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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Dilma: Lula ou Chávez?

Posted by Pax em 20/02/2010

O 4º Congresso Nacional produz incertezas até o momento. Para agradar seu plenário afirma que o Brasil deve guinar à esquerda, taxar grandes fortunas, exigir a aprovação da jornada de 40 horas e apoiar incondicionalmente o Plano Nacional de Direitos Humanos.

Mas os principais dirigentes do partido querem a continuidade do modelo Lula que não apresentou rupturas estruturais e é um sucesso fundamentalmente por focar o governo no aumento real do salário mínimo, na disponibilização de crédito e na ampliação dos programas assistenciais. E que para governar voltou-se mais ao centro com suas alianças com o velho modelo, um “mal necessário”, segundo deixam a entender.

Agradar gregos (sociedade) e troianos (o plenário petista) tem produzido mensagens confusas.

Hoje Dilma Rousseff será aclamada como candidata à sucessão do Presidente Lula. E ela será porta-voz dela mesma daqui por diante. Seu mestre já lhe deu a velocidade inicial na campanha e continuará apoiando, mas a candidata agora terá que voar sozinha. Que mitigue a ambiguidade e deixe claro para o país que caminho seguirá: O de Lula ou o de Chávez? Vai ceder aos gregos ou aos troianos?

Abaixo duas notícias que sustentam o post, uma da Agência Brasil e outra do Estadão.

Congresso do PT aprova continuidade econômica e aprofundamento de políticas sociais

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil
Brasília – A palavra continuidade vem dando o tom ao programa de governo que o PT pretende oferecer para a aliança partidária a ser formada em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, cujo nome deve ser confirmado amanhã (20) para concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo partido. Os petistas, no entanto, buscam associar o conceito de “aperfeiçoamento” ao programa.

A manutenção da política econômica e o incremento dos programas sociais são propostas que permanecem na pauta do PT. “Continuidade significa aperfeiçoar. Temos o desafio de integrar mais as políticas sociais”, comentou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que conduziu o Bolsa Família, um dos principais programas de distribuição de renda do governo.

As mudanças aprovadas hoje (19) no programa referem-se a políticas para afirmação de direitos das mulheres, reforma agrária, redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários, apoio incondicional e explícito ao Plano Nacional de Direitos Humanos, além mudanças na política tributária, com o objetivo de taxar especialmente grandes fortunas.

O programa do PT, de acordo com Walter Pomar, que preside a tendência Articulação de Esquerda, se tornou mais “radical” na defesa de pontos considerados “de esquerda”. O texto será encaminhado pelo partido para a comissão a ser formada com os demais partidos que se unirão em torno da candidatura de Dilma. “Não houve mudanças. O que houve foi um processo de radicalização. Que a coalizão fará um programa mais ao centro nós temos certeza, mas não por causa nossa. Nossa posição como partido na coalizão será mais à esquerda”.

Para o deputado federal por São Paulo, José Genoino, que pertence a uma das tendências mais influentes do partido, o Campo Majoritário, a principal contribuição do PT no programa de Dilma será a maneira com que a legenda defenderá as conquistas do governo Lula.

“O PT é muito responsável por essas conquistas. Foi o esteio principal. Na hora que a onça bebe água o PT está lá no Congresso para segurar. A militância está muito convencida do que representa o governo Lula”, disse Genoino. “Mas nós vamos dialogar. Queremos fazer uma aliança parceira e não adesista ou impositiva”, completou.

Sobre a aprovação de uma emenda que indica para a revisão de leis criados no governo de Fernando Henrique Cardoso, Genoino alerta que essa posição não é unanimidade no partido. Há setores da esquerda que não veem que nós [governo Lula] não fizemos uma ruptura. Nós não destruímos a casa para construir uma nova. Nós estamos mudando a ordem por dentro da ordem”, ponderou.

PT radicaliza programa de Dilma

Partido reforçou guinada à esquerda ao aprovar emendas e apresentar mudanças durante congresso nacional

Vera Rosa, Clarissa Oliveira e Wilson Tosta – Estadão

O PT decidiu radicalizar o programa de governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que será aclamada hoje como candidata do partido à sucessão do presidente Lula com um discurso contundente de herança governista. A guinada à esquerda foi reforçada ontem, quando o 4º Congresso Nacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de governo de Dilma. As mudanças pregam o combate ao monopólio dos meios de comunicação, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio incondicional ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário.

