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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Arquivo da categoria ‘Aloysio Brito Vieira’

Diretor Geral do Senado desafia a paciência dos brasileiros

Publicado por Pax em 11/06/2009

O diretor geral do Senado, José Alexandre Gazineo, atropelando ordens superiores, nomeou um servidor acusado de fraudar licitações para um cargo comissionado apenas dois dias depois de esse mesmo funcionário ter sido exonerado.

Diretor-geral do Senado nomeou servidor acusado de fraude a cargo comissionado

Marcelo Rocha - Correio Braziliense

A audácia da burocracia administrativa do Senado parece não ter limite. É capaz de atropelar até mesmo as ordens da mais alta autoridade da Casa, o presidente. O atual diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo, protagonizou um exemplo recente dessa ousadia. Sem fazer alarde, Gazineo nomeou um servidor acusado de fraudar licitações para um cargo comissionado apenas dois dias depois de esse mesmo funcionário ter sido exonerado.

O episódio ocorreu em 2008 e só agora vem à tona, no rastro da publicação de atos administrativos retroativos. Em 2 de dezembro de 2008, no ato de nº 2.670, Gazineo nomeou Dimitrios Hadjinicolaou para o posto de chefe de gabinete administrativo da Secretaria de Estágios com efeitos retroativos a 16 de outubro. Dois dias antes, no dia 14, o então presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) havia exonerado o servidor da função de diretor de Contratações e Compras por causa de seu suposto envolvimento num esquema de fraudes em licitações. O posto destinado a Dimitrios, um FC-07, representa R$ 3,3 mil a mais no contracheque.

Ontem, abordado em plenário, Garibaldi ficou pasmo com a informação apresentada a ele pelo Correio: “Isso é um absurdo. Eu não sabia. Tem de haver uma investigação”, afirmou o peemedebista. Em 2008, pressionado a agir por causa da revelação de detalhes da Operação Mão-de-Obra, ação da Polícia Federal contra as irregularidades em licitações da Casa, Garibaldi determinou o afastamento de Dimitrios e Aloysio Brito Vieira, outro ex-diretor na Secretaria de Compras e Contratações do Senado, além da realização de licitações para substituir as empresas investigadas.

Dimitrios e Aloysio são servidores de carreira e, na avaliação de Garibaldi, deveriam ficar afastados das funções de confiança até que fossem esclarecidas as denúncias de que, em troca de suposta propina, colaboraram com empresários do ramo da terceirização investigados pela polícia e pelo Ministério Público Federal. Não existe, porém, uma sindicância interna. Os dois são alvos de ação por improbidade administrativa e representação criminal na Justiça Federal de Brasília. Ainda que não tenha sido sanadas essas dúvidas, Dimitrios foi beneficiado pelo ato assinado por Gazineo.

Nos corredores do Senado, servidores costumam dizer que a área para a qual o servidor foi nomeado chefe de gabinete, a Secretaria de Estágios, é feudo de Agaciel Maia. Tanto que Sânzia Maia, mulher do ex-diretor, comandava o setor. Ela foi exonerada, no ano passado, por causa da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo na administração pública.

Continua…

Enviado em Agaciel Maia, Aloysio Brito Vieira, Congresso Nacional, Dimitrios Hadjinicolaou, José Alexandre Gazzineo, Operação Mão-de-Obra, Pandorama, Sânzia Maia, Senado | Deixar um comentário »

Sarney e Heráclito são os responsáveis pelos atuais escândalos?

Publicado por Pax em 26/04/2009

O noticiário disponível na internet mostra que os atuais escândalos vividos pelo Senado têm sua origem no modelo de gestão de favores das presidências passadas.

Em dezembro de 2007 Garibaldi Alves (PMDB RN) assume a presidência substituindo Renan Calheiros (PMDB AL), que renunciou no dia 4 de dezembro daquele ano para evitar seu processo de perda de mandato.

O organograma do senado era assim.

organograma-senado-em-agosto-20081

Algumas das incontáveis notícias e fotos disponíveis na Internet sobre esse período:

4 de Dezembro de 2007 – Agência Brasil
Brasília - Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante discurso de renúncia à Presidência do Senado Foto: Valter Campanato/ABr
Brasília – Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante discurso de renúncia à Presidência do Senado Foto: Valter Campanato/ABr

Garibaldi Alves é eleito o novo presidente do Senado – Estadão em 12/12/2007

BRASÍLIA - O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta quarta-feira, 12, o novo presidente do Senado. Candidato único ao posto, Garibaldi foi eleito com 68 votos. Foram oito votos contra e duas abstenções. Ele substitui Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao comando da Casa no dia 4. Com 20 senadores, o PMDB tem a maior bancada, prerrogativa que lhe garante a indicação do presidente da Casa.

Senado vai analisar denúncia de corporativismo para beneficiar suposto esquema de fraudes - GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília 06/08/2008

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira que vai analisar sem “corporativismo” as denúncias do suposto envolvimento do senador Efraim Morais (DEM-PB) e do secretário-geral do Senado, Agaciel Maia, em um virtual esquema de fraudes em licitações na Casa Legislativa. Garibaldi afirmou que vai esperar os esclarecimentos de ambos antes de definir eventuais punições ao parlamentar e ao secretário-geral –acusados de fechar acordos com empresas prestadores de serviços no Senado para que ganhassem licitações em 2006.

Senado quer excluir de novas licitações empresas acusadas de irregularidade- Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil 12/08/2008

Brasília – O Senado quer impedir que as empresas acusadas de irregularidades em licitações na Casa participem de nova concorrência. A decisão foi anunciada hoje (12) pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

“Estamos fazendo consultas jurídicas para impedir isso”, disse. Na semana passada, o Senado anunciou que fará nova licitação para substituir três empresas – Conservo, Ipanema e Brasília – na contratação de pessoal terceirizado. Denúncias mostram que essas empresas eram favorecidas por funcionários do Senado.

