(na Folha, para assinantes, aqui neste link)

Quem conhece política sente cheiro de longe. Villas-Bôas Corrêa cunhou algumas frases que merecem lugar na história das crônicas políticas referentes ao nosso vice-presidente. Algumas delas estão neste artigo de abril de 2009, a Lógica Pelo Avesso, publicada no Jornal do Brasil, que merece atenta leitura.

- “badalada tolerância com as traquinadas da Câmara”
- “sempre condescendente com a gula do baixo clero”

Pois é, quem criou o problema que o embale.

Ano passado Michel Temer apareceu bem. Comparado ao destrambelhado vice do candidato de oposição à presidência, o jovem, afoito, instável e, à certa altura da campanha, irresponsável, Indio da Costa, o atual vice pareceu um lorde ao lado de um roto.

Mas as aparências enganam. Nem sempre lordes têm a compostura que arrotam. Neste caso, que o STF julgue.

Em abril de 2010 o cogitado novo ministro da pasta da Integração Nacional, o falastrão Ciro Gomes, soltou seu repertório contra o PMDB que chamou de “ajuntamento de assaltantes“. E acusou o novo vice-presidente, Michel Temer, de ser o “chefe dessa turma de pouco escrúpulos”.

Hoje Michel Temer, subindo às tamancas do custo PMDB que o PT paga sem maiores questionamentos, mandou seu recado ao eventual novo ministro: “Porque não te calas, Ciro Gomes?“. Bem ao estilo do rei. Ou do semi-rei.

Michel Miguel, vulgo Temer, num lapso de coerência, se diz ligado ao meio rural quando nunca teve nenhuma atitude neste sentido a não ser um noticiário pouco favorável às suas questões envolvendo propriedade rural.

Quem tem o PMDB como aliado só fica feliz porque tem o PSDB e o DEM como oposição. O fraco não derruba o mal amparado, afinal.

E o Senado nos prova com afinco a motivação de uma Reforma Política urgente, com o unicameralismo como uma das suas principais questões.

O traído Sarney parece insistir no suicídio da casa. Com ajuda forte do Heráclito, o traído do traído, ou o incapaz dos incapazes, de duas uma.

Leia notícia no link abaixo, do Uol Notícias

Operações da Polícia Federal acirram disputa por candidaturas a vice-presidente

Maurício Savarese – Do UOL Notícias – Em São Paulo

A chapa governista à Presidência da República já parecia definida com a petista ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o peemedebista presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Oposicionista líder nas pesquisas de intenção de voto, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), chegou a dizer que em 2010 o eleitor poderia “votar em um careca e ganhar dois” ao lado do colega do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Foi então que a Polícia Federal colocou a primeira fórmula em dúvida e inviabilizou a segunda.

Continua no Uol…

O blog tem noticiado que o projeto de Lei Ficha Limpa não anda no Congresso e uma das razões é o pouco caso de Michel Temer com o assunto.

Se analisarmos o comportamento do deputado nos casos do ParlamenTurismo e das Verbas Indenizatórias podemos perceber um tanto da complacência do presidente da Câmara com as irregularidades gerais dos deputados da casa envolvidos.

Se ligarmos A com B …

Atualização em 03/12: O site iG – Último Segundo noticiou que um novo vídeo gravado pode envolver quatro deputados federais do PMDB. Um dos citados é, também, Michel Temer. Complica um pouco mais o caso do deputado e da composição da chapa PT-PMDB para o ano que vem.

Veja a notícia no iG e assista ao vídeo, clique aqui.

Brasília – O presidente da Câmara, Michel Temer – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AB

Michel Temer aparece em lista secreta de empreiteira

Presidente da Câmara refuta com veemência citação em arquivo da Camargo Corrêa apreendido pela PF

Fausto Macedo e Ricardo Brandt, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – O nome do deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, aparece no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa – documento com 54 planilhas que sugerem contabilidade paralela da empreiteira. Temer é citado 21 vezes, entre 9 de outubro de 1996 e 28 de dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Ele refutou com veemência a citação ao seu nome.

O documento que aponta o parlamentar foi recolhido pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Castelo de Areia, na residência de Pietro Bianchi, executivo da construtora. A busca, realizada no dia 25 de abril, foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis (6.ª Vara Criminal Federal). As planilhas constam dos autos da Castelo de Areia, missão integrada da PF e Procuradoria da República.

Continua no Estadão…

Algo me diz que Temer, um mestre em agradar gregos e troianos e, principalmente, deputados do baixo clero, vai sentar em cima do assunto, assim como do projeto de lei Ficha Limpa.

