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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Política Nacional de Mudanças Climáticas

Posted by Pax em 30/12/2009

Lula sancionou a lei do título do post conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão.  A questão é: o que o Lobão (leia-se Sarney) está fazendo nessa discussão?

As interferências de Lobão podem fazer sentido ou não, sua presença nesta discussão e no governo é que causam um enorme desconforto.  Lobão é assecla do Sarney. E Sarney, por mais que o governo precise dele, não é unanimidade. Nem mesmo dentro do PT.

Para não deixar barato e, como de costume, dar uma no cravo e outra na ferradura, o PSDB também não está lá muito confortável com sua aliança com o DEM. Não só pela questão do Arruda neste final de ano como pela vertiginosa queda na aprovação de Kassab em São Paulo.

O DEM entende sua fraqueza no cenário nacional e não exige a vice-presidência na chapa de Serra. Mas o PMDB é diferente. Sabe o tamanho que tem e seu preço é alto. Demais? Talvez.

O PT sabe e discute atualmente até onde pode chegar. Um sintoma claro desse desconforto e discussão é a ameaça da posição de vice para Michel Temer, que esperneia nesse final de ano para que o governo mantenha sua promessa.

As eleições em 2010 começarão com fortes debates sobre os vices, seja na sociedade, de forma mais aberta, como nos bastidores, onde o toma-lá-dá-cá não pode ser explicitado porque a forma como se negociam as posições não são, digamos, publicáveis. Algo parecido com pornografia mesmo, no triste cenário político nacional.

Mas vamos ao Meio Ambiente…

Foto: Wilson Dias/ABr

Brasília - Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala sobre a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas
Brasília – Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala sobre a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas



Lula sanciona lei que estabelece Política Nacional de Mudanças Climáticas

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou há pouco a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minias e Energia, Edison Lobão, a proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei deve ser publica ainda hoje (29) em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Ontem (28), após reunião com o Lula, Minc informou que um dos pontos que seriam vetados era o que trata da proibição do contingenciamento de recursos destinados a ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, o veto ocorreu por motivos técnicos, já que a lei não pode dispor sobre o bloqueio de verbas orçamentários.

Também foram vetados, a pedido do Ministério de Minas e Energia, os itens que tratam da substituição do uso de fontes energéticas que usam combustíveis fósseis.

A lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas mantém a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.

Segundo Minc, no início de 2010 devem ser realizadas reuniões com governos estaduais e municipais, acadêmicos e empresários de áreas como construção civil, mineração, agropecuária, indústria de bens de consumo, de serviços de saúde e de transporte público para discutir as metas que constarão no decreto presidencial que definirá as metas de redução de gases poluentes de cada setor.

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44 Respostas to “Política Nacional de Mudanças Climáticas”

  1. O que Lobão faz nesta discussão? lobão é o ministro de Minas e Energia. Não se reduz emissões sem mexer na matriz energética. E todas as interferências do Ministério de Minas e Energia foram pertinentes neste sentido.

    Uma coisa é questionar a nomeação de Lobão. Ou até a política energética de seu ministério. Mas não sua presença, enquanto ministro, em um debate no qual o ministro deve participar.

  2. Pax said

    Acho que você não entendeu o espírito do post, caro Paulo Roberto.

    Claro que o ministro das Minas e Energia tem que participar dessa discussão.

    Aliás, os três pontos vetados na lei por sugetão de Lobão fazem algum sentido e devem contrinuir para que a lei “pegue”.

    A provocação do post é outra. Esses dias, quando quase todos estão de férias e com o Congresso em recesso não é lá muito fácil achar escada para fazer post num blog sobre corrupção, desvios e anomalias.

    Aproveitei um assunto de pauta para colocar outro.

    Por incrível que pareça, dado que nenhum dos candidatos tem lá grande aceitação, os vices estão se tornando mais importantes que foram em eleições passadas.

    Tem o assunto do Temer, tem o assunto do Aécio/Marina, enfim, essa questão está quente. E interessante.

  3. Chesterton said

    Desse jeito vai faltar luz na sua sede Pax.
    Alias, você tem energia elétrica ou usa gerador?

  4. Tá, mas o que tem a ver os vices dos candidatos com o Lobão no MME?

  5. Pax said

    Paulo Roberto,

    Você acha que o Sarney não está discutindo e apitando na questão da vice-presidência na candidatura de Dilma?

    Pensa aí.

  6. Chesterton said

    fugura da Pequena Idade do gelo na Europa

  7. José Antonio Lahud neto said

    Lobo: Indivíduo cruel, de maus instintos, sanguinário(Michaelis). Lobão deve ser tudo isso em dobro.

    E você, Pax, ainda quer saber o por quê?

