 | Anrafel em Sarney: cachaça e ressaca |
 | emerson em A oposição se decidiu: Fora… |
 | Pax em A oposição se decidiu: Fora… |
| Pax em Sarney: Retrato em Branco e… |
| emerson em A oposição se decidiu: Fora… |
| Anrafel em Sarney: Retrato em Branco e… |
 | Marco A Honório em O aprovador de empréstimos do … |
| Programa Registrando em Virgílio lista 18 denúncias e … | |
| Pax em Executivo dá apoio absoluto a… |
 | Andre em Começa a batalha do plano dire… |
Publicado por Pax em 01/07/2009
Prezados leitores,
Até domingo estarei na FLIP, em Paraty.
O blog entra em férias até lá. Talvez com algumas poucas atualizações.
Infelizmente recebo vários comentários ameaçadores que não libero, então estarão bloqueados até minha volta. Agradeço a paciência e compreensão.
Enviado em Administrativa | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 01/07/2009
José Sarney vive a ressaca do poder. DEM, PSDB e PDT pedem seu afastamento e o PT decide hoje sua posição, que poderá não ser mais unânime. A questão que fica: algo mudará?
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou nesta terça-feira (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que a possibilidade de afastar-se da presidência da Casa “sequer está em análise”. Sarney disse ainda que, diferente do que foi publicado pela imprensa, não está recebendo qualquer pressão familiar para deixar a Presidência do Senado e que, de qualquer forma, a decisão seria dele e não da família ou de outras pessoas.
A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos – DEM, PSDB e PDT – pediram o seu afastamento do cargo enquanto estiverem sendo realizadas investigações sobre supostas irregularidades administrativas na Casa. Já o PMDB e o PTB confirmaram o apoio a Sarney.
O PT, por sua vez, decidiu, após reunir a bancada ao final do dia, que anunciará sua posição apenas nesta quarta-feira (1º de julho), após encontro com Sarney.
No fim da manhã, o PSOL já havia protocolado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representação contra Sarney e o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No Plenário após reunião da bancada, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que o partido defende o licenciamento do presidente durante as investigações das irregularidades administrativas.
- Não peço a renúncia, mas sim que Sarney se afaste pelo tempo necessário às investigações – disse Arthur Virgílio.
Por entender que está difícil enfrentar as bases partidárias com as acusações de irregularidades que pesam sobre a instituição, o Democratas decidiu por consenso, em reunião da bancada pela manhã, pedir a Sarney que se afaste da Presidência para assegurar completa isenção nas investigações que estão sendo conduzidas por comissões de sindicância, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal.
O líder do PDT, senador Osmar Dias (PR), também anunciou em Plenário que a bancada de seu partido decidiu recomendar que Sarney se licencie do cargo. Ele afirmou que não se trata de um prejulgamento de Sarney.
- O que estamos fazendo é pedir que, ao se licenciar, ele permita uma investigação livre de qualquer influência e um julgamento isento – disse.
Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) leu em Plenário nota na qual o PMDB reitera o apoio ao presidente José Sarney. Ao comentar o pedido, feito por DEM, PDT e PSDB, de que Sarney se licencie do cargo durante as investigações, Raupp afirmou que o afastamento seria um “prejulgamento”.
- Por que não se inverte isso? Em vez do afastamento, que se dê 60 dias para que Sarney prove sua inocência – argumentou Raupp.
A nota do PTB em favor da permanência de Sarney e dos demais integrantes da Mesa foi lida no Plenário à noite pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). De acordo com a nota, sob a presidência de Sarney, a Mesa vem realizando esforços para tornar mais transparente a estrutura do Senado.
Silvia Gomide / Agência Senado
Sarney: afastamento não está em análise
Permanência de Sarney é inviável, diz Arthur Virgílio em nome do PSDB
Raupp lê nota em que PMDB confirma apoio a Sarney
DEM pede o licenciamento de Sarney
PDT recomenda que Sarney se licencie da Presidência do Senado
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que os integrantes do partido pretendem se reunir na manhã desta quarta-feira (1º) com José Sarney, para só então decidir qual a posição da legenda quanto à situação do presidente da Casa. Ele fez o anúncio na noite desta terça-feira (30), após reunião com os outros senadores do partido – apenas Delcídio Amaral (MS) não participou do encontro.
- O PT anuncia amanhã [quarta-feira] sua posição – disse Mercadante.
DEM, PDT e PSDB pediram que Sarney se licencie enquanto se realizam as investigações sobre irregularidades no Senado. Já PMDB e PTB confirmaram seu apoio ao presidente da Casa.
Mercadante também informou que o PT vai sugerir a criação de uma comissão com o objetivo de “promover uma profunda reforma no Senado, o que incluiria uma ‘lei de responsabilidade fiscal’ para a Casa e o fechamento de algumas de suas estruturas”. Essa comissão, acrescentou o senador, seria formada por senadores, “que representariam os blocos partidários”, e funcionários da Casa, “principalmente consultores”.
