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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Mal estar de fim de ano

Posted by Pax em 31/12/2009

“A criação de uma comissão especial para investigar torturas e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) causou divergência entre o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão responsável pela elaboração do programa, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para Jobim e para os militares, a comissão especial teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de 1979”.

Texto acima é parte da notícia da Agência Estado do link abaixo

OAB critica Jobim por reagir à criação de comissão para investigar ditadura militar

Outro trecho da mesma notícia:

“O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não é amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória como tempos idos e não muito distantes”, declarou Britto – (presidente da OAB)”

Outras leituras sobre o tema:

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade sobre episódios da ditadura militar – Agência Estado

Um trecho

“Os militares querem incluir todos os envolvidos nos “conflitos políticos” daquela época. Na área militar, teme-se que o trabalho da comissão e o próprio projeto a ser mandado ao Congresso alterem a Lei de Anistia, de forma a punir ex-integrantes do regime acusados de tortura. Eles querem que essa atuação fique restrita à “recurepação histórica”, e não a reparações.”

Projeto que revoga Lei de Anistia fez Jobim ameaçar se demitir – Estadão

Um trecho

“Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos “revanchistas e provocativos”.

Revanchismo – Editorial de O Globo – no blog do Noblat

Um trecho

“Reabrir a questão é recriar uma zona de turbulência já superada pela sociedade brasileira. Por ter sido a anistia recíproca — para militares e militantes — , se, por um delírio, resolverem revê-la, os crimes cometidos por guerrilheiros, alguns hoje em cargos elevados na República, também precisarão ser reexaminados.”

O texto completo do Programa Nacional de Direitos Humanos, do site da Presidência da República

E vale sempre lembrar o Artigo V da Declaração Universal dos Direitos do Homem – site da ONU

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

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36 Respostas to “Mal estar de fim de ano”

  1. Chesterton said

    Uma “CPI” da ditadura (31/12)
    Desconfortável que a palavra “anistia”, resultado de belas e grandes lutas, vá sendo transformada em sinônimo de problema, esperteza, impunidade. Mas o fenômeno é com certeza passageiro

    É bom que o país tenha conhecimento da sua História. Mas isso deve ser visto à luz do interesse nacional. E quem define o interesse nacional? Costumam ser os poderes constituídos. Então, é natural que a busca da verdade histórica se submeta à lógica da luta política. Eis (mais) uma qualidade da alternância no poder: quando os diversos grupos se revezam no comando do Estado, ao fim de certo tempo haverá alguma democratização dos “podres” divulgados.

    O governo federal acaba de tomar iniciativas para repor na agenda a revisão dos atos cometidos por autoridades, especialmente militares, ao longo da ditadura de 1964-1985, com o objetivo de lançar luz definitiva sobre aquele período e, eventualmente, responsabilizar por crimes. Essa segunda parte é inócua. Nenhuma legislação pode retroagir, e quem vai decidir se a Lei de Anistia e suas ampliações valeram ou não para os torturadores não são nem o presidente da República nem o Congresso Nacional: será o Supremo Tribunal Federal (STF).

    Por isso, é razoável concluir que o gesto presidencial, impulsionado pelas pastas dos Direitos Humanos e da Justiça, tenha também o objetivo de colocar pressão sobre o STF. Mas não apenas: com a medida, o governo reabre uma frente de combate para enquadrar as Forças Armadas num figurino mais adequado aos atuais ocupantes do poder. Tentou isso na rebelião dos controladores de voo anos atrás, quando o Planalto operou para minar a autoridade da FAB. Deu errado, talvez por falta de apoio social à ideia de deixar o controle do espaço aéreo nacional nas mãos de um sindicato.

    Terá agora Lula força suficiente para empurrar as Forças Armadas contra o canto da parede? O presidente e o governo estão no ápice do poder, ou da sensação de poder. Afinal, se a guerra travada pelos que combatiam as organizações armadas foi em certas situações hedionda, tampouco a guerrilha de esquerda atuou como se colhesse rosas num jardim. Guerra bonita, só nos filmes. Mas o governo, aparentemente, julga que poderá passar a limpo apenas um lado da coisa, descascar apenas uma metade do abacaxi.

