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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.

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Arquivo da categoria ‘José Alexandre Gazzineo’

Senado: o jogo do “faz de conta”

Publicado por Pax em 24/06/2009

O Senado decidiu trocar seus diretores geral e de recursos humanos. Colocou em seus lugares diretores que já faziam parte do status quo.  Resumo: mudou tudo para não alterar nada.

Veja as notícias abaixo:

Senado decide votar mudanças no regimento para superar crise

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Brasilia - Os senadores Aloisio Mercadante e Arthur Virgílio após reunião de líderes com o presidente do senado, José Sarney
Brasilia – Os senadores Aloisio Mercadante e Arthur Virgílio após reunião de líderes com o presidente do senado, José Sarney

Ivan Richard e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Após a apresentação do relatório em que ficou comprovada a existência de 663 atos secretos, os líderes partidários e a Mesa Diretora do Senado decidiram colocar em votação, na próxima semana, projeto de resolução com novas regras administrativas para o Senado, ente elas a sabatina, pelo plenário, dos novos diretores da Casa.

Além disso, os líderes pediram a suspensão dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Como a medidda não tem amparo legal, ficou estabelecido que Sarney pedirá aos dois que não venham ao Senado durante as investigações. A medida visa a evitar que eles pressionem os servidores encarregados pela investigação.

Também ficou decidido que o Ministério Público Federal e o Tribunal de Conta da União vão, agora definitivamente, participar das investigações sobre os atos secretos. Na semana passada, o presidente Sarney havia anunciado o convite aos órgãos, mas não houve resposta.

Para o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), as medidas não tiram o Senado da crise, mas amenizam a pressão sobre Sarney. “As medidas são um passo. Uma coisa é anunciar as medidas, outra é a implementação delas”, disse o tucano.

Já o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), evitou falar em punição a senadores. “Vamos aguardar a conclusão das investigações para tomar as providências”, afirmou. “Os responsáveis por esses atos devem ser punidos punidos, sejam funcionários ou senadores”, completou o petista.

Nada novo no reino

Marcelo Rocha – Correio Braziliense

Escolhido para substituir Gazineo na Diretoria-Geral,Haroldo Tajra é visto como “mais do mesmo”. Dóris Peixoto, outra indicada, trabalhava com Roseana Sarney

A intervenção da cúpula do Senado para tentar conter a crise começou a ser minada logo na partida. A iniciar pelo nome escolhido pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), para substituir José Alexandre Gazineo na diretoria geral. Nos últimos anos, Haroldo Tajra esteve lotado na Primeira Secretaria, foco de parte das irregularidades identificadas na Casa, principalmente no que se refere a contratos.

Para a diretoria de Recursos Humanos, a aposta é em Dóris Marise Peixoto, indicação também tachada de mais do mesmo. Nos últimos anos, Dóris passou pelo gabinete de José Sarney (PMDB-AP), além de chefiar a assessoria da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
Dóris entra no lugar de Ralph Campos na Diretoria de Recursos. Aliados de Sarney suspeitam que o ex-diretor do RH vinha jogando em defesa do ex-diretor-geral Agaciel Maia, alvo da investigação sobre os atos secretos, e alimentado a crise com vazamentos para desestabilizar ainda mais o ambiente. Com a chancela de Sarney, Heráclito confia na dupla para conduzir o processo.

São servidores aparentemente neutros em relação à briga de bastidores que tomou conta da Casa. A dança das cadeiras é desdobramento do escândalo dos atos secretos. Gazineo, agora ex-diretor, foi o responsável pela assinatura de uma parcela significativa das normas sem divulgação.

Continua…

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Primeiro-secretário anuncia substituição do diretor-geral do Senado

Publicado por Pax em 23/06/2009

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou há pouco a exoneração do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e do diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos. Para esses cargos foram nomeados, respectivamente, os servidores Haroldo Tajela e Dóris Peixoto.

As indicações foram feitas pelo próprio senador Heráclito Fortes ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo o primeiro-secretário, os dois novos diretores permanecerão nos cargos provisoriamente por 90 dias e o próximo diretor-geral passará por sabatina no plenário do Senado.

Gazineo e Campos foram exonerados dos cargos que ocupavam, mas permanecem no Senado, porque são funcionários de carreira. Os dois haviam assumido os cargos de direção em substituição, respectivamente, a Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, demitidos semanas após a eleição de Sarney para a presidência do Senado.

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Atos favoreceram mais senadores

Publicado por tgao em 22/06/2009

Rosa Costa, BRASÍLIA - Estadão

Relatório vai revelar que parlamentares que atacam medidas secretas também as usaram em benefício próprio

A investigação interna sobre os mais de 600 atos secretos do Senado vai mostrar que eles também favoreceram senadores que hoje condenam esse tipo de expediente, informaram fontes com acesso às apurações.

Os parlamentares foram beneficiados por autorizações sigilosas para ampliar a cota de papel empregada no material impresso na gráfica do Senado, pela permissão e ajuda financeira para participar de palestras em viagens não oficiais e, ainda, pela nomeação de servidores.