Na tentativa de se aproximar do Movimento dos Sem-Terra (MST), o plenário petista também deu sinal verde para encaixar na plataforma da campanha de Dilma a atualização dos índices de produtividade para efeito de reforma agrária. Intitulado A Grande Transformação, o documento manteve o mote do projeto nacional de desenvolvimento, com ampliação do papel do Estado na economia e fortalecimento dos bancos públicos.

O controle da mídia foi aprovado no eixo das diretrizes que tratam do acesso à comunicação. O trecho que passou pelo crivo do congresso diz que as medidas para promover a democratização da comunicação social devem ser voltadas para “combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento”.

Continua no Estadão

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49 Respostas to “Dilma: Lula ou Chávez?”

  1. Zbigniew said

    Não acredito que Dilma vá às eleições com um discurso mais à esquerda de Lula. Principalmente se à esquerda significar governo à moda Chavez. Isto simplesmente não existe. Seria um tiro no pé.
    Dilma vai com o discurso de continuação de Lula que é o que está dando certo. Dizer que ela será estatizante, principalmente após as iniciativas do Lula de reviver a Telebrás, é simplificar toda a discussão sobre o papel do Estado como elemento indutor (ou “forçador” mesmo) do desenvolvimento. Porque onde tem muito dinheiro, a gritaria é maior.
    É bom destacar neste congresso do PT que, apesar dos pesares, de todos os problemas do partido, não se pode dizer que o mesmo tenha um “dono”, simplesmente porque lá se pratica a democracia interna e todas as decisões polêmicas são resolvidas pelo voto. Tanto que, contrariamente à posição do Presidente da República, aprovou um indicativo de apoio à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário.

  2. Chesterton said

    1. Dilma anda dizendo pelos corredores que, no seu eventual governo, o PMDB não terá o espaço que tem hoje de jeito nenhum

    2.Os palacianos que assistem aos embates e que sabem na guerra de bastidores acreditam que, a ficar tudo como está, caso a petista vença a eleição, não será fácil Franklin ter um lugar no governo.

    3. PNDH = censura a imprensa, desagrada aos militares, sacode as igrejas cristãs….

    4- A insistência do PT em sustentar uma plataforma mais esquerdista para Dilma Rousseff

    5- Lula dando para trás em Honduras e se prepatrando para quebrar a cara no Iran.

    chest- esse marqueteiro do PT está falando sério?

  3. Zéantonio lahud said

    Zbigniew,
    suas ponderações são geralmente lúcidas e inteligentes; mas não concordo que o PT, hoje, não tenha dono: Lula enfiou Dilma goela abaixo do partido, que aceitou prontamente a indicação de seu maior líder, hoje, muito maior que o PT. Num dos paradoxos da história, repetiu a finada ARENA,de triste memória, que se limitava a referendar o que os militares queriam. No PT, Lula substítui os militares. Menos mal…

  4. Zbigniew said

    Zéantonio, com certeza a popularidade deu a Lula um poder sem precedentes dentro do partido, até porque reconhecemos que o lulismo é, hoje, maior que o petismo. Mas isto não anula o fato deste mesmo partido ter mecanismos de escolha que, em geral, são idependentes do Lula.

  5. Jorge said

    Pax, acho que voce foi infeliz na chamada. Dilma não tem nada a ver com Chaves. A história do chavismo na Venezuela não tem relação alguma com Lula e o PT. Veja bem, na Venezuela não existia PT para expressar a vontade do povo, mobilizar a sociedade e desafiar a política tradicional. Sinceramente, foi uma bola fora.

  6. Maria do Carlão said

    Pax e comentaristas

    VBC (Villas Boas Correa) matou a pau e mostrou a cobra ao chamar a convenção do Pt de “CONVENÇÃO DOS REBELDES MANSOS” e eu emendo com a marchinha carnavalesca Eoreka…Eoreka…quem comeu sapo vai engolir a perereca.Pescoço grosso.
    PT aliando-se ao PMDB pra tentar eleger uma candidata inconsistente e arrogante.Bah! Q vergonha…Nunca antes neste pais.

