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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Arquivo da categoria ‘Agências Regulatórias’

Mais, Erenice?

Publicado por Pax em 18/09/2010

Segundo notícia publicada na Revista Veja e divulgada no blog do Noblat, as denúncias envolvendo parentes de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, aumentam. Um bocado. E jogam na lama, se comprovadas, a ANAC, as ações do Ministério da Saúde na compra do remédio Tamiflu contra a gripe suína (H1N1) e desponta um novo escândalo envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga, a ANATEL e o marido da Erenice.

A revista Veja mantém em seus quadros jornalistas políticos absolutamente tendenciosos. Isto é fato. Tem, também, uma linha editorial contrária ao governo, apesar de lhe faltar coragem de assumir publicamente a posição, o que seria legal e mais honesto. Estas questões sugerem que as denúncias sejam olhadas com cautela.

Mas que são graves, são. Graves não é bem o termo, são mais que graves. São bombásticas.

As Agencias Regulatórias de hoje, em especial as duas apontadas e outras conhecidas, viraram cabides políticos que recheiam este blog dedicado a colecionar notícias da corrupção. Este é outro fato conhecido. Quem perde? O bolso do contribuinte que paga caro por serviços que poderiam ser muito melhores.

Tudo indica que Erenice Guerra causará um estrago bem maior à imagem de Lula e Dilma que se supunha inicialmente. Impossível não imputar incompetência em gestão de equipe. Erenice estava ao lado de Dilma e Lula por tempo suficiente para merecer uma análise sobre sua conduta ética à frente dos postos em que atuou.

Veja a notícia da revista Veja, que baseia o post, no blog do Noblat.

‘Caraca! Que dinheiro é esse?’

Funcionário da Casa Civil recebeu propina dentro da Presidência da República, perto do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a um andar do presidente Lula

Diego Escosteguy e Otávio Cabral

Numa manhã de julho do ano passado, o jovem advogado Vinícius de Oliveira Castro chegou à Presidência da República para mais um dia de trabalho. Entrou em sua sala, onde despachava a poucos metros do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de sua principal assessora, Erenice Guerra Vinícius se sentou, acomodou sua pasta preta em cima da mesa e abriu a gaveta.

O advogado tomou um susto: havia ali um envelope pardo. Dentro, 200 mil reais em dinheiro vivo – um “presentinho” da turma responsável pela usina de corrupção que operava no coração do governo Lula.

Vinícius, que flanava na Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, começara a dar expediente na Casa Civil semanas antes, apadrinhado por Erenice Guerra e o filho-lobista dela, Israel Guerra, de quem logo virou compadre.

Apavorado com o pacotaço de propina, o assessor neófito, coitado, resolveu interpelar um colega: “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”. O colega tratou de tranquilizá-lo: “É a ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo”.

PP, no caso, era um recado – falado em português, mas dito em cifrão. Trata-se da sigla para os pagamentos oficiais do governo. Consta de qualquer despacho público envolvendo contratos ou ordens bancárias. Adaptada ao linguajar da cleptocracia, significa propina. Tamiflu, por sua vez, é o nome do remédio usado para tratar pacientes com a gripe H1N1, conhecida popularmente como gripe suína.

Dias antes, em 23 de junho, o governo, diante da ameaça de uma pandemia, acabara de fechar uma compra emergencial desse medicamento – um contrato de 34,7 milhões de reais. A “PP” entregue ao assessor referia-se à comissão obtida pela turma da Casa Civil ao azeitar o negócio Segundo o assessor, o governo comprara mais Tamiflu do que o necessário, de modo a obter uma generosa comissão pelo negócio.

Até a semana passada, Vinícius era assessor da Casa Civil e sócio de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, ex-ministra da pasta, numa empresa que intermediava contratos com o governo usando a influência da petista. Naturalmente, cobravam comissão pelos serviços.

Depois que VEJA revelou a existência do esquema em sua última edição, Vinícius e outro funcionário do Planalto, Stevan Knezevic, pediram demissão, a ministra Erenice caiu – e o governo adernou na mais grave crise política desde o escândalo do mensalão, e que ronda perigosamente a campanha presidencial da petista Dilma Rousseff.

Lançado ao centro do turbilhão de denúncias que varre a Casa Civil, Vinícius Castro confidenciou o episódio da propina a pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no governo. Ambos, em depoimentos gravados, confirmaram a VEJA o teor da confissão.