As duas primeiras medidas são permitidas pelo regimento da Casa e não configuram irregularidades, como é o caso da nomeação de parentes e outros servidores fantasmas. A suspeita é que que foram mantidos em sigilo para não expor os favorecidos e, ainda, para evitar que o exemplo fosse seguidos pelos demais parlamentares.

O relatório da comissão, criada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), no último dia 28 para investigar os atos secretos, não cita nomes de senadores favorecidos pelas medidas sigilosas. O documento faz um resumo dos procedimentos decorrentes desses atos e das providências que devem ser adotadas para sanar as irregularidades. Mas os atos secretos estão gravados num CD-Rom entregue ao presidente ao Senado na sexta-feira. A assessoria de Sarney informou que esses dados serão divulgados.

O relatório será entregue amanhã aos membros da Mesa Diretora. A reunião foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para decidir que encaminhamento será dados aos atos secretos e para definir quais medidas moralizadoras serão adotadas.

Se aceitarem a sugestão da comissão, os senadores vão endossar a tese de que a validade de cada uma das medidas será decidida posteriormente, numa segunda fase de trabalho – o que pode adiar uma solução.

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), vai orientar os dois integrantes de seu partido na Mesa – senadores Merconi Perillo (GO) e Cícero Lucena (PB) – para que cobrem a investigação de todas as irregularidades identificadas até agora na administração do Senado.

Entre elas a de que o servidor Amaury de Jesus Machado, conhecido como “Secreta”, trabalha como mordomo na casa da ex-senadora e governadora do Maranhão, Roseana Sarney, como o Estado divulgou no último sábado. “As cobranças são tantas com relação ao que ocorre no Senado que não podemos perder a chance de pedir providências”, alega Virgílio.

A existência de atos secretos na Casa foi divulgada pelo Estado no último dia 10. Desde então, veio à tona a contratação de parentes de Sarney, que afirmou em discurso que a crise não é dele, mas do Senado.

Na semana passada, o presidente do Senado determinou a abertura de uma comissão de sindicância para apurar as denúncias e a criação de um portal de transparência.

Os integrantes da Mesa também devem decidir pela troca do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo . Ex-diretor adjunto desde 1995, Gazineo substituiu Agaciel Maia, em março último, mas sua situação ficou difícil depois de constatado que ele assinou a maior parte dos atos secretos. O servidor afirma que não participava nem da elaboração nem do encaminhamento dessas medidas sigilosas, que terminavam sendo engavetadas por Agaciel e pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Os dois serão investigados na sindicância aberta por Sarney. Mas sua defesa não amenizou as pressões contra sua permanência no comando da máquina.

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Mesa diretora examina sete sugestões de senadores

Publicado por Pax em 21/06/2009

Jornal do Senado

A Mesa diretora analisa nesta terça-feira proposta de reforma administrativa do Senado apresentada por 20 senadores. As sugestões, lidas em Plenário pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e entregues ao presidente do Senado, José Sarney, na última quinta-feira, são:

1. exoneração do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de todos os diretores da Casa; 2. indicação do novo diretor-geral referendada por votação em Plenário, na forma de projeto de resolução a ser apresentado; 3. apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral; 4. estabelecimento de meta de redução de pessoal e suspensão de novas contratações; 5. eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar; 6. realização de reunião ordinária do Plenário para votação de medidas administrativas relevantes, proposta pela Mesa para estabelecer-se a pauta de votações do período seguinte; 7. auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

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Senadores propõem reforma administrativa e imediata demissão do diretor-geral

Publicado por Pax em 18/06/2009

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para minimizar os efeitos da atual crise institucional que o Senado enfrenta, um grupo de senadores apresentou hoje (17) ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), um documento com uma série de sugestões para uma reforma administrativa da instituição. Um dos pedidos é a demissão imediada do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria a ele subordinada.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney, chega ao plenário da Casa
Brasília – O presidente do Senado, José Sarney, chega ao plenário da Casa

Responsável por ler o documento no plenário, o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) disse que a proposta visa “minimizar, ou mitigar” a crise que afeta “todo o Senado”. O grupo suprapartidário é formado por parlamentares do PSDB, PT, PMDB, PSB, PTB e PDT.

O tucano cobrou do presidente da Casa que destitua toda a diretoria do Senado e realize uma votação, em plenário, do nome do novo diretor-geral. “Entendo, senhor presidente, como iniciativa positiva no sentido de construir um caminho para que não fiquemos mais nessa situação passiva, que estamos vivendo hoje, em que a credibilidade desta Casa está profundamente em jogo”, argumentou Jereissati.

Além da demissão de toda a diretoria do Senado, estão incluídas na proposta de reforma administrativa o estabelecimento de meta de redução de funcionários e a suspensão de novas contratações, eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar e auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

O líder do DEM, Agripino Maia (RN), avaliou as propostas como “muito boas”. “As sugestões são muito boas. Mas o discurso do Sarney [ontem] transformou o que poderia ser um ultimato em um enunciado de boas sugestões”, afirmou.

