As obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Lula, segundo a notícia, entre 2003 e 2006.

Um grande problema. Do tamanho de R$ 991,8 milhoes. Leia abaixo.

Atualização: Em setembro de 2009 a Agência Estado já havia anunciado a investigação da Política Federal. E a notícia foi colecionada no blog. Clique aqui.

Foto: Wikipédia

PF aponta superfaturamento de R$ 1 bi em obras de aeroportos

Relatório diz que esquema de fraudes em licitações foi feito pela cúpula da Infraero na gestão Carlos Wilson

Fausto Macedo e Bruno Tavares, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.

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Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.

Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia – o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.

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O Brasil é um país bipolar. Há de tudo que se possa imaginar para alcançarmos uma posição mundial inédita em desenvolvimento e economia  inovadora e renovável, mas os antigos fantasmas das oligarquias e corrupção nos perseguem como grilhões que impedem o movimento para o futuro promissor.

Enquanto a Sociedade Civil permanecer cordata com o modelo de poder estabelecido, que é extremamente canalha, continuaremos bipolares, com enormes forças positivas e âncoras anacrônicas, negativas e impeditivas.

Entre as obras paralisadas estão algumas da empreiteira Gautama, velha conhecida deste blog e ligada à família Sarney como indica a Operação Navalha.

Seria bom que os ministros que reclamam das paralizações, que realmente implicam em bilhões de prejuízo, se informassem bem sobre as razões que o TCU promoveu as interrupções das obras indicadas como suspeitas.

Não adianta matar o porta-voz das más notícias. Pelo contrário, o TCU deveria ser fortalecido, assim como a Polícia Federal e o Ministério Público.

De outro lado o ministro da Educação, Fernando Haddad, cogita usar a Força Nacional de Segurança para proteger a nova prova do ENEN a ser realizada após o inacreditável caso de roubo dos gabaritos. Impressionante. Carregando nas tintas seria como pedir que as Forças Armadas viessem em auxílio para corrigir os problemas do Congresso. Um perigo evidente de mau uso de forças policiais militares para combater um problema absolutamente civil.

Leia as notícias que embasam o pensamento acima:

Velhas assombrações

O governo federal ficou surpreso com a lista de obras que tiveram a sua paralisação recomendada pelo TCU, apesar de algumas apresentarem problemas graves há pelo menos cinco anos

Lúcio Vaz – Correio Braziliense – Via clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

O governo federal reagiu como se estivesse surpreso e chocado com a relação de 41 obras que tiveram a sua paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. Mas várias delas frequentam há muito tempo essas listas. Pelo menos seis vêm sendo incluídas na relação de obras com irregularidades graves há nove anos. Outras sete sofrem corte de recursos orçamentários há cinco, seis, sete anos, porque as suas falhas e ilegalidades não são sanadas pelas empreiteiras responsáveis, nem pelo governo, apesar das determinações detalhadas feitas pelo tribunal a cada ano. Juntas, essas 13 obras têm orçamento de R$ 830 milhões.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o TCU apresenta apenas “indícios”. E fez uma pergunta: “Indícios? O que são indícios? Apontar superfaturamento é uma coisa. Levantar suspeitas, dizer que tem indícios e ficar seis meses sem resolver o problema é completamente diferente”. Apesar do questionamento do ministro, não é atribuição do tribunal resolver o problema. Além disso, das 13 obras que estão há mais tempo paralisadas, 11 apresentam superfaturamento ou sobrepreço. No caso do superfaturamento, o pagamento já foi feito, o que torna o prejuízo real, concreto, mensurável.

Entre os mais antigos integrantes da lista estão três obras da empreiteira Gautama, empresa que liderava um grupo desbaratado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. São a Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins (AL), a Adutora do Italuís (MA) e a Adutora Serra da Batateira (BA). Em setembro de 2006, o Correio revelou que a Gautama era responsável por nove obras que estavam paralisadas, no valor total de R$ 485 milhões. Sete meses mais tarde, a Operação Navalha confirmou cada um dos casos citados. A construtora OAS também teve contratos em três desses empreendimentos.

Continua…

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, após reunião que discutiu a nova data de realização da prova do Enem

Haddad cogita uso de Força Nacional e diz que data do Enem deve sair na quarta

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (4) que o novo modelo de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá ser apresentado na quarta-feira (7). Ele aguarda a chegada do ministro da Justiça, Tarso Genro – que está em Copenhague, na Dinamarca – para apresentar as conclusões das reuniões que terá com o comitê de Governança do Enem, na segunda-feira (5), e com 55 representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 38 reitores de institutos de educação profissional e tecnológica, na terça-feira (6).