As suspeitas envolvem o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais, e servidores como o diretor-geral, Agaciel Maia, cujos nomes foram mencionados em conversas gravadas pela Polícia Federal durante a investigação. O caso envolve ainda o diretor da Secretaria de Compras do Senado, Dimitrios Hadjinicolnou, o ex-diretor de compras Aloysio Vieira de Brito e dois empresários que mantêm contratos de terceirização com o Senado, Victor Cúgola e José Carlos Araújo.

Os contratos foram assinados na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado e somam R$ 2,4 milhões, com a finalidade fornecer mão-de-obra para prestação de serviços especializados. O resultado das investigações, inclusive com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, estão sob análise do Ministério Público Federal (MPF).

O presidente do Senado ainda disse que espera votar durante a tarde as três medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.

Garibaldi nega tentativa de proteger Efraim Morais das acusações de fraude no Senado – Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil – em 27/08/2008

Brasília – O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), negou hoje (27) que exista uma tentativa de proteger o primeiro secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), contra as acusações de envolvimento nas fraudes em licitações para contratação de empresas terceirizadas.

“Você acha que ainda pode haver uma tentativa de poupá-lo depois de tudo que está havendo? Não há essa preocupação. Há a preocupação de apurar os fatos, de se ter a verdade sobre o que está sendo dito”, disse. Ele acrescentou que vai aguardar relatório do corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), sobre o caso.

As denúncias resultaram no cancelamento dos contratos das empresas acusadas de fraude e no anúncio de nova licitação. “Vamos começar a ter a contagem regressiva para a realização de novas licitações com relação à contratação daqueles serviços”, explicou Garibaldi.

Garibaldi Alves Filho ainda disse que, por falta de pedido formal, o afastamento do senador do cargo não é possível no momento. “A não ser com um pedido dele, mas isso depende dele”.

NEPOTISMO Diretor do Senado não demite esposa – MARIÂNGELA GALLUCCI E ROSA COSTADa Agência Estado -Brasília, DF 17/10/2008

Com sete parentes empregados no Senado – três deles exonerados nos últimos dias por imposição da súmula anti-nepotismo do STF – o diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, disse ontem que não vê motivos para afastar sua mulher Denise Zoghbi da diretoria do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O órgão é um centro de capacitação do Senado, cuja função não difere muito da diretoria ocupada por ele.

O episódio mostra a dificuldade encontrada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, para levar adiante seu empenho em atender a súmula do STF. Funcionário do quadro, João Carlos Zoghbi virou diretor graças ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), em cujo gabinete sua mulher, Denise, exercia a função de chefe de gabinete. Foi Lobão que mandou criar a diretoria hoje ocupada por ele, nos dois meses em que exerceu a presidência do Senado, substituindo o então licenciado titular, senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Agência Brasil – 10/09/2008

Brasília - O senador Efraim Morais, durante leitura relatorio do senador Romeu Tuma, com o nome Mão de Obras, onde inocenta o senador Efraim Morais e o diretor geral do Senado Agaciel Maia    Foto: José Cruz/ABr

Brasília – O senador Efraim Morais, durante leitura relatorio do senador Romeu Tuma, com o nome Mão de Obras, onde inocenta o senador Efraim Morais e o diretor geral do Senado Agaciel Maia Foto: José Cruz/ABr

Observação: Este é um estudo incompleto. Não tive mais tempo. Prometo prosseguir assim que o tempo permitir. Sugiro clicar nos links acima indicados para ler as matérias em seus sites originais.

Enviado em Agaciel Maia, Aloysio Brito Vieira, DEM, Denise Zoghbi, Dimitrios Hadjinicolaou, Edison Lobão, Efraim Morais, Garibaldi Alves, João Carlos Zoghbi, Pandorama, PMDB, Renan Calheiros, Romeu Tuma | Deixar um comentário »

MPF/DF processa servidores do Senado por improbidade administrativa

Publicado por Pax em 03/04/2009

Do site do Ministério Público Federal

3/4/2008 10h43

Ação pede a devolução de cerca de 36,8 milhões de reais aos cofres públicos.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs ação de improbidade administrativa à Justiça contra três servidores do Senado Federal, as empresas Conservo, Ipanema Segurança, Ipanema Transportes e seus responsáveis. Eles são acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações e contratos de vários órgãos públicos, desbaratada em julho de 2006 durante a Operação Mão-de-Obra.

A ação refere-se a três concorrências realizadas pelo Senado no primeiro semestre de 2006 para a contratação de motoristas; serviço de vigilância desarmada; e serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio e jornal da Secretaria de Comunicação Social e outros órgãos do Senado (Concorrências 01/2006; 03/2006 e 05/2006, respectivamente).

Em todos os casos, o modo de atuação da quadrilha compreende basicamente duas operações: a corrupção dos servidores públicos responsáveis pelo procedimento de contratação e a negociação direta com as empresas que participam da licitação. Os servidores corrompidos trabalham para reduzir a quantidade de empresas habilitadas e classificadas. Já a empresa favorecida pelo esquema negocia com as demais classificadas para que desistam da concorrência em troca de pagamento.
Veja a matéria completa e a lista dos envolvidos no site do MPF

Enviado em Aloysio Brito Vieira, Conservo, Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda, Dimitrios Hadjinicolaou, Eduardo Bonifácio Ferreira, Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda, Ipanema Segurança Ltda, José Carvalho de Araújo, Operação Mão-de-Obra, Paulo de Deus Dini, Paulo Roberto de Souza Duarte, Senado, Víctor João Cúgula | 3 Comentários »

 
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