Após a leitura do documento, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) tentou minimizar a crise enfrentada pela Casa e classificou a iniciativa suprapartidária como “uma lua de mel com a derrota”.

“Tudo aqui é tomado em decisão conjunta. Agora, para se criar um debate dentro desta Casa, procura colocar um funcionário da Casa como sendo um dos homens mais poderosos no Senado, o que é uma mentira. Mais poderoso para mim, aqui dentro, é o presidente que foi eleito por nós”, disse Salgado.

“Agora, vem todo o mundo com uma série de ideias, parecendo que isso [os problemas] não acontece numa discussão, no Colégio de Líderes, dentro da Mesa Diretora. Essas discussões sempre aconteceram, desde que estou aqui. A gente está vivendo o quê? Um grande teatro. Parece que a verdade está aqui, mas nós não vamos tocar nela, vamos passar pelo lado. O que está existindo aqui é uma lua de mel com a derrota”, completou Salgado, que é suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa.

De imediato, Tasso Jeireissati rebateu, afirmando que Salgado nunca participou de uma eleição, por isso, não estaria preocupado com a repercussão negativa da crise do Senado perante a opinião pública. “Existe algum desconforto aqui, na maioria dos senadores, não é algum não, muito desconforto, mas muito desconforto. É preciso ter a clara noção de que aquele senador que nunca disputou uma eleição na vida não tem o mesmo desconforto do que aquele que está sujeito, durante toda a sua vida, às eleições e depende a sua vida basicamente da opinião pública”, afirmou Jereissati.

A expectativa é de que, na próxima semana, haja uma decisão sobre uma eventual reforma administrativa na Casa. Ontem, o senador petista Eduardo Suplicy (SP) cobrou aprovação de um projeto de resolução, de sua autoria, que propõe a divulgação dos nomes, cargos, lotação e salários de todos os funcionários do Senado, além da publicação de todos os contratos da instituição. O projeto de resolução também deve ser discutido em meio à proposta de reforma administrativa do Senado.

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‘A crise não é minha, é do Senado’, diz Sarney em sua defesa

Publicado por Pax em 16/06/2009

Presidente do Senado nega a existência de atos secretos na Casa que distribuiu benesses e defende apuração

Estadão

BRASÍLIA - ”A crise não é minha, é do Senado”, afirmou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao se defender no plenário nesta terça-feira, 16, sobre as denúncias dos atos secretos da Casa revelados em reportagens de O Estado de S. Paulo. “Só conheço um ato secreto, durante Médici (general Emílio Garrastazu Médici), decreto secreto. Aqui ninguém sabe o que é ato secreto. Eu não sei o que é ato secreto, aqui (no Senado), não há atos secretos. O que temos é que verificar as irregularidades da entrada (das nomeações) em rede e da não entrada em rede. Mas tudo isso no passado, nós não temos nada que ver com isso, não tem a ver com nosso período”, argumentou em sua defesa.

Ele afirmou que, “hoje, todos os atos estão na rede” e que “não existem atos nenhum (sic) que não estão na rede.” Sarney, aparentando nervosismo, com o senho franzido, hesitando na escolha das palavras e incorrendo em erros de concordância, negou enfaticamente que tenha havido privilégios na nomeação, por atos secretos, de um sobrinho seu e de uma neta de sua mulher, Marly, para cargos no Senado.

“Ninguém pode tomar posse sem ter sua nomeação publicada. Isso não existe. Se alguém fez, vamos descobrir, vamos punir”, afirmou, dizendo que essa é a tarefa criada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-GO). “Seria colocar na costa de todos nós a responsabilidade pelo que pode ter acontecido, não sei se aconteceu, é injusto, mas não vou dizer que vou mais longe…”

Veja também:

som Ouça a íntegra do discurso de Sarney

documento Leia a íntegra da defesa do presidente do Senado

lista O ESTADO DE S. PAULO: Senado acumula mais de 300 atos secretos

especialEntenda o escândalo dos cargos e benesses do Senado

linkSob denúncias, Senado lança campanha na TV

linkMinistério Público decide investigar atos secretos

linkAtos secretos serviram para blindar investigados pela PF

Sarney afirmou que nesses quatro meses em que assumiu a presidência do Senado se concentrou exclusivamente em corrigir erros e tomar providências para resgatar o conceito da Casa. “Não seria agora, na minha idade, que iria praticar qualquer ato menor que nunca pratiquei na minha vida. Eu aqui no Senado assisti a muitos escândalos, momentos de crise, mas em nenhum momento meu nome esteve envolvido. Eu nunca tive meu nome associado a coisas que são faladas no Congresso, ao longo do tempo”, afirmou.

Continua…

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Tião Viana ameaça processar ex-diretor do Senado por acusações sobre atos secretos

Publicado por Pax em 16/06/2009

FolhaNews via Correio Brasiliense

O senador Tião Viana (PT-AC) ameaçou nesta terça-feira processar judicialmente o ex-diretor-geral do Senado Casa Agaciel Maia pela suposta afirmação de que ex-integrantes da Mesa Diretora da Casa tinham conhecimento da edição de atos sigilosos na instituição. Viana, que foi presidente interino do Senado, disse que não assinou nenhum ato secreto no período em que esteve na Mesa Diretora.