  8. Chesterton said

    Segundo Minc, no início de 2010 devem ser realizadas reuniões com governos estaduais e municipais, acadêmicos e empresários de áreas como construção civil, mineração, agropecuária, indústria de bens de consumo, de serviços de saúde e de transporte público para discutir as metas que constarão no decreto presidencial que definirá as metas de redução de gases poluentes de cada setor.

    chest- vão engessar a economia e vender “passes” para os produtores poderem produzir.
    Diminuirá a eficiência da produção brasileira, aumentará a burocracia e a corrupção. Haverá uma penca de fiscais ávidos a vender facilidades.

  9. José Antonio Lahud neto said

    Concordo com o Chesterton, mais burocracia é sinônimo de mais corrupção, custo das empresas, perda de tempo, etc.

    A burocracia é o maior câncer do País, e suas ramificações espraiam-se por todo os orgãos estatais, sejam eles federais, estaduais ou municípais.

  10. Pax said

    O Chesterton, quando está calmo, de vez em quando acerta mesmo.

  11. Chesterton said

    mas é isso o resumo do que os burocratas querem, criar dificuldades para vender facilidades. Todo esquema global de crédito de carbono se resume a isso. Controle e poder. Nada a ver com clima.
    O clima é um pretexto para tomar o poder nas mãos, poder de decidir quem pode plantar, quem pode fabricar, quem pode produzir. É literalmente o diabo.

  12. Chesterton said

    10, essa não, venho dizendo isso ou coisas semelhantes ha meses, e só porque vocês resolveram abrir os olhos, fui eu quem mudou?

  13. José Antonio Lahud neto said

    Só quero lembrar que quem construiu o Estado brasileiro não foram as esquerdas. A burocracia, o empreguismo, o patrimonialismo é uma construção de nossa elites, que sempre mamaram nas burras do governo, qualquer governo. O exemplo mais emblemático é Sarney, de áulico da ditadura a esteio parlamentar de um governo de esquerda(???).

    Não sou favorável nem ao estado mínimo, fantasia neo-liberal; nem ao estado totalitário que tudo “resolve”, pesadelo da esquerda.

  14. Chesterton said

    José, as esquerdas ou fazem parte desse esquema ou querem entrar nesse esquema. Sindicatos então, são cúmplices de primeira hora.

  15. José Antonio Lahud neto said

    Infelizmente, chesterton, sou obrigado a concordar com você novamente.Quanto aos sindicatos, Lenin já dizia ser impossível fazer revolução com eles. Tanto lá, quanto cá, quando estão no poder seus dirigentes se transformam em joguetes nas maõs do governo. Bem remunerados, é claro.

    Olha onde foi parar a Argentina com seus poderosos e corruptos sindicatos.

  16. Chesterton said

    Infelizmente? Negativo. Felizmente!!!!, é sinal que consegui finalmente encontrar um buraco na cabeça de vocês por onde pode entrar um pouco de luz.
    Coragem,, sem medo de ser feliz. :)

  17. José Antonio Lahud neto said

    Mas voltando à ecologia, vou me adiantar e propor a fundação da Ecolobrás. Bem, se me derem um carguinho, aceito né!, afinal ninguém é de ferro; ou de madeira, no caso.

  18. José Antonio Lahud neto said

    Infelizmente para o país…

  19. Chesterton said

    não vai ter cargo para você, mas você vai pagar a conta, ah vai.

  20. José Antonio Lahud neto said

    Nossa, vai ter fiscal até para contar peido de vaca.

    – Bem amigo, o senhor está multado pois sus vacas ultrapassaram o limite de 10.000 flatulências/dia.
    – Mas sabe como é…posso ter contado errado, ganho pouco, vê aí o que dá pra fazer. Não quero te prejudicar.
    – Cinco mil resolve?
    Só…não, veja bem, suas vacas soltaram 3.221 puns além do permitido por lei, a multa é cem mil, faço pr 10.000 e tamos conversado.
    -Tá bom, aceito, muito obrigado o senhor é gente boa…
    -Nada, só quero ajudar, mas eduque suas vacas, da próxima não vai ter refresco.

  21. O ponto é: como estabelecer metas de redução de emissões sem concretizar onde e quando elas serão reduzidas? Pelo bem ou pelo mal, este debate com o setor privado precisa acontecer.

  22. Nhé! said

    O mais provável é que a conversa siga assim:

    -Ô amigo, quanto vc quer para assinar nesse papel aí que minhas vacas não peidaram nada além do permitido?
    -Senhor, nem vem que não tem.
    -Ou vc dá um preço ou dá um preço.

  23. Nhé! said

    Pô, Paulo, quebrou a conversa!
    ;)

  24. Eu achei que os vetos realizados por Lula foram muit bem feitos. De resto acho a lei uma balela que não vai funcionar e periga ser um instrumento de controle de mercado exercido pelo Estado.

    Algo similar que querem fazer nos EUA com a EPA.

  25. Pax said

    Vamos lá, aos três vetos da Lei aprovada pelo Congresso (está num link no artigo dentro do link acima – todo caso, para quem quiser, aqui http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/12/28/materia.2009-12-28.6207873831/view ):

    1 – Um dos pontos vetados é o que proíbe o contingenciamento de recursos com ações de enfrentamento das alterações climáticas.

    Obs minha: não sei se concordo com esse veto. É a tal questão, faz a lei mas acaba gerando válvulas de escape da lei. Neste caso específico em cima do orçamento.

    2 – Também foi vetado, a pedido do Ministério de Minas e Energia, o item que trata do estímulo ao desenvolvimento e ao uso de tecnologias limpas e ao paulatino abandono do uso de fontes energéticas que utilizem combustíveis fósseis. Segundo Carlos Minc, a razão do veto foi o termo abandono, em vez de tratar da gradativa substituição das fontes energéticas que utilizem combustíveis fósseis.

    Obs minha: questão semântica. E por conta do termo “abandono” do segundo item cai o primeiro que é o que mais interessa, no meu entender, ou seja, estimular o uso de novas tecnologias.

    3 – O terceiro veto recai sobre o Artigo 10, que trata da substituição gradativa dos combustíveis fósseis e estabelece as formas como seria feita essa substituição. O veto também ocorreu a pedido do Ministério de Minas e Energia e entre os motivos apontados está o fato de o texto tratar apenas de usinas hidrelétricas de pequeno porte, explicou Minc.

    Obs minha: ou seja, o Congresso fez um trabalho ruim.

  26. Pax said

    Do Chesterton:

    “Infelizmente? Negativo. Felizmente!!!!, é sinal que consegui finalmente encontrar um buraco na cabeça de vocês por onde pode entrar um pouco de luz.”

    Bem, caro, depois que até o Lula Borges virou social democrata no post abaixo (O governo mais popular da História erra), tudo pode acontecer neste blog… quem sabe até você não acabe se juntando na turma que quer Educação e Saúde de graça para o povo, entendendo que depois de formado, cada um disputa por mérito seus sucessos e fracassos, mas em igualdade de condições fornecidas pelo Estado.

    Vai, Chesterton, aproveita o fim do ano e renova o figurino.

  27. José Antonio Lahud neto said

    Obs minha: e você esperava o quê do Congresso?

  28. José Antonio Lahud neto said

    Pax,
    é OBRIGAÇÃO do Estado fornrcer saúde e educação de qualidade. De graça uma ova, é com o dinheiro de nossos impostos, que no Brasil serve para tudo, menos o necessário.

  29. Pax, o segundo e o terceiro veto foram fundamentais porque quem redigiu os artigos estava ou mal informado ou enviesado no que diz respeito a questão energética.

    Primeiro, o mais fácil: há um mito de que grandes hidroelétricas são um problema ambiental. Pelo contrário. Grandes hidroelétricas são a solução de grande porte mais sustentável que existe. Para assegurar fornecimento de energia que dê conta do crescimento econômico de 6% ao ano ou mais, ou se investe em grandes hidroelétricas ou em combustível fóssil. Do ponto de vista das emissões, as hidroelétricas são a melhor opção. Do ponto de vista dos outros impactos geralmente apontados – piracema, por exemplo – são todos mitigáveis. Quem incluiu apenas as PCHs no projeto estava errado.

    Segundo, o mais complexo: a lei não pode sinalizar para algo que a tecnologia não pode oferecer agora, que é o abandono completo dos combustíveis fósseis. Para trocarmos todo consumo de combustíveis fósseis brasileiro por energia renovável equivalente – atualmente o etanol – teríamos que usar toda a terra agriculturável do país, mais pedaços da Amazônia. O que é necessário e possível é reduzir o consumo de combustíveis fósseis, para dar ao etanol escala e margem, e estimular o investimento em tecnologias mais eficientes e produtivas de combustíveis renováveis – o etanol celulósico, por exemplo. Hoje boa parte das pesquisas sobre combustíveis renováveis mais eficientes é financiada com recursos obtidos pela produção e venda de combustíveis fósseis – vide as iniciativas da Petrobras.

  30. Pax said

    José Antonio,

    Pois é, nosso Congresso está como no dito do barão de Itararé: “De onde menos se espera, daí que não sai nada de bom mesmo”.

    Uma pequena parte se salva, mas oxalá tenhamos uma enorme renovação o mais cedo possível.