Enviado em Agaciel Maia, Amaury de Jesus Machado, Bello Parga, CPI da Petrobras, Congresso Nacional, DNIT, Delcídio Amaral, Elga Mara Teixeira Lopes, Epitácio Cafeteira, Fausto Rabelo Cosendey, Fernando Nelmásio Silva Belfort, Isabella Murad, Ivan Celso Sarney, Jorge Murad, José Adriano Cordeiro Sarney, João Fernando Sarney, Maria do Carmo Macieira, Nathalie Rondeau, Pandorama, Petrobras, Renan Calheiros, Roseana Sarney, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, Sarcris, Senado, Shirley Duarte de Araújo, Silas Rondeau, Valéria Freire dos Santos, Vera Portela Macieira Borges, Virgínia Murad de Araújo | 1 Comentário »
Publicado por Pax em 30/06/2009
Lula decidiu apoiar Sarney incondicionalmente, apesar de todos os escândalos de corrupção. É uma necessidade da estrutura do poder no Brasil: quem compra o PMDB governa, caso contrário patina. A oposição, que já esteve na mesma situação, resolveu comprar a briga e decidiu pedir o afastamento de presidente do Senado. A questão que fica: é para isso que serve o Senado Federal?
Por unamidade, os senadores do DEM decidiram, há instantes, pedir que o presidente do Senado, José Sarney, se afaste do cargo, “a fim de assegurar sua isenção na investigação das suspeitas de irregularidades que pesam sobre a Casa”.
O líder do DEM, José Agripino (RN), dá entrevista neste momento, mas adiantou que o pedido de afastamento é por prazo indeterminado.
Mais informações a seguir
PSOL protocola representações contra Sarney e Renan
Heráclito diz que Sarney reativará o Conselho de Ética
Conselho de Administração é convocado após 15 anos
Polícia Legislativa investigará denúncia de Demóstenes contra Agaciel
Enviado em Congresso Nacional, José Sarney, Renan Calheiros, Senado | 3 Comentários »
Publicado por Pax em 30/06/2009
Portal Terra
BRASÍLIA – O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, emprega um assessor que também faz lobby por uma empresa especializada em intermediar convênios de prefeituras do Piauí com a União. Os contratos da Planacon Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos, de Teresina (PI), com o governo federal subiram de R$ 153 mil em 2005 para R$ 1,89 milhão nos seis primeiros meses do ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Alcides Gomes Muniz Filho é assessor do gabinete pessoal de Heráclito desde 2003. Ele confirma que já representou a empresa pelo menos três vezes em Brasília. Em uma delas, em 13 de fevereiro, Muniz Filho participou da entrega das propostas para uma concorrência de saneamento, na sede da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Ele disse ter agido em nome da empresa por amizade ao dono, Odivaldo Mendes Viana.
A Planacon atua em parceria com prefeituras na preparação de convênios com diversos ministérios e na prestação de contas. Também participa de licitações federais para supervisionar a execução de obras.
A estrutura de Heráclito na Primeira Secretaria conta com uma assessora que tem ligação estreita com o Ministério da Integração Nacional, pasta que abriga a maioria das licitações em que o assessor de Heráclito colabora. Tatiana Maria Pedrosa Maria Lima é cunhada do titular da pasta, Geddel Vieira Lima. Ela é casada com Afrísio Vieira Lima Filho, irmão do ministro Geddel, e que ocupa cargo de diretoria na Câmara.
Enviado em Afrísio Vieira Lima Filho, Alcides Gomes Muniz Filho, Congresso Nacional, Geddel Vieira Lima, Heráclito Fortes, Odivaldo Mendes Viana, Planacon, Senado, Tatiana Maria Pedrosa Maria Lima | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 30/06/2009
Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram “mudança significativa”, de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Mundial.
Para Banco Mundial, porém, existe ‘ambiente favorável’ a ações anticorrupção no país
BBC Brasil via Estadão
- Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram “mudança significativa”, de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Mundial.
Embora tenha havido uma leve melhora nas estatísticas entre 2007 e 2008, a pequena variação dentro da margem de erro significou que este avanço foi “estatisticamente insignificante”, de acordo com o critério do banco.
Do ano retrasado para o passado, em uma pontuação que varia de -2,5 a +2,5 – na qual os números positivos indicam os melhores resultados -, o Brasil passou de -0,21 para -0,03. A margem de erro foi de 0,14 ponto. Dez anos atrás a pontuação do Brasil era +0,10 com uma margem de erro de 0,18 ponto.
Em um outro critério de medição, os autores do estudo afirmaram que 58% dos países do mundo estão piores do que o Brasil na questão de controle à corrupção e que no ano passado, o país estava melhor do que 52% deles. Mas, novamente, a margem de erro, que vai de 50% a 63%, indica uma variação pouco significativa.
Apesar da estagnação nos indicadores, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, disse que, na prática, existe uma “impressão generalizada” de que o país vive um “ambiente favorável” para o combate à corrupção.
“A impressão geral é de que o país tem feito avanços na última década, especialmente ao implementar instrumentos de controle e criando um ambiente favorável para ações de combate à corrupção”, afirmou Diop.
“Existe um saudável reconhecimento de que não há soluções rápidas e simples, mas também existe a compreensão de que esta é uma questão fundamental para a sociedade brasileira e que progressos estão sendo feitos”, completou
Boa governança
O relatório, o oitavo da série, mede da governança de 212 países levando em consideração estatísticas de 35 fontes de dados, entre organizações, governo e institutos de pesquisa, entre outros.
O Banco Mundial define governança como “as tradições e instituições pelas quais se exerce a autoridade em um país”, o que inclui a forma como governos são eleitos, fiscalizados e substituídos, e a sua capacidade de formular e implementar políticas econômicas e sociais.
O Brasil melhorou nos seis critérios levados em conta, mas ainda permanece atrás em termos de Estado de direito/domínio da lei (-0,30 ou melhor que 46% dos países pesquisados) e estabilidade política (-0,12 ou melhor que 38% dos países).
Em termos de eficiência do governo, o país pontuou -0,01 e ficou em melhor situação que 55% dos países do globo; já a nota para qualidade regulatória foi +0,19, melhor que a de 58% dos países.