“Eu nunca assinei qualquer ato secreto nesta Casa. Os atos que assinei foram publicados na condição de vice-presidente. Quando estive interinamente na presidência, nenhum servidor jamais tratou de qualquer ato secreto. O senhor Agaciel não tem o direito de apontar o dedo para todos. Qualquer coisa nesse sentido, estou disposto a levar aos tribunais para que ele prove qualquer coisa. A mim, ele não pode apontar o dedo”, afirmou o petista.

Em entrevista à *Folha*, Agaciel disse que a Casa está no meio de uma “guerra” e que seu nome foi envolvido nas denúncias de irregularidades porque ele é o “bode expiatório” da vez.

“Eu estou pagando o preço, é só você olhar. A Mesa Diretora decidiu aumentar o número de cargos, e os gabinetes preencheram essas vagas. O Agaciel é o responsável por isso? Por que esconder algo que é legal? O que parece é que é muito bom o pessoal levantar uma questão dessa e virar toda a pauta nacional. Eu não tenho tribuna, não tenho nada para me defender. É uma responsabilidade que não é minha. Eu me sinto perseguido, isso é verdade, porque se você olhar vai ver que é verdade. Tudo que foi imputado a mim foi por água abaixo”, disse.

O petista cobrou do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicações públicas sobre a crise política que atinge a instituição há mais de três meses. Ele perdeu a disputa pela presidência do Senado para Sarney, que desde a sua posse vem enfrentando uma série de acusações cometidas na instituição. Viana disse que a crise “gerada por uma disputa de setores dos servidores do Senado é algo abominável”, uma vez que vem atingindo a imagem de diversas pessoas. “Eu ainda sou defensor da tese de que o Legislativo é imprescindível à democracia brasileira. Nós temos muito a contribuir a este país, mas não será com uma crise sucedendo a outra. Cabe ao presidente desta Casa o diálogo necessário.” Na opinião do petista, a crise política do Senado não é consequência da disputa entre governo e oposição. “Precisamos de uma atitude suprapartidária para superar essa situação. Diante da proporção da crise, das dificuldades que estamos atravessando, se essa cadeira de presidente estivesse vazia, não seria eu a ocupá-la”, afirmou. Cobranças.

Continua…

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Sarney acuado. Cai?

Publicado por Pax em 16/06/2009

Questionado sobre nomeações de seus parentes Sarney disse: “Você acha que eu, como presidente do Senado, tenho minha biografia, vou discutir uma coisa dessa? Não vou discutir um assunto desse. Minha resposta para vocês é essa.”

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney, fala com a imprensa sobre a investigação relativa aos atos secretos da Casa usados para nomear parentes de senadores, criar cargos, aumentar salários e pagar horas extras Foto: José Cruz/ABr

José Cruz/ABr

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney, fala com a imprensa sobre a investigação relativa aos atos secretos da Casa usados para nomear parentes de senadores, criar cargos, aumentar salários e pagar horas extras Foto: José Cruz/ABr

Leia as seguintes reportagens para entender a grave situação de José Sarney, presidente do Senado

Sarney diz que não errou e que não deixa presidência

Folha de São Paulo via ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

Sarney empresta imóvel funcional a ex-senador aliado

Folha de São Paulo via ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

Atos secretos foram usados para proteger investigados pela PF

O Estado de São Paulo via site do Estadão

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Atos secretos foram usados para proteger investigados pela PF

Publicado por Pax em 16/06/2009

Acusado de envolvimento em escândalo da Sudam teve demissão anulada por meio de decisão sigilosa

Leandro Colon e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

Brasília - Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Veja também:

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linkPara sobreviver, Sarney deve sacrificar diretor

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Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto – somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo.

Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.

MISTÉRIO

Um mistério ronda a situação de Enéas Alencastro Neto no Senado. Foi preso pela Operação Navalha em 17 de maio de 2007, quando trabalhava como representante do governo de Alagoas em Brasília. Ele passou uma semana detido sob a acusação de receber propina da construtora Gautama, suspeita de desvio de recursos públicos e alvo principal da ação da PF.

Alencastro era o homem de confiança do ex-senador e governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) na capital federal. Recebia salário de R$ 9,9 mil desde 2003 do gabinete de Teotônio no Senado. Em 2007, com a posse do tucano como governador, o suplente João Tenório (PSDB) assumiu a vaga. E Alencastro continuou lotado na Casa.

A assessoria de imprensa de Tenório diz que, no mês da ação da PF, encaminhou à Diretoria-Geral o pedido de exoneração de Alencastro. A demissão, porém, nunca foi publicada. Nem aparece na lista de atos secretos que vem sendo republicada no sistema interno da Casa.