    Paulo Roberto,

    Calma. Há questões ambientais em grandes hidrelétricas que não são tão simples assim. Belo Monte é um exemplo. Projeto feito às pressas com pouca preocupação ambiental e possíveis reflexos bem negativos, segundo o noticiário.

    Não estou dizendo que você não tem razão, só estou dizendo que não é para sair aprovando qualquer projeto.

    Taí um bom assunto para um post, se tiver tempo e achar bom material: a questão da aprovação de Belo Monte.

    Boa.

  31. Pax said

    Saca só que interessante que acaba de entrar no meu e-mail, via uma nova adesão do twitter, da CEMIG

    Cemig e Efficientia assinam contratos com a Lagos Indústria Química

    http://cemig-energia.blogspot.com/2009/12/cemig-e-efficientia-assinam-contratos.html

    Pois é, a tal da China colocando os EUA para trás… isso é bom?

  32. Projeto de Belo Monte feito às pressas? Em 2003, quando comecei a acompanhar o setor elétrico, Belo Monte já era velho. O problema sempre foi o conflito com populações indígenas locais. E este diálogo tem sido difícil desde o começo.

  33. Chesterton said

    Pax, cadê as passeatas contra as agressões aos direitos humanos? A China manda ver e ninguem protesta.

  34. PRS – Atualmente só há uma matriz energética que poderá substituir os combustíveis fósseis que são as células de hidrogênio. Porém ainda é muito caro criar hidrogênio, gasta-se muita energia. Para países como o Brasil com uma grande matriz hidroelétrica não é tanto problema mas para outros países é sim.

    Para energia elétrica o futuro são as nucleares. Não tem mistério, não tem chororó.

    E o petróleo continuará a ser bombeado pois é utilizado em diversas outras aplicações fora os combustíveis, como plásticos, tintas, compostos etc… etc…

  35. Pax said

    Não descartaria as nucleares, mas estimularia muito outras.

    Há uma quarta geração reatores de nucleares em estudo que pretende mais segurança e menos produção de lixo.

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Reatores_Nucleares_de_Quarta_Gera%C3%A7%C3%A3o

    Chesterton,

    O problema da China com Direitos Humanos é enorme mesmo. Você toca num ponto importante no momento que eles ganham a hegemonia comercial americana.

    E estão correndo atrás em tecnologia, já despontando em várias áreas. Energia é uma delas. Transporte outra.

  36. Pax said

    E o Pablo Vilarnovo acaba de abrir um excelente item na Comunidade Pandorama falando de… China. Vale a participar do debate.

    http://pandorama.com.br/comunidade/noticias-do-mundo-ii

  37. José Antonio Lahud Neto said

    Pax,
    o Leonardo Prudente(???) reassumiu a presidência da Câmara Distrital de Brasília. Os ladrões continuam no comando da capital do país e nada acontece?

    Não seria o caso de intervenção federal?

  38. Pax said

    José Antonio,

    Não tenho competência para dizer. O que sei é que existe lei distrital que garante o que está sendo feito.

    Quem deve protocolar o quê e onde isto vai ser julgado são questões à além dos meus parcos conhecimentos.

    Sei que a OAB de BSB está atuando. Se essa, ou outra, atuação vai para o CNJ, ou para o STF, ou sei lá que instância, desconheço o caminho.

    Agora, intervenção federal? Você diz do governo? Acho que o caminho é a Justiça, que, nesses casos políticos, praticamente não pune ninguém.

    Vamos aguardar um pouco. Aliás, é tudo que o José Roberto Arruda quer, ganhar tempo, esfriar e sair dessa impune, em mais uma monstruosa pizza. Sua carreira política está em xeque, mas já vimos no Brasil outros em situação parecida que voltaram ao jogo político serelepes da vida.

  39. José Antonio Lahud Neto said

    É, então virou zona mesmo.

  40. Chesterton said

    Pablo, as células de hidrogenio precisam de energia para serem carregadas. Não são combustiveis, assim como baterias elétricas não são combustíveis. Nada adianta células de hidrogenio sem uma fonte de energia para carregá-las, que pode ser inclusive de termoelétricas, que queimam combustiveis fosseis.

  41. Chesterton said

    35, Pax, a China vai tomar lugar dos europeus e americanos como colonizadores no terceiro mundo. Sem pruridos cristãos, sem respeito a direitos humanos, vai botar para quebrar.
    E os americanófobos vão ter que ouvir: “eu não disse?”.

  42. Chesterton said

    os corruptos querem acabar com a lei da anistia, de modo a que apenas o lado deles fique anistiado.

  43. vilarnovo said

    Pax – Leia a última coluna do Hélio Schwartsman na Folha. Bem interessante.

  44. Pax said

    Bom mesmo, Vilarnovo.

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