    Os entes queridos dos mortos e desaparecidos na ditadura têm o direito inegável e inalienável de saber o que aconteceu. É um direito que em situação normal deveria ser buscado na Justiça. Mas o governo aparentemente considera que a situação não é normal, e que o assunto deve ser reaberto na esfera política, criando uma espécie de “CPI da ditadura”. Veremos no que vai dar.

    Mas uma vitória pelo menos o governo já colheu: cada vez que mexe no tema, a administração do PT coloca-se num planto moral supostamente acima. De um lado, os que desejam apurar os crimes contra os direitos humanos e punir os culpados; do outro, os que não querem, por mera conveniência política. Fácil de explicar, fácil de faturar.

    As circunstâncias da Anistia conquistada no final dos anos 70 do século passado são conhecidas. Ela resultou de um amplo movimento democrático, que havia criado no país um ambiente político propício. Um ambiente que, entre outras coisas, permitiu a emergência do movimento sindical do ABC e de Lula. Boa parte dos grupos que confluiriam depois para o PT não apoiaram a Anistia, ainda que dela tenham se beneficiado. Assim como tampouco viriam a apoiar Tancredo Neves no colégio eleitoral. Assim como resistiriam depois a endossar a Constituição de 1988.

    O PT não parece se reconhecer como protagonista pleno da luta dos anos 70 e 80 pela redemocratização do país. Parece identificar-se melhor com as organizações que se levantaram em armas contra a ditadura nos anos 60, por projetos políticos que não necessariamente implicariam um desfecho como a Nova República, uma democracia representativa clássica.

    É a política, e quem não tiver estômago que mude de ramo. Desconfortável, apenas, que a palavra “anistia”, resultado de belas e grandes lutas do povo brasileiro, vá sendo transformada em sinônimo de problema, de esperteza, de impunidade. Mas o fenômeno é passageiro. A ideologia –qualquer ideologia– é impotente para revogar os fatos. E todo poder que se considera absoluto um dia descobre que não é. Quando tem sorte, descobre a tempo.

    alon, definitivo.

  2. Pax said

    Muito bom o texto do Alon.

    Equilibra os dois lados que tentei expor no post.

  3. Chesterton said

    Afinal, se a guerra travada pelos que combatiam as organizações armadas foi em certas situações hedionda, tampouco a guerrilha de esquerda atuou como se colhesse rosas num jardim. Guerra bonita, só nos filmes.

    chest- guerra é guerra, ele é um dos poucos a admitir.

  4. “Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial. Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária. Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentassem como instrumento da resistência democrática.”
    Daniel Aarão Reis Filho, ex-militante do MR-8, professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense e autor de Ditadura Militar, Esquerda e Sociedade

  5. Pax said

    Alto lá vocês dois.

    Daqui a pouco vão querer que eu aplauda os torturadores de uma ditadura.

  6. Pax, esse seu último comentário, para não parecer leviano, deve ser mais específico. Quem aqui está defendendo torturadores?

  7. Pax said

    Lula Borges,

    Vivíamos numa ditadura. Combatê-la nem sempre podia ser feito dentro do que a própria ditadura considerava legal. Ela própria era ilegal e ditava suas regras absurdas na base do cassetete, do choque elétrico e de mortes.

    Não quer dizer que aprovo o que parte das esquerdas tinha como projeto e algumas de suas práticas.

    Mas, com certeza, desaprovo tudo que foi feito pela direita.

    Atualização…

    Olhe por outro prisma: suponha que esse mal estar tenha prosseguimento, que Vanuchi e Jobim não sejam toreados e a celeuma avance. E suponha também que tenhamos um Judiciário competente para julgar da melhor forma possível todos os casos de desrespeito aos direitos humanos. Que lado você acha que teria maior contingente no banco dos réus e as maiores sentenças?

  8. Chesterton said

    While most people regard torture as evil, there are reasonable moral arguments in its favor. The most common argument is a utilitarian one: the harm prevented by gathering information by torture can outweigh the moral harms inflicted by the practice of torture.

    chest- bem, se queremos discutir a questão a sério temos que admitir que existem argumentos a favor. E aprender a respondê-los.

    http://www.philosophers.co.uk/cafe/provocations20.htm

  9. Chesterton said

    aqui como as esquerdas torturaram

    History has shown that authoritarian societies successfully employed torture as a means of political control and as a means of creating informers. Ironically, while actual torture rarely yields reliable information, the culture of fear created by the threat of torture often motivates people to bring information to those in power.

  10. Pax said

    Você leu o artigo até o fim?