Decisões sigilosas costumavam fazer parte do histórico de Alencastro no Senado. Em outubro de 2006, por exemplo, foi editado um ato secreto para anular uma exoneração publicada pela Casa um mês antes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2008 por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Continua…

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Efraim e Sarney no Senado: pouca vergonha

Publicado por Pax em 13/06/2009

Sobrinha de Sarney, morando no MS, foi contratada por ato secreto. Outro assinado por Efraim Morais nomeou atual diretor-geral e ex-advogado-geral do Senado para comissão especial. Com efeitos retroativos, medida garantiu aos escolhidos adicional salarial por 10 meses

10 de Setembro de 2008 – 20h48 – Última modificação em 10 de Setembro de 2008 – 20h48
Brasília - O senador Efraim Morais, durante leitura relatorio do senador Romeu Tuma, com o nome Mão de Obras, onde inocenta o senador Efraim Morais e o diretor geral do Senado Agaciel Maia Foto: José Cruz/ABr
Brasília – O senador Efraim Morais, durante leitura relatorio do senador Romeu Tuma, com o nome Mão de Obras, onde inocenta o senador Efraim Morais e o diretor geral do Senado Agaciel Maia Foto: José Cruz/ABr

Figurões do Senado ganharam aumento em segredo

Marcelo Rocha – Correio Braziliense

Exemplos de manobras administrativas irrigadas com verbas públicas pipocam no Senado. E mais uma vez envolvem o nome do atual diretor-geral da Casa, José Alexandre Lima Gazineo, autoridade que tem o dever de zelar pela rotina interna. Em meio aos atos secretos revelados nesta semana, o Correio identificou uma portaria da Primeira Secretaria que, numa só canetada, beneficiou Gazineo e outros três servidores com dez meses de adicionais nos salários.

A portaria leva a assinatura do senador Efraim Morais (DEM-PB), antecessor de Heráclito Fortes (DEM-PI) na Primeira Secretaria. A norma criou comissão especial para analisar “processos da licença para capacitação” dos funcionários. Gazineo e demais integrantes foram escalados para a missão em 8 de outubro de 2008. Mas o ato embutiu um prêmio. Teve “efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro” do ano passado. Mal começou, a tarefa de revisar processos beneficiou o quarteto com 10 meses de adicional nos salários.

Além de Gazineo, foi escolhido para desempenhar as funções Alberto Cascais, ex-advogado-geral do Senado, afastado dias antes de suas funções após a elaboração de um parecer que abria brecha para a Casa descumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes (nepotismo) na administração pública. Outra vaga na comissão seria destinada ao diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), centro de capacitação do Senado. Na época do ato assinado por Efraim Morais, quem comandava o ILB era Denise Zoghbi, mulher do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

Na avaliação de servidores consultados pela reportagem, a missão designada ao grupo deveria ser uma rotina normal no Senado, dispensando a constituição de comissão especial. No entanto, a Casa tem-se notabilizado pela criação de grupos especiais para tudo. Já foi criada, por exemplo, missão especial para levantar as multas da frota de carros oficiais. A razão para isso pode estar na gratificação a que fazem jus os escolhidos. Pelas normas internas, quem participa dessas tarefas tem direito a adicional que pode chegar a R$ 2,6 mil.

Prorrogações
Não se sabe publicamente a quantidade de comissões especiais em funcionamento no Senado. Uma parcela significativa delas tem caráter formal temporário, mas funciona há dois, três anos, graças a seguidas prorrogações. Em 2007, quando assumiu a interinidade na Presidência, o senador Tião Viana (PT-AC) as congelou. Ao tomar as rédeas da Casa em dezembro de 2007, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cedeu à pressão e, aos poucos, muitas foram restabelecidas. Entre os atos secretos, há normas que transformam algumas em permanentes.

Continua…

Ato secreto deu cargo no Senado a sobrinha de Sarney que mora em MS

Apesar dos 1.079 quilômetros que separam sua casa de Brasília, ela foi contratada para vaga de confiança

Rosa Costa, Rodrigo Rangel e Leandro Colon – Estadão

Os boletins secretos que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma desconhecer foram utilizados em maio de 2003 para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa. Apesar de morar em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília, ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, originalmente na presidência do Senado. Sarney exercia, na ocasião, seu segundo mandato como presidente da Casa. Vera está na folha de pagamento do Senado até hoje.

Assinada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, a primeira nomeação de Vera foi publicada, às claras, no dia 24 de março de 2003, mas ela não tomou posse. Um mês e meio depois, porém, Agaciel assinou duas outras medidas, mas com caráter de sigilo. Uma delas, só agora divulgada, tratava da nomeação da sobrinha do presidente do Senado.

Procurada ontem, a assessoria de Sarney confirmou o parentesco, a nomeação e informou que, na verdade, Vera dá expediente no escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. De acordo com os assessores de Sarney, ela é funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e está “cedida” ao Senado, lotada na assessoria do parlamentar petista. No entanto, o Estado telefonou ontem para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram – em entrevista gravada – não conhecer nenhuma Vera Macieira.

