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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Arquivo da categoria ‘Alfredo Nascimento’

Eu não sou lixo!

Publicado por Pax em 03/08/2011

Senador Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, exonerado após inúmeras denúncias de corrupção em sua gestão, afirma que nem ele nem seu partido, o PR, são lixos para serem varridos da administração pública do governo federal.

E insinua que os problemas foram criados em 2010, durante a campanha presidencial.

Lixo pode ser reciclado, tem valor. O PR e o senador podem? A afirmação do parlamentar deixa esta questão no ar. Todos os modelos democráticos impõem alianças para governar. Mas nem todas são saudáveis. Este episódio da necessária faxina no Ministério dos Transportes parece vir à tona para colocar em xeque o modelo brasileiro onde, ao que tudo indica, o financiamento de campanha estimula assaltos generalizados aos cofres públicos que acabam facilitando malfeitores à geração de fortunas pessoais e feudos políticos venais aos interesses da sociedade.

PR não é lixo para ser varrido’, protesta Alfredo Nascimento em discurso no Senado

Andrea Jubé Vianna e Jair Stangler, do Estadão.com.br

Em pronunciamento de mais de meia hora na tribuna do Senado, o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente nacional do PR, afirmou que seu partido “não é lixo para ser varrido da administração pública”. Em tom de indignação, ele enfatizou que o PR possui as mesmas qualidades e defeitos dos demais partidos políticos e saiu em defesa de seus filiados. “Eu não sou lixo, meu partido não é lixo, nossos sete senadores não são lixo”, repetiu.
Sob denúncias de corrupção, o Ministério do Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) transformaram-se em alvo de profunda devassa do governo federal, que determinou a demissão, até agora, de 27 servidores. Essa iniciativa ganhou o apelido informal de “faxina” do governo federal, que a oposição deseja ver ampliada a outros órgãos.

Nascimento declarou que pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que instaure ampla investigação contra ele, oferecendo a abertura de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico. No entanto, provocado pelo líder do PSDB – o senador paranaense Álvaro Dias -, o ex-ministro recusou-se a assinar o requerimento de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar as denúncias contra o Ministério dos Transportes.

Seguindo a estratégia adotada pelo ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, Nascimento tentou dividir responsabilidades com outros partidos, outros ministros e com a própria presidente Dilma Rousseff. Nascimento afirmou que os fatos que provocaram sua demissão – superfaturamento de obras e cobrança de propinas – não ocorreram quando ele estava no cargo, porque ele se afastou em 31 de março para concorrer ao governo do Amazonas em 2010. Em contrapartida, quando ele reassumiu o posto no início deste ano, Nascimento afirma que verificou uma elevação excessiva nos valores dos contratos e, em seguida, teria informado Dilma do ocorrido.

Ainda segundo o ex-ministro, ao verificar a “disparada dos gastos” no ministério, ele teria levado a informação à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e se comprometido com Dilma em efetivar um corte de R$ 10 bilhões nos gastos de sua pasta. Por fim, Nascimento ressaltou que todas as decisões do Ministério eram avalizadas pelo comitê gestor do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), formado pelos representantes dos ministérios dos Transportes, Planejamento e Casa Civil. “Não fui convocado para resolver distorções que não criei, nem para desfazer acordos dos quais não participei”, defendeu-se. (continua no Estadão…)

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PR: hora da ruptura

Publicado por Pax em 19/07/2011

Não é tempo de ruptura total com o PR? As decisões de Dilma neste processo de limpeza no Ministério dos Transportes podem determinar todo o futuro de seu governo. Mesmo que saibamos de antemão que outro escândalo substituirá este na pauta, cedo ou tarde. A questão que se coloca é o quanto o governo é refém ou protagonista deles.

Denúncias derrubam mais três assessores do Ministério dos Transportes

Da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (19) a exoneração de mais três assessores do Ministério dos Transportes: José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa e Darcy Michiles. Os três eram ligados ao ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), réu na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal para apurar denúncias de irregularidades em um esquema de pagamento de propina que ficou conhecido como mensalão.

José Osmar Monte Rocha está envolvido no caso de um atestado que ajudou na contratação de uma empresa de fachada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), segundo reportagem publicada hoje (19) pelo jornal O Estado de São Paulo. Ele era assessor para assuntos administrativos do ministério.

Darcy Michiles é filiado ao PR e era secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes e Estevam Pedrosa era um dos principais assessores do ex-ministro Alfredo Nascimento.