Antes de cair em desgraça, o assessor palaciano procurou o tio e admitiu estar intrigado com a incrível despreocupação demonstrada pela família Guerra no trato do balcão de negócios instalado na Casa Civil. Disse o assessor: “Foi um dinheiro para o Palácio. Lá tem muito negócio, é uma coisa. Me ofereceram 200 000 por causa do Tamiflu”.

Vinícius explicou ao tio que não precisou fazer nada para receber a PP. “Era o ‘cala-boca”. O assessor disse ainda ao tio que outros três funcionários da Casa Civil receberam os tais pacotes com 200 000 reais; porém não declinou os nomes nem a identidade de quem distribuiu a propina. Diz o ex-diretor dos Correios: “Ele ficou espantado com aquela coisa. Eu avisei que, se continuasse desse jeito, ele iria sair algemado do Palácio”.

O cândido ex-assessor tem razão: dinheiro sujo dentro de um gabinete da Presidência da República é um fato espantoso. Nos últimos anos, sobretudo desde que o presidente Lula relativizou os crimes cometidos durante o mensalão, sempre que se apresenta um caso de corrupção à opinião pública surgem três certezas no imaginário popular.

* Primeiro, nunca se viu um escândalo tão escabroso

* Ninguém será punido

* O escândalo que vier a sucedê-lo reforçará as duas certezas anteriores.

A anestesiada sociedade brasileira já soube de dinheiro na cueca, dinheiro na meia, dinheiro na bolsa, dinheiro em caixa de uísque, dinheiro prometido por padre ligado a guerrilheiros colombianos. Mas nada se compara em ousadia ao que se passava na Casa Civil. Ficará consolidado no inverno moral da era Lula se, mais uma vez, esses eventos forem varridos para debaixo do tapete.

Continua no blog do Noblat

Observação: Este blog não concorda com as indiretas colocadas na matéria que tentam vincular Dilma Rousseff às acusações. Mas este blog confirma sua colocação, haja vista a quantidade de denúncias e parentes envolvidos nas denúncias envolvendo os parentes de Erenice: tremenda incapacidade de zelar pela própria imagem com os devidos cuidados com a equipe que gerencia.

Enviado em Agências Regulatórias, ANAC, ANATEL, Eleições 2010, Elifas Gurgel, Erenice Guerra, Gabriel Boavista Lainder, Isnaldo Bulhões Filho, Israel Guerra, Jarbas Valente, José Roberto Camargo Campos, Pandorama, Pedro Jaime Ziller, Plano Nacional de Banda Larga, Unicel | 140 Comentários »

As trapaças na banda larga

Publicado por Pax em 26/03/2010

Os consumidores de links internet no Brasil compram lebres e levam gatos para casa. As empresas entregam menos de 10% do que divulgam em suas propagandas.

Agora a Anatel, a mesma que permitiu a bandalheira geral, quer mostrar serviço e cobrar das operadoras que moralizem suas propagandas e contratos.

Há quem ainda acredite.

Anatel aponta trapaças na banda larga
Karla Mendes – Correio Braziliense – 26/03/2010

Agência constata que empresas não entregam o prometido em serviço de internet de banda larga, enganando clientes

Disposta a mudar sua imagem de defensora das empresas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu agir para barrar uma farra que vinha lesando muita gente. Determinou que, a partir de 1º de junho, as operadoras de celular serão obrigadas a informar, em suas campanhas publicitárias, a velocidade de conexão efetivamente entregue aos usuários de banda larga móvel. Hoje, as companhias enganam os consumidores. Vendem um megasserviço, mas os compradores não têm acesso a sequer 10% do que foi oferecido. Não foi à toa, portanto, que a Anatel registrou uma explosão do número de reclamações de clientes que não conseguem receber a taxa de transferência contratada para a internet móvel e foi obrigada a enviar um ofício a todas as prestadoras com a determinação.

“As empresas têm, necessariamente, que exibir na propaganda exatamente o que está no contrato de prestação de serviço. As cláusulas quanto à taxa de transmissão, as situações de variações, tudo deve estar transparente nas peças publicitárias”, disse Bruno Ramos, gerente de Comunicação Móvel da Anatel, durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Normalmente, explicou ele, as operadoras vendem na propaganda determinada velocidade para acesso à internet, mas colocam em letras miúdas que ela só garante 10% da taxa de transferência prometida. Ou seja, não dão ênfase a essa informação para o cliente. “Então, se a operadora só pode vender 10 abacates, que diga que só está vendendo 10 abacates”, frisou. “Que mal que tem nisso?”