Segundo o ministro, a divulgação do calendário com as medidas e providências que serão tomadas depende, ainda, da reunião com reitores para compatibilizar datas de vestibulares e concursos. Haddad apresentará as conclusões ao ministro da Justiça e só depois divulgará as datas das provas.

“Na terça-feira (6) teremos uma reunião muito importante com o Ministério da Justiça, na qual poderemos concluir nosso diagnóstico e apresentar, na quarta-feira (7), um calendário para a prova”, afirmou Haddad após participar da reunião com representantes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para discutir questões ligadas à logística e à segurança das informações do Enem.

“Foi cogitado, nas duas reuniões técnicas que tivemos até agora, o uso da Força Nacional, além da inteligência da Polícia Federal”, acrescentou o ministro. “Se identificarmos essa necessidade [de convocar a Força Nacional], nós o faremos. Mas depois de apresentarmos o mapeamento do processo ao ministro Tarso Genro”, completou.

Haddad disse, ainda, que o país foi “vítima de uma ato de delinquência” que prejudicou a vida de muitas pessoas, instituições de ensino e do governo.

“É lamentável que um ato delinquente tenha colocado em risco tanta coisa importante do país, conseguido a duras penas por toda a sociedade. Queremos a inteligência da PF, para que, à vista do mapeamento do processo, possamos verificar os pontos que precisam ser reforçados [para os próximos exames].”

“Precisamos obter oficialmente da PF as informações sobre se essas pessoas obtiveram algum auxílio, se há mais envolvidos e se há um ato de inteligência por trás que, a princípio, parece ser um ato de delinquência”, afirmou.

A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teria sido procurado na quarta-feira (30) por uma pessoa interessada em vender a prova por R$ 500 mil.

Requisito de entrada para pelo menos 40 universidades federais e para estudantes interessados em conquistar a bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), as provas do Enem seriam aplicadas neste fim de semana para cerca de 4,5 milhões de candidatos, em 113.857 salas de 10.385 escolas diferentes.

De grão em grão são R$ 200 bilhões desviados dos cofres públicos por ano em corrupção. Uma boa parte desse desvio tem essa origem.

Até quando? A Polícia Federal e o Ministério Público até que tentam. Mas…

Aeroporto de Congonhas / São Paulo
IATA – Wikipédia

Só nessa investigação a suspeita de desvio é de R$ 500 milhões. E envolve a OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama, entre outras.

PF investiga principais empreiteiras do País

Da Agência Estado – via MSN notícias.

As maiores empreiteiras do País estão sendo alvo de uma ampla investigação da Polícia Federal que apura o suposto desvio de dinheiro público em obras nos aeroportos do País, contratadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A investigação, que poderá dar origem a uma operação de busca e apreensão nas sedes dessas empresas e até nos domicílios de seus principais diretores, estaria no seu estágio final, depois de apurações feitas nos últimos dois anos. A PF investiga o suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O valor do desvio é estimado em torno de R$ 500 milhões.

Continua…

Surgiu mais um nome na lista de integrantes do clã Sarney com emprego no Senado. Trata-se de Shirley Duarte Pinto de Araújo, 33 anos, cunhada do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). Shirley integrou a folha de pagamento do Senado durante seis anos. Estava lotada no gabinete da ex-senadora Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão. Saiu no último dia 8 de abril, nove dias antes de Roseana renunciar à vaga no Senado para assumir o governo. Shirley é mulher de Ernane Cesar Sarney Costa, 61 anos, irmão de José Sarney e secretário particular de Roseana há anos.

A cunhada de José Sarney recebia do Senado, mas não costumava aparecer para trabalhar em Brasília, segundo revelou o jornal “Correio Braziliense”. Morava em São Luís. Segundo a assessoria de Roseana, ela prestava serviços à então senadora na capital maranhense. Shirley foi nomeada em fevereiro de 2003, como assistente parlamentar. Ganhava R$ 2,4 mil. Quatro anos depois, foi promovida a secretária parlamentar, um dos cargos de maior salário entre os funcionários do Senado. Passou a receber mensalmente R$ 7,6 mil.

