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Rinha de galo: AGU e MPF

Posted by Pax em 04/02/2010

A Advogacia Geral da União (AGU) ameaçou denunciar procuradores da República que questionarem o licenciamento ambiental para a usina hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) reagiu dizendo que o Estado Democrático não se constrói com base em coerção.

A “espora” do MPF parece melhor.

Para entender o caso, há uma série de notícias na Agência Brasil:

Começa aqui:

Ibama concede licença ambiental para Hidrelétrica de Belo Monte

Reação de índios e ribeirinhos à construção de usina no Xingu é imprevisível, diz bispo

Lideranças sociais e moradores de Altamira criticam licença da usina de Belo Monte

AGU ameaça processar Ministério Público por possíveis ações contra Belo Monte

O último round, que não é o final da luta.

Ministério Público rebate ameaça da AGU e diz que tem elementos para questionar Belo Monte

Luana Lourenço –Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”.

O procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta classificou como “lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.

“Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse o procurador à Agência Brasil.

O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.

O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”

Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de forma verdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts”, apontou.

O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.

Cazetta disse que os procuradores no Pará não se sentiram intimidados e que o MPF continuará exercendo a função de fiscal. “Fica a sensação de que poderíamos ter fortalecido as instituições sem precisar disso. Mas não queremos criar nada pessoal nem uma disputa entre instituições.”

Segundo ele, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou o apoio institucional à defesa dos direitos dos cidadãos que se sentem ameaçados pelo empreendimento.

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23 Respostas to “Rinha de galo: AGU e MPF”

  1. vilarnovo said

    Incrível como os nomes de Lula e Dilma não aparecem na notícia…
    Afinal o chefe da AGU é Lula e foi ele quem autorizou essa ridícula empreitada…

    Mas de alguma forma entre tantas notícias pró Lula o nome dele desaparece…

    Faz parte.

  2. Pax said

    É, mas onde a jurupoca realmente pia, os nomes aparecem, sim.

    Aqui, no site O Eco – de responsabilidade do Marcos Sá Corrêa, pai do Villas-Bôas Corrêa. Coisas de genética, talvez. Ou de gente que não tem rabo preso com ninguém:

    Enterrem minha consciência bem longe deste rio – matéria de Paulo Brack.

    http://www.oeco.com.br/convidados/64-colunistas-convidados/23394-enterrem-minha-consciencia-bem-longe-deste-rioq

    Um trecho:

    O governo brasileiro, por meio de seu Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, de forma patética – maculando sua longa trajetória de ambientalista e político nessa área – materializa a economia do “vale tudo por dinheiro”, justificando que serão cobrados cerca de 1,5 bilhões de reais e 40 medidas em compensações ambientais (ou pseudocompensações?), a uma série de danos, ainda com magnitude incerta.

    Com a licença concedida, ficou assegurado o leilão da segunda maior hidrelétrica brasileira (11 mil megawats), e a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para alegria de Edison Lobão, ministro do MME, da super Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (a mãe do PAC) e das grandes empresas e empreiteiras de megaobras no Brasil. Felicidade, da mesma forma, para as mesmas empresas imediatistas que financiam as campanhas eleitorais milionárias, com volumes de dinheiro “nunca vistos antes neste País”.

  3. vilarnovo said

    É verdade. Não tinha reparado que a notícia que você pegou era a Agência Brasil. Um órgão do Governo Federal.

  4. Pax said

    A Agência Brasil é dos brasileiros. E suas notícias/fotos são de domínio público, desde que citada a fonte.

    É por isso que uso e abuso. É nosso. Nós que pagamos.

    Mas, claro, está sob gestão do governo, então não dá para ficar só com elas e há que se procurar outras fontes. Quando posto as notícias da ABr, posto-as completas. As outras somente uma parte e o link para que todos as leiam no original, dessa forma valorizando a origem e dando os clicks necessários nas fontes.

    Tão simples quanto isso.

  5. Pax said

    Aqui outra boa, sobre o caso Belo Monte:

    Fechem o Ibama

    http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/02/04/fechem-ibama-263422.asp

  6. vilarnovo said

    Pax – É aqui que divergimos. A Agência Brasileira não é dos brasileiros. É do Estado.

    São esses pontos que um liberal diverge de um esquerdista. Porque um liberal como eu acredita que não é função do Estado possuir uma Agência de Notícias.

    Aliás, estou estudando para fazer aquele texto que me pediu sobre as diferenças entre o Estado para os liberais e o Estado para a esquerda. Não é difícil escrever, o difícil é sintetizar.

  7. vilarnovo said

    Aliás, poderíamos escrever juntos. Eu colocando a visão liberal e você a visão de esquerda. E só para ser malvado contigo, você poderia comparar a sua visão de esquerda com a esquerda de hoje.