  7. Zbigniew said

    Emblemática a frase da ministra Dilma, na convenção que a indicou como pré-candidata pelo PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

    “Nós preferimos as vozes oposicionistas,

    ainda quando mentirosas e injustas, ou

    caluniosas, ao silêncio das ditaduras”.

  8. Pax said

    Vamos com calma. Quem é mais forte? O petismo ou o lulismo?

    Tudo indica que os caciques do partido estão agradando sua base. Mas sabem que não governam se não tiverem apoio do PMDB, o aliado que escolheram. E que o PMDB está tão perto de alguma ruptura com o status quo quanto o Japão do Brasil.

    O que mais interessa, ao menos na minha opinião, é a real definição da Proposta de Governo.

    Dilma vai alterar os rumos definidos por Lula? Acho difícil. Mexerá em algumas questões, aprofundará alguns investimentos, mas continuará o processo lulista e não o processo que quer o petismo mais à esquerda. É o que tudo indica.

    Como diz o Villas Boas, Maria Do Carlão, “Bater de frente com Lula seria suicídio.”

    Villas sabe o que diz. Não é novo nem bobo. É um dos mais antigos e, com certeza, um dos mais competentes analistas políticos em atividade.

  9. Pax said

    Prezado Jorge,

    Você criticou a manchete do post. E tem todo o direito. Ela é realmente provocativa. Não é fácil fazê-las. É um exercício e um desafio diário para um não jornalista como eu. Mas, vamos lá às explicações.

    A mídia tradicional, os grandes, está numa campanha enorme tentando mostrar que Dilma é mais à esquerda que Lula, que o PT quer radicalizar o programa do governo a ser proposto etc. Veja as manchetes do Estadão, do Globo, da Folha etc. Não são neste sentido? Veja a manchete do Estadão que linkei, como um bom exemplo. Se quiser ir um pouco mais fundo, leia os principais blogueiros da oposição. Estão histéricos, querem pautar o país com uma visão que o Brasil se tornará um modelo pior que o chavizta, o stalinista. Chegam a fazer mal à própria oposição, segundo minha opinião. E tenho falado disso aqui repetidamente.

    De outro lado Lula e grandes do PT (Zé Dirceu, Genoíno, Berzoini, José Eduardo Dutra etc) dão sinais que não é nada disso, pelo contrário, querem é manter e acelerar o modelo lulista na medida que o Brasil se encontra numa situação boa na macroeconomia, excelente na aprovação da sociedade brasileira e também boa aos olhos internacionais etc. São fatos, não achismos.

    Este congresso mesmo, o quarto do PT, o dos 30 anos que emplacou Dilma como pré-candidata, traz um tanto dessa dicotomia. Alas do PT querem radicalizar, sim. Essas alas são menores e mais fracas. Mas estão lá, desde o início do partido. E precisam ser “acariciadas”.

    A manchete é provocativa, mas supondo que essas alas mais radicais do PT fossem as mandatárias, o caminho de Dilma seria mais para Hugo Chávez, na minha opinião. Aqui que acho que mora a discussão.

    Hugo Chávez afundou a Venezuela, mesmo tendo, segundo seus defensores, voltado seu governo para o social. Para mim é um arremedo de aspirante a ditador. Tenho o direito à essa opinião.

    Mas Lula, muito ao contrário, colocou o Brasil num excelente momento. Repetindo: a macroeconomia está num bom rumo, a maioria sociedade está satisfeita e não há, a priori, ruptura com as instituições, não está fechando jornais ou tentando projeto de reeleições ad infinitum etc.

  10. Jorge said

    Entendo Pax, mas veja, o que voce pensa sobre a Venezuela eu não discuto, mas sim o falso paralelo entre o Dilma e Chaves, algo que não possui a menor proximidade. Ao repetir o bordão da extrema direita, voce aumenta sua repercussão. Não faria sentido, por exemplo, fazer um paralelo entre Serra e Médici, o presidente ditador do Brasil, embora muitos blogueiros e analistas indiquem tendências autoritárias em Serra. E entre Serra e Bush? Há semelhanças no modo de pensar entre os neocons que apoiam Serra e os que apoiavam Bush. Serra, então, deve impedir pesquisas científicas em nome da religião? Caso os “radicais” do PT fossem a ala majoritária, nem Lula teria sido candidato depois de 1989. Mas eles não são, nunca foram e nunca serão. São parte e tem sua contribuição. Mas o PT não é eles e sim as resoluções oficiais do Partido.

