Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à Justiça quatro executivos – dois da construtora Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez – por supostas formação de cartel e de quadrilha e fraudes no processo de licitação das obras do metrô de Salvador. A denúncia é baseada em investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada em março deste ano pela Polícia Federal (PF) para investigar supostos crimes financeiros cometidos pelo Grupo Camargo Corrêa, entre eles, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
Segundo a denúncia, as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez se uniram à Siemens para criar o consórcio Metrosal. Em 1999, o Metrosal participou da licitação para as obras do metrô de Salvador, vencida pelo consórcio Cigla, formado pela italiana Impregilo e pela construtora Soares da Costa. Conforme o Ministério Público, a Metrosal foi declarada vencedora da licitação após a “suposta” desistência da Cigla.
Para o Ministério Público, a exclusão da Cigla se deu de forma ilegal, já que o consórcio recebeu uma compensação financeira de cerca de R$ 11 milhões, paga pelo Metrosal, para deixar a disputa. De acordo com a denúncia, o plano teria sido elaborado pelos diretores Pietro Francesco Giavina Bianchi e Saulo Thadeu Vasconcelos, da Construções e Comércio Camargo Correa, e por Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, então diretores da Andrade Gutierrez. Se a Justiça aceitar a denúncia do MPF, os quatro diretores poderão responder a processo por formação de quadrilha, fraudes em licitação e crime contra a ordem econômica (formação de cartel).
Fruto de um financiamento de US$ 118 milhões obtido pelo governo federal no Banco Mundial em 1999, as obras compreendem oito estações entre o trecho Lapa-Pirajá, com cerca de 11,9 quilômetros de extensão. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre os anos de 2000 e 2007, o trecho Lapa-Pirajá recebeu cerca de R$ 465 milhões do governo federal. As obras deverão estar concluídas até dezembro de 2010.
Documentos apreendidos pela PF durante a Operação Castelo de Areia também teriam mostrado que a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez se uniram a outras concorrentes no processo de licitação para firmar outro acordo, também ilegal: independentemente de qual delas saísse vencedora, as demais participariam da execução da obra e de sua remuneração. Entre essas empresas estariam a Odebrechet, a OAS, a Queiroz Galvão, a Constram e a Alstom. Responsável pelas obras do metrô de São Paulo, a Alstom está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual por possíveis irregularidades em licitações com o metrô.
“Ora, se a Camargo Corrêa já participava da licitação em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Siemens, obviamente, não poderia participar, novamente, consorciada com as empresas perdedoras”, afirma a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia.
Em resposta, o consórcio Metrosal divulgou nota dizendo que ainda não tinha sido notificado sobre os documentos da denúncia. “O consórcio reafirma que participou e venceu a concorrência pública respeitando integralmente as regras do edital de licitação”, diz a nota.
No ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas identificou indícios de “irregularidades graves” nas obras do metrô de Salvador. De acordo com o relatório de 2008, estariam ocorrendo atrasos na entrega da obra, pagamentos de serviços já realizados e até superfaturamento, já que a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não foi excluída em valores pagos a empresas contratadas.
“Esse atraso nas obras não somente traz prejuízo à população, como causa vultosos danos ao erário”, apontou o relatório do TCU, ressaltando que a demora fez aumentarem as despesas com contratos de consultoria para gerenciamento, supervisão e fiscalização da obra e obrigou ao pagamento de uma renovação de apólice de seguros. “A vigência do ajuste iniciou-se em 10 de dezembro de 1999 e a previsão inicial para o final das obras era 10 de abril de 2003, uma vez que o prazo acordado foi de 40 meses. Porém, decorridos cerca de 108 meses, foram executados apenas cerca de 62,7% do contrato (em termos financeiros)”, dizia o relatório do TCU, após fiscalização do metrô feita em junho do ano passado.
Também houve indícios de superfaturamento em um contrato relativo ao custo da Estação Brotas “da ordem de 26,21%”. Segundo o TCU, o superfaturamento nesse contrato seria de cerca de R$ 13 milhões.
A Agência Brasil tentou contato com a empresa Soares da Costa, do consórcio Cigla, mas, até o momento, não obteve retorno.
Em nota, a Companhia de Transportes de Salvador (CTS), gestora das obras do metrô, afirma que a licitação não ocorreu na gestão do atual prefeito, mas diz que está à disposição para cumprir as decisões da Justiça e do Tribunal de Contas. “A CTS tem atendido a todas as determinações do TCU, a exemplo da recente retenção do pagamento das parcelas finais dos recursos destinados ao Consórcio Metrosal.”
