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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Agências Regulatórias: bomba com pavio aceso

Posted by Pax em 01/12/2009

As agências regulatórias viraram cabides políticos já faz um bom tempo. Diria que desde sua criação, com pouco medo de errar. Seus quadros são compostos por indicações das forças que compõem os governos em detrimento aos interesses do país e, em especial, da população usuária dos serviços regulamentados.

Temos uma CPI das Tarifas de Energia. Tudo indica, segundo o noticiário, que a Aneel permite, estimula ou faz vista grossa para tarifas maiores que custam aos usuários algo em torno de R$ 1 bilhão por ano em suas contas de energia. Quais os porquês? Ou mesmo, quem ganha de quem ganha mais com essa prática?

O jornal Estadão tem uma boa notícia do início do ano sobre o processo como foram montadas as atuais diretorias das principais agências.

O jornal Folha de São Paulo tem hoje uma notícia sobre a CPI das Tarifas de Energia que merece atenção.

O escândalo da vez é a dinheirama da corrupção do Governo do Distrito Federal, mas há outras bombas com pavio aceso prestes a explodir.

É aguardar para ouvir.

Atualização1: Leia também, no portal Terra “CPI das Tarifas de Energia quer indiciamento de diretor-geral da Aneel”

Atualizaçõe2: Leia as notícias da Agência Brasil sobre a CPI das Tarifas de Energia

Relatório sobre CPI das Tarifas de Energia Elétrica é aprovado

Relator da CPI das Tarifas de Energia Elétrica desiste de indiciar diretor-geral da Aneel

Um cheiro de pizza no ar, diga-se.

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9 Respostas to “Agências Regulatórias: bomba com pavio aceso”

  1. 2% De 3 trilhões said

    Função 1 de uma agência reguladora
    Fornecer emprego e polpudos salários a pelegos sem instrução ou capacidade tecnica para o cargo.

    Função 2
    Criar taxas, impostos, sobretarifação ou qualquer outra coisa próxima a isso que permita as ‘empresas reguladas’ a fazer o ‘repasse corrupção’ ao governo.

    E quem paga é VOCE.

  2. Pax said

    Sugestões de leitura:

    Como regular as agências reguladoras
    http://www.direitodoestado.com/revista/REDAE-17-FEVEREIRO-2009-TERCIO%20SAMPAIO.pdf

    Agências reguladoras e o seu “poder” de regular(mentar)
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4821

  3. Croquete de Nelson Hubner

    O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica escaparia da fritura se recusasse o constrangedor papel de vilão de novela mexicana que inventaram para ele. Até os parafusos das rotativas da Folha da Manhã sabem que a cobrança indevida das tarifas é obra dos responsáveis pelas privatizações no setor, realizadas no governo FHC.
    Os jornalistas fingem que são imbecis porque pega mal chafurdar nessa lama em pleno ano eleitoral. Então trituram um burocrata indefeso até saciar a fome da platéia. E dormem todos tranqüilos.
    Hubner deve copiar a estratégia agressiva que utilizam contra ele. Primeiro, diz à mídia que vai cumprir todas as exigências da CPI, desde que os responsáveis pelo golpe sejam identificados e punidos. Em seguida, mobilizando o setor jurídico do Ministério de Minas e Energia, recorre à Lei de Responsabilidade Fiscal (e a quantas outras houver) para cobrar o rombo dos privatas.
    Não que o Judiciário fosse bulir em tamanho vespeiro, e o escárnio das redações seria inevitável. Mas alguém precisa começar a dizer verdades antes que a repetição de bobagens nos convença de que servidores devem ser exonerados porque respeitaram contratos.

  4. fk said

    Vc pode usar bananas e maçãs pra me explicar, mas como a cobrança indevida de tarifa, que deve ser fiscalizada pela ANEEL, que é uma agência do governo, com diretoria indicada por esse, pode ser imputada a um processo de privatização de uma década atrás?

  5. A regulação das tarifas de energia é complexa, mas não foi canalha. Não há “roubo” de R$ 7 bilhões, como se tem dito por aí.

    Vamos aos fatos: até 2002, a tarifa de energia era definida apenas pelo contrato de concessão. Com o apagão de 2001, o Comitê Gestor da Crise Energética criou uma regra que padronizou o cálculo para todos, incorporando a variação de custos administrados e não administrados. Os custos que a distribuidora não poderia administrar foram consolidados na “Parcela A”, reajustado pela sua variação nos últimos doze meses, e os custos que poderiam ser administrados entraram na “Parcela B”, reajustada pela inflação.

    Com o novo modelo elétrico, em 2004, esta regra sofreu uma mudança que permitiu baratear a tarifa: no cálculo da parcela B foi incorporado um redutor do reajuste, proporcional ao nível de satisfação do consumidor – quanto mais insatisfeito o consumidor, maior o redutor e menor o reajuste.

    O que acontece é que agora se descobriu que uma mudança na parcela A poderia viabilizar uma tarifa mais barata. Para isso, o reajuste deveria se basear na expectativa de aumento futuro, e não no aumento passado. Se este cálculo tivesse sido adotado em 2002, R$ 7 bilhões não teriam sido arrecadados. Mas este cálculo não poderia ter sido adotado em 2002 ou 2004, porque não havia à época estimativa segura de aumento futuro dos custos não administrados. Nos dois casos o país estava em forte crise, e não havia confiança quanto às projeções da economia.

    Devido a brigas dentro do governo, este ajuste passou para a opinião pública como erro de cálculo, e como dano ao consumidor. Tem muita gente tentando tirar dividendo político desta história. Mas não há, com certeza, sacanagem no cálculo.

  6. Se alguém quiser entrar no debate sobre a regra de cálculo, o link para a audiência pública da Aneel é http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/audiencia/dspListaDetalhe.cfm?attAnoAud=2009&attIdeFasAud=366&id_area=13&attAnoFasAud=2009

  7. Pax said

    Guilherme,

    Como respondi em teu blog, reproduzo aqui:

    Há mais coisas debaixo desse imbroglio. Sem alongar muito, o próprio Edson Lobão foi a público e disse em viva voz: “Corrigiremos a falha e devolveremos o dinheiro pago a maior”. E…?

    Não discordo da questão do nascimento do problema, mas vale atentar que empurrar o mesmo com a barriga não é lá boa solução. Algo como uma avestruz enterrar a cabeça num buraco para não ver o perigo que se aproxima.

    Há mais que condições de elaborar proposições para alterar o que quer que seja, em todos os âmbitos, há mesmo obrigações que não estão sendo cumpridas. Seja em que poder a questão vier a parar, Executivo, Legislativo ou Judiciário.

    Vale perseguir estes porquês, no meu entendimento, se quisermos uma melhor equação para as Agências Reguladoras.

    Paulo Roberto Silva,

    Já fiz algumas reclamações para a minha operadora. Pedi, entre outras coisas, várias vezes os indicadores de indisponibilidade de energia. Me mandaram vários com erros. Passei a anotar e respondi para eles dizendo que os indicadores estavam errados. Não obtive mais resposta e mandei para a ANEEL. Nunca me responderam.

    De outro lado, nunca fui consultado sobre o grau de satisfação do fornecimento de energia por aqui. Que é um caos, diga-se.

    Falo de cadeira, já consegui visita tanto do gerente regional da operadora, como do gerente técnico. Confesso que foram super atenciosos, apesar de nada resolverem.

    E aí? Quem protege o consumidor? A Operadora falsifica os indicadores, a ANEEL nem ouvidos dá… sobra o Procon.

    Voltando ao teu ponto, não acredito que haja redução de tarifas baseada em índices de satisfação que ninguém sabe como são medidos e auditados, ainda mais com a triste experiência que tenho em minha residência.

  8. Pax, uma coisa é as agências serem pouco eficientes, outra é elas serem vendidas. São duas coisas diferentes.

  9. Pax said

    Ineficientes é ponto pacífico para mim. Vendidas? Bem, há alguns indícios de problemas dessa natureza em algumas, sim.

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