  11. Maria do Carlão said

    Pax
    Como fui citada respondo com meu refrão:Quem comeu sapo também come perereca. Veja porque:
    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,petistas-da-saude-temem-confronto-entre-dilma-e-serra,514177,0.htm
    Qualquer mulher petista consciente sabe no fundo do coração que a Dilma não é aquilo que lula julga ser…a maninha não nasceu pra Presidente, é apenas uma militante dedicada e laboriosa. Estão temerosas e eu não me atreveria a chutar um número de mulheres petistas que secretamente irão votar nulo/neutro na eleição.
    Mulher conhece mulher e Dilma provoca antipatia entre nós.
    Lembre-se de Marina mulher séria ex-analfabeta como atrativo utópico ou até o Ciro boquirroto como forma de protesto contra uma arrivista (veio do PDT) muito antipática e lembrando a lula, o popular que sairá daqui a pouco em Outubro, sua insatisfação.
    Meu marido decidiu por Serra, por enquanto quero votar na Marina.
    Dilma é perereca!

  12. Pax said

    Prezado Jorge,

    Veja, ao usar o que você chama de bordão, com razão, não estou repetindo-o para aumentar sua repercussão, como você afirma. Estou trazendo a questão para o blog, para a discussão entre os leitores, que é a melhor parte deste trabalho.

    Observe, por favor, que não ressaltei as notícias mais “histéricas” como chamo. Muito ao contrário, o texto principal que trouxe foi o da Agência Brasil.

    A palavra continuidade vem dando o tom ao programa de governo que o PT pretende oferecer para a aliança partidária a ser formada em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, cujo nome deve ser confirmado amanhã (20) para concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo partido. Os petistas, no entanto, buscam associar o conceito de “aperfeiçoamento” ao programa.

    E, para o contraponto, trouxe a notícia do Estadão.

    A fraca oposição é quem criou o tal bordão. Os mais irresponsáveis chegam a chamar o petismo de nazismo e stalinismo. Você nunca viu nem verá neste blog este tipo de afirmação.

    O meu texto do post diz que Dilma terá que enfrentar essa situação, e isso é um fato. De um lado ela terá que agradar o próprio PT com toda sua diversidade e de outro terá que agradar a sociedade, terá que cativar eleitores. E, na minha opinião, não será com as propostas mais radicais. Ela terá que se virar. Insisti no post que Dilma agora terá que voar sozinha, claro que com o apoio do Lula, mas é ela a candidata, não ele.

    Espero ter te respondido e agradeço por ter me questionado.

    Prezada Maria do Carlão,

    Obrigado pelo link da matéria. Até me ajuda no bom debate com o Jorge acima. Não sabia dessa questão na Saúde. Tomo a liberdade de reproduzir abaixo um trecho da notícia que você linkou e que reforça meu ponto de vista que Dilma terá que se desdobrar mesmo. Você traz uma opinião que não é incomum, já ouvi de várias pessoas que não nutrem nenhuma simpatia pela candidata do PT. Mas, cá entre nós, simpatia por simpatia, o Serra também não é lá um campeão. Temos, no fundo, com os dois principais concorrentes (caso Serra seja mesmo) uma disputa de antipatias. Já ouvi, por outro lado, muita gente dizendo que “Serra? Nem pensar”. Aliás tenho feito uma “pesquisa de campo” particular mesmo. Em todo lugar que vou pergunto para as pessoas em quem vão votar, e se possível, que me digam seus arrazoados. É muito interessante. Desde garçon até amigos, pergunto para todos.


    Participaram do encontro – que foi gravado pela reportagem -, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE), o secretário de Gestão Estratégica e Participava da atual equipe do ministério, Antônio Alves de Souza, e dirigentes de todo o País.

    Uma dirigente disse que ficou espantada com a falta de habilidade da pré-candidata durante um debate: “Ela entrou recuada para discutir política social na saúde. Foi um horror. Se o nosso presidente era muito verde quando entrou (para o Planalto), imagina a Dilma! Ela vai ser questionada e vai ter de falar sobre o assunto a partir de abril”, acrescentou um dos participantes do encontro de sexta-feira.

