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FAB contra as drogas: uma questão de doutrina

Posted by Pax em 30/10/2009

A FAB quase abateu um avião de pequeno porte de traficantes apesar da doutrina nacional determinar que as Forças Armadas não participam do combate ao tráfico de drogas.

E então fica a dúvida: se a FAB pode atuar, a Marinha e o Exército também podem? Em quais situações?

A mim parece uma boa questão.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Brasília - O delegado regional de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Wesley Almeida, fala sobre avião apreendido em Goiás carregado de drogas Brasília – O delegado regional de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Wesley Almeida, fala sobre avião apreendido em Goiás carregado de drogas

Pouso forçado de avião carregado de cocaína pode indicar rota de tráfico próxima ao DF

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal confirmou hoje (30) que um avião de pequeno porte carregado de cocaína quase foi abatido pela Força Aérea Brasileira (FAB) na tarde de ontem (29), em Luziânia, cidade goiana a 56 quilômetros de Brasília. A aeronave transportava 124 quilos de cocaína, além de munições. Os ocupantes ainda estão foragidos.

De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Wesley Almeida, a operação pode indicar a ação de uma mesma quadrilha no Entorno, além de uma nova rota do tráfico próxima ao Distrito Federal.

Inicialmente, a FAB detectou a entrada do avião clandestino em território nacional por meio da fronteira com o Mato Grosso. Uma aeronave foi enviada ao local e pediu ao piloto que se identificasse, além de exigir o pouso imediato do avião. Como a ordem não foi obedecida, foram feitos disparos de advertência, que obrigaram o piloto a realizar um pouso forçado em uma chácara próxima a Luziânia.

Acionada pela FAB, a Polícia Federal tentou chegar ao local mas os suspeitos conseguiram fugir, já que um veículo com placa do Rio de Janeiro auxiliou na fuga e no transporte da droga. Após uma rápida perseguição, o carro foi abandonado. O delegado não soube precisar quantos homens estão foragidos, mas calcula que entre dois e quatro adentraram nas matas da região.

Para Almeida, não há indícios fortes de que os suspeitos tivessem alguma ligação com os donos da chácara onde o avião pousou, mas a hipótese ainda não foi descartada. Ele acredita ainda que a cocaína veio da Bolívia, uma vez que os pacotes estão marcados com uma estrela – símbolo usado por quadrilhas bolivianas.

A aeronave já foi recolhida e está sendo levada para Goiânia (GO), onde deve passar por perícia e, em seguida, ficar à disposição da Justiça. Já o veículo abandonado permanece no pátio da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O montante da droga foi avaliado em cerca de R$ 1 milhão.

A partir de agora, segundo o delegado, será instaurado inquérito policial para determinar quem é responsável pelo avião e a origem da droga e dos demais bens apreendidos. As buscas pelos suspeitos continuam, mas o local não foi divulgado para não comprometer as investigações.

O delegado lembrou que, em 2007, a Polícia Federal fez uma apreensão similar na mesma região onde o avião fez um pouso forçado. Na época, cerca de 130 quilos de cocaína foram recolhidos.

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4 Respostas to “FAB contra as drogas: uma questão de doutrina”

  1. Luiz said

    Pax,

    Acho que o início de terceiro parágrafo da reportagem resolve a sua dúvida:

    “Inicialmente, a FAB detectou a entrada do avião clandestino em território nacional por meio da fronteira com o Mato Grosso.”

    O ponto é que era um avião intruso. A carga ser ou não de drogas não fazia a menor diferença…

  2. Pax said

    Vai um pouco além, Luiz.

    Temos a Lei do Abate

    Aqui tem um artigo interessante que trata do assunto:

    http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1193453-5598,00.html

  3. Luiz said

    Pax,

    Segundo o que está no artigo que você linkou, o tiro de destruição só pode ser feito contra aeronaves suspeitas de envolvimento com o tráfico internacional de drogas.

    E as do tráfico de armas, por exemplo?

  4. vilarnovo said

    A idéia da Lei do Abate é para o tráfico de drogas, mas seu texto não apresenta isso explicitamente.

    Art.303. A aeronave poderá ser detida por autoridades aeronáuticas, fazendárias ou de Polícia Federal, nos seguintes casos:
    I- se voar no espaço aéreo brasileiro com infração das convenções ou atos internacionais, ou das autorizações para tal fim;
    II- se, entrando no espaço aéreo brasileiro, desrespeitar a obrigatoriedade de pouso em aeroporto internacional;
    III- para exame dos certificados e outros documentos indispensáveis;
    IV- para verificação de sua carga no caso de restrição legal ( art. 21) ou de porte proibido de equipamento ( parágrafo único do art. 21 ) ;
    V- para averiguação de ilícito.

    Portanto quando a FAB persegue uma aeronave, o faz de acordo com a Lei, não interessa se possui drogas ou armas. Até porque só saberá disso após o pouso e a inspeção pela Polícia Federal.

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