O desempenho brasileiro mais satisfatório foi na questão da participação cidadã e transparência do governo: pontuação de 0,51 ou melhor que a de 61% dos países.
A instituição ressalvou, porém, que nunca fez um estudo específico aprofundado sobre questões de governança no Brasil, e que a atual pesquisa “não mede ações governamentais diretamente, mas se baseia em pesquisas de percepção”.
Enviado em Opinião de outros, Pandorama | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 30/06/2009
A base aliada resolveu instalar duas CPIs em troca de um pouco de sossego para José Sarney envolvido em escândalos por todos os lados: Petrobras e Dnit. A música de Chico Buarque na voz de Elis Regina parece dizer tudo a respeito.
Duas comissões parlamentares de inquérito e, em troca, um pouco de sossego ao presidente do Senado, José Sarney. Interessados em tirar de foco as denúncias sobre atos secretos e a série de reportagens que deixou Sarney na defensiva, os líderes aliados ao governo decidiram instalar a CPI da Petrobras e, ao mesmo tempo, indicar, ainda nesta semana, os integrantes da CPI que investigará suspeitas de irregularidades em obras tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Enviado em Agaciel Maia, Amaury de Jesus Machado, Bello Parga, CPI da Petrobras, Congresso Nacional, DNIT, Delcídio Amaral, Elga Mara Teixeira Lopes, Epitácio Cafeteira, Fausto Rabelo Cosendey, Fernando Nelmásio Silva Belfort, Isabella Murad, Ivan Celso Sarney, Jorge Murad, José Adriano Cordeiro Sarney, João Fernando Sarney, Maria do Carmo Macieira, Nathalie Rondeau, Pandorama, Petrobras, Renan Calheiros, Roseana Sarney, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, Sarcris, Senado, Shirley Duarte de Araújo, Silas Rondeau, Valéria Freire dos Santos, Vera Portela Macieira Borges, Virgínia Murad de Araújo | 2 Comentários »
Publicado por Pax em 29/06/2009
Saiba quais são as 18 denúncias que Arthur Virgílio faz contra José Sarney pedindo que o Conselho de Ética abra investigação.
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com uma lista de 18 denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), justificou o pedido que fez hoje (29) ao Conselho de Ética para que abra uma investigação contra Sarney. A denúncia foi feita de forma individual, sem a deliberação do partido.
No documento, o tucano diz que o fato do neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, ter autorização para trabalhar com crédito consignado no Senado torna “imprescindível” a investigação do Conselho de Ética pela prática de facilitação na operação dos empréstimos com desconto em folha.
A situação, acrescentou Virgílio, caracteriza a “privilegiada situação de seu neto [de Sarney] nas autorizações junto ao Senado Federal”.
Virgílio subiu hoje na tribuna e disse que Sarney “não tem nenhuma condição” de permanecer do cargo. Ele cobrou uma investigação de todos os senadores que estiveram na presidência e na primeira-secretaria nos 14 anos que o Agaciel Maia foi diretor-geral da Casa.
Arthur Virgílio pediu que o Conselho de Ética escolha um relator para colher o depoimento de Sarney, num prazo de cinco dias úteis, a partir da intimação do parlamentar. As denúncias apresentadas por Virgílio para que o Conselho de Ética investigue o presidente do Senado são:
1) Maria do Carmo Macieira, sobrinha de Sarney, nomeada por ato secreto no gabinete da senadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado;
2) Vera Portela Macieira Borges, sobrinha de Sarney, nomeada por ato secreto no gabinete do senador Delcídio Amaral, em Campo Grande;
3) João Fernando Sarney, neto de Sarney, nomeado e exonerado por ato secreto no gabinete do senador Epitácio Cafeteira;
4) Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, mãe de João Fernando Sarney, neto de Sarney, nomeada logo após a exoneração do seu filho;
5) Nathalie Rondeau, filha do ex-ministro Silas Rondeau e afilhado político do Sarney, nomeada para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Sarney preside o Conselho;
6) Amaury de Jesus Machado, funcionário da senadora Roseana Sarney na casa dela em Brasília, é lotado no gabinete da senadora;
7) José Sarney emprestou seu imóvel funcional ao ex- senador e seu aliado Bello Parga;
Elga Mara Teixeira Lopes, especialista em campanha eleitoral, nomeada e exonerada através de ato secreto entre o 1º e o 2º turnos da campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão, em 2006. A exoneração foi cancelada posteriormente por meio de ato secreto;
9) Valéria Freire dos Santos, viúva de um ex-motorista do Sarney, mora há quatro anos num imóvel localizado no térreo de um dos prédios exclusivos para os senadores. Ocupa cargo comissionado no Senado Federal;
10) Fausto Rabelo Cosendey, gerente administrativo da empresa do neto de Sarney (SARCRIS, no Maranhão), José Adriano Sarney, é lotado no gabinete do deputado Sarney Filho;
11) Isabella Murad, sobrinha de Jorge Murad (marido de Roseana), nomeada por ato secreto para o gabinete de Epitácio Cafeteira. Ela mora na Espanha;
12) Virgínia Murad de Araújo, prima de Jorge Murad (marido de Roseana), nomeada no gabinete da liderança do governo no Congresso pela senadora Roseana Sarney;
13) Ivan Celso, irmão de Sarney, teve cargo de confiança no Senado;
14) Fernando Nelmásio Silva Belfort, diretor executivo do museu e também mausoléu de Sarney, foi lotado na Liderança do Congresso Nacional;
15) Shirley Duarte de Araújo, cunhada de Sarney, lotada durante seis anos no gabinete da senadora Roseana Sarney;
16) José Sarney encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos cargos de direção da Casa;
17) José Sarney recebia auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil mesmo tendo casa em Brasília;
18) José Sarney ordenou que quatro servidores da área de segurança do Senado Federal fossem deslocados para reforçarem a segurança de sua casa no Maranhão.
