Fonte: CORREIO BRAZILIENSE – via Clipping da ANPR
Jeitinho para engordar o salário
Deputados estaduais de Minas aumentam em até 40% seus vencimentos mensais graças a um adicional por participação em sessões extraordinárias. Valor da verba extra pode chegar a cerca de R$ 5 mil por parlamentar
Juliana Cipriani
Você, trabalhador, gostaria de aumentar o próprio salário em até 40%, todo mês, cumprindo hora extra? Pois os deputados estaduais de Minas Gerais vêm fazendo isso. Mesmo em tempos de crise. Eles são os únicos, entre os representantes dos quatro estados da Região Sudeste, com a prerrogativa de engordar mensalmente o contracheque em quase R$ 5 mil. O valor, custeado pelo contribuinte, é o famoso jeton, pago em razão do comparecimento dos parlamentares às reuniões extraordinárias, realizadas pela manhã ou à noite, entre terças e quintas-feiras.
Os deputados mineiros têm reuniões ordinárias nas tardes de terça, quarta e quinta-feira para apreciar as matérias em plenário. Mesmo assim, é voz corrente na Casa que a maioria dos projetos é aprovada nas reuniões extraordinárias. Para constatar, basta uma simples consulta na internet sobre os resultados das sessões do plenário. A explicação dos deputados é que as sessões ordinárias acabam sendo esvaziadas pelo “pinga-fogo”, momento em que usam a tribuna para discursar aos eleitores. Cada encontro fora do horário da tarde vale R$ 619,20, o que totaliza R$ 4.953,6 ao fim do mês no contracheque do deputado que comparecer às extraordinárias.
O valor corresponde a 39,9% do subsídio básico do deputado estadual, de R$ 12.384,07. Não estão incluídos no valor os R$ 2.250 de auxílio-moradia a que os 77 deputados estaduais de Minas também têm direito. Para custear as atividades, são pagos ainda R$ 20 mil de verba indenizatória para despesas como manutenção de escritórios parlamentares no interior, material gráfico, contratação de serviços de consultoria e divulgação da atividade. Não é assim em outros estados (ver quadro).
Comparação
Em São Paulo, os 94 deputados estaduais recebem mensalmente R$ 14.634,07 (incluindo o auxílio-moradia) pelas reuniões ordinárias feitas nos cinco dias úteis da semana. Contam, ainda, com R$ 19,6 mil de verbas para custeio, podendo gastar, no máximo, R$ 12 mil em se tratando de único item de despesa. De terça a quinta-feira, podem fazer sessões extraordinárias, mas sem receber um centavo sequer por elas. O mesmo ocorre no Rio de Janeiro, que não paga jeton desde 1997, quando houve uma reforma no regimento interno. Com isso, os 70 deputados fluminenses comparecem para votar fora do horário, quando é preciso, sem embolsar hora extra. Os parlamentares do Espírito Santo só contam com o subsídio de R$ 12.384,07.
De acordo com a assembleia capixaba, os 30 representantes estaduais se reúnem três vezes por semana durante três horas e quase não fazem extraordinárias. Mas, quando é necessário, elas ocorrem sem pagamento de adicional. Também não recebem auxílio-moradia e são limitados no uso da verba indenizatória. Os deputados têm direito a usar uma cota de R$ 7.800. Eles dizem quais são os gastos necessários, e a Diretoria-Geral da Casa paga, abatendo do total disponível.
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