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Venezuela no Mercosul

Posted by Pax em 16/12/2009

A oposição argumentou que a Venezuela vive sob um regime autoritário com Hugo Chávez. A situação defendeu que o Brasil mantém um comércio importante e superavitário com o vizinho. Mas o melhor argumento foi o do senador Wellington Salgado (PMDB-MG): “Chávez é morrível”.

Suplentes são suplentes…

A base governista no Senado foi mais forte e a aprovação foi conseguida por 35 votos contra 27 contrários.

Se uma questão polêmica como essa passa pelo Senado, fica a dúvida sobre os porquês que impedem as reformas mais importantes para o Brasil não serem conduzidas pelo governo.

Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Por 35 votos a favor e 27 votos contrários, o Senado aprovou hoje (15) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A questão provocou uma disputa entre a oposição e a base governista. Os oposicionistas não admitiam a entrada de um país sob “um regime autoritário” comandado pelo presidente Hugo Chávez. Já os governistas destacaram a necessidade do intercâmbio comercial com o país vizinho e procuraram desvincular a Venezuela do seu presidente.

Foto: José Cruz/ABr

Brasília - Ordem do dia para votação o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, no plenário do Senado
Brasília – Ordem do dia para votação o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, no plenário do Senado



Com a aprovação do Senado, a adesão será promulgada pelo presidente da República. No entanto, mesmo com a aprovação do protocolo, a entrada da Venezuela no Mercosul ainda não está garantida. Ainda falta a aprovação do Paraguai, que adiou para 2010 a discussão sobre o assunto. O presidente paraguaio Fernando Lugo, sem apoio no Congresso, preferiu adiar o debate.

O proposta foi aprovada no final de outubro pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, e desde então estava pronta para ir ao plenário. Na comissão, o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no bloco comercial.
Na semana passada, houve mais de seis horas de discussão acirrada em plenário, mas a votação acabou adiada devido a um acordo entre lideranças governistas que não conseguiram segurança para aprovar a proposta. Hoje, na sessão que seria destinada apenas a votação da matéria, as discussões consumiram quase três horas.O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) destacou que não queria a aprovação do governo Chávez e sim do país. “Chávez vai morrer um dia. E eu não estou fazendo acordo aqui com Hugo Chávez, eu estou fazendo com o povo da Venezuela. Hugo Chávez é “morrível”! Ele vai morrer em algum momento. Entendeu? Não adianta chegar aqui, a oposição subir, falar em ideologia, falar em governo, falar em ditadura”, disse o líder.

O líder do PT no senado, Aloizio Mercadante, questionou os argumentos apresentados pela oposição. “Em nome de quem eles [senadores da oposição] falam? Da oposição venezuelana? Mas a própria oposição venezuelana pediu ao Senado que aprovasse a entrada da Venezuela no Mercosul que considera um caminho para a causa da democracia. Esse foi o pedido feito ao Senado pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, quando esteve aqui no Senado”, lembrou o líder petista.

Petista de Roraima, estado que faz fronteira com o país vizinho, o senador Augusto Botelho destacou a necessidade de uma integração maior entre o Brasil e a Venezuela, como forma de desenvolver a economia e a estrutura do seu próprio estado. “Não podemos fazer isso [impedir a entrada da Venezuela no Mercosul] com o povo do meu estado e com o povo venezuelano. Oitenta por cento do que eles comem lá é importado. Nossa energia em Roraima vem toda da Venezuela e também existe uma proposta de integração do nosso sistema elétrico com o sistema da Venezuela. Os ônibus que circulam na Venezula também são produzidos no Brasil. Sou contra a ditadura de Chávez, acho que Chávez está cerceando a liberdade, mas o povo não pode ser prejudicado”, disse o senador.

Já o tucano Papaléo Paes (AP) destacou que a adesão da Venezuela poderia prejudicar negócios já fechados pelo Mercosul. “Trata-se de um tiro, não no pé, mas no coração do Mercosul”, disse o senador. “Antes, Chávez falava do socialismo de maneira vaga. Agora está falando de comunismo na Venezuela. Ele considera o livre comércio uma exploração dos povos. Ele propõe o escambo, como o que ele hoje faz com Cuba, mandando petróleo para lá e recebendo médicos. Logo agora que há uma retomada do Mercosul em negociações com a União Europeia. O Mercosul negociou um acordo, embora limitado,com Israel, país com que Chávez não admite ligações”, exemplificou o senador Papaléo.