Enviado em Agaciel Maia, Amaury de Jesus Machado, Bello Parga, Congresso Nacional, Delcídio Amaral, Elga Mara Teixeira Lopes, Epitácio Cafeteira, Fausto Rabelo Cosendey, Fernando Nelmásio Silva Belfort, Isabella Murad, Ivan Celso Sarney, Jorge Murad, José Adriano Cordeiro Sarney, João Fernando Sarney, Maria do Carmo Macieira, Nathalie Rondeau, Pandorama, Roseana Sarney, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, Sarcris, Senado, Shirley Duarte de Araújo, Silas Rondeau, Valéria Freire dos Santos, Vera Portela Macieira Borges, Virgínia Murad de Araújo | 1 Comentário »
Publicado por Pax em 29/06/2009
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) rebateu, nesta segunda-feira (29), em discurso de mais de três horas, reportagem da revista IstoÉ. Ele atribuiu a tentativa de implicá-lo nas irregularidades cometidas pelo ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, aos irmãos Gilberto Miranda Batista e Egberto Miranda Batista, que são seus adversários políticos no Amazonas. O senador disse que a revista “vende opinião”, classificou-a como uma “central de chantagem” e garantiu que não silenciará até que o presidente do Senado, José Sarney, seja substituído, pois “não tem mais a mínima condição moral de permanecer à frente da direção desta Casa”.
- Quero a saída da Presidência da Casa do presidente José Sarney. Funciona muito ao contrário comigo esse tipo de coisa – alertou.
Arthur Virgílio também apresentou, em caráter pessoal e não como líder de partido, uma denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente do Senado. Ele justificou a iniciativa com a reportagem que revelou o envolvimento de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente da Casa, com o licenciamento de instituições financeiras no Senado para atuar na área de crédito consignado. Virgílio também listou outras 18 irregularidades resultantes de atos secretos.
Referindo-se à IstoÉ, o senador disse que a revista pretendeu usá-lo como exemplo e intimidar terceiros para que fiquem calados diante da crise por que passa o Senado. Ele afirmou que não irá se calar.
- Quero a demissão do Sr. Agaciel Maia; quero a demissão do Sr. Zoghbi – disse o senador.
Arthur Virgílio também se referiu a Alexandre Gazineo, que substituiu Agaciel Maia na Diretoria Geral do Senado, dizendo que, embora não quisesse ser injusto, tinha dúvidas se ele merecia permanecer nos quadros do Senado Federal.
O senador defendeu “uma investigação dura” sobre “as correlações possíveis de todos os presidentes” e 1ºs secretários do Senado durante os 14 anos em que Agaciel Maia ocupou a Diretoria Geral.
Arthur Virgílio assumiu total responsabilidade pelo pedido, à Mesa, para que seu funcionário, Carlos Alberto Nina Neto, obtivesse licença para cursar pós-graduação no exterior no período de maio a julho de 2005 e retornou de outubro de 2005 a novembro de 2006 para cursar mestrado.
- Esse é um erro que cometi e é um erro pelo qual mereço ser, sim, criticado – disse o senador.
O senador também rebateu a informação de que sua mãe seria sua dependente no plano de saúde do Senado. Virgílio disse que a sua mãe, paciente de Alzheimer, é pensionista e dependente do seu pai, que também foi senador. Ele assinalou que sua mãe sequer sabia que podia recorrer ao Senado e não o fez por muitos anos. Acrescentou que foi um amigo da família, o procurador aposentado da Fazenda Nacional, Armando Marques da Silva, quem revelou à sua mãe o direito de receber ressarcimento pelo tratamento por ser viúva do senador Arthur Virgílio Filho.
Arthur Virgílio condenou as tentativas de Agaciel Maia de tentar transformá-lo em seu cúmplice, quando o acusa de ilegalidades, dizendo que o ex-diretor “é cúmplice de um bando de senadores covardes, que não estão tendo coragem de apresentar a face”.
- Nós temos o dever de saber quais são esses senadores covardes, corruptos, que protegeram esse desmando o tempo inteiro, porque ele não ficou aí sozinho. Então, tem senador, sim, que apadrinhou esse corrupto para fazer um roubo que não foi de usufruto apenas dele; deve ter dividido com muita gente com assento e com mandato nesta Casa – afirmou.
Em relação à viagem que fez com a esposa e filhos a Paris, o senador fez uma proposta: a abertura do seu sigilo bancário e o de Agaciel Maia para saber se o ex-diretor realmente pagou a sua conta de hotel. Ele apresentou cartões de embarque, contas, recibo de depósito e toda a documentação referente à viagem para provar que utilizou milhagem aérea e solicitou ajuda a um assessor porque seus cartões de crédito estavam bloqueados.
O senador ainda propôs a devolução de servidores de outros órgãos e o retorno dos servidores do Senado que estejam requisitados; o recadastramento de servidores efetivos, comissionados e terceirizados; a proibição de aditivos em contratos; e a redução no número de cargos comissionados nos gabinetes.