Continua…

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Reestatizando

Publicado por Pax em 24/02/2010

Há uma questão importante acontecendo no Brasil que tem relação direta com as eleições de outubro: Estatizações – qual é a medida?

Várias discussões acontecem sobre essa questão, seja a reestatização da Eletrobras, da volta do monopólio Estatal com a reestatização da Petrobras, da Vale do Rio Doce e agora a pauta da reestatização da Eletrobras para implantação do Plano Nacional de Banda Larga, entre outras.

Em paralelo há a discussão sobre as formulações dos programas de governo. O do PT que se chama A Grande Mobilização sugere um Estado mais forte que indica a possibilidade de efetivamente reestatizarmos algumas áreas privatizadas anteriormente.

Hoje há noticiário que os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Reinhold Stephanes (Agricultura) querem criar uma nova estatal de fertilizantes agrícolas com objetivo de redução dos preços dos fertilizantes em dois anos. Passaria a funcionar já em 2011.

Ao mesmo tempo não há nenhum movimento consistente de reformulação das Agências Regulatórias que parecem fazer água ao se tornarem interesses de grupos políticos com a perda do foco em estimular a competição entre empresas privadas e defender os interesses da sociedade brasileira que quer qualidade e preços baixos. Além dos inúmeros escândalos de corrupção que várias estão envolvidas.

O post não pretende firmar uma opinião sobre a questão, mas sim estimular a discussão entre os leitores e comentaristas sobre o tema: Estatizar – onde parece razoável e qual a medida?

Ministros querem criar estatal de fertilizantes
Governo confirma criação de estatal de fertilizantes
Autor(es): Célia Froufe, Leonardo Goy,Renato Andrade
O Estado de S. Paulo – 24/02/2010

O governo estuda criar uma estatal de fertilizantes, com atribuições de regulação, pesquisa e produção

Atribuições da empresa incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção de insumos, segundo os ministros Stephanes e Lobão

O governo estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar no setor de fertilizantes, com atribuições que incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção desses insumos, afirmaram ontem os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa reforça a política do governo de intensificar a presença do Estado na economia. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao Estado, que a Eletrobrás seria fortalecida. As diretrizes do PT para a campanha da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff defendem um Estado forte.

A discussão sobre a criação de uma estatal acontece desde o ano passado. Inclusive, uma proposta deixada pelo ex-ministro Mangabeira Unger sugeria um nome: Fertilizantes do Brasil S/A, uma empresa pública de capital fechado, voltada para a produção e comercialização de fertilizantes minerais e orgânicos. Além de um amplo diagnóstico do setor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) tem uma proposta de anteprojeto de Lei.

Continua no Estadão, via clipping do Minstério do Planejamento…

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Agências Regulatórias: bomba com pavio aceso

Publicado por Pax em 01/12/2009

As agências regulatórias viraram cabides políticos já faz um bom tempo. Diria que desde sua criação, com pouco medo de errar. Seus quadros são compostos por indicações das forças que compõem os governos em detrimento aos interesses do país e, em especial, da população usuária dos serviços regulamentados.

Temos uma CPI das Tarifas de Energia. Tudo indica, segundo o noticiário, que a Aneel permite, estimula ou faz vista grossa para tarifas maiores que custam aos usuários algo em torno de R$ 1 bilhão por ano em suas contas de energia. Quais os porquês? Ou mesmo, quem ganha de quem ganha mais com essa prática?

O jornal Estadão tem uma boa notícia do início do ano sobre o processo como foram montadas as atuais diretorias das principais agências.

O jornal Folha de São Paulo tem hoje uma notícia sobre a CPI das Tarifas de Energia que merece atenção.

O escândalo da vez é a dinheirama da corrupção do Governo do Distrito Federal, mas há outras bombas com pavio aceso prestes a explodir.

É aguardar para ouvir.

Atualização1: Leia também, no portal Terra “CPI das Tarifas de Energia quer indiciamento de diretor-geral da Aneel”

Atualizaçõe2: Leia as notícias da Agência Brasil sobre a CPI das Tarifas de Energia

Relatório sobre CPI das Tarifas de Energia Elétrica é aprovado

Relator da CPI das Tarifas de Energia Elétrica desiste de indiciar diretor-geral da Aneel

Um cheiro de pizza no ar, diga-se.

Enviado em Agências Regulatórias, ANEEL, CPI das Tarifas de Energia | 9 Comentários »

 
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