“Não tem ninguém aqui com esse nome. É estranho isso”, disse um assessor do petista em Campo Grande. No gabinete do senador em Brasília, que faz contato diariamente com o escritório de Delcídio na capital sul-mato-grossense, Vera também é uma desconhecida, de acordo com outros assessores consultados pela reportagem.

O Estado falou com o próprio Delcídio, que afirmou ter Vera Macieira entre os funcionários de seu escritório em Campo Grande. “Ela trabalha comigo, sim, e dá expediente de segunda a sexta-feira”, disse o senador. Delcídio, porém, não soube informar o nome completo da assessora nem precisar há quanto tempo trabalha em seu escritório. “Eu acho que tem quatro ou cinco anos. Ela veio do Ministério da Agricultura.”

O senador disse que foi Sarney quem lhe pediu que acolhesse Vera em seu escritório. “Ele me solicitou, porque ela estava aqui, em Campo Grande, e eu atendi”, disse. Delcídio afirmou ter “de cinco a seis” funcionários no escritório – o que diminuiu sensivelmente a possibilidade de não conhecerem a suposta colega. “Ela exerce funções administrativas no escritório e quem disse que ela não trabalha lá está sendo leviano.”

Continua…

Veja as notícias colecionadas sobre o Senador Efraim Morais

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Congresso: Mesa não mostra disposição de punir burocratas da Casa

Publicado por Pax em 12/06/2009

Marcelo Rocha e Isabel Fleck – Correio Braziliense

A revelação da existência de atos secretos no Senado não causou o menor sentimento de indignação na cúpula que comanda a Casa. Apesar do discurso protocolar sobre a necessidade de adotar providências, integrantes da Mesa Diretora argumentam que possíveis punições só deverão ser definidas depois da análise do conteúdo das decisões adotadas em caráter sigiloso. Senadores afirmam que, apesar do descumprimento do princípio da publicidade, atos assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e pelo então adjunto e hoje titular do posto, José Alexandre Lima Gazineo, podem não ter conteúdo grave o suficiente para resultar em processos administrativos ou no afastamento de Gazineo do cargo.

A disposição de minimizar os estragos das medidas baixadas em sigilo pela direção da Casa fica bem clara na posição adotada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) sobre o caso. “Acho que temos de ver sobre o que foram esses atos. Se for sobre saúde ou licença, por exemplo, não vai ser tão grave. Qualquer punição deve levar em conta o teor dessas decisões. Não dá para se antecipar e falar em penas.” Fortes determinou a criação de uma comissão para analisar o conteúdo dos atos e disse que deve ler o relatório na próxima terça-feira.

Para o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI), o assunto deve ser analisado com cautela. “A Mesa ainda não discutiu isso. Todos concordamos que é preciso analisar os atos e ver sobre o que eles tratavam. Tudo que sabemos veio da mídia. Não se pode falar em punição só por conta disso.” Na avaliação de outro integrante da Mesa, a falta de disposição do Senado em investigar e punir Agaciel e Gazineo é uma demonstração de que a publicação de pelo menos parte dos atos não interessava aos parlamentares. Por enquanto, o risco de punição devido à falta de publicidade de decisões que resultaram na contratação de afilhados políticos e benesses salariais parte de quadros estranhos à Mesa.

Ontem, o Correio revelou a disposição do Ministério Público de anular os atos e recuperar eventuais desembolsos considerados irregularidades. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), promete reunir a bancada na terça-feira a fim de cobrar punições. Será analisada, entre outras, a possibilidade de apresentação de ações de improbidade administrativa. “Esses atos são nulos de pleno direito. Isso tem de significar devolução de dinheiro”, afirmou Virgílio.

Centenas
Há um volume significativo de boletins administrativos com atos de exoneração decorrentes da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo na administração pública. Uma parte desses documentos ficou disponível para consulta no sistema interno da Casa com atraso, levantando a suspeita da manobra para mascarar informações que pudessem demonstrar vínculos de funcionários demitidos com senadores, caso do neto de José Sarney, e diretores. O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pretende requisitar essa papelada para analisá-la.

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Senado quer responsabilizar só ex-diretores por atos secretos

Publicado por Pax em 12/06/2009

Para advogado-geral da Casa, ilícito foi não dar publicidade de decisões e “culpado é o autor dessa não-publicação”

Leandro Colon – Estadão

O departamento jurídico do Senado avalia que a solução para cobrar os prejuízos causados por atos secretos usados para distribuir privilégios a parlamentares e funcionários da Casa será responsabilizar quem escondeu os documentos – os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Também está claro para o setor que pessoas nomeadas para os cargos criados pelos atos secretos não terão de devolver o dinheiro recebido, porque a lei não permite.

Entenda o escândalo dos cargos e benesses do Senado

Como a jurisprudência impede que se tomem salários de quem prestou serviços, é remota a hipótese de anulação dos 300 atos sigilosos descobertos pela Primeira Secretaria. Por outro lado, é viável cancelar, ao menos, as decisões que tratam de privilégios atuais e futuros, como o que estende a marido ou mulher de ex-parlamentar a assistência médica vitalícia.

