Ministros reclamam que o TCU paralizou obras suspeitas de sobrepreço e superfaturamento enquanto as provas do ENEN são roubadas. De outro lado ganhamos o privilégio de fazer as Olimpíadas 2016, descobrimos bilhões de barris de petróleo no pré-sal e tiramos dezenas de milhões de brasileiros da miséria.
O Brasil é um país bipolar. Há de tudo que se possa imaginar para alcançarmos uma posição mundial inédita em desenvolvimento e economia inovadora e renovável, mas os antigos fantasmas das oligarquias e corrupção nos perseguem como grilhões que impedem o movimento para o futuro promissor.
Enquanto a Sociedade Civil permanecer cordata com o modelo de poder estabelecido, que é extremamente canalha, continuaremos bipolares, com enormes forças positivas e âncoras anacrônicas, negativas e impeditivas.
Entre as obras paralisadas estão algumas da empreiteira Gautama, velha conhecida deste blog e ligada à família Sarney como indica a Operação Navalha.
Seria bom que os ministros que reclamam das paralizações, que realmente implicam em bilhões de prejuízo, se informassem bem sobre as razões que o TCU promoveu as interrupções das obras indicadas como suspeitas.
Não adianta matar o porta-voz das más notícias. Pelo contrário, o TCU deveria ser fortalecido, assim como a Polícia Federal e o Ministério Público.
De outro lado o ministro da Educação, Fernando Haddad, cogita usar a Força Nacional de Segurança para proteger a nova prova do ENEN a ser realizada após o inacreditável caso de roubo dos gabaritos. Impressionante. Carregando nas tintas seria como pedir que as Forças Armadas viessem em auxílio para corrigir os problemas do Congresso. Um perigo evidente de mau uso de forças policiais militares para combater um problema absolutamente civil.
Leia as notícias que embasam o pensamento acima:
O governo federal ficou surpreso com a lista de obras que tiveram a sua paralisação recomendada pelo TCU, apesar de algumas apresentarem problemas graves há pelo menos cinco anos
Lúcio Vaz – Correio Braziliense – Via clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República
O governo federal reagiu como se estivesse surpreso e chocado com a relação de 41 obras que tiveram a sua paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. Mas várias delas frequentam há muito tempo essas listas. Pelo menos seis vêm sendo incluídas na relação de obras com irregularidades graves há nove anos. Outras sete sofrem corte de recursos orçamentários há cinco, seis, sete anos, porque as suas falhas e ilegalidades não são sanadas pelas empreiteiras responsáveis, nem pelo governo, apesar das determinações detalhadas feitas pelo tribunal a cada ano. Juntas, essas 13 obras têm orçamento de R$ 830 milhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o TCU apresenta apenas “indícios”. E fez uma pergunta: “Indícios? O que são indícios? Apontar superfaturamento é uma coisa. Levantar suspeitas, dizer que tem indícios e ficar seis meses sem resolver o problema é completamente diferente”. Apesar do questionamento do ministro, não é atribuição do tribunal resolver o problema. Além disso, das 13 obras que estão há mais tempo paralisadas, 11 apresentam superfaturamento ou sobrepreço. No caso do superfaturamento, o pagamento já foi feito, o que torna o prejuízo real, concreto, mensurável.
Entre os mais antigos integrantes da lista estão três obras da empreiteira Gautama, empresa que liderava um grupo desbaratado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. São a Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins (AL), a Adutora do Italuís (MA) e a Adutora Serra da Batateira (BA). Em setembro de 2006, o Correio revelou que a Gautama era responsável por nove obras que estavam paralisadas, no valor total de R$ 485 milhões. Sete meses mais tarde, a Operação Navalha confirmou cada um dos casos citados. A construtora OAS também teve contratos em três desses empreendimentos.
Continua…
Marcello Casal Jr./ABr
Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, após reunião que discutiu a nova data de realização da prova do Enem
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (4) que o novo modelo de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá ser apresentado na quarta-feira (7). Ele aguarda a chegada do ministro da Justiça, Tarso Genro – que está em Copenhague, na Dinamarca – para apresentar as conclusões das reuniões que terá com o comitê de Governança do Enem, na segunda-feira (5), e com 55 representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 38 reitores de institutos de educação profissional e tecnológica, na terça-feira (6).
Segundo o ministro, a divulgação do calendário com as medidas e providências que serão tomadas depende, ainda, da reunião com reitores para compatibilizar datas de vestibulares e concursos. Haddad apresentará as conclusões ao ministro da Justiça e só depois divulgará as datas das provas.
“Na terça-feira (6) teremos uma reunião muito importante com o Ministério da Justiça, na qual poderemos concluir nosso diagnóstico e apresentar, na quarta-feira (7), um calendário para a prova”, afirmou Haddad após participar da reunião com representantes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para discutir questões ligadas à logística e à segurança das informações do Enem.
“Foi cogitado, nas duas reuniões técnicas que tivemos até agora, o uso da Força Nacional, além da inteligência da Polícia Federal”, acrescentou o ministro. “Se identificarmos essa necessidade [de convocar a Força Nacional], nós o faremos. Mas depois de apresentarmos o mapeamento do processo ao ministro Tarso Genro”, completou.
Haddad disse, ainda, que o país foi “vítima de uma ato de delinquência” que prejudicou a vida de muitas pessoas, instituições de ensino e do governo.
“É lamentável que um ato delinquente tenha colocado em risco tanta coisa importante do país, conseguido a duras penas por toda a sociedade. Queremos a inteligência da PF, para que, à vista do mapeamento do processo, possamos verificar os pontos que precisam ser reforçados [para os próximos exames].”
“Precisamos obter oficialmente da PF as informações sobre se essas pessoas obtiveram algum auxílio, se há mais envolvidos e se há um ato de inteligência por trás que, a princípio, parece ser um ato de delinquência”, afirmou.
A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teria sido procurado na quarta-feira (30) por uma pessoa interessada em vender a prova por R$ 500 mil.
Requisito de entrada para pelo menos 40 universidades federais e para estudantes interessados em conquistar a bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), as provas do Enem seriam aplicadas neste fim de semana para cerca de 4,5 milhões de candidatos, em 113.857 salas de 10.385 escolas diferentes.
Foto: Wikipédia
Infraero diz apoiar PF e empreiteiras negam desvios
Ouça a íntegra do discurso de Sarney
Leia a íntegra da defesa do presidente do Senado
O ESTADO DE S. PAULO: Senado acumula mais de 300 atos secretos
Entenda o escândalo dos cargos e benesses do Senado
