita parecer contra Valdemar da Costa Neto por quebra de decoro

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados acaba de rejeitar, por 16 votos 2, o parecer do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) propondo a abertura de processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar.

O parecer de Francischini se baseou em denúncias constantes da representação feita contra o parlamentar paulista pelo PSOL e do PPS. Matérias divulgadas pela imprensa acusam Costa Neto de tráfico de influência no Ministério dos Transportes e de envolvimento no superfaturamento de obras públicas contratadas pela pasta.

Ao ter o parecer rejeitado, o deputado tucano disse: “Acabamos de fazer uma pizza gigante, aqui na Câmara, com massa voto combinado. Infelizmente, a imagem do Parlamente fica desgastada [perante a sociedade]”.

Costa Neto compareceu ao conselho para se defender. Ele disse que as matérias são “requentadas, irresponsáveis e o condenam sem apresentar provas ou os acusados”. “Surpreendeu-me a representação baseada nessas matérias.” Segundo o parlamentar, as denúncias não têm o menor sentido.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), nomeou o deputado Amari Teixeira (PT-BA) como relator do voto vencedor.

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A coragem de Eliana Calmon

Publicado por Pax em 27/09/2011

A ministra Eliana Calmon afirmou que as tentativas de limitar as atribuições disciplinares do Conselho Nacional de Justiça seriam “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

O corporativismo prevaleceu e a turma da toga repudiou as afirmações da ministra Corregedora Nacional de Justiça. Mais fácil criticar uma única juíza que aceitar a verdade que há corruptos disfaçados de juízes.

Segundo Eliana Calmon a acusação é sobre uma pequena parcela da classe. Ela tem informações suficientes para elaborar suas declarações e a sociedade também reconhece esta situação inaceitável. Melhor seria o Judiciário acatar suas crítcas pertinentes e fazer o dever de casa, para o bem da democracia brasileira.

Em nota, Tribunal de Justiça se diz ‘surpreso’ com as declarações de Eliana Calmon – Estadão

Depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota em repúdio às declarações da ministra Eliana Calmon foi a vez do Tribunal de Justiça de São Paulo se pronunciar a respeito do caso. Em nota divulgada há pouco, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de SP afirmou que recebeu com surpresa as declarações da ministra, que também é corregedora nacional de Justiça, de que teria problemas com o CNJ.

A nota também destaca um mutirão feito para promover mais rapidez e atender às metas de julgamento estabelecidas pelo CNJ e cita uma resolução editada em março deste ano, que fixa critérios para o pronto julgamento de todos os casos que entraram com recurso no tribunal até dezembro de 2006.

Em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), a ministra criticou as tentativas de associações de magistrados de limitar as atribuições disciplinares do CNJ. Calmon chegou a dizer que seria “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A ministra citou o Tribunal de Justiça de SP ao dizer que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. (continua no Estadão…)

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PT: bússola descalibrada

Publicado por Pax em 23/09/2011

Está difícil entender para qual norte a bússola do PT aponta.

Tirem suas próprias conclusões. Alguns artigos recentes demonstram a confusão que se instaura na imagem de um partido que tinha personalidade forte antes de ser governo. O que, aliás, não é muita novidade no Brasil onde o fisiologismo da pior espécie comanda a política nacional. Basta nos lembrarmos do promissor nascimento do PSDB e constatarmos a sua desunião, fraqueza, falta de rumo e postura de hoje em dia.

De Sarney a Kátia Abreu: uma tragédia brasileira – blog do Leandro Fortes – Brasília, eu vi

Código Florestal: ruralista Kátia Abreu troca de lado e semeia apoio a Dilma – Gerson Camarotti – O Globo

Fernando Henrique elogia discurso da presidente Dilma Rousseff na ONU – O Globo

A falácia do aparelhamento e o papel do Estado – José Dirceu – no blog do Noblat

E uma leve provocação sobre o que seria pior: Uma Dilma aproximada de Fernando Henrique Cardoso e Marina Silva ou aliada a Sarney e Kátia Abreu?

O processo de peemedebização do PT está mais acelerado que se podia imaginar. O corajoso artigo do jornalista Leando Fortes faz jus ao seu sobrenome. Uma opinião que deveria causar azia nos petistas ainda puros.

Enviado em Opinião de outros | 68 Comentários »

Pedro Novais: passou da hora

Publicado por Pax em 14/09/2011

Pedro Novais é um exemplo típico dos problemas que o coronelato causa na política nacional. Por outro lado há um movimento estranho que parece querer inibir até mesmo simpatizantes do governo Dilma de falar que a faxina no governo deve continuar.

O ministro do Turismo é um bom exemplo para contrapor quem se incomoda com a exigência de uma limpeza que a sociedade quer na política nacional e, porque não dizer, nos problemas que Sarney causa com suas indicações.