A saída estudada pelo setor jurídico do Senado é uma forma de tentar diminuir a pressão política e de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), em cima do comando do Senado.

O tema fará parte da reunião da Mesa Diretora na próxima semana. E não será a primeira vez que o assunto estará em pauta. Agaciel e Zoghbi prestaram depoimento no dia 3 e negaram aos senadores a existência dessa prática. Mas ela existia. Agora, alguns parlamentares cobram punição – por quebra de dever funcional – e a anulação dos cerca de 300 documentos descobertos pela Primeira Secretaria e revelados pelo Estado na quarta-feira.

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, explicou ontem que deve apresentar parecer que tente diminuir o estrago para a imagem da Casa. “A princípio, não tem como pedir de volta o dinheiro de quem trabalhou. Apesar do ato secreto, o serviço, teoricamente, foi prestado. O culpado é o autor dessa não-publicação. O ilícito foi não dar publicidade. Se for comprovada a má-fé, caberá a ele (ex-diretor) esse ressarcimento”, afirmou.

NETO

A anulação de todos os atos implicaria o cancelamento de exonerações secretas, como a de João Fernando Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) até outubro de 2008. “Isso criaria um problema, pois ele continuaria empregado e teria de receber por esse período”, disse o advogado.

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Depois de exonerar neto de Sarney, senador petebista nomeia para o cargo a mãe do rapaz

Publicado por Pax em 11/06/2009

Marcelo Rocha – Correio Braziliense

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) resolveu em família a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o nepotismo da administração pública. Vinte dias depois de exonerar João Fernando Michels Gonçalves, neto do presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), Cafeteira nomeou para ocupar o mesmo cargo a mãe do rapaz: Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Ela ocupa até hoje o posto de secretário parlamentar, pelo qual recebe remuneração bruta de R$ 6.566,70.

O Correio identificou esse arranjo em meio à publicação de atos administrativos atrasados, irregularidade que o Ministério Público Federal pretende investigar. O Senado teria escondido pelo menos 300 normas e nomeações nos últimos anos, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Estado de S. Paulo. A maior parte desse material é de responsabilidade da Diretoria-Geral, até março ocupada por Agaciel Maia e, atualmente, por José Alexandre Lima Gazineo.

Com a inclusão do material num sistema interno da Casa, mas acessado por veículos de comunicação, foi possível identificar situações desconhecidas do público. Cafeteira, por exemplo, exonerou o neto de Sarney — um estudante da Administração de 22 anos — em 2 de outubro do ano passado, dias após o Supremo condenar a contratação de familiares nos órgãos públicos. Publicamente, não se sabia do vínculo. Com a aparição desse ato, foi possível identificar a nomeação de Rosângela no dia 24 seguinte. A reportagem a localizou ontem no gabinete de Cafeteira.

Ao chegar no Senado, Sarney não explicou o motivo da exoneração do neto. O presidente do Senado disse ainda que a nomeação do rapaz não passou por ele, tendo sido tratada exclusivamente por Cafeteira e pelo jovem. “Foi ele (Cafeteira) quem escolheu. Foi ele quem nomeou. E o que posso afirmar é que eu não pedi a ele a nomeação do meu neto para participar do seu gabinete. Vocês podem perguntar a ele se é verdade ou não”, disse. Mais tarde, Sarney informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o dado sobre a nomeação de Rosângela.

Estudos
A servidora conversou com a reportagem. “Ele (João Fernando) não saiu em função do nepotismo. A saída dele já estava prevista por causa dos estudos. Não tenho mais nada a acrescentar”, disse. Sobre ela, a servidora disse que não teria nada a comentar.

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Diretor Geral do Senado desafia a paciência dos brasileiros

Publicado por Pax em 11/06/2009

O diretor geral do Senado, José Alexandre Gazineo, atropelando ordens superiores, nomeou um servidor acusado de fraudar licitações para um cargo comissionado apenas dois dias depois de esse mesmo funcionário ter sido exonerado.

Diretor-geral do Senado nomeou servidor acusado de fraude a cargo comissionado

Marcelo Rocha - Correio Braziliense

A audácia da burocracia administrativa do Senado parece não ter limite. É capaz de atropelar até mesmo as ordens da mais alta autoridade da Casa, o presidente. O atual diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo, protagonizou um exemplo recente dessa ousadia. Sem fazer alarde, Gazineo nomeou um servidor acusado de fraudar licitações para um cargo comissionado apenas dois dias depois de esse mesmo funcionário ter sido exonerado.

O episódio ocorreu em 2008 e só agora vem à tona, no rastro da publicação de atos administrativos retroativos. Em 2 de dezembro de 2008, no ato de nº 2.670, Gazineo nomeou Dimitrios Hadjinicolaou para o posto de chefe de gabinete administrativo da Secretaria de Estágios com efeitos retroativos a 16 de outubro. Dois dias antes, no dia 14, o então presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) havia exonerado o servidor da função de diretor de Contratações e Compras por causa de seu suposto envolvimento num esquema de fraudes em licitações. O posto destinado a Dimitrios, um FC-07, representa R$ 3,3 mil a mais no contracheque.

