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A origem das doações

Posted by Pax em 16/01/2010

O TSE propôs uma resolução mais que apropriada: os partidos terão que declarar a origem das doações aos candidatos. A turma do caixa 2 de campanha não vai gostar.

TSE quer obrigar partidos a informarem a origem das doações para candidatos

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs uma resolução que obriga os partidos políticos a informarem a origem dos recursos doados a um candidato. Com isso, ficará proibida a chamada “doação oculta”, quando não é identificado qual candidato recebeu o recurso.

A resolução será debatida em audiência pública no dia 3 de fevereiro e depois levada para apreciação do Plenário do tribunal. Outra determinação é que as doações sejam depositadas na conta bancária exclusiva para a campanha eleitoral.

Os partidos e candidatos podem receber doações de pessoas físicas, empresas, do Fundo Partidário, de outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos, da venda de bens ou receita de eventos. E o candidato pode doar recursos para sua própria campanha.

Outra resolução autoriza as pessoas físicas a doarem para as campanhas eleitorais, por meio de cartão de crédito, desde que não seja corporativo e nem tenha sido emitido no exterior. O limite de doação é de 10% da renda do ano anterior ao da eleição. A proposta também será discutida em audiência pública e colocada na pauta de votação do TSE.

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4 Respostas to “A origem das doações”

  1. Chesterton said

    Fora do tema…

  2. Helen Walker said

    Essa coisa de ‘doação oculta’ é mais uma, das muitas façanhas da nossas leis, no que se refere ao encorajamento e mesmo a instutuicionalização da corrupção.

    Ora, por que ocultar uma doação? Senão para dar margem a compra de favores e ao abuso do poder finaceiro?

    Só no Brasil mesmo…

  3. Pax said

    Pois é, Helen. Mas vá no blog do Zé Dirceu que ele insinua que quem não gosta das doações ocultas, bem.. sei lá o que ele insinua.

  4. Chesterton said

    sabe sim.

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