Dilma quer explicações de Novais para tomar “medidas cabíveis” – Congresso em Foco

Presidenta diz que vai tomar decisão de “forma muito tranquila”. Líder do PMDB na Câmara afirma que saída depende do próprio ministro, acusado de usar dinheiro público para pagar governanta e motorista

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que vai cobrar explicações do ministro do Turismo, Pedro Novais, para tomar as “medidas cabíveis de forma muito tranqüila”. Novais é acusado de ter usado dinheiro público para pagar o salário de uma governanta e de um motorista particular.

Dilma chegou a Brasília esta manhã da capital paulista, onde teve compromissos políticos ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Primeiro, a gente pede as explicações cabíveis. Estou voltando hoje de São Paulo, nós vamos encaminhar isso. Avaliar qual é a situação e aí tomar as medidas cabíveis de forma muito tranquila”, declarou a presidenta.

O ministro discute com sua equipe um eventual pedido de demissão. Após reunir a bancada para tratar da situação do companheiro de legenda, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que a decisão de deixar ou não o ministério cabe exclusivamente a Pedro Novais. “O sentimento de deixar ou não o cargo deve partir dele. Não é prática do PMDB abandonar ninguém no momento de dificuldade”, afirmou. Até ontem, Henrique Eduardo dizia que o ministro estava “firme e forte” no cargo. (continua no Congresso em Foco…)

Enviado em Ministério do Turismo, Pedro Novais | 94 Comentários »

Regulamentação da mídia: tiro no pé

Publicado por Pax em 04/09/2011

Basta uma revista fazer alguma reportagem – fajuta, por sinal – envolvendo José Dirceu ou algum outro dirigente do PT e o assunto da imprensa livre volta a mexer com o partido.

Regulamentar a mídia e dar um tiro no pé são gêmeos univitelinos.

Se a volta da CPMF e a regulamentação da mídia voltarem à pauta e esta for jogada ao colo de Dilma, teremos um prejuízo enorme ao processo de faxina que mal se iniciou e que deveria se aprofundar, como quer a sociedade brasileira.

Para a emenda 29 há dinheiro que sobra. Basta fechar os ralos por onde andam os ratos de plantão no governo, afora a natural necessidade de aumento de eficiência na gestão como um todo.

E a imprensa, quanto mais livre melhor. Não são governos e leis que decidem para povos que vivem sob democracias o que estes devem ou não ler ou onde devem ou não se informar. O processo de seleção natural é o único caminho aceitável. Regular a mídia é semelhante ao controle da internet que Eduardo Azeredo e as instituições bancárias querem para reduzir seus custos.

Tremenda bola fora do partido que deveria pensar em renovar seus quadros marcados por histórias de corrupção ao invés de quererem imputar aos mensageiros suas próprias culpas.

PT aprova texto-base que inclui regulamentação da mídia e financiamento público de campanha

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A criação de um marco regulatório para a mídia está entre os temas mais polêmicos do texto-base de Resolução Política aprovado hoje no Congresso do PT, em Brasília. Reunidos 1.350 delegados para discutir a resolução e uma reforma estatutária para o partido, eles devem votar amanhã as propostas de emendas ao texto.

No documento inicial, aprovado hoje, a proposta de regulamentação para a mídia é um dos pontos. “A inexistência de uma lei de imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim, criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil”, diz o documento.

O trecho conta com o apoio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participam do congresso.

Ideli acha que é importante discutir o assunto e lembrou que outras áreas já recebem regulamentação. “Todos os setores da economia brasileira recebem regulamentação, menos a mídia”.

Gilberto Carvalho também é favorável a que se criem mecanismos de controle da imprensa. Na opinião dele, isso favoreceria a própria mídia. “Regulamentação do jornalismo é bom para as empresas, é bom para o jornalismo” e acrescentou “não acho justo que se classifique de autoritarismo a atitude de um partido de discutir algo que existe em vários outros países”.

O projeto de Resolução Política do PT conta com 116 pontos que abordam temas como a democratização da comunicação e as reformas agrária, tributária e política. Na reforma tributária, o partido defende a taxação sobre fortunas, sobre lucros e sobre heranças e a progressividade dos tributos sobre a renda.

Para a reforma política o PT tem como principal bandeira o financiamento de campanha exclusivamente público, a votação em lista preordenada para eleições parlamentares e o fim das coligações proporcionais.

As emendas propondo modificações ao texto estão sendo apresentadas hoje e serão votadas amanhã pela manhã. Ainda hoje, os delegados do partido discutem a reforma do estatuto do PT. Questões como contribuição obrigatória para os filiados e garantia ao direito de prévias já foram aprovadas. No caso das prévias, elas poderão ocorrer, quando dois pré-candidatos do partido tiverem interesse na mesma vaga e desde que dois terços do diretório nacional do partido não delibere contra.

Durante o encontro, o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), leu nota de pesar do partido pela morte do jornalista Chico Daniel, ocorrida hoje (3) em Brasília. Os delegados presentes ao encontro aplaudiram de pé a homenagem ao jornalista, que foi líder estudantil no Rio Grande do Sul e fundador do PT em Porto Alegre. Chico Daniel, que morreu de câncer aos 55 anos, passou por várias redações jornalísticas, entre elas as da NBR, da TV Cultura e do jornal Zero Hora.

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