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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Senado afronta Supremo

Posted by Pax em 03/11/2009

O Senado, desgastado com tanta denúncia de corrupção e ineficiência, resolveu comprar briga com o STF ao não permitir a posse de Acir Gurgacz na vaga de Expedito Jr, cassado por compra de votos.

Vamos ver quem tem mais força nessa queda de braço.

Quem sofre mesmo é o povo com poderes tão desmoralizados e empobrecidos.

[Foto: ]

Mesa decide submeter à CCJ decisão sobre a cassação de Expedito

A Mesa do Senado, reunida na tarde desta terça-feira (3), decidiu enviar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o recurso impetrado pela defesa do senador Expedito Júnior contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar o mandato do parlamentar por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha de 2006. A decisão foi tomada contra o voto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Estiveram presentes à reunião, além de Sarney, os senadores Heráclito Fortes(DEM-PI), Mão Santa (PSC-PI), Adelmir Santana(DEM-DF), César Borges (PR-BA), Cícero Lucena (PSDB-PB) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Lido em Plenário na última quinta-feira (29), o Ofício 1426 do STF determinou à Mesa do Senado Federal “que cumpra imediatamente a decisão da Justiça Eleitoral, dando posse ao impetrante Acir Marcos Gurgacz, na vaga do senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior (PSDB-RO), cujo registro foi cassado pela Justiça Eleitoral”.

De acordo com o presidente José Sarney, contrário à decisão da Mesa, os membros do colegiado – à exceção da senadora Serys Slhessarenco (PT-MT), que se absteve – alegaram a necessidade de cumprimento de todo o rito processual. A defesa de Expedito, que encaminhou recurso à decisão do Supremo nesta terça-feira, argumentou que o regimento da Casa e a Constituição federal lhe asseguram o direito de defesa mesmo com a decisão do Supremo.

Sarney disse, porém, que, se a decisão fosse unicamente sua, teria determinado a posse imediata do segundo colocado, Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO). Porém, ele explicou que o ofício do Supremo diz que a decisão é da Mesa, e que a própria Constituição diz que a Mesa tem a atribuição de decretar a perda de mandato, quando ela é feita na Justiça.

– Esse era o meu ponto de vista, para evitar qualquer interpretação de que o Senado se recusa a cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu prezo muito a harmonia entre os poderes, e acho que, como a decisão do Supremo era impositiva, teríamos que cumpri-la – disse o presidente do Senado.

A Assessoria de Imprensa do presidente chegou a reiterar sua posição em relação ao caso, a qual ele reforçou em Plenário. O presidente disse ainda que solicitará ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), que convoque imediatamente reunião do colegiado para tratar do assunto.

Posse cancelada

A posse de Gurgacz estava agendada para as 17h desta terça-feira. Antes da manifestação de Sarney, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse à imprensa que os advogados do partido estudam a elaboração de uma petição para pedir a prisão dos membros da Mesa do Senado, que, a seu ver, estaria atropelando uma decisão da Corte máxima do país.

– Isso é mais uma demonstração de que o presidente Sarney se considera acima da lei, de Deus, de tudo – disse Cristovam.

Em Plenário, Expedito Júnior disse que respeita a decisão do Supremo. Alegou, entretanto, que acredita ter o direito de lutar até o fim por seu mandato. O parlamentar rondoniense citou o caso do ex-senador João Capiberibe, que, cassado por determinação do Supremo, teve direito à defesa no próprio Senado. E argumentou que há jurisprudência para garantir a legitimidade do recurso apresentado. Expedito voltou a dizer que é inocente da acusação de compra de votos.

Leia a nota da presidência

Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Atualização: veja notícia da reação de Gilmar Mendes, na Folha

Gilmar Mendes diz que cassação de Expedito deve ser cabalmente cumprida

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10 Respostas to “Senado afronta Supremo”

  1. Patriarca da Paciência said

    É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
    É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
    (Dalmo de Abreu Dallari)

    Minha mãe sempre dizia: “Meu filho, não cuspa para cima que o cuspe cai na sua cara.”