Enviado em Agaciel Maia, Congresso Nacional, José Adriano Cordeiro Sarney, José Alexandre Gazineo, José Sarney, João Carlos Zoghbi, Senado | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 29/06/2009
Ivan Richard e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O P-SOL entra amanhã (30), ao meio-dia, com representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Se aceita pelo colegiado, a investigação poderá resultar em processo de cassação do mandato do senador. O partido entrará também com representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já presidiu o Senado e renunciou ao cargo para não perder o mandato.
A representação contra Sarney será entregue pela ex-senadora e atual vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que preside o P-SOL, ao lado dos parlamentares do partido: senador José Neri (PA) e deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS).
José Cruz/ABr
 |
| Brasília – O líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio, disse que as denúncias publicadas pela revista IstoÉ contra ele são uma forma de calá-lo |
Hoje (29), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, individualmente, denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Entre as irregularidades apontadas pelo tucano, estão supostas facilidades concedidas por Sarney ao neto José Adriano Cordeiro Sarney para trabalhar com empréstimos consignados para servidores do Senado.
Quanto à representação contra Renan Calheiros, o líder do P-SOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, informou que os parlamentares da legenda vão analisar a questão amanhã. “Se der tempo, entraremos também com a representação contra o senador Renan. É bem provável que entremos [com representação] contra ele também.”
Enviado em Congresso Nacional, José Adriano Cordeiro Sarney, José Sarney, Renan Calheiros, Senado | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 29/06/2009
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse hoje (29) que o presidente do Senado, José Sarney, tem apoio “absoluto” do governo, sobre a crise vivida na Casa.
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse hoje (29) que o presidente do Senado, José Sarney, tem apoio “absoluto” do governo, sobre a crise vivida na Casa.
“O apoio do governo ao presidente [José Sarney] já foi dito, é absoluto”, afirmou após participar da reunião de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
Múcio disse que se reuniu pessoalmente com José Sarney e, na avaliação do ministro, as denúncias estão sendo apuradas e não há evolução do quadro.
Na reunião, também foi reforçada a posição do Brasil de não reconhecer o novo governo de Honduras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou hoje o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia.
Além de Lula, participam da coordenação os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Fazenda, Guido Mantega, da Comunicação Social, Franklin Martins, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e o vice-presidente, José Alencar.
REUTERS – Via JBOnline
BRASÍLIA – O governo não trabalha “em hipótese nenhuma” com a possibilidade de o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), deixar o cargo, afirmou nesta segunda-feira o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
- O apoio do governo ao presidente (do Senado) já foi dito e é absoluto – afirmou Múcio ao deixar a reunião de coordenação política, que reúne os principais ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Enviado em Congresso Nacional, José Sarney, Pandorama, Senado | 2 Comentários »
Publicado por Pax em 29/06/2009
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Investigações sobre atos de improbidade, corrupção e enriquecimento ilícito na administração pública correspondem a 33% das ações civis propostas pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio – em 2008, foram abertas 856 ações judiciais por violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração. Outras frentes de atuação dessa unidade do Ministério Público de São Paulo também exigem bastante de seus promotores, mas nenhuma atinge índices tão elevados de processos em curso na Justiça – ações sobre meio ambiente representam 8% do total de demandas; habitação e urbanismo, 20%; infância e juventude, 12%; consumidor, 20%; e acidente do trabalho, 7%.
Os dados constam do inédito Relatório Diagnóstico do Ministério Público que o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, entregou ao Conselho Superior da instituição. O documento é uma completa radiografia de todas as promotorias no período entre 2002 e 2008 e foi entregue também ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Enviado em Justiça | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 29/06/2009
Heráclito Fortes divulga 663 atos secretos, mas esconde outros 737, inclusive aqueles em que aprovou gastos de R$ 700 mil do Senado
Brasília – O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), atribuiu a “dificuldades internas para se tomar as providências” a manutenção de 21 das 50 diretorias que tiveram a extinção anunciada em março Foto: Antonio Cruz/ABr
Fonte: IstoÉ – via ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República
Octávio Costa e Sérgio Pardellas
Na verdade, não interessa às “nobres excelências” abrir a caixa-preta do Senado. Afinal, a bilionária estrutura da Casa foi montada justamente para beneficiálos. Em 2008, por exemplo, os gastos com passagens aéreas somaram R$ 19 milhões, fortuna capaz de financiar várias voltas ao mundo. As diárias no País e no Exterior totalizaram R$ 1,3 milhão.
O Senado Federal tem um dos mais altos orçamentos da República. Em 2008, a Casa consumiu dos cofres públicos – ou seja, do dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros – R$ 2,7 bilhões. Só em salários e demais proventos para os dez mil funcionários foram cerca de R$ 2 bilhões.
Considerando-se que esse mar de recursos é gasto para justificar o trabalho dos 81 senadores, cada “excelência” custa ao contribuinte R$ 33 milhões ao ano. Mais grave é que não há a mínima transparência no uso desse dinheiro. No auge da crise que está sacudindo a Casa, foi revelada a existência de atos secretos para beneficiar parentes e gerar benefícios.
São decisões da Mesa Diretora que passam ao largo dos registros oficiais. Diante da denúncia sobre favorecimentos e mais de 250 nomeações irregulares, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), providenciou, em tempo recorde, a criação de uma comissão de sindicância. “Vamos ter todo o cuidado e a rigidez no sentido de apurar e punir os culpados”, garantiu.