Shirley é personagem de outra história rumorosa. Seu nome apareceu nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, que investigou os pagamentos que a construtora Gautama, do empresário baiano Zuleiro Veras, distribuía a políticos de diferentes partidos. Ela aparece como destinatária de depósitos bancários cujos comprovantes foram recolhidos pela polícia em endereços da Gautama. Ernane, o marido dela e irmão de José Sarney, também foi citado na operação.

Continua…

Estadão

BRASÍLIA - ”A crise não é minha, é do Senado”, afirmou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao se defender no plenário nesta terça-feira, 16, sobre as denúncias dos atos secretos da Casa revelados em reportagens de O Estado de S. Paulo. “Só conheço um ato secreto, durante Médici (general Emílio Garrastazu Médici), decreto secreto. Aqui ninguém sabe o que é ato secreto. Eu não sei o que é ato secreto, aqui (no Senado), não há atos secretos. O que temos é que verificar as irregularidades da entrada (das nomeações) em rede e da não entrada em rede. Mas tudo isso no passado, nós não temos nada que ver com isso, não tem a ver com nosso período”, argumentou em sua defesa.

Ele afirmou que, “hoje, todos os atos estão na rede” e que “não existem atos nenhum (sic) que não estão na rede.” Sarney, aparentando nervosismo, com o senho franzido, hesitando na escolha das palavras e incorrendo em erros de concordância, negou enfaticamente que tenha havido privilégios na nomeação, por atos secretos, de um sobrinho seu e de uma neta de sua mulher, Marly, para cargos no Senado.

“Ninguém pode tomar posse sem ter sua nomeação publicada. Isso não existe. Se alguém fez, vamos descobrir, vamos punir”, afirmou, dizendo que essa é a tarefa criada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-GO). “Seria colocar na costa de todos nós a responsabilidade pelo que pode ter acontecido, não sei se aconteceu, é injusto, mas não vou dizer que vou mais longe…”

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Ouça a íntegra do discurso de Sarney

Leia a íntegra da defesa do presidente do Senado

O ESTADO DE S. PAULO: Senado acumula mais de 300 atos secretos

Entenda o escândalo dos cargos e benesses do Senado

Sob denúncias, Senado lança campanha na TV

Ministério Público decide investigar atos secretos

Atos secretos serviram para blindar investigados pela PF

Sarney afirmou que nesses quatro meses em que assumiu a presidência do Senado se concentrou exclusivamente em corrigir erros e tomar providências para resgatar o conceito da Casa. “Não seria agora, na minha idade, que iria praticar qualquer ato menor que nunca pratiquei na minha vida. Eu aqui no Senado assisti a muitos escândalos, momentos de crise, mas em nenhum momento meu nome esteve envolvido. Eu nunca tive meu nome associado a coisas que são faladas no Congresso, ao longo do tempo”, afirmou.

Continua…

O senador Tião Viana (PT-AC) ameaçou nesta terça-feira processar judicialmente o ex-diretor-geral do Senado Casa Agaciel Maia pela suposta afirmação de que ex-integrantes da Mesa Diretora da Casa tinham conhecimento da edição de atos sigilosos na instituição. Viana, que foi presidente interino do Senado, disse que não assinou nenhum ato secreto no período em que esteve na Mesa Diretora.

“Eu nunca assinei qualquer ato secreto nesta Casa. Os atos que assinei foram publicados na condição de vice-presidente. Quando estive interinamente na presidência, nenhum servidor jamais tratou de qualquer ato secreto. O senhor Agaciel não tem o direito de apontar o dedo para todos. Qualquer coisa nesse sentido, estou disposto a levar aos tribunais para que ele prove qualquer coisa. A mim, ele não pode apontar o dedo”, afirmou o petista.

Em entrevista à *Folha*, Agaciel disse que a Casa está no meio de uma “guerra” e que seu nome foi envolvido nas denúncias de irregularidades porque ele é o “bode expiatório” da vez.

“Eu estou pagando o preço, é só você olhar. A Mesa Diretora decidiu aumentar o número de cargos, e os gabinetes preencheram essas vagas. O Agaciel é o responsável por isso? Por que esconder algo que é legal? O que parece é que é muito bom o pessoal levantar uma questão dessa e virar toda a pauta nacional. Eu não tenho tribuna, não tenho nada para me defender. É uma responsabilidade que não é minha. Eu me sinto perseguido, isso é verdade, porque se você olhar vai ver que é verdade. Tudo que foi imputado a mim foi por água abaixo”, disse.