    Nenhuma justificativa é aceitável. Nem as práticas, quanto mais as morais.

    Aqui não há negociação alguma.

  11. Pax said

    A grande frase do texto que você linkou acima é:

    “However, a society that accepts the use of torture cannot claim the moral high ground-they are walking the same ground as the terrorists”.

  12. Chesterton said

    claro que li. Por isso postei o link.

  13. Chesterton said

    The belief that torture is always wrong is, however, misguided and symptomatic of the alarmist and reflexive responses typically emanating from social commentators.

    chest- aqui tem outro, vamos ver o que ele tem a dizer – esse artigo ainda não li.

    http://www.theage.com.au/news/Opinion/A-case-for-torture/2005/05/16/1116095904947.html

  14. Chesterton said

    Given the choice between inflicting a relatively small level of harm on a wrongdoer and saving an innocent person, it is verging on moral indecency to prefer the interests of the wrongdoer.

    chest- eis uma questão moral interessante.

  15. Pax, a luta armada começou entre 1960/1961, pelo menos 3 anos antes do golpe. É uma mentira deslavada dizer que o terrorismo começou como reação ao golpe.
    Veja que nem estou entrando em qualquer julgamento de valor, é claro que a tortura é algo abominável, assim como o terrorismo, mas a luta armada no Brasil começou muito tempo antes do golpe.
    Está tudo documentado e mesmo a esquerda bípede não nega. Em janeiro de 1961, por exemplo, uma comissão de militantes das ligas camponesas e do PCB foi para a China ser treinada para a luta armada aqui, tudo fartamente documentado. Desde 1960, Cuba treinou terroristas para fazer atentados no Brasil, algo que virou sistemático a partir de 1961.
    No meu último post, que eu conto a história do Diógenes do PT, fez todos os seus atentados em 1968,antes da decretação do AI-5 (que é de 13/12/68), mas se você entra numa sala de aula hoje o professor-militante vai dizer que a luta armada foi uma resposta ao AI-5, quando ela já acontecia no Brasil há 8 anos! http://lulaborges.com.br/2009/12/orlando-lovecchio-uma-verdade-inconveniente
    Mas você pode voltar ainda mais no túnel do tempo e falar de Luis Carlos Prestes, uma figura histórica que eu tive a oportunidade de conhecer pessoalmente e conversar em 1988. Prestes e Olga Benário, mandados diretamente da URSS para cá, estavam planejando uma democracia para o Brasil quando pegaram em armas em 1935?
    Dizer que a esquerda só começou a luta armada depois de 1964 ou de 1968 é uma piada.

  16. Pax said

    Voltamos a guerra fria.

    Alô, senhores, final de 2010. O muro de Berlim caiu faz 20 anos, 1 mês e 22 dias… exatamente em 9 de nov de 89.

    Chesterton,

    Não teime e não me desiluda. Vamos brigar no voto, jamais em aceitar esse relativismo moral que você está querendo adentrar.

  17. Chesterton said

    . A society that elects to favour the interests of wrongdoers over those of the innocent, when a choice must be made between the two, is in need of serious ethical rewiring.

  18. Chesterton said

    não é guerra fria não, é Brasil, Pax. Estão tentando reabrir feridas, a esquerda quer vingança. Vai dar merda.

  19. Chesterton said

    There are three main counter-arguments to even the above limited approval of torture.

    1. The first is the slippery slope argument: if you start allowing torture in a limited context, the situations in which it will be used will increase.

    2. The second main argument is that torture will dehumanise society.

    3. A third counter-argument is that we can never be totally sure that torturing a person will in fact result in us saving an innocent life.

  20. Chesterton said

    isso aqui é ético? Não é um assassinato a sangue grio?