Com uma agilidade de fazer inveja à contagem de votos na eleição do Irã, a comissão distribuiu um relatório com 663 atos secretos, envolvendo 37 senadores. Tudo indicava que o Senado finalmente havia se rendido à necessidade de jogar luz sobre seus atos. Mas não foi dessa vez. O resultado é tão confiável quanto o do pleito iraniano. Diretores da Casa informaram à ISTOÉ que houve uma providencial triagem na divulgação dos atos secretos, cujo total chegaria a 1.400.
Heráclito teria divulgado apenas os atos administrativos. Entre as outras decisões, haveria despesas de R$ 700 mil autorizadas por ele mesmo entre 2005 e 2006, quando presidia o Grupo Brasileiro de União Interparlamentar. Portanto, Heráclito administrou uma meia transparência e torna-se, agora, um protagonista no escândalo. Heráclito nega que a lista de atos secretos seja maior do que a divulgada. “isso é uma molecagem, não assinei nenhum ato secreto. está cheio de casca de banana por aí”, disse.
Outro dado que impressiona ao mergulhar sobre o Orçamento executado no ano passado é o total de dinheiro liberado para serviços médicos hospitalares e odontológicos: R$ 59 milhões. Há gastos individuais de senadores e respectivos parentes que ultrapassam meio milhão de reais. Trata-se de um descolamento total da realidade do brasileiro que precisa amargar horas na fila para tentar ser atendido.
Enviado em Antonio Carlos Júnior, Atos Secretos, Congresso Nacional, Delcídio Amaral, Efraim Moraes, Fernando Collor, Fundação José Sarney, Heráclito Fortes, José Adriano Cordeiro Sarney, José Sarney, Lobão Filho, Pandorama, ParlamenTurismo, Senado, Valdir Raupp | 2 Comentários »
Publicado por Pax em 28/06/2009
Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério Público no Distrito Federal recomendou a anulação de todos os atos secretos do Senado desde 1995, além de publicação de todos os atos da Casa no Diário Oficial ou no Diário do Senado e não só no boletim interno, sob pena de nulidade dos que não forem tornados públicos. A recomendação foi encaminhada ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para envio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, após recebê-la, terá 30 dias úteis para informar as medidas adotadas.
“Em regra, quando determinado ato que exige ampla publicidade não é publicado ou não observa o instrumento adequado de divulgação, diz-se que o ato é nulo e por isso não pode gerar efeitos, visto que a simples omissão no dever de dar conhecimento à sociedade da prática daquele ato não publicado já implica prejuízo social manifesto”, afirmam no documento os procuradores Ana Cristina Resende, Bruno Acioli, José Alfredo Silva, Paulo Roberto Galvão, Raquel Branquinho e Marcus Goulart.
A recomendação é para que atos não publicados sejam declarados nulos e, em caso de atos de nomeação, o valor recebido pelo funcionário não seja restituído “desde que o trabalho tenha sido de fato prestado, o que pode ser aferido por meio de análise de frequência”. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-GO, criticou pedido: “Se o Ministério Público tem a solução é um problema a menos para nós; agora, ele que assuma a consequência dos efeitos. Anular o ato simplesmente, vai proteger quem cometeu o delito”, disse. “Quero trabalhar junto com o MP, mas quero que eles me ajudem a como proceder nesse caso”.
O documento prevê ainda a divulgação no portal da transparência do Senado dos nomes de todos os servidores da casa, incluído a natureza do vínculo mantido – se efetivo ou comissionado; a data de publicação do ato de nomeação no Diário do Senado; o cargo para o qual o servidor foi admitido; e o local onde é desempenhada a função, inclusive dos servidores que trabalham nos escritórios dos senadores nos estados.
É pedida, também, uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União na Secretaria de Recursos Humanos, especialmente nas folhas de pagamento dos funcionários. O objetivo é verificar se os benefícios lançados no sistema do Senado estão devidamente amparados nos documentos constantes das pastas dos servidores.
Enviado em Agaciel Maia, Atos Secretos, Congresso Nacional, José Sarney, Senado | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 28/06/2009
Marina Silva critica a MP 458 sancionada por Lula.
A senadora Marina Silva (PT-AC) voltou a criticar nesta sexta-feira (26) a MP 458/09, sancionada na noite de ontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na forma da Lei 11.952/09. O texto estabeleceu regras para uma regulamentação fundiária da Amazônia. Ela afirmou que a nova lei ignorou os dados do zoneamento econômico-ecológico realizado pelos estados. Além disso, observou, o texto dispensou o mecanismo de vistoria das áreas.
- Fiquei estarrecida: pela lei não existiu grilagem na Amazônia nos últimos 20 anos. As pessoas foram para lá por incentivo das políticas públicas, e estão cumprindo a função social da terra. Isso é absurdo e, pior, equivale a dar uma senha para que as pessoas que hoje ocupam irregularmente essas terras, mais tarde tenham suas propriedades regularizadas – protestou.
Marina Silva reconheceu ser a regulamentação fundiária um passo fundamental para dar transparência à posse da terra, mas argumentou não ser possível colocar no mesmo patamar posseiro e grileiro. Ela informou que proporá a criação de uma comissão de senadores, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), para percorrer as áreas mais conflituosas da posse de terras na Amazônia e elaborar um relatório das irregularidades encontradas.