    “Precisamos nos organizar para influenciar nesse processo. Temos de ganhar a nossa candidata, que não tem o que o nosso presidente tem”, afirmou Humberto Costa, que dirigiu a pasta da Saúde entre 2003 e 2005, na primeiro mandato do governo Lula. Parte da preocupação dos petistas deve-se a três fatos: a falta de intimidade da candidata com o setor, o fato de José Serra ter sido ministro da Saúde entre 1998-2002, e porque até hoje a gestão do tucano é uma das mais bem avaliadas.

    Reproduzindo o link que a Maria do Carlão sugeriu, o texto acima vem daqui: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,petistas-da-saude-temem-confronto-entre-dilma-e-serra,514177,0.htm

  13. Elias said

    A gestão de Serra na Saúde é das mais bem avaliadas…

    A gestão de Paulo Renato na Educação é das mais bem avaliadas…

    Agora, trocando em miúdos: o que foi, mesmo, a gestão de Paulo Renato na Educação? Se ele fez tanto, assim, por que, em já em janeiro/fevereiro de 2003, os principais problemas da educação brasileira — da falta de escolas e vagas à má remuneração dos docentes, passando por métodos e processos de trabalho ultrapassados e muito mais — continuavam da mesma forma que estavam há 8 anos antes?

    E o Serra? Em que foi, mesmo, que o Brasil melhorou, em termos de infraestrutura de proteção à saúde? Onde estão os hospitais que ele construiu?

    Um dos mais graves problemas na área de saúde, é o baixíssimo preço que o Setor Público paga a prestadores de serviço da rede privada. O preço que se paga por uma cirurgia é um escárnio ao profissional da saúde. Isso acaba repercutindo sobre a oferta de serviços, em termos quantitativos e qualitativos. O que fez José Serra pra mitigar esse problema?

    No quê a gestão de Serra contribuiu para a estruturação de políticas preventivas?

    Nesse campo, pode-se dizer que ele manteve as ações de anti-tabagismo e de prevenção à AIDS e DSTs de maneira geral.

    Boa!

    Mas é preciso dizer que esse trabalho já vinha sendo desenvolvido desde o regime militar.

    As ações de anti-tabagismo começaram no governo Geisel, que começou proibindo a exibição de comerciais de cigarros na tevê e tornando obrigatória advertência do Ministério da Saúde nas embalagens de cigarros.

    Já as ações de prevenção às DSTs (AIDS inclusive) começaram — com força total — no governo Figueiredo.

    Como seus antecessores nos governos Sarney, Collor e Itamar, Serra não acabou com isso.

    Também, se acabasse…

    Não que o governo Lula seja esse chocolate todo, na área de saúde (embora dê de goleada no setor de saneamento), mas… pensar que a gestão de Serra tem consistência pra agüentar o fogo cerrado de uma campanha eleitoral é ser otimista demais.

    Em 2002, aliás, isso ficou provado. Serra fugiu ao debate sobre saúde como o diabo foge da cruz.

    Ele sabia por que tinha que fugir…

  14. vilarnovo said

    Hummm, show de bola no saneamento??? Há controvérsias (e com números, o que é mais importante):

    Enviado por Ricardo Noblat – 23.2.2010| 10h11m
    Deu em O Globo
    Estado da Dilma

    De Miriam Leitão:

    A candidata Dilma Rousseff disse à “Época” que a “perversidade monstruosa” do Estado mínimo é que ele “não investe em saneamento”. Faltou explicar dois pontos: quem entre seus adversários defende o Estado mínimo e por que, ao final do governo Lula, pelo último dado disponível, apenas 52% dos domicílios têm esgoto; quatro pontos percentuais a mais do que no começo do mandato.

    Dilma disse, citando Lula, que “para quem é rico não interessa ter Estado”. Interessa, sim, basta ver a fila do BNDES e a concentração dos empréstimos nos grandes grupos econômicos, no governo Lula. Vamos lembrar um caso recente.