O contador Augusto César Carvalho Barbosa de Souza, que seria sabatinado no próximo dia 7 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, teve sua indicação cancelada, em função das denúncias.

Enviado em Alfredo Nascimento, Darcy Michiles, Estevam Pedrosa, José Osmar Monte Rocha, Pandorama, PR, Valdemar Costa Neto | 25 Comentários »

Blairo Maggi: a troca de seis por meia dúzia no Ministério dos Transportes

Publicado por Pax em 07/07/2011

O PR indica Blairo Maggi para substituir Alfredo Nascimento. Blairo Maggi, hoje, elogia Luís Antônio Pagot, diretor do Dnit demitido neste episódio de escândalos que derrubou Nascimento.

Será a troca de seis por meia dúzia e a prematura rendição e desmoralização de Dilma frente ao esquemão.

Blairo Maggi é o primeiro da lista para o Ministério dos Transportes, diz líder do PR na Câmara

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O senador Blairo Maggi (PR-MT) é o primeiro da lista do PR para ser ministro dos Transportes, na vaga deixada pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM). A afirmação foi feita pelo líder do partido na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG). “Ele (Blairo) não me oficializou se recebeu ou não o convite para o ministério. Ele seria um bom nome do para o cargo. Mas a confirmação tem que vir da presidenta Dilma Rousseff”.

Portela disse que reuniu-se hoje com o líder no Senado, Magno Malta (ES) e Blairo Maggi para tratar da escolha do nome do partido para o Ministério dos Transportes e que o mais cogitado para o cargo foi o de Blairo. “Ele (Blairo) nos disse que tinha que fazer avaliação sobre questões pessoais e de suas empresas para verificar se poderia ou não assumir o ministério”.

Segundo o líder do PR, há de oito a dez nomes do partido que poderiam ocupar o cargo. No entanto, ele disse que não existe um segundo nome na lista. Segundo ele, os líderes e Blairo deverão se reunir na quarta-feira da próxima semana para continuarem as negociações em torno da sucessão.

O parlamentar informou, ainda, que os líderes na Câmara e no Senado e Blairo aguardam uma convocação da presidenta Dilma Rousseff para tratar da sucessão.

Em relação à resistência ao secretário executivo, Paulo Sérgio Passos, para permanecer à frente do ministério, o deputado disse que Paulo Sérgio é um bom nome, mas que o partido precisa verificar qual é o melhor para o cargo.

O líder também disse que o ex-ministro Alfredo Nascimento e o deputado Valdemar Costa Neto afirmaram que não vão participar do processo de escolha do nome para o Ministério dos Transportes. De acordo com ele, o PR não está magoado com o governo por causa da substituição de Nascimento, “porém há setores do partido que ficaram um pouco desgostosos com a saída de Nascimento”.

Em relação à representação do P-SOL contra o senador Alfredo Nascimento por quebra de decoro parlamentar, Portela disse que o partido está no seu direito constitucional de representar, “mas sem nenhum fundamento, porque Alfredo Nascimento em nada quebrou o decoro. E o P-SOL precisa aprender que a presunção da inocência faz parte da Constituição”.

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Cai Alfredo Nascimento. Agora só falta dispensar o PR inteiro.

Publicado por Pax em 06/07/2011

O ministro Alfredo Nascimento pediu demissão. Agora só falta Dilma dispensar o apoio do próprio PR. Quais razões impedem esta decisão? Esta é uma boa discussão que põe em evidência os problemas de um presidencialismo de coalizão onde os pares não tem interesses republicanos.

Vale lembrar que pedido de demissão não significa absolvição de eventuais ilícitos. Idealmente as investigações devem continuar até o completo esclarecimento de todas as acusações apontadas.

Ministro dos Transportes pede demissão

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, encaminhou há pouco pedido de demissão, em caráter irrevogável, à presidente Dilma Rousseff. Nesta semana, a revista Veja publicou reportagem denunciando um esquema de cobrança de propina no ministério comandado por Nascimento.
De acordo com a denúncia da revista, a propina era paga para o PR – partido do ministro. A reportagem provocou o afastamento de quatro funcionários da cúpula do ministério. Nascimento é senador pelo Amazonas e deverá reassumir sua vaga.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir demissão, em caráter irrevogável, para poder esclarecer as denúncias.

“O ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável”, diz a nota.
“Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos”, acrescenta o documento.
A nota informa ainda que Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do PR, além de colocar-se à disposição dos colegas “para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela”.