Para a senadora, há áreas demarcadas por posseiros legítimos há décadas, mas boa parte dessas pessoas pode ser convencida por grandes proprietários a vender suas terras e, pouco a pouco, haverá uma reconcentração de terras. Ela disse, ainda, não ser possível ignorar a existência de muitos grileiros, que terão suas terras legalizadas. Marina Silva defendeu a necessidade de mudar os paradigmas relacionados à Amazônia e à ocupação de suas terras.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Enviado em Meio Ambiente, Pandorama | 2 Comentários »
Publicado por Pax em 27/06/2009
Em resposta à proposta de acordo do MPF, a União das Indústrias Exportadoras de Carne recusa se comprometer com datas, prazos ou sistemas de controle previstos na legislação
Do site do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu ontem da União das Indústrias Exportadoras de Carne documento que significa, na prática, recusa ao acordo proposto semana passada pelos procuradores da República que buscam conter os danos ambientais praticados na cadeia produtiva da pecuária. O MPF já respondeu ao documento.
“O que a Uniec propôs não traz nenhuma garantia consistente de busca pela legalidade e sustentabilidade do setor pecuário no estado do Pará, garantia essa imprescindível para justificar a suspensão dos efeitos das recomendações expedidas”, diz a resposta, enviada hoje ao presidente da União, Francisco Victer.
Todos os pontos propostos pelo MPF para efetivas mudanças no controle da atividade pecuária – georreferenciamento, licenciamento ambiental, regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas – foram listados pelos frigoríficos como responsabilidade do governo do Pará.
“Essas questões já são responsabilidade legal do Estado, não há nenhuma novidade nisso. O que seria novidade seria o setor produtivo reconhecer o ônus de sua atividade e se comprometer com esses controles, garantir que as compras serão interrompidas se os fornecedores não obtiverem a regularização”, explica o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, um dos responsáveis pela negociação.
Estimativas iniciais apontam que o custo para georreferenciamento não chega a ser significativo, atingindo R$ 3,50 por hectare georreferenciado, com diagnóstico ambiental. Mesmo assim, nem pecuaristas nem indústrias querem se comprometer com o investimento na regularização ambiental.
“A Uniec retirou todos os dispositivos propostos pelo MPF, permanecendo apenas aqueles que já são praticados pelos frigorificos, batizados com o novo nome de projeto de excelência de fornecedores. Se os controles fossem eficientes, não teríamos o aumento do desmatamento visto nos últimos anos. Se os controles tradicionais fossem eficazes, não haveria mais problemas ambientais nas fazendas, mas acontece justamente o contrário”, contesta o procurador Ubiratan Cazetta.
Desmatamento novo – As ações que pedem indenização por danos ambientais contra criadores e frigoríficos foram a maneira encontrada pelo MPF para combater o desmatamento mais recente no Pará, que cresceu de meados dos anos 90 até hoje, período justamente de maior crescimento do rebanho bovino no estado.
“As empresas processadas pelo MPF não são as que vieram na década de 70 estimuladas pelo Estado. São as que vieram para a Amazônia num período em que as leis ambientais já tinham mudado e estão cometendo crimes ambientais desde que chegaram, sem qualquer controle”, explica o procurador-chefe do MPF, José Augusto Torres Potiguar.
Um dos exemplos do que ele diz é a agropecuária Santa Bárbara, proprietária de nove das 21 fazendas processadas, todas compradas há menos de três anos. Apesar de, muito provavelmente, serem áreas desmatadas há mais tempo, a criação de bois impede que a floreste se regenere, o que também representa infração à lei ambiental.
A constatação é dos cientistas das universidades locais: o crescimento desordenado da atividade pecuária, em criações extensivas, usando o modelo de uma cabeça de gado por hectare, é um dos principais incentivos para a derrubada intensiva da floresta amazônica. “Foi a partir da ciência que pautamos nosso trabalho e acreditamos nos resultados dele”, acrescenta o procurador Felício Pontes Jr.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Enviado em Meio Ambiente, Uniec | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 27/06/2009
Agaciel Maia, compadre de José Sarney, mantinha um bunker secreto no Senado. Na Ditadura da Corrupção o torturado é o cofre da viúva.
Várias notícias correlatas:
Revista Época:
Sala era usada para encontros reservados e era equipada com telão. Segundo servidores, um dos vídeos exibidos lá tinha o nome “Tardes Molhadas” (continua…)
Agência Estado:
BRASÍLIA – Responsável pela edição dos atos secretos, o ex-diretor-geral Agaciel Maia possuía uma “sala secreta” no Senado onde guardava documentos considerados sigilosos. No gabinete que ocupava, no 3º andar do prédio Anexo I, ele mandou construir uma escada giratória que levava a uma sala no andar de baixo extremamente reservada. A porta de acesso ao local possui três fechaduras, duas chaves tetra e outra normal.
Pessoas próximas do ex-diretor-geral contam que os documentos eram tão sigilosos que Agaciel teria autorizado apenas sua secretária, Cristiane Tinoco Mendonça, a entrar na sala. (continua…)
Folha OnLine:
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Uma sala secreta localizada no andar abaixo da diretoria-geral do Senado mostra o poder de força que o ex-diretor da Casa Agaciel Maia reuniu nos 14 anos em que ficou no comando administrativo da instituição. A sala foi ocupada por Agaciel no período em que esteve no cargo, mas até hoje está disponível para o uso da diretoria-geral. (continua…)
Enviado em Agaciel Maia, Banco Cruzeiro do Sul, Congresso Nacional, Contact, DEM, DMZ Consultoria, DMZ Corretora de Seguros, Efraim Morais, Heráclito Fortes, Interlegis, José Adriano Cordeiro Sarney, José Alexandre Gazineo, José Sarney, João Carlos Zoghbi, Maguito Vilela, PMDB, Pandorama, Renan Calheiros, Rodrigo Cruz, Sarcris, Senado, Sânzia Maia | 2 Comentários »
Publicado por Pax em 27/06/2009
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
ANDREZZA TRAJANO
colaboração para a Agência Folha, em Boa Vista (RR)
O ex-procurador-geral do Estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado nesta quinta-feira (25) a 202 anos de prisão por participação em um esquema de pedofilia. Cabe recurso à decisão, que não tinha sido publicada até a noite desta sexta-feira.