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) também demonstrou preocupação com a influência do mandatário venezuelano no bloco comercial. “Chávez não aposta em acordo. Ele aposta nas rupturas. Por respeitar direitos humanos, voto contra a entrada desse país no Mercosul”, destacou.

A tucana Marisa Serrano (MS) ponderou que o presidente venezuelano acusaria problemas ao Mercosul ao usufruir do poder de veto nas negociações comerciais, prerrogativa conferida aos países membros. “Como imaginar um coronel Hugo Chávez em uma mesa de negociações? Como imaginar o Chávez com poder de veto sobre as negociações? Sabemos que se um dos membros do Mercosul for contra, qualquer negociação é invalidada”, questionou a senadora.

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12 Respostas to “Venezuela no Mercosul”

  1. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax,
    Segundo você “Se uma questão polêmica como essa passa pelo Senado [Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul], fica a dúvida sobre os porquês que impedem as reformas mais importantes para o Brasil não serem conduzidas pelo governo.”
    Não vou entrar no mérito se a questão é polêmica ou não, mas gostaria de que você relacionasse de modo objetivo, isto é, sem levar em conta a sua ideologia, as reformas mais importantes para o Brasil e também relacionasse as reformas mais importantes para o Brasil de acordo com a sua ideologia.
    Creio que assim ficaria mais fácil identificar a dúvida sobre os porquês.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 16/12/2009

  2. Pax said

    Reforma política
    Reforma tributária
    etc
    etc

    E sem ideologia alguma.

  3. Chesterton said

    A Venezuela vende uranio para os iranianos que tem um missil supimpa que atinge a Europa…..sei não, vai dar merda em breve.

  4. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax (2) (16/12/2009 às 14:28),
    Assim não vale. Esperava que você fosse mais específico. Pensei que você apresentaria algo semelhante a comentário que enviei em 14/12/2009 14:13 para o blog de Nelson Chalfun no post “Reforma Tributária” de 01/12/2009. (É blog em um site organizado por José Carlos de Assis, um dos grandes economistas humanistas que temos)
    “Nelson Chalfun,
    Parodiando Fernando Pessoa, não haver reforma é uma reforma também, mas eu desconfio dos que propõem uma reforma tributária. Para que? Para o estado brasileiro arrecadar mais? Bem se for para isso, eu, que acredito que a tendência mundial é o Estado arrecadar mais, penso que não há necessidade de reforma. Basta não subir a faixa de isenção do Imposto de Renda e criar uma alíquota maior para rendimentos mais altos. É claro que se constatado que a CPMF não interfere na taxa de juro e, portanto, não traz prejuízo na rolagem da dívida pública pode-se pensar em reintroduzir a CPMF no sistema tributário Nacional. Não penso que a reintrodução da CPMF possa ser denominada de Reforma Tributária. Enfim não vejo necessidade de Reforma Tributária se o desiderato é permitir que o estado possa arrecadar mais.
    E se o desiderato for reduzir a carga tributária? Bem ai eu sou contra, mas de todo modo não vejo necessidade de reforma tributária para reduzir a carga tributária.
    Há dois outros motivos para a Reforma Tributária. Um é tornar o sistema mais simples. Outro é tornar o sistema mais justo.
    Tornar o sistema tributário mais justo é uma reivindicação antiga. Todos que ganham bem falam isso. Eu desconfio dos nossos justos engravatados que ditam falação contra as injustiças do nosso sistema tributário. Ora como imaginar que um sistema que arrecada mais de 35% do PIB seja injusto se os 50% mais pobres detêm pouco mais de 10% da renda nacional? Aliás deveria haver uma regra a afirmar que um sistema tributário é tanto mais justo quanto mais for o tamanho da carga tributária e quanto mais for injusta a distribuição de renda do pais. Essa regra só não é divulgada para que os ricos que são contra o aumento da carga tributária possam combater o aumento da carga tributária sob o argumento de que querem aumentar a justiça tributária.
    Quanto a tornar o sistema mais simples, embora seja necessária uma mudança constitucional não creio que a mudança possa ser chamada de reforma. Assim, preconizo que para o caso do ICMS não haja as alíquotas interestaduais e a necessidade de se beneficiar os estados mais pobres seja feita mediante um fundo de arrecadação de ICMS que seria distribuído em parte no inverso da renda de cada estado. O atual modelo de alíquotas interestaduais diferenciadas beneficia as finanças públicas dos Estados mais pobres, mas prejudica a economia desses estados mais pobres, pois as grandes indústrias vão preferir produzir em São Paulo e mandar para o Nordeste com alíquota de 7% do que produzir no Nordeste e mandar para o próprio Nordeste com alíquota cheia de 17 ou 18% ou 25% conforme o caso. Essa mudança eu acho necessária, mas não a chamo de Reforma Tributaria.”
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 16/12/2009