Em seis meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff fez quatro alterações no primeiro escalão, sendo que dois ministros saíram em meio a suspeitas de corrupção. O primeiro cair foi Antonio Palocci, que chefiava a Casa Civil, e deixoou o governo em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito.

No rescaldo da queda de Palocci, homem que cuidava no Planalto, em grande parte, das conversas com deputados, senadores, governadores e prefeitos, Dilma Rousseff teve que fazer ajustes na articulação política e remanejou o ministro Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais para a pasta da Pesca.
Em troca, a ministra Ideli Salvatti, que ocupava a pasta da Pesca, assumiu a de Relações Institucionais.

Anteontem, o Planalto chegou a se pronunciar a favor da permanência de Alfredo Nascimento no cargo.

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Ministério dos Transportes de dinheiro público para o PR

Publicado por Pax em 02/07/2011

Dilma afasta cúpula do Ministério dos Transportes envolvida em esquema de propina

Após revelação de VEJA, quatro servidores serão desligados do cargo. Por enquanto, Alfredo Nascimento continuará à frente do ministério

Luciana Marques – Veja
A presidente Dilma Rousseff decidiu neste sábado afastar do cargo os representantes do Ministério dos Transportes envolvidos em denúncia apontada em matéria de VEJA desta semana. A reportagem revela um esquema de pagamento de propina para caciques do PR, Partido da República, em troca de contratos de obras.

Dilma conversou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, neste sábado e acertou o afastamento dos envolvidos. São eles: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado a partir da próxima segunda-feira, pela Casa Civil.

“Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações”, diz o Ministério dos Transportes, em nota.

Por enquanto, Nascimento continuará à frente do cargo. O ministro disse que vai instaurar uma sindicância interna para apurar “rápida e rigorosamente” o envolvimento de dirigentes da pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista.

“Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira”, diz a nota.

O ministro rechaçou qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes.

Oposição – Representantes da oposição ameaçam tentar colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes. Também querem convocar o ministro Alfredo Nascimento para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.

Senadores da oposição ouvidos por VEJA neste sábado exigiram uma postura mais firme da presidente Dilma sobre ao caso.

Caso – A edição de VEJA mostra que, no último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e MÍriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR — que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços.

A presidente também cobrou explicações sobre a explosão de valores dos empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na nota, o ministro Alfredo Nascimento disse que desde janeiro vem tomando as providências para redução dos custos de obras.

“Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela presidente”. (continua na Veja…)

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Malha ferroviária brasileira

Publicado por Pax em 18/12/2009

Temos 29 mil km de ferrovias, boa parte sucateada. Seriam necessários 52 mil km para atender a demanda brasileira. O custo? R$ 54 bilhões, incluindo aqui os, no mínimo, 20% “por fora” para alimentar nossos corruptos de plantão.

A malha existente tem velocidade média de 25km/h. Em grandes centros não passa de 5km/h por causa das ocupações irregulares ao longo das vias. Inacreditavelmente reclamam da população carente que ocupa essas áreas esquecendo que são os governos que têm obrigação de zelar pelas ocupações de suas cidades e, em essência, são uns fracassos na condução dessa obrigação.

Atualmente o Ministério dos Transportes é moeda de apoio ao governo e está nas mãos do PR com o Ministro Alfredo Nascimento, um zero à esquerda.

Não vamos esquecer o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – faz parte deste ministério, assim como uma bela coleção de escândalos de corrupção e desvios, além de uma inacreditável ineficiência.

Atualização, dica do leitor Anrafel:

Leia notícia da Agência Brasil, abaixo:

Solução de problemas emergenciais de ferrovias consumiria R$ 25 bilhões, diz CNT

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Favelas que invadem o espaço de segurança dos trilhos de trem, cruzamentos rodoferroviários mal ou nada sinalizados, gargalos logísticos e operacionais. Estes são alguns dos entraves para que a malha ferroviária brasileira tenha um rendimento maior, segundo levantamento apresentado hoje (17) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

De acordo com a CNT, apenas os reparos mais emergenciais no sistema de transporte ferroviário consumiriam algo em torno de R$ 25 bilhões. Já a solução ampla dos problemas e a ampliação da malha dos atuais 29 mil quilômetros para os 52 mil quilômetros necessários à demanda brasileira consumiriam cerca de R$ 54 bilhões, até 2025.