O petista cobrou do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicações públicas sobre a crise política que atinge a instituição há mais de três meses. Ele perdeu a disputa pela presidência do Senado para Sarney, que desde a sua posse vem enfrentando uma série de acusações cometidas na instituição. Viana disse que a crise “gerada por uma disputa de setores dos servidores do Senado é algo abominável”, uma vez que vem atingindo a imagem de diversas pessoas. “Eu ainda sou defensor da tese de que o Legislativo é imprescindível à democracia brasileira. Nós temos muito a contribuir a este país, mas não será com uma crise sucedendo a outra. Cabe ao presidente desta Casa o diálogo necessário.” Na opinião do petista, a crise política do Senado não é consequência da disputa entre governo e oposição. “Precisamos de uma atitude suprapartidária para superar essa situação. Diante da proporção da crise, das dificuldades que estamos atravessando, se essa cadeira de presidente estivesse vazia, não seria eu a ocupá-la”, afirmou. Cobranças.

Continua…

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney, fala com a imprensa sobre a investigação relativa aos atos secretos da Casa usados para nomear parentes de senadores, criar cargos, aumentar salários e pagar horas extras Foto: José Cruz/ABr

Leia as seguintes reportagens para entender a grave situação de José Sarney, presidente do Senado

Sarney diz que não errou e que não deixa presidência

Folha de São Paulo via ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

Sarney empresta imóvel funcional a ex-senador aliado

Folha de São Paulo via ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

Atos secretos foram usados para proteger investigados pela PF

O Estado de São Paulo via site do Estadão

Leandro Colon e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

Brasília - Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

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Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto – somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo.

Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.

MISTÉRIO

Um mistério ronda a situação de Enéas Alencastro Neto no Senado. Foi preso pela Operação Navalha em 17 de maio de 2007, quando trabalhava como representante do governo de Alagoas em Brasília. Ele passou uma semana detido sob a acusação de receber propina da construtora Gautama, suspeita de desvio de recursos públicos e alvo principal da ação da PF.

Alencastro era o homem de confiança do ex-senador e governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) na capital federal. Recebia salário de R$ 9,9 mil desde 2003 do gabinete de Teotônio no Senado. Em 2007, com a posse do tucano como governador, o suplente João Tenório (PSDB) assumiu a vaga. E Alencastro continuou lotado na Casa.

A assessoria de imprensa de Tenório diz que, no mês da ação da PF, encaminhou à Diretoria-Geral o pedido de exoneração de Alencastro. A demissão, porém, nunca foi publicada. Nem aparece na lista de atos secretos que vem sendo republicada no sistema interno da Casa.

Decisões sigilosas costumavam fazer parte do histórico de Alencastro no Senado. Em outubro de 2006, por exemplo, foi editado um ato secreto para anular uma exoneração publicada pela Casa um mês antes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2008 por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Continua…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da declaração de inidoneidade da construtora Gautama. A decisão é da 1ª Seção do STJ, que analisou recurso apresentado pela União sobre a decisão de maio do ano passado.

Na ocasião, a Corte rejeitou pedido da empresa para anular a pena de declaração de inidoneidade. A Gautama, do empresário Zuleido Veras, é suspeita de liderar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas por meio do pagamento de propina para agentes públicos. As supostas irregularidades foram investigadas pela Polícia Federal, na Operação Navalha.

Continua..

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União levado ao noticiário da Operação Castelo de Areia por sua relação com Guilherme Cunha Costa, lobista da Camargo Corrêa, já havia aparecido nos grampos de outra operação da Polícia Federal, a Navalha, de 2007, informa o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a coluna, num dos telefonemas interceptados, Zuleido Veras, dono da Gautama, comentava com o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) a determinação de outro ministro (e hoje presidente) do TCU, Ubiratan Aguiar, para que a construtora devolvesse R$ 1 milhão à Petrobras por quebra de contrato.

A coluna informa ainda que a Cavo, empresa de recolhimento de lixo do grupo Camargo Corrêa, não utilizou a usual “transação eletrônica” para repassar doações a três petistas em 2008. Os candidatos a vereador Nabil Bonduki e Arselino Tatto, além do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, receberam suas fatias em cheque.

No entanto, o principal cliente público da Cavo é a Prefeitura de Curitiba. Em 2008, veio da Camargo Corrêa a maior doação à campanha vitoriosa do tucano Beto Richa: R$ 300 mil “por dentro”.

Leia a coluna completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.