  5. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax (2) (16/12/2009 às 14:28),
    Em relação à Reforma Política seria necessário saber qual a Reforma Política que se defendida pelo governo teria a mesma facilidade de aprovação que teve a adesão da Venezuela ao Mercosul, se a do governo, se a sua ou se a minha, se é que a minha possa ser chamada de reforma ou se a sua seja diferente da do governo.
    O que eu chamo de minha reforma é acabar com a reeleição, estender o mandato do presidente e só do presidente para 5 anos e estabelecer o voto distrital puro e proporcional puro. Voto distrital puro e proporcional puro é aquele em que o representante é eleito somente por distrito, não havendo como há hoje eleições gerais ou eleições não distritais. E voto proporcional puro porque nos distritos não vai prevalecer a eleição majoritária, mas sim a eleição proporcional, considerando o voto por partido em todos os distritos. Assim cada partido teria direito a tantos mandatos de acordo com a proporção de votos do partido, podendo ser escolhido para representante de um distrito não necessariamente o candidato mais votado, como ocorre hoje nas eleições não distritais. Feito essa alteração eu incluiria a necessidade de estender para 6 anos o prazo para vigência de uma alteração na legislação eleitoral constitucional ou infraconstitucional e incluiria esse prazo de 6 anos como cláusula pétrea.
    Bem, o que eu quis dizer no primeiro comentário é que não dá para comparar uma coisa conhecida, a entrada da Venezuela no Mercosul, com uma coisa não conhecida como a necessidade de reforma seja lá onde for.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 16/12/2009

  6. Zbigniew said

    Ai eu me pergunto: e porque nao? A questao se resume ao poder de veto do caudilho venezuelano? Vai que os euas querem, por parte de um titere regional, alguma coisa: la vai estar o dedo do venezuelano a barra tais “intencoes” no MERCOSUL. Assim como os euas fazem no CS da ONU e em outros organismos internacionais. O que basta para ver o MERCOSUL como contrario aos interesses americanos na regiao. Este e um ponto.
    Ai eu me pergunto mais uma vez: para a regiao, e melhor o caudilho inserido nas relacoes comerciais ou os euas, que sempre viram a America Latina como um quintal sob sua area de influencia?

  7. Pax said

    Prezado Clever,

    Você gosta mesmo de escrever. Faça um blog. Aceite a sugestão.

    Mas, vamos lá: não quero definir as propostas da Reforma Política nem da Reforma Tributária, como você sugere. Acho que são assuntos para lá de complexos que merecem uma discussão geral na sociedade.

    Melhor que definir os pontos que você, repito, você considera, não seria melhor definir os problemas para, depois, definir as possíveis soluções?

    Há um dito que gosto: o bom enunciado de um problema é o início de sua solução.

  8. vilarnovo said

    Zbigniew – Vamos ignorar as cláusulas democráticas do Mercosul, pois essas viram letra morta frente a governos “progressistas” onde a relatividade moral guia toda a ideologia.

    Vamos nos ater ao lado comercial do Mercosul. O que seria o Mercosul senão uma tentativa de incrementar o comércio entre os países sulamericanos? Mais: toda a idéia de um bloco comercial entra também na relação desse bloco com outros países. Há acordos fechados entre blocos que são vetados em comércio bilateral.