    O JBS Friboi comprou o frigorífico americano Pilgrim’s Pride e logo depois foi fazer a peregrinação ao banco. Lançou debêntures e, apesar de a operação não criar emprego algum no Brasil, o BNDES comprou 65% delas por R$ 2,2 bilhões. Pobres ricos brasileiros! O que seria deles sem o Estado?

    Compare-se o dinheiro do JBS Friboi com o gasto com saneamento. No Orçamento da União de 2009, de acordo com o Contas Abertas, a dotação para saneamento foi de R$ 3,1 bilhões. Mas foram pagos apenas R$ 1,6 bilhão, contando restos a pagar. O desembolso do BNDES para saneamento foi de R$ 1,3 bilhão no mesmo ano.

    Ninguém defende ou defendeu até hoje Estado mínimo no Brasil. As privatizações apenas reduziram excessos inconcebíveis como o da siderurgia, toda estatal com prejuízos cobertos pelo dinheiro dos impostos, ou de um monopólio estatal de telefone que não conseguia entregar o produto a mais de 30% dos domicílios. A telefonia privada levou o serviço para 82% dos domicílios, mas o PSDB não capitaliza o resultado, e o governo Lula quer recriar a Telebrás.

    Saneamento sempre foi entregue ao Estado, sempre dependeu do investimento dos governos e sempre foi uma vergonha. Não foi diferente nos dois períodos do presidente Lula.

    No primeiro ano do governo de Fernando Henrique, o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto era de 39%. No último, tinha subido para 46%.

    Em 2003, no primeiro ano de Lula, a Pnad registra 48% de domicílios com esgoto, e no último dado disponível divulgado pela pesquisa, do ano passado e que se refere a 2007, é de 52%. Nos dois houve avanços, nenhum dos dois produziu um número do qual se vangloriar.

    A ministra pegou o exemplo errado. Para se ter uma ideia, em 2007 houve queda dos domicílios com saneamento básico no Norte do país, onde apenas 9% das casas estão ligadas à rede de esgoto.

    ==========================

    Esse é o perigo de assumir discursos de políticos. Entendo que seja papel de quadro, de militante, mas não é algo muito inteligente de se fazer. Principalmente se tratando do Brasil.

    Fico triste quando pessoas deixam de lado se senso crítico para aceitar, de bom grado, falas de outrem. Não que não se possa concordar com o que outras pessoas falam, mas nunca deixem de questionar. Questionem tudo e a todos.

    Principalmente políticos.

    Dessa maneira, mitos que são criados única e exclusivamente por uma tática conhecida desde Goebbles não se cria.

  15. Iconoclasta said

    “As ações de anti-tabagismo começaram no governo Geisel, que começou proibindo a exibição de comerciais de cigarros na tevê e tornando obrigatória advertência do Ministério da Saúde nas embalagens de cigarros.”

    bem, entao o figueiredo, ou o sarney, acabou com isso.

    propagandas de hollywood com surf e peter frampton eram um hit nos 80´s, sem falar do homem de malboro e os parabéns a ayrton senna…

    pessoal q fuma, ou trabalha com publicidade, pode falar mais, agora, ate onde eu lembro, essas fotos nos maços nao tem mais de 15 anos…

    é só para situar quem fez o q…

    ;^/

  16. Elias said

    Vilarnovo,

    Não é que haja um show de bola no saneamento… Há, apenas, uma goleada no PSDB.

    A quantidade de domicílios brasileiros conectados a redes de esgoto sanitário é baixíssima, notadamente nas regiões Norte e Nordeste. Mas era ainda mais baixa — muito mais baixa! — ao final dos “anos tucanos”.

    Além do mais, a política de saneamento do governo Lula é muito mais voltada para abastecimento de água do que para esgoto sanitário.

    Qualquer pessoa que entenda do assunto, dificilmente discordará disso. Sendo impossível atacar os dois problemas simultaneamente, o abastecimento de água tem precedência sobre o esgoto sanitário.

    Esgrimir dados, como fez a jornalista que você citou e transcreveu, sem atentar para essas peculiaridades, denota:

    a) que ela não saca nada do assunto;

    b) que ela age de má fé, distorcendo ou omitindo para induzir a conclusão que ela deseja;

    c) ambas as alternativas anteriores.

    Acontece que, se ela analisasse as ações de saneamento incluindