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Querelas políticas, excelência?

Posted by Pax em 19/12/2009

Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o baixo índice de condenação de políticos se dá porque muitos processos são motivados por “querelas políticas”.

Com certeza motivações políticas devem ser descartadas como causas de processos, segundo o entendimento de um leigo qualquer, mas o que temos constatado é que uma parte significativa da classe política brasileira não passa de bandidagem de quinta categoria, verdadeiros assaltantes dos cofres públicos que se garantem com imunidades parlamentares desvirtuadas do conceito político de proteção.

Não entendo que Gilmar Mendes erra ao comentar as motivações políticas de processos que não dão em nada. Acuso, sim, o modelo de imunidade para ladrões baratos do dinheiro públicos.

Porque essa corja, a parcela significativa que sabemos da classe política formada de gatunos desavergonhados, não vai para a cadeia? Me parece uma boa pergunta. Onde moram as causas de tamanha impunidade?

Gilmar Mendes: “querelas políticas” levam à rejeição de denúncia ou absolvição no STF

Lísia Gusmão – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que “querelas políticas” motivam denúncias contra autoridades, o que compromete o acolhimento do pedido de abertura de ação pela Corte. A declaração foi uma resposta à crítica de que há um baixo índice de condenações de políticos.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, faz um balanço das atividades do tribunal em 2009
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, faz um balanço das atividades do tribunal em 2009



Mendes explicou que, a partir de 2002, processos contra parlamentares passaram a ser admitidos. Até então, afirmou, era necessária uma licença da Câmara ou do Senado.

“Nós temos muitas querelas políticas que se transformam em processos judiciais. Por isso, há um alto índice de rejeição de denúncias ou absolvição nos processos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal”, justificou em entrevista coletiva.

Sobre o adiamento da decisão sobre a abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), denunciado pelo Ministério Público Federal por má aplicação dos recursos obtidos por meio de um empréstimo do Banco Mundial, o presidente do STF explicou que a prescrição de uma parte da denúncia não oferece “grave prejuízo”.

“Ontem mesmo já se havia afirmado que não havia grave prejuízo, porque a prescrição incide apenas sobre parte da imputação. Julgamento, como diz a própria expressão, envolve um exame adequado. Não se trata de lance opiniático”, afirmou.

Gilmar Mendes ironizou a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o trabalho da Polícia Federal termina com a entrega do relatório do inquérito à Justiça. Para Tarso, uma das causas da impunidade seria o excesso de recursos que impedem o avanço dos processos.

“Ele é feliz porque sabe ao menos uma das causas da impunidade. Nós, juízes, às vezes temos mais dúvidas. Não acredito que o problema decorra tão somente da massa de recursos”, afirmou o presidente do STF.

Ele minimizou o desentendimento com o ministro Joaquim Barbosa, quando os dois protagonizaram um bate-boca no plenário do Supremo. “É uma questão entre mim e o ministro Joaquim Barbosa e sem consequências no relacionamento de outros ministros no âmbito da Corte”, declarou Mendes.

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2 Respostas to “Querelas políticas, excelência?”

  1. José Antonio Lahud Neto said

    Pax,
    um ministro, exercendo a presidência do STF, é acusado por um dos seus pares de ter jagunços sob suas ordens e se cala, não pode ser levado a sério. Aliás, dizem que rir é o melhor remédio, no Brasil atual me parece ser o único.

  2. Pax said

    Nem estou fazendo juízo de valor sobre Gilmar ou qualquer um do STF…

    Estou afirmando que muitos políticos não passam de assaltantes do dinheiro do povo, de grandes obras públicas até merendas escolares (essa então dá dor no estômago, com todo trocadilho de direito).

    E quantos a gente vê atrás das grades?

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