Data venia, vossa excelência, mãos ao alto!
Publicado por Pax em 24/04/2012
Uma enorme parcela do Congresso Nacional, hoje composto pela pior classe política de todos os tempos, deve estar preparando um laranjal para esconder suas fortunas mal explicadas. De senadores e suas cozinhas com artigos importados de alto luxo, recebidos por serviços prestados a mafiosos, à rádios e tvs em nomes de laranjas e capangas.
Fazendas, mansões, apartamentos, carros de luxo, numerário, bens de toda natureza conseguidos por vossas excelência após assumirem postos políticos, jurídicos ou públicos de forma geral, estarão na mira de eventuais investigações caso o anteprojeto do novo Código Penal inclua a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.
Será uma festança nas penitenciárias nacionais, caso a lei seja aprovada e levada à termo por eficientes investigações policiais.
Tomara que sim.
Veja na notícia da Agência Brasil abaixo, e sonhe com um futuro melhor, onde essa dinheirama pode voltar para as escolas, hospitais e melhores salários para nossos policiais. E vossas excelências, em minúsculas mesmo, com as mãos para o alto sob voz de prisão.
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
Brasília – A comissão de juristas que está elaborando o anteprojeto de reforma do Código Penal decidiu hoje (23) que incluirá no texto mudanças sobre a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.
Atualmente, o agente público pode sofrer sanções penais apenas se a Justiça ou a investigação policial comprovarem que ele enriqueceu de forma irregular. Pela proposta aprovada hoje pelos juristas, será possível presumir o enriquecimento ilícito se o aumento do patrimônio for incompatível com a renda e o acusado não conseguir comprovar a origem legal dos recursos.
A pena prevista pelos juristas para esse tipo de crime será de um a cinco anos. Na defesa da proposta, o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, lembrou que o Brasil já é signatário de acordos para a criação de leis anticorrupção que preveem esse tipo de artigo.
A comissão de juristas trabalhará no anteprojeto de reforma do Código Penal até o fim de maio. Depois, o texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que comece a tramitar no Congresso na forma de projeto de lei. A partir daí, a matéria poderá sofrer alterações propostas pelos senadores e pelos deputados antes de ser finalmente aprovada.
Pax disse
Um pequeno exemplo, coloquei no Google o seguinte parâmetro de pesquisa “suspeito de enriquecimento ilícito”.
Apareceram 170 mil ocorrências.