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De olho na Justiça do DF

Posted by Pax em 21/01/2010

Há algo diferente no ar. A Justiça do DF toma decisões incomuns, primeiro afastou o presidente da Câmara Legislativa e depois afastou os deputados suspeitos, flagrados recebendo dinheiro, dos trabalhos de análise sobre o impeachment do governador.

As decisões foram de juízes da 2a e 7a Varas de Fazenda Pública do distrito federal.

A procuradoria da Câmara já recorreu do afastamento de Leonardo Prudente, o deputado do dinheiro nas meias, da presidência da Câmara. A oposição criticou o recurso.

Quais serão os próximos passos dentro do processo legal? Este caso chegará no Supremo? Se sim, qual será a decisão da última instância da Justiça Brasileira sobre a constitucionalidade dessas ações judiciais das Varas de Fazenda Pública? (*)

Independente do andamento dos processos e recursos, o fato é que a Justiça de Brasília parece se mover ao encontro da angústia da sociedade sobre a corrupção apontada no mensalão do DEM.

(*) O blog é absolutamente ignorante na área em discussão.

Estátuta da Justiça, na Vila Antiga de Berna, onde são visíveis os aspectos que a devem caracterizar: cega, pois deve ser isenta e imparcial; a balança, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisão. – Da Wikipédia

Justiça anula composição de comissão que vai analisar pedido de impeachment de Arruda

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A decisão judicial que afastou oito deputados distritais e dois suplentes da análise dos processos envolvendo o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal prevê também a anulação da eleição da atual composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa.

Na decisão, o juiz Vinícius Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, reconhece como inválido todo ato deliberativo relacionado às denúncias em que “houve interferência e cômputo do voto dos deputados ora afastados”.

No dia 11 de janeiro, foi realizada eleição da CCJ, que vai analisar os processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido). Uma dos integrantes escolhidas foi a deputada Eurides Brito (PDMB), suspeita de participar do esquema e flagrada em vídeo colocando na bolsa maços de dinheiro que recebera do ex-secretario de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa, autor das denúncias contra o governador e parlamentares.

Eurides presidiu a primeira reunião da comissão. Líder do governo na Câmara, a deputada é acusada de receber R$ 30 mil mensais em troca de apoio político-partidário a Arruda.

“Tendo em vista a nulidade absoluta das deliberações levadas a efeito na convocação extraordinária do dia 11 de janeiro de 2010, por contar com votos e composição da CCJ por deputados supostamente envolvidos nos fatos a serem apurados, tal pronunciamento de nulidade urge, a fim de evitar deliberações inócuas e maior prejuízo à moralidade e erário público, uma vez que todo o restante do procedimento estaria contaminado pelo vício inicial, impossível de ser convalidado”, afirma o juiz, em seu despacho.

O presidente da CCJ é o deputado Geraldo Naves (DEM) e o vice Dr. Charles (PTB), ambos aliados de Arruda. A relatoria ficou com Batista das Cooperativas (PRP), também da base governista. Outro integrante é o petista Chico Leite, único representante da oposição no colegiado.

Eurides Brito é a única dos deputados afastados indicada para comissões que analisarão os processos de impeachment de Arruda. Porém, os outros parlamentares poderiam participar das deliberações em plenário.

Os outros deputados afastados são: Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (sem partido), Rogério Ulisses (sem partido), Rôney Nemer (PMDB) e os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP) – todos suspeitos de envolvimento no esquema e citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O juiz Vinícius Silva determinou a convocação imediata dos suplentes dos distritais afastados para atuarem exclusivamente na análise dos processos de impeachment. Se a decisão for descumprida, o magistrado fixou multa diária de R$ 500 mil, contado a partir do quinto dia depois da intimação oficial.

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4 Respostas to “De olho na Justiça do DF”

  1. vilarnovo said

    “Independente do andamento dos processos e recursos, o fato é que a Justiça de Brasília parece se mover ao encontro da angústia da sociedade sobre a corrupção apontada no mensalão do DEM.”

    Depois só não pode reclamar se o Supremo considerar as ações ilegais…

    Já estou até vendo o filme…

  2. vilarnovo said

    Aliás, eu também acho bem engraçado que quando é do DEM a justiça tente fazer algo desse tipo…

    Porque nenhum juiz interviu quando o Mensalão do PT era investigado?

    Porque não houve nenhum mandato de busca e apreensão na sede do PT por conta do Caixa 2 mas houve na Daslu?

    Acho curioso que quando é o PT a justiça e muito menos os “movimentos sociais” nunca se movem “ao encontro da angústia da sociedade”.

    Porque será??

  3. fk said

    Pq teria que mandar embora todo mundo ligado ao mensalão, espectro que iria do PTB ao PSDB.

  4. vilarnovo said

    Fk – É verdade. E isso prova por A + B que não existe “movimentos sociais” no Brasil. Na verdade são uma quinta coluna que funciona apenas por pura lógica partidária. Apenas isso.

    O que não dá é para nos enganarmos com o discurso tipo “isso já foi exaustivamente discutido com os movimentos sociais”…

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