    O Dr. Gilmar Mendes está provando do próprio veneno

  2. iconoclasta said

    tudo coerente com a atitude do Brasil ante a deposição em Honduras. o pais (governo, itamaraty, grande parte da imprensa, molambada e etc) denominou como golpe um ato da suprema corte de la, logo cre-se q desrespeitar tal entidade seja correto. bem de acordo com a esculhambação institucional desejada.

  3. fk said

    Opa, iconoclasta, já tivemos essa discussão, hein!!

  4. iconoclasta said

    fk, é inequivoco q por aqui nós não temos respeito as instituições, a constituição, enfim, aos contratos. há inumeros exemplos disso. vem de tempo essa tradição e todos os governos desde 85 estimularam a prática, alguns mais q outros.

    recentemente resolvemos exportar esse desrespeito como nos casos batisti e honduras. não tem cabimento as pessoas fingirem estupefação com esse evento da cassação não cumprida. como eu disse: a atitude é coerente.

  5. Patriarca da Paciência said

    O cara mete uma bobagem na cabeça e vai, não importa se o mundo inteiro diz ao contrário, nenhum país reconheceu o golpe de Honduras, mas os direitobas do blog continua com a mesma lenga-lenga.

  6. Patriarca da Paciência said

    Os direitobas continuam com a mesma lenga-lenga.

    Mesmo agora que Zelaya está quase reassumindo.

  7. Chesterton said

    MST, com homens armados e encapuzados, depreda fazenda de Daniel Dantas no Pará
    quarta-feira, 4 de novembro de 2009 | 21:55

    Por Carlos Mendes, no Estadão Online:

    O Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiu na madrugada desta quarta-feira, 4, as fazendas Maria Bonita e Rio Vermelho, localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara, no sul do Pará. Cem homens armados e encapuzados derrubaram e queimaram casas, expulsaram empregados e atearam fogo em tratores, além de roubar gado. Mulheres, crianças e idosos tiveram de fugir para não ser espancados.

    Um avião com três mulheres e três crianças, expulsas pelo MST, caiu logo depois de decolar de uma das fazendas invadidas. As seis nada sofreram, mas o comandante e o piloto ficaram feridos e estão internados em um hospital da região.

    A Delegacia de Conflitos Agrários abriu inquérito para apurar os atos de vandalismo. Os policiais e a imprensa tiveram dificuldades para chegar às propriedades. O MST bloqueou a rodovia PA-150 em três pontos, afirmando que a ação foi um protesto contra a morosidade da reforma agrária no Estado.

    O gerente da fazenda Maria Bonita, Oscar Boller, contou que os invasores surpreenderam a todos, chegando ao local durante a madrugada. Entraram nas casas dos funcionários, que dormiam, gritando que todos deveriam sair imediatamente. Em seguida, passaram a destruir as casas e os currais, usando tratores da própria fazenda, que em seguida foram incendiados.

    A polícia constatou danos também na fazenda Rio Vermelho. Uma vila de casas, onde moravam 30 empregados, foi incendiada. Segundo os empregados da fazenda, cerca de 50 homens do MST participaram da ação.

    A coordenadora estadual do MST, Maria Raimunda Cézar, afirmou que a ocupação foi apenas para “protestar contra a presença de escolta armada” na área. E negou que casas e tratores tivessem sido destruídos.

  8. fk said

    Pax, acho que o chest está querendo pautar o seu blog, colocando notícias que não tem nada a ver com o assunto comentado…sempre achei esse chest meio golpista!! hehehe

  9. Chesterton said

    mas custou a perceber, hein?

  10. Pax said

    Fk,

    O Chesterton pode tentar. E eu posso passar batido nesse querer dele.

    Afinal, somos, por enquanto, livres.

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