Queiroz foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual de crianças e adolescentes. A lei brasileira limita a 30 anos o período máximo que alguém pode ficar preso.
No dia 6 de junho do ano passado, oito pessoas foram presas pela Polícia Federal em Roraima durante uma operação de combate à pedofilia. Além de Queiroz, que ocupava o cargo de procurador-geral do Estado, foram presos dois empresários e um policial militar.
As investigações incluíram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, fotografias e vídeos. Em uma das gravações, duas crianças –de seis e sete anos– apareciam acompanhadas por Queiroz saindo de um motel de Boa Vista.
A operação da PF, batizada de Arcanjo, causou comoção no Estado. A CPI da Pedofilia foi a Boa Vista. Na cidade, foi criado um movimento denominado “Mães contra a Pedofilia”.
Após ser preso, Queiroz foi exonerado do cargo pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).
“Diante da quantidade de vítimas, de fatos por ele praticados e da gravidade dos fatos, com crianças de seis anos de idade sendo levadas ao motel para serem abusadas por ele, é uma pena justa que deve ser mantida pelos tribunais”, disse o promotor José Rocha Neto, do Ministério Público Estadual de Roraima.
Além de Queiroz, outras seis pessoas que foram presas na operação também foram condenadas. Entre elas Lidiane Foo, apontada pela PF e pelo Ministério Público como líder do esquema que aliciava crianças para serem abusadas sexualmente. Ela foi condenada a 331 anos de prisão.
Enviado em Lidiane Foo, Luciano Queiroz | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 26/06/2009
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Ministério da Justiça e o governo do Rio de Janeiro assinaram hoje (25) um acordo de cooperação para o combate às milícias no estado. O convênio oficializa a colaboração da Polícia Federal (PF) com as polícias fluminenses contra esses grupos paramilitares, trabalho que já vinha sendo feito pontualmente.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, com o acordo, haverá um planejamento melhor das ações integradas entre as polícias e também um trabalho permanente, com objetivos e metas claros.
“O objetivo dessa relação é, em médio prazo, acabar com as milícias no Rio de Janeiro. Isso não ocorrerá se não houver uma ação efetiva das polícias Militar e Civil e da Polícia Federal. As milícias também estabelecem relações com o tráfico de drogas e com crimes econômicos, ocupando o espaço de distribuição de gás e de sinais de televisão, que são [crimes] de competência da Polícia Federal”, disse.
A PF poderá contribuir principalmente nas investigações, mas poderá também atuar de forma ostensiva, acompanhando a polícia fluminense nas operações de rua, ou seja, naquelas ações em que há cumprimento de mandados de busca e apreensão ou desarticulação das quadrilhas, por exemplo.
“Quando for necessário, a autoridade estadual pode até solicitar maior ou menor presença da Força Nacional de Segurança [nos locais de operação]”, disse Tarso, durante a cerimônia de assinatura do convênio, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
Enviado em Milícias | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 26/06/2009
Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
 |
| Brasília – O senador Pedro Simon discursa no plenário, pedindo ao presidente da Casa, José Sarney, que se licencie ou se afaste definitivamente do cargo. Para Simon, Sarney “está sem condições de continuar presidindo o Senado” |
Brasília – O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu, há pouco, em discurso proferido na tribuna do Senado, o afastamento do presidente José Sarney do cargo para que corram sem sua influência as investigações sobre irregularidades envolvendo a contratação de parentes seus.
“É bom que o presidente Sarney largue a presidência do Senado antes que essa situação fique insustentável”, afirmou Simon.
Para Simon, a crise pela qual o Senado passa diz respeito a atos praticados durante 15 anos pelo ex-diretor-geral, Agaciel Maia, alçado ao cargo, segundo o peemedebista, justamente por Sarney ao assumir a presidência da Casa pela primeira vez.
Em aparte a Simon, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que o próprio peemedebista era responsável pela atual crise do Senado por ter rejeitado, em novembro do ano passado, sugestão dele e de um grupo de senadores para que Simon se candidatasse a presidente da Casa, numa chapa extrapartidária.
Fortes disse, ainda, que, no exercício do cargo que ocupa, ele tem mais uma função de “bedel e delegado de polícia”.
Enviado em Agaciel Maia, Congresso Nacional, José Sarney, Senado | Leave a Comment »
Publicado por Pax em 26/06/2009
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, ontem (25) à noite, o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e do vice, Paulo Sidnei, por abuso de poder político em 2006. A decisão foi tomada por unanimidade.
A saída de Miranda do cargo só vai ocorrer, no entanto, depois que o tribunal julgar os eventuais recursos – embargos de declaração – que forem apresentados.
Os ministros do STF decidiram ainda que deve ser realizada nova eleição, pois a de 2006, que elegeu Miranda e seu vice, está prejudicada. A eleição será indireta e o novo governador vai ser eleito pela Assembléia Legislativa. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer.
O pedido de cassação foi apresentado pelo adversário nas eleições, o ex-governador Siqueira Campos. Segundo a denúncia, Miranda teria utilizado programas sociais do estado sem autorização legislativa e previsão orçamentária, com a finalidade de distribuir recursos públicos a eleitores.
Enviado em Marcelo Miranda, PMDB, Paulo Sidnei | Leave a Comment »