“Essas invasões e essas passagens de nível causam um descompasso na área de movimentação das ferrovias. É um sistema inadequado que precisa ser resolvido para que nós tenhamos um aumento da velocidade dos trens”, explicou o presidente da Sessão de Ferroviários da CNT, Rodrigo Vilaça.

A baixa velocidade é um dos principais fatores que provocam a perda de participação das ferrovias no transporte de carga no Brasil. Atualmente, os trens andam com velocidade média de 25 quilômetros horários (km/h), mas, nas regiões metropolitanas, a velocidade chega a cair para 5 km/h.

Segundo Vilaça, depois da concessão para o setor privado, malhas mais modernas foram implementadas, tomando o cuidado de manter afastados os carros e as residências. “Em malhas novas de alta velocidade, o desempenho chega a 80 km/h”, disse.

Com a concessão, em 1997, a movimentação de contêineres aumentou 75 vezes e o transporte por trens subiu a participação de 17% para 25% no transporte de cargas total. A quantidade de cargas também aumentou, 95%. O principal produto levado nos corredores ferroviários é minério de ferro, mas produtores de milho, soja e combustíveis também se utilizam desse meio para fazer os produtos chegarem aos principais portos.

Os usuários, segundo a CNT, reclamam do custo do frete, da confiabilidade dos prazos e da falta de disponibilidade de vagões especializados. Entre as soluções sugeridas pela confederação, está a alienação de imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal para programas de regularização fundiária e reassentamento da população que se encontra na faixa de domínio das ferrovias.

Perguntado se não estaria havendo uma inversão de valores com os investimentos de R$ 87 bilhões que o governo pretende fazer para implementar o Trem de Alta Velocidade para transportar passageiros entre o Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP), Vilaça lembrou que os objetivos são diferentes. “Não podemos comparar projetos de governo para carga e passageiros. Os dois são importantes.” Segundo ele, o transporte de carga traz retornos financeiros mais rapidamente, mas o Brasil terá que investir no transporte de passageiros por trens em algum momento também.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está fazendo um levantamento sobre a segurança nas ferrovias. “Esperamos que até o primeiro trimestre de 2010 o governo apresente um plano com investimentos, que devem ser da ordem de R$ 230 milhões”, completou Vilaça. Sob o sistema de concessão, estão previstos projetos de expansão das linhas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, na Bahia, no Espírito Santo, em Santa Catarina e no Tocantins.

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Vídeo inconveniente

Publicado por Pax em 14/09/2009

Vídeo mostra Davi Alves Silva (PDT-MA) tratando com Valdemar Costa Neto (PR-SP) e com o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento uma emenda para uma obra no Maranhão. O troco? Tudo indica que é a troca de partido.

Provavelmente você deve conhecer as estradas federais, as famosas e perigosas BRs. Talvez a notícia seja um indício dos porquês elas são tão mal mantidas.

Alfredo Nascimento – Min dos Transportes

Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

Verba fácil para crescer bancada

Reportagem de Lúcio Vaz do Correio Braziliense via Clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

Um vídeo obtido pelo Correio mostra o assédio dos principais líderes do Partido da República (PR) a um deputado candidato a integrar a bancada da legenda na Câmara, Davi Alves Silva (PDT-MA). A liberação de recursos do Orçamento da União é utilizada como atrativo para o parlamentar. A negociação foi feita pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), mas o empurrãozinho final coube ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O ministro recebe informações sobre uma obra de interesse do deputado, já autorizada por ele, e comenta com Costa Neto: Ah! É aquele negócio que tu me pediste?. Em seguida, olha para Davi e acrescenta: Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?. Todos riem.

Davi Alves tinha interesse na construção da travessia urbana de Imperatriz (MA), seu principal reduto eleitoral, há muito tempo. Apresentou uma emenda de R$ 800 mil para essa obra em 2007, mas o projeto não saiu do papel. Na reunião realizada em 24 de junho, na sala de reuniões do ministro, Costa Neto avisou que o projeto executivo já estava em andamento: Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer. Após a conversa reservada, o ministro gravou entrevista para uma equipe de Davi, informando que a liberação estava garantida: Eu já autorizei recursos para que seja elaborado um projeto executivo. A nossa expectativa é que, neste ano, o projeto executivo esteja concluído e, a partir do ano que vem, a obra tenha condições de ser iniciada. Neste ano, o ministro comanda uma pasta com orçamento de R$ 9,6 bilhões para investimentos.