Do Correio Braziliense
Cerco judicial à farra das passagens

Ministro do TCU utilizou uma passagem reservada ao deputado João Otávio Germano

Assessoria de Augusto Nardes diz que ele já prestou esclarecimentos sobre o caso

Ação popular é a última chance de punição a parlamentares envolvidos no uso indiscriminado de bilhetes aéreos na Câmara. Recurso cobra o ressarcimento aos cofres públicos

Descrente com a possibilidade de uma resposta das autoridades, o advogado sul-mato-grossense Fernando Gonçalves, de 47 anos, decidiu levar a farra das passagens aéreas dos deputados para a Justiça. Logo após o escândalo vir à tona, em abril deste ano, Gonçalves entrou com uma ação popular em que cobra de 265 deputados e ex-deputados a fatura por terem repassado, em 2007 e 2008, bilhetes de viagens a terceiros.

A conta pela transferência das passagens, segundo o advogado, ficou em R$ 4,7 milhões, incluindo as taxas de embarque. Esse foi o valor estipulado pelo site Congresso em Foco, autor das primeiras reportagens sobre o caso.

Para o advogado, os parlamentares atentaram contra a “moralidade pública” ao utilizarem as cotas aéreas para fazer turismo ou beneficiar terceiros. Ele questiona a alegação de que não haveria ilegalidade nesse uso, uma vez que não existia à época, conforme argumentam os parlamentares, norma que proibisse as autoridades de agir dessa forma. “É para uso dos parlamentares desempenharem seu trabalho”, afirmou Fernando Gonçalves.

“Não é possível que mais esse mau uso do dinheiro público fique impune.”

Continua…

Em 2009 o Congresso nos brindou com as notícias das viagens de quase todos os parlementares, suas amantes, familiares e apaniguados pelas asas do Parlamenturismo e com escândalos sobre má utilização e sonegação das informações das Verbas Indenizatórias, agora nos proporciona essa notícia incômoda que teremos mais um fardo para carregar. Um fardo pesado e absolutamente desnecessário.

Brasília – Sessão do Congresso Nacional de Promulgação da PEC dos Vereadores, com as presenças dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney Foto: José Cruz/ABr

Congresso promulga PEC dos Vereadores

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, que aumenta o número de vereadores em municípios de todo país.

Os municípios passarão a ter mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (22) a PEC. Com isso, o número de vereadores no país deve passar dos atuais 51.988 para 59.611.

A PEC também prevê que os efeitos serão retroativos a 2008. Assim, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. No entanto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, também se mostrou contrário à posse dos suplentes de vereadores. No entanto, ele reconhece que a Justiça Eleitoral não terá outra opção a não ser empossar os suplentes a partir da promulgação da PEC, até que o STF decida sobre a constitucionalidade do texto.

“Como presidente do TSE, não na condição de julgador, lembro que já existe uma consulta formal, objeto de pronunciamento do mesmo TSE, versando exatamente sobre o tema da aplicabilidade imediata ou não de uma emenda constitucional que amplia o número de cadeiras parlamentares”, disse Britto.

De acordo com o presidente do TSE, a PEC “chegou tarde para entrar em vigor nesta Legislatura”. Ele lembrou que o TSE respondeu a uma consulta, em 2007, no qual era questionado se os efeitos da emenda só valeriam se ela tivesse sido aprovada antes do processo eleitoral.

“Nessa consulta, de junho de 2007, foi dito pelo TSE, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage. O novo número de cadeiras parlamentares fixadas por ela tem de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Vale dizer, nos termos dessa consulta, que a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”, acrescentou.

Ontem, durante a votação em segundo turno da PEC, muitos suplentes de vereadores estavam na galeria do Senado. Durante a votação, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário ao aumento do número de vereadores, chegou a lembrar aos suplentes que a intenção de tomar posse era uma “ilusão”. Hoje, após a promulgação, os deputados e senadores cantaram o Hino Nacional e, logo em seguida, e o Parabéns pra Você para o presidente da Câmara, Michel Temer, que comemora aniversário.

O modelo político brasileiro, tendo o maior partido fisiologista e corrupto instalado nas presidências da “Casa do Povo”, está no limite do suportável. É o pior Congresso de todos os tempos, sem sombra de dúvidas. O que nos resta é renovar uma boa parte da massa apodrecida desses parlamentares nas próximas eleições.