  8. Pax said

    Ué, topo.

  9. José Antonio lahud Neto said

    Vilarnovo,
    só para botar um caroço no debate, interesantíssimo, por sinal, o que você acha da BBC?

  10. Pax said

    José Antonio voltou!

    E já voltou mandando um nó górdio para o Vilarnovo.

  11. José Antonio lahud Neto said

    Pax,
    depois daqueles seis, entrei em hibernação!

  12. Pax said

    Seis? Não consegui ligar o tico e o teco, meus dois neurônios que andam meio enfraquecidos e mancos.

    De qualquer forma, folgo em vê-lo de volta.

  13. vilarnovo said

    Adoro a BBC. Porém o fato de eu adorar a BBC não quer dizer que eu concorde que ela exista.

    (me saí bem?) hehehe

    E só para colocar outro ponto. Na Inglaterra há uma ENORME diferença do que é público e do que é do Estado. Aqui no Brasil não.
    Aqui nem seu corpo pertence a você.

  14. Pax said

    Nessa você deu uma de sabonete, Vilarnovo. Adora mas não concorda com a BBC?

    Onde você acerta é na questão do patrimonialismo da coisa pública brasileira. Aí você tem um excelente ponto.

    Que, aliás, todos escorregam feio, seja situação ou oposição.

  15. vilarnovo said

    Claro que sim. Adoro a BBC. Mas discordo de existir financiamento público. Assim como a BBC é ótima, existem outras ótimas redes privadas na Inglaterra.

    Mas os ingleses são meu ponto fraco: até quando eles fazem uma coisa errada, eles acertam.

  16. José Antonio lahud Neto said

    Pax,
    Vasco 6 x 0 nós. Sem comentários adicionais!

    Vilarnovo,
    entendi e respeito sua opinião, só acho que nossos grandes grupos de comunicação não são liberais, no sentido político, o são para impingir porcarias à população. As organizacões Globo, de competência técnica inquestionável, virou o que virou graças a aliança de Roberto Marinho com os governos militares. Apoiou à ditadura até seus estertores, portanto devemos alongar o debate. Citei a BBC poruqe é o exemplo bom, mas a maioria é ruim. Agora, Estado é uma coisa governo, outra.
    Agência do Estado é da população; bem, deveria ser…

  17. vilarnovo said

    José Antonio – Não discordo de você não. O problema é que a Rede Globo não é a culpada. Culpado é um esquema onde a segurança jurídica de um empreendimento é atrelado a decisões políticas como as concessões políticas de rádio e televisão.

    Para mim é muito emblemático que quando a esquerda discute a “democratização dos meios” ela NUNCA toca no ponto do fim das concessões políticas. Para mim isso demonstra claramente sua intenção não de “democratizar” a coisa toda e sim de controlar mais ainda.

    É só ver o que está acontecendo na Venezuela. Aquele Confecom queria criar no Brasil exatamente o mesmo esquema que existe lá hoje. É só ler as conclusões deles e comparar com a Venezuela de hoje. É idêntico.

    Agora se a Rede Globo é boa ou é ruim isso é por culpa da população. O melhor controle social da mídia chama-se CONTROLE REMOTO. É é muito fácil reclamar da Globo quando você muda de canal e as outras opções são piores ainda.

    Está acontecendo com a TV a mesma coisa que aconteceu com as escolas públicas. As pessoas de maior renda migram para as TVs por assinatura pela baixa qualidade da TV aberta. E mesmo assim minha mãe, por exemplo, mesmo tendo trocentos canais na NET ainda vê 5 novelas da Globo por dia. É cultural. Não tem jeito.

  18. vilarnovo said

    Pax – Pelo contrário, não fui sabonete, fui fiel ao que eu acredito, aos meus princípios liberais. Se eu tivesse optado pela outra alternativa eu não teria sido coerente com meu posicionamento. Entraria no campo ou da relatividade moral ou do famoso “fins justificam os meios”.

    E comigo isso não funciona.

  19. Elias said

    Pax,

    Voltando ao tema do post.

    Você citou um dos grandes enigmas de Belo Monte: a potência firme. Aquela que se mantém na época da água baixa dos rios amazônicos (no 2º semestre).

    Um monte de gente que entende do assunto diz que essa potência não será maior que 5 mil MW (volta e meia, aparece quem fale em 4 mil MW…).

    Numa coisa todos os críticos concordam: a potência firme não será mais do que metade da potência nominal, que é de 11 mil MW.

    Suspeita: pra aproximar a potência firme da potência nominal, o governo federal — quem quer que esteja no poder — vai fazer mais lagos à montante, multiplicando por 7 ou 8 o impacto ambiental oficialmente reconhecido hoje.