Continua no Correio Braziliense…

Atualização:

Foto do Deputado DAVI ALVES SILVA JÚNIOR

Foto: site da Câmara

Deputado de memória fraca

Lúcio Vaz – Correio Braziliense

O deputado Davi Alves Silva (PDT-MA) negou pelo menos cinco vezes, em entrevista ao Correio, que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) tivesse participado da reunião com o ministro dos Transportes, em 24 de junho. A presença do dirigente do PR no gabinete do ministro poderia misturar questões partidárias com outras institucionais. Os cuidados para esconder a participação do secretário-geral do PR ficam claro nos vídeos obtidos pelo jornal. Na gravação inicial, em ambiente informal, aparecem apenas Davi e o ministro na ponta de uma mesa. A ideia era colher apenas imagens dos dois. Mas o microfone da câmera ficou ligado, e aparecem os comentários do ministro e de Costa Neto.

Continua no Correio Braziliense…

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Senado pagava auxílio-moradia a ministros

Publicado por Pax em 02/06/2009

Fonte: FOLHA DE S. PAULO via clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República.

Alfredo Nascimento, Hélio Costa e Edison Lobão receberam ao todo R$ 345.800 mesmo tendo assumido cargos no Executivo

Ministros avisam que não sabiam que pagamento era ilegal e que vão devolver o dinheiro se houver decisão do Senado nesse sentido

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A tentativa de regularizar o pagamento de auxílio-moradia no Senado colocou em situação ilegal três ministros: mesmo depois de terem trocado o Senado pela Esplanada, Alfredo Nascimento (Transportes), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) continuaram recebendo o benefício, o que é proibido.

Até este mês, os três ministros receberam um total de R$ 345.800. A direção do Senado mandou suspender os pagamentos a partir deste mês e estuda pedir o dinheiro de volta.

Desde 2005 como ministro, Hélio Costa recebeu irregularmente R$ 178.600 de auxílio-moradia; Alfredo Nascimento, R$ 110.200, e Lobão, R$ 57.000. Lobão pediu a suspensão do pagamento em abril deste ano, segundo sua assessoria, após ter dúvidas sobre se poderia ou não receber o benefício.

Os três ministros informaram que não sabiam da ilegalidade nos pagamentos e avisam que devolverão o dinheiro se houver uma decisão do Senado neste sentido.

O ato que regulamenta o auxílio-moradia foi revalidado na semana passada, após a Folha revelar que o mesmo havia sido revogado em dezembro de 2002. Para evitar que todos os senadores tivessem que devolver o dinheiro recebido no período sem regra, o Senado revalidou o ato com efeito retroativo a 5 de dezembro de 2002.

Ministro sem direito
O texto do Senado, porém, afirma que “perderá o direito ao recebimento do auxílio-moradia” o senador quando “se licenciar para exercer cargo de ministro de Estado”.

Como ministros, os senadores poderiam optar por receber auxílio-moradia do Executivo. O valor, no entanto, é mais baixo. Enquanto o governo federal paga R$ 2.687,10, no Senado são R$ 3.800,00.

Além disso, no Executivo é preciso apresentar nota para comprovar a despesa com moradia, o que não era exigido pelo Senado até este mês.
Os salários de Costa, Lobão e Nascimento também são pagos pelo Senado, mas, neste caso, a Constituição permite que eles façam a opção pelo maior valor. O Senado paga R$ 16,5 mil por mês, enquanto o Poder Executivo paga R$ 10,7 mil.

O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), disse que “as irregularidades serão sanadas, no sentido de corrigir possíveis distorções quanto à legalidade do ato”.

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que os pagamentos serão suspensos a partir deste mês e que os anteriores serão analisados “à luz do novo ato”, que proíbe o pagamento aos ministros.

Continua…

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Ministério público pede ao TSE que declare o ministro dos Transportes inelegível

Publicado por Pax em 11/03/2009

Marco Antonio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que é senador licenciado. Nascimento é acusado pelo MPE de ter se utilizado de farta propaganda eleitoral nas duas principais avenidas de Manaus, nas eleições de 2006, o que caracterizaria abuso de poder econômico.

O pedido do MPE, que já foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), é para que Nascimento seja declarado inelegível por três anos.

O então candidato ao Senado também teria distribuído adesivos para veículos com impressão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) falso. Segundo o MPE, a conduta aponta para a utilização de caixa dois na campanha, com o objetivo de burlar o sistema de prestação de contas.

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