Michel Temer pegou o vácuo dos escândalos do Senado e de seu colega de partido, José Sarney, para se esconder das responsabilidades das inúmeras irregularidades cometidas na Câmara dos Deputados. Do ParlamenTurismo às Verbas Indenizatórias, temos uma casa corrompida com a ajuda do governo federal.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Temer recorre ao Supremo para não entregar dados de verbas indenizatórias

Última Instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Marco Aurélio reconsidere sua decisão que determinou a liberação imediata dos dados sobre os gastos com verbas indenizatórias para a Folha de S.Paulo.

Leia mais:
Câmara não abre gastos e STF determina acesso imediato
Câmara adia mudanças e mantém verba indenizatória para deputados

Em agosto, o ministro já havia obrigado a Casa a fornecer os documentos que comprovam o uso das verbas, mas a liminar não foi cumprida. Marco Aurélio então enviou ofício a Temer para que o setor administrativo da Câmara viabilizasse o acesso à empresa Folha da Manhã, editora do jornal.

Os documentos, considerados públicos pelo ministro Marco Aurélio, revelam de que forma são utilizadas as verbas indenizatórias concedidas aos deputados federais, relativas ao período de setembro a dezembro de 2008.

A verba indenizatória é uma ajuda de custo mensal — cada deputado tem direito a R$ 15 mil— para pagamento de gastos com aluguel, manutenção de escritório, alimentação, entre outras despesas.

A Folha tentou conseguir as informações por meio de um pedido administrativo, mas como diversos documentos estavam protegidos por sigilo, o pedido foi negado.

O jornal decidiu entrar com mandado de segurança depois que Michel recusou-se a fornecer os detalhes de como foi gasta a verba. Temer alegou inviabilidade técnica para levantar as informações, que demandariam muito tempo por causa da quantidade de notas fiscais envolvidas. Disse ainda que os documentos estariam protegidos por sigilo fiscal.

Em agosto, quando determinou a abertura dos dados, Marco Aurélio considerou que deveria ser satisfeito o interesse coletivo. “É incompreensível negar-se o acesso a documentos comprobatórios de despesas públicas que, a rigor, deveriam ser espontaneamente estampadas, via Internet, no sítio do órgão competente”, disse Marco Aurélio. (Leia a íntegra da decisão aqui).

Continua no site Última Instância…

Temer manda arquivar representação contra deputado Fábio Faria

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), mandou arquivar representação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou cota de passagens aéreas da Câmara para patrocinar viagens de artistas para participar de carnaval fora de época em seu estado. O arquivamento se deu com base em pareceres de especialistas que a Câmara contratou para analisar o uso de passagens aéreas por parlamentares.

Para analisarem o caso sobre o uso das cotas de passagens aéreas foram contratados o jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor em Direito, e o professor de ética Clóvis de Barros Filho. Os pareceres dizem que não houve ilegalidade porque não existia limitação legal para o uso das cotas de passagens.

O despacho determinando o arquivamento da representação movida contra Fábio Faria foi assinado pelo presidente da Câmara no último dia 3 de junho, mas só hoje (22) foi divulgado pela assessoria da Câmara. Ele será publicado no Diário da Câmara nos próximos dias. De acordo com a assessoria da Câmara, o despacho de Temer foi baseado também em ato da Mesa que afirma: “Será considerada inepta a representação quando não constituir evidente falta de decoro parlamentar”.

O deputado Fábio Faria foi denunciado por uso irregular da cota de passagens, mas na ocasião comunicou à imprensa a devolução de todo o dinheiro usado para o pagamento das passagens dos artistas.

FELIPE SELIGMAN
RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Entidade usada pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a legislação que proíbe o financiamento eleitoral por sindicatos, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) caiu na “malha fina” de uma investigação inédita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Receita Federal por ter feito doações consideradas ilegais em 2006.

Justiça Eleitoral e Receita cruzaram dados fiscais dos doadores daquele ano com o que eles declararam ter direcionado aos candidatos e identificaram 18,3 mil pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações em desacordo com a legislação, em um total de R$ 328 milhões.

Continua na excelente reportagem da Folha de São Paulo, clique aqui, mas coloco o último parágrafo também, por considerar relevante. Insisto na leitura no site da Folha.

“Entre os candidatos que receberam doações –diretamente ou por meio dos comitês– da associação em 2006 estão o governador José Serra (PSDB-SP), com R$ 100 mil, e os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ), com R$ 100 mil, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), com R$ 80 mil, Antonio Palocci (PT-SP), com R$ 75 mil, José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), com R$ 50 mil, e Michel Temer (PMDB-SP), com R$ 30 mil.”

Sugiro a leitura de todas as matérias vinculadas sobre a AIB – Associação Imobiliária Brasileiro – aqui no blog, clique aqui. Lembro que as primeiras notícias que chegaram vieram do Movimento Nossa São Paulo.