  21. Bom quando o Pax bate em retirada, significa que podemos passar adiante. Falemos então de fatos mais recentes.
    O assunto do terrorismo é extremamente atual, mais atual impossível. Obama saiu de férias e quase os EUA sofrem dois atentados coordenados pela Al Qaeda.
    O que os analistas estão dizendo é que quem sabe dessa vez caia a ficha para os Obamistas de que há uma guerra ao terror cuja lógica é militar e não civil, não é crime comum por mais óbvio que possa parecer.
    Capturar terroristas, que se lançam em atentados suicidas, e tratá-los como criminosos comuns, é fazer o jogo deles, Deus do céu. O que adianta pegar alguém que ia se matar mesmo e colocá-lo na cadeia? Isso vai fazer com que ele se arrependa e passe a fazer oficina de garrafa PET na cadeia? Seus companheiros vão saber da prisão e dizer “ah, ele foi pego, que chato, não vamos mais explodir inocentes, vamos agora montar uma banda de axé”? Ah, tenha dó!
    O único ponto válido em capturar terroristas é fazer com que eles forneçam informações úteis para desmantelar a organização e prevenir futuros atentados, salvando vidas de inocentes. Quanto a usar tortura para arrancar essas informações, é desumano e inaceitável. Quanto a não tentar todos os meios lícitos de interrogação para que forneçam informações, é nada mais que uma irresponsabilidade negligente que levará a mortes de civis.

  22. Chesterton said

    Lula, defina tortura. Tem gente que considera tortura um simples interrogatório policial.

  23. Chest, não revele o truque. Deixa eu criar um terreno comum com o lado de lá e depois, aos poucos, vou trazendo a turma para o lado da luz.

  24. Pax said

    Que luz é essa?

    A questão que coloquei no comentário #7 vocês se recusam a responder. Sintomático.

  25. Pax: Olhe por outro prisma: suponha que esse mal estar tenha prosseguimento, que Vanuchi e Jobim não sejam toreados e a celeuma avance. E suponha também que tenhamos um Judiciário competente para julgar da melhor forma possível todos os casos de desrespeito aos direitos humanos. Que lado você acha que teria maior contingente no banco dos réus e as maiores sentenças?

    Revogar a Lei da Anistia é jogar o país no caos – aliás, essa lei foi um acordo celebrado por todos os lados, não é uma coisa dos militares. Memória curta da turma. Veja que até um marxista e petista radical como o Alon concorda.

    Se houver mesmo um Tribunal de Nuremberg, Dilma e Franklin no banco dos réus já me basta!

  26. Chesterton said

    eu quero entender uma coisa, se a morte é o mal supremo, pois irremediável, porque é lícito assassinar um “malelemento” (minha tradução para wrongdoer…eu sei que não é com L) via sniper, porque a torutra é considerada moralmente condenável? Há um dilema ético aqui.

  27. Chest, desde sempre fala-se em “morte honrada”, algo que permeia todas as culturas, tanto as ocidentais como as orientais. A morte não quer dizer necessariamente sofrimento e desonra, tanto que quando o objetivo é esse muitas vezes náo se mata, o que se faz é prender, torturar, estuprar etc.
    A morte náo é o mal supremo, especialmente se você é uma pessoa de fé em algo que transcende esta existência. Os homens-bomba, por exemplo, vão atrás das 72 virgens no paraíso, certo? Para eles (e para as suas famílias) o sacrifício não é desorna, muito pelo contrário. Mesmo em culturas seculares, há muitas coisas que são preferíveis à morte, tanto que não é incomum alguém dizer “prefiro morrer a que xxx aconteça comigo”. A existência é finita mesmo, então que seja honrada.

  28. Chesterton said

    Meu amigo, estou falando apenas do código penal. As penas sempre foram amiores se o evento termina em morte. Ou existe código penal diferente? Não sei.

  29. Caro, até em homicídio há graduações, como doloso, culposo e até a legítima defesa que, se comprovada, isenta o réu de culpa.

  30. Chesterton said

    Bem, um crime com morte tem agravante. Mas deixemos a discussão para depois. Estou assistindo nesse feriado os filmes do programa. Muito bons, pena não mais serem veiculados. Haveria possibilidade de fazer apenas na internet, de forma amadora?
    (descobri que frequentamos o mesmo barbeiro).