Ontem, abordado em plenário, Garibaldi ficou pasmo com a informação apresentada a ele pelo Correio: “Isso é um absurdo. Eu não sabia. Tem de haver uma investigação”, afirmou o peemedebista. Em 2008, pressionado a agir por causa da revelação de detalhes da Operação Mão-de-Obra, ação da Polícia Federal contra as irregularidades em licitações da Casa, Garibaldi determinou o afastamento de Dimitrios e Aloysio Brito Vieira, outro ex-diretor na Secretaria de Compras e Contratações do Senado, além da realização de licitações para substituir as empresas investigadas.

Dimitrios e Aloysio são servidores de carreira e, na avaliação de Garibaldi, deveriam ficar afastados das funções de confiança até que fossem esclarecidas as denúncias de que, em troca de suposta propina, colaboraram com empresários do ramo da terceirização investigados pela polícia e pelo Ministério Público Federal. Não existe, porém, uma sindicância interna. Os dois são alvos de ação por improbidade administrativa e representação criminal na Justiça Federal de Brasília. Ainda que não tenha sido sanadas essas dúvidas, Dimitrios foi beneficiado pelo ato assinado por Gazineo.

Nos corredores do Senado, servidores costumam dizer que a área para a qual o servidor foi nomeado chefe de gabinete, a Secretaria de Estágios, é feudo de Agaciel Maia. Tanto que Sânzia Maia, mulher do ex-diretor, comandava o setor. Ela foi exonerada, no ano passado, por causa da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo na administração pública.

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Sarney deu Diretoria de Modernização do Senado a assessora

Publicado por Pax em 24/03/2009

Maria Lima e Adriana Vasconcelos – O Globo

BRASÍLIA – O Senado tem uma Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento desde 2003. Mas, nesses seis anos, modernidade e planejamento passaram longe da Casa: os gastos com pessoal cresceram na mesma proporção das contratações – já são quase 10 mil funcionários, entre concursados, comissionados e terceirizados – e a transparência na gestão é uma das mais questionadas na Esplanada. Nem mesmo a pessoa que assumiu a diretoria, em 2003, consegue listar algum projeto da diretoria para modernizar o Senado.

Em 2003, a jornalista e advogada Elga Maria Teixeira Lopes, que participara da campanha da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para o governo do Maranhão no ano anterior, foi indicada pelo então presidente José Sarney (PMDB-AP) para chefiar a tal diretoria. Hoje, recém-nomeada por Sarney para dirigir a enorme máquina de comunicação do Senado, com 20 secretarias, Elga diz não saber por que foi preciso contratar a Fundação Getulio Vargas para propor projetos de modernização.
\’Preciso de mais tempo para responder\’, diz diretora

Sobre o resultado dos três anos à frente da Diretoria de Modernização, Elga citou a execução do projeto de comemoração dos 180 anos do Parlamento. Sobre projetos de melhoria de gestão, disse não lembrar:
Perdoe, eu ralei muito nesses três anos, mas não me lembro. Estamos falando de 2003, né? Preciso de mais tempo para responder

- Perdoe, eu ralei muito nesses três anos, mas não me lembro. Estamos falando de 2003, né? Preciso de mais tempo para responder.

Ela conta que foi contratada para trabalhar nas campanhas de Sarney ao Senado, em 1998, e de Roseana, em 2002. Embora explique que em suas férias dá consultorias eleitorais, diz que não trabalhou na campanha da senadora em 2006, quando fora nomeada para outra função, a de diretora de Pesquisa de Opinião, o antigo serviço 0800 Alô Senado. Elga foi contratada para essas diretorias como comissionada, pois não é concursada. Sobre a diretoria ter sido batizada de Modernização Administrativa, diz achar um exagero:

- Modernizar o Senado é uma pretensão grande (da diretoria). É um órgão apenas de assessoria ao presidente. Participava de reuniões dando sugestões para melhorar a transparência nos gastos, como o programa Siga Brasil.

Diretor-geral confirma recriação de cargos de chefia

Como não é concursada, Elga pode ser demitida na leva de novos diretores (cerca de 40) que o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), deve anunciar nos próximos dias. A diretora de Comunicação Social, que comanda órgãos como Rádio e TV Senado, jornal eletrônico, impresso e outros veículos de comunicação, passou no fim de 2008 no concurso realizado pela FGV para preencher 50 vagas na Casa. Ficou em 5 lugar, para uma vaga de produtor de pesquisa de opinião, com salário de R$ 12.264,48.

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, confirmou que poderá reaproveitar em cargos de chefia alguns dos 50 diretores dispensados na última sexta-feira. Segundo ele, isso implicaria redimensionar o cargo e a gratificação. Sua meta é apresentar amanhã ou quinta-feira um plano de reestruturação dos cargos de direção do Senado.

Enviado em Elga Mara Teixeira Lopes, Elga Maria Teixeira Lopes, José Alexandre Gazzineo, José Sarney, PMDB, Roseana Sarney | 1 Comentário »

 
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