Sobrinha de Sarney, morando no MS, foi contratada por ato secreto. Outro assinado por Efraim Morais nomeou atual diretor-geral e ex-advogado-geral do Senado para comissão especial. Com efeitos retroativos, medida garantiu aos escolhidos adicional salarial por 10 meses
10 de Setembro de 2008 – 20h48 – Última modificação em 10 de Setembro de 2008 – 20h48
 |
| Brasília – O senador Efraim Morais, durante leitura relatorio do senador Romeu Tuma, com o nome Mão de Obras, onde inocenta o senador Efraim Morais e o diretor geral do Senado Agaciel Maia Foto: José Cruz/ABr |
Figurões do Senado ganharam aumento em segredo
Marcelo Rocha – Correio Braziliense
Exemplos de manobras administrativas irrigadas com verbas públicas pipocam no Senado. E mais uma vez envolvem o nome do atual diretor-geral da Casa, José Alexandre Lima Gazineo, autoridade que tem o dever de zelar pela rotina interna. Em meio aos atos secretos revelados nesta semana, o Correio identificou uma portaria da Primeira Secretaria que, numa só canetada, beneficiou Gazineo e outros três servidores com dez meses de adicionais nos salários.
A portaria leva a assinatura do senador Efraim Morais (DEM-PB), antecessor de Heráclito Fortes (DEM-PI) na Primeira Secretaria. A norma criou comissão especial para analisar “processos da licença para capacitação” dos funcionários. Gazineo e demais integrantes foram escalados para a missão em 8 de outubro de 2008. Mas o ato embutiu um prêmio. Teve “efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro” do ano passado. Mal começou, a tarefa de revisar processos beneficiou o quarteto com 10 meses de adicional nos salários.
Além de Gazineo, foi escolhido para desempenhar as funções Alberto Cascais, ex-advogado-geral do Senado, afastado dias antes de suas funções após a elaboração de um parecer que abria brecha para a Casa descumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes (nepotismo) na administração pública. Outra vaga na comissão seria destinada ao diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), centro de capacitação do Senado. Na época do ato assinado por Efraim Morais, quem comandava o ILB era Denise Zoghbi, mulher do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
Na avaliação de servidores consultados pela reportagem, a missão designada ao grupo deveria ser uma rotina normal no Senado, dispensando a constituição de comissão especial. No entanto, a Casa tem-se notabilizado pela criação de grupos especiais para tudo. Já foi criada, por exemplo, missão especial para levantar as multas da frota de carros oficiais. A razão para isso pode estar na gratificação a que fazem jus os escolhidos. Pelas normas internas, quem participa dessas tarefas tem direito a adicional que pode chegar a R$ 2,6 mil.
Prorrogações
Não se sabe publicamente a quantidade de comissões especiais em funcionamento no Senado. Uma parcela significativa delas tem caráter formal temporário, mas funciona há dois, três anos, graças a seguidas prorrogações. Em 2007, quando assumiu a interinidade na Presidência, o senador Tião Viana (PT-AC) as congelou. Ao tomar as rédeas da Casa em dezembro de 2007, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cedeu à pressão e, aos poucos, muitas foram restabelecidas. Entre os atos secretos, há normas que transformam algumas em permanentes.
Continua…
Ato secreto deu cargo no Senado a sobrinha de Sarney que mora em MS
Apesar dos 1.079 quilômetros que separam sua casa de Brasília, ela foi contratada para vaga de confiança
Rosa Costa, Rodrigo Rangel e Leandro Colon – Estadão
Os boletins secretos que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma desconhecer foram utilizados em maio de 2003 para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa. Apesar de morar em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília, ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, originalmente na presidência do Senado. Sarney exercia, na ocasião, seu segundo mandato como presidente da Casa. Vera está na folha de pagamento do Senado até hoje.
Assinada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, a primeira nomeação de Vera foi publicada, às claras, no dia 24 de março de 2003, mas ela não tomou posse. Um mês e meio depois, porém, Agaciel assinou duas outras medidas, mas com caráter de sigilo. Uma delas, só agora divulgada, tratava da nomeação da sobrinha do presidente do Senado.
Procurada ontem, a assessoria de Sarney confirmou o parentesco, a nomeação e informou que, na verdade, Vera dá expediente no escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. De acordo com os assessores de Sarney, ela é funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e está “cedida” ao Senado, lotada na assessoria do parlamentar petista. No entanto, o Estado telefonou ontem para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram – em entrevista gravada – não conhecer nenhuma Vera Macieira.
“Não tem ninguém aqui com esse nome. É estranho isso”, disse um assessor do petista em Campo Grande. No gabinete do senador em Brasília, que faz contato diariamente com o escritório de Delcídio na capital sul-mato-grossense, Vera também é uma desconhecida, de acordo com outros assessores consultados pela reportagem.
O Estado falou com o próprio Delcídio, que afirmou ter Vera Macieira entre os funcionários de seu escritório em Campo Grande. “Ela trabalha comigo, sim, e dá expediente de segunda a sexta-feira”, disse o senador. Delcídio, porém, não soube informar o nome completo da assessora nem precisar há quanto tempo trabalha em seu escritório. “Eu acho que tem quatro ou cinco anos. Ela veio do Ministério da Agricultura.”
O senador disse que foi Sarney quem lhe pediu que acolhesse Vera em seu escritório. “Ele me solicitou, porque ela estava aqui, em Campo Grande, e eu atendi”, disse. Delcídio afirmou ter “de cinco a seis” funcionários no escritório – o que diminuiu sensivelmente a possibilidade de não conhecerem a suposta colega. “Ela exerce funções administrativas no escritório e quem disse que ela não trabalha lá está sendo leviano.”
Continua…
Veja as notícias colecionadas sobre o Senador Efraim Morais