    Já vi especialista da Eletronorte fazendo malabarismos retóricos, sem negar a necessidade de se fazer novos lagos à montante. O que ele afirma é que, se e quando esses novos lagos forem feitos, o serão em áreas baixas, que não servem para ocupação humana permanente, porque ficam submersas por uma lâmina d`água de mais de 12 metros, durante as cheias.

    O outro lado, replica que não se está falando de ocupação humana permanente, mas de dano ambiental. Se essas áreas temporariamente alagáveis forem difinitivamente submersas, isto implicará um choque brutal sobre a biomassa, cuja sobrevivência estará em cheque, a partir daí. Daí desfia-se toda uma explicação técnica sobre o assunto.

    Sinceramente: ainda não vi esse enfoque ser rebatido tecnicamente. Todas as vezes que o assunto é abordado por um contrário, a abordagem envereda pelo viés político ou, pior, ideológico.

    Outro problema de Belo Monte, é a questão do ICMS sobre a energia.

    São Paulo e Minas, p.ex., produzem carros. Cobram ICMS sobre carros.

    O Pará produz energia elétrica, alumina, alumínio, bauxita, ferro, manganês, gusa, cobre (e o subproduto do cobre, o ouro)… Mas não pode cobrar ICMS sobre nenhum desses produtos.

    O ICMS sobre energia elétrica só incide sobre a distribuição, não sobre a geração.

    Bem, o Pará não distribui a energia elétrica que produz. Ele a exporta, pra ser distribuída em outros estados brasileiros. Vai daí que a energia elétrica gerada no Pará, só gera ICMS nos estados de destino.

    Pro Pará ficam apenas os danos ambientais causados pela geração de energia elétrica, assim como o excedente populacional de outros estados — em sua maoria pobre e sem qualificação profissional — que se desloca em massa para o Pará, sempre que a instalação de um novo megaprojeto é anunciada.

    População que gera despesa pública (porque necessita de casa, hospital, escola, etc), sem gerar receita pública.

    Pro Pará, coisas do tipo Belo Monte valem a pena?

    Até aqui, não! De jeito nenhum!

    Ah, sim: antes que apareça um pseudo liberal falando besteira, esclareço que não estou defendendo “mais ICMS”.

    Defendo, sim, a cobrança de ICMS no fornecimento de energia pelo estado produtor, lembrando a todos que o ICMS não é um imposto progressivo. O ICMS pago na produção serve de crédito fiscal para a etapa seguinte. Do mesmo modo como acontece na produção de um carro, uma geladeira, um televisor, um penico… A energia elétrica é, apenas, um produto, como qualquer outro.

  20. Pax said

    Elias,

    No post que publiquei em 02/02/02 Polêmica Belo Monte vai a leilãohttps://politicaetica.com/2010/02/02/polemica-belo-monte-vai-a-leilao/

    Há uma referência a um artigo que procurei para ilustrar a questão das barragens a montante. É do Philip Fearniside (não o conhecia, achei pelo velho e bom Google) A triste história de Belo Monte que tem um capítulo exatamente sobre isso, ou, em outras palavras, a ponta do iceberg

    Veja aqui: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2009/Triste%20Hist%C3%B3ria%20de%20Belo%20Monte-4.pdf e procure por “O impacto das represas rio acima” – na página 3.

    Sobre o Pará, citei o Lúcio Flávio Pinto, que mata a pau nessa questão do estado: “O Pará, Estado colonial por causa da sua função extrativa, não consegue transformar seu crescimento em progresso. Aqui: http://www.lucioflaviopinto.com.br/?p=1212

  21. Pax said

    E a Marina Silva acaba de colocar um post no seu novíssimo blog sobre a questão:

    Aqui – Impasses de Belo Montehttp://www.minhamarina.org.br/blog/2010/02/impasses-de-belo-monte/

  22. Elias said

    Pax,

    Conheço o trabalho do Philip Fearniside e, obviamente, o do Lúcio Flávio Pinto.

    No meu comentário, eu disse que não conheço nenhuma refutação técnica ao que dizem Fearniside e LFP, entre outros (há um bom número de técnicos que se dedicou ao estudo da questão e tem opiniões iguais ou quase iguais às desses dois).

    Todas as refutações a que tive acesso, acabam enveredando pela abordagem política — no sentido pejorativo, faltou dizer — ou, pior que isso, pelo viés ideológico.

  23. Elias said

    “…eu disse que não conheço nenhuma refutação técnica ao que dizem Fearniside e LFP, entre outros…”.

    Sem mencioná-los, evidentemente. Citei apenas os argumentos (e bem resumidamente).

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