    O Mercosul está morto pois os países que hoje estão nele não se comprometem nem mesmo com os acordos que eles mesmo celebram. A Argentina rompe unilateralmente vários desses acordo, instituindo tarifas para os produtos brasileiros sem que haja nenhum pio do nosso governo “camarada”.

    Chávez é um caudilho nacionalista. Para ele romper acordos não é problema nenhum. E nesse sentido não vai agregar muita coisa no Mercosul.

    O Mercosul não funciona simplesmente pois os países não querem que ele funcione. É só mais um palanque político para discursos desse tipo que você mesmo colocou: culpar os americanos de tudo…

    Mesmo que os americanos sejam o segundo maior parceiro econômico brasileiro, sem contar que nossa conta é favorável ao Brasil, ou seja ganhamos mais dinheiro dos americanos que eles ganham de nós (por isso não consigo entender esse ranço contra os americanos).

    Nem mesmo sendo que 40% do comércio exterior da Venezuela seja com os EUA…

    E se Chavez resolver vetar um acordo com um outro bloco por questões ideoloógicas? Mesmo que esse acordo seja benéfico ao Brasil?

    Em comércio exterior não há lugar para ideologias baratas. Principalmente as calcadas em relatividade moral dos “progressistas”.

    Por isso o Mercosul está mortinho da silva. E com Chávez será mais difícil ainda ressussita-lo.

  9. Clever Mendes de Oliveira said

    Vilarnovo (8) (17/12/2009 às 10:23)
    O Mercosul está morto e você fazendo toda essa campanha contra a entrada dele no Mercosul! E isso sem contar que o mundo conservador paraguaio, onde a relatividade moral dos progressistas não entra, jamais vai admitir a adesão da Venezuela no Mercosul enquanto Chaves for presidente! É difícil entender a lógica da campanha pela qual você se empenha com tanto fervor.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 17/12/2009

  10. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax (7) (17/12/2009 às 9:22),
    É, talvez eu não tenha sido claro. Então digo de outro modo. Não há problema, por isso considerei sem motivo você dizer que o governo deveria canalizar o poder que ele possuía para resolver os problemas que afligem o povo brasileiro como ele fez para aprovar a polêmica questão da adesão da Venezuela de Chaves ao Mercosul.
    Penso que o governo age na medida do possível para resolver os problemas que afligem o povo brasileiro e há uma gama grande de brasileiros que pensa do mesmo modo. Você não pensa assim pelo teor desta parte do seu comentário:
    “Se uma questão polêmica como essa passa pelo Senado, fica a dúvida sobre os porquês que impedem as reformas mais importantes para o Brasil não serem conduzidas pelo governo”.
    Tomei a frase como se você dissesse que problemas importantes não estavam sendo conduzidos pelo governo na medida do possível. Problemas que poderiam ser resumidos em reformas. Que reformas seriam essas eu queria saber. Você diz a Reforma Tributária e a Reforma Política. Bem para mim não haveria necessidade nem de uma nem de outra, mas se você vê necessidade o que se esperaria é que você definisse o problema e a sua solução. O que não me pareceu que você tivesse feito, mas mandou para mim um recado que eu não sei porque você não o ouve. Transcrevo-o porque lendo talvez seja mais fácil aprendê-lo:
    “O bom enunciado de um problema é o início de sua solução”.
    Ou dito de outra forma, qual é o problema para o qual o governo não canaliza os mesmos esforços que canalizou para aprovar a adesão da Venezuela no Mercosul?
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 17/12/2009

  11. vilarnovo said

    Nem um pouco difícil. Sou favorável ao Mercosul. Acho que poderia funcionar se não fosse usado de maneira tão idiota e ideológica.

  12. Pax said

    Bem, Clever,

    1 – se você acha que o modelo político nacional está de bom tamanho, só posso respeitar tua opinião e dizer que a minha é completamente oposta a sua.

    2 – se você acha que o modelo tributário nacional está de bom tamanho, idem.

    E, para finalizar, se você acha que o governo faz tudo que o povo precisa, juntanto 1 com 2, eu diria que obrigar os municípios a ficarem de joelhos com o píres na mão, mendigando verbas federais que são decididas na ilha da fantasia de Brasília, não me parece o melhor caminho, mesmo que a intenção seja, veja, se porventura for, essa.

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