A CPI da Petrobras se tornou palanque político de uma disputa entre a esmagadora situação e a fraquíssima oposição. Foi instaurada num cochilo do governo para, logo depois, ser enterrada na formação do seu quadro, com presidência, relatoria e maioria do quadro. Será que o Brasil não teria a ganhar se a Petrobras, orgulho nacional, fosse realmente passada a limpo?
Uma notícia pescada hoje na Agência Senado cita o nome da empresa Angraporto. Um nome não estranho. Lembra fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, viagens internacionais, carros importados e um triste suicídio.
De outro lado uma boa discussão no post “Brasil bipolar”, onde comentaristas inteligentes discutiam a questão de paralização de obras pelo TCU e o prejuízo ainda maior com essas ações. O que é melhor? Tentar ressarcir os cofres públicos ou piorar a situação com paralizações que implicam em prejuízos muito maiores? Boa discussão. Talvez não seja possível montar uma regra monolítica, mas quem sabe se não seria admissível pensar em algumas que sejam capazes de proteger um pouco mais o erário e reduzir a impunidade indigesta, como indica o noticiário.
Vamos a sequência de informações que podem alimentar um bom debate:
Oposição critica manutenção de contratos com empresas indiciadas pela Operação Águas Profundas
Agência Senado
Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, nesta terça-feira (6), os senadores da oposição criticaram o fato de a estatal manter contratos com empresas que foram indiciadas por fraude em licitações de reforma de plataformas pela Operação Águas Profundas, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. Duas das três maiores empresas apontadas na investigação – os estaleiros Iesa e Mauá Jurong – ainda prestam serviços para a companhia.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o fato configura “relação de promiscuidade”, já que, de acordo com ele, a Iesa foi uma das maiores doadoras do Partido dos Trabalhadores, o partido do governo, nas últimas eleições. Ele criticou o que chamou de “fatiamento” da empresa do petróleo para atender a interesses partidários.
- Embora possa ser considerada uma empresa quadrilheira, ela [a Iesa] continua ganhando muito dinheiro da Petrobras. Essa é a indagação. Os senhores não acham que há aí uma relação de promiscuidade? – questionou.
As investigações da Operação Águas Profundas, conforme explicou na mesma reunião o procurador da República Carlos Alberto de Aguiar, envolveram o Ministério Público e uma auditoria interna da própria Petrobras. Resultaram do processo, 28 denunciados por crimes como corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato.
Entre os acusados, empresários, funcionários da estatal – alguns em nível de gerência -, servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema-RJ), um ex-deputado estadual e um agente da Polícia Federal. De acordo com o procurador, todos os apontados como suspeitos respondem aos processos em liberdade.
Em defesa da Petrobras, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), porém, alertou para o fato de que a estatal não poderia simplesmente excluir uma empresa com milhares de funcionários de seu cadastro devido a um processo investigatório inconcluso.
- Como afastar uma empresa que tem tecnologia, que gera empregos, que atende aos requisitos por conta de um processo que está sob investigação? Não podemos condenar a ação de uma pessoa com a ação de uma companhia. A Petrobras está apurando – garantiu.
Outro convidado para a reunião, o gerente-executivo de Serviços de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Filho, informou que, desde a deflagração da Operação Águas Profundas, a estatal demitiu servidores por justa causa, afastou outros de suas funções e aplicou medidas disciplinares. Os contratos que estavam em vigência com as empresas suspeitas foram suspensos e submetidos a rigoroso processo de auditoria. Ele também informou que Petrobras constituiu comissão específica para avaliar atuação das empresas com as quais mantém contratos.
Informações privilegiadas
O delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Águas Profundas, Cláudio Nogueira, explicou que uma rede de empresas capitaneadas pela Angraporto,recebeu informações privilegiadas de funcionários da Petrobras que exerciam influência sobre os processos licitatórios. Dessa forma, essas empresas foram beneficiadas e os processos foram transformados num “jogo de cartas marcadas”.
Os contratos para reforma nas plataformas P-10, P-14, P-16 e P-22 somavam cerca de R$ 200 milhões. Erardo Gomes Filho disse que a auditoria interna ainda não tem a conclusão sobre a dimensão exata do prejuízo causado aos cofres públicos. O Ministério Público estima que a Petrobras tenha pagado duas vezes pelo mesmo serviço.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras é presidida pelo senador João Pedro (PT-AM), e tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na próxima terça-feira (13), às 14h, a CPI fará reunião administrativa.
Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Entenda a CPI da Petrobrás
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Operação Águas Profundas
Polícia Federal
O triste suicídio
do site da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal
A empresária e artista plástica Lillian Rose Mac Dougell Sterea, mulher de Fernando da Cunha Sterea, um dos sócios da empresa Angraporto – envolvida no processo fraudulento – atirou-se do 15º andar do hotel Sheraton, na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca (Zona Oeste).
Três acusados na “Operação Águas Profundas” têm pedidos de liminar negados no TRF
Tribubal Regional Federal – 2ª Região