  31. Obrigado pela gentileza, Chest. Eu acabei indo lá também dar uma olhada e realmente bateu uma nostalgia dos diabos. Dava um trabalho enorme para fazer mas era bom demais.
    Foram apenas 17 programas em 4 meses, estávamos realmente subindo muito de audiência e produção, algo reconhecido dentro e fora da emissora, mas a decisão da Abril pegou a todos de calça curta. Todos nós, apresentadores do canal, fomos chamados para uma reunião às pressas e, quando recebemos o comunicado, foi aquela choradeira do pessoal de produção, técnicos, um dia triste mesmo, mas depois fomos todos para um boteco ao lado, enchemos a cara e no final da noite estávamos rindo de tudo.
    Eu ainda me encontro com meus ex-companheiros de programa, mas o Magella hoje não tem como voltar pela posição que assumiu na Monsanto. O Acácio é o CEO de várias empresas e está na contagem regressiva para a aposentadoria, então ele também prefere voltar a pensar nisso quando pendurar as chuteiras nas empresas que dirige. O Fred é um jornalista consagrado, hoje está naquele jornal Brasil Econômico, e também teríamos dificuldades de trazê-lo hoje sem um patrocinador de peso.
    Temos já um convite formal de uma Web TV e estou conversando com uma rádio FM de São Paulo, é possível que o programa volte mas, hoje, em tese, só eu restaria da formação inicial.

  32. Ah, e sem problemas com a pouca telha. Cada cantada que eu recebia por email das espectadoras era uma prova de que nós, os capilarmente prejudicados, ainda damos um bom caldo hehehehe

  33. Chesterton said

    Sofri muito com a capilaridade decadente, mas de modo completamente inesperado, as meninas acima de 30 anos parecem sentir uma atração irrestível por carecas!!! Sério, que surpresa.
    Bem, o clima descontraído do programa faz parecer uma conversa de botequim mesmo, a impressãO que dá (para outsiders como eu) é que é simples de fazer. Bem, na mimnha área parecer fácil é sinal de competência. Quem sabe um dia voltam informalmente?

  34. O programa dava um trabalhão porque, primeiro, ninguém vivia dele, todos nós temos outras profissões e ocupações e tínhamos que dar um jeito de encaixar o programa nas nossas agendas bem apertadas.
    Na quinta, véspera da gravação, cada um dos quatro escrevia suas sugestões de pauta e mandava por email, o que já tomava pelo menos 1 hora. A Fernanda, da produção, compilava tudo e fazia um documento único. As 14h, nós fazíamos uma conferência por telefone (que o Felipe, diretor, tb participava) e que durava de 1h a 1h30, discutindo ponto por ponto e decidindo qual pauta entrava e qual caía. Era uma negociação duríssima, mas a gente tinha o cuidado de não fazer o programa na véspera por telefone, ou seja, entrávamos no mérito da relevância da pauta mas não discutíamos as pautas em si, até pra não entregar o ouro ao bandido, guardando nossas opiniões para o programa mesmo. Então na quinta a noite cada um dava uma olhada nas pautas, especialmente nas sugeridas pelos outros, pra não ficar no escuro. 7h estávamos lá pra gravar e a gravação ia até 10h30 ou 11h.
    Acredite, dava muito trabalho. E ainda tinha o blog. Mas era bom demais.

  35. Uma comissão de verdade

    Após desperdiçar sete anos de imensa popularidade afagando os ânimos da cúpula militar, o governo Lula está prestes a sacramentar definitivamente a impunidade dos crimes cometidos pela ditadura. A iniciativa de exumá-los agora, em momento inoportuno, contaminará os debates eleitorais com intrigas revanchistas e politizará um assunto que pertence ao âmbito criminal. Será um espetáculo inócuo de terapia coletiva, fornecendo ao Judiciário a chance de livrar-se do problema.
    Apenas a mobilização maciça da sociedade, com gestão governamental inequívoca, levaria à revisão da infame Lei de Anistia. Mas esse processo deveria ter sido iniciado há anos, no mínimo quando comandos militares insubordinados permitiram o sumiço de documentos ou, depois, quando ludibriaram autoridades de primeiro escalão nos patéticos teatros das escavações improdutivas.
    Não existe conciliação possível para torturadores e assassinos. Eles devem ser levados a tribunais, sob atenta execração pública. Oficial que ameaça governante civil legítimo é golpista e ponto final: cabe-lhe a exoneração ou o sol quadrado, antídotos que o Estado democrático inventou para prevenir o banditismo fardado.
    A simples tolerância com as “insatisfações” do oficialato já demonstra que o presidente Lula não pretende levar a sério os nobres objetivos da comissão. Nesse aspecto, lamentavelmente, ele terá todo o apoio da grande imprensa, que prefere esquecer certas reminiscências constrangedoras.

  36. Chesterton said

    Porque Jimmy Carter está pedindo desculpas ‘a Israel?

    http://newsmax.com/Koch/JimmyCarter-Jewish-Israel-Anti-DefamationLeague/2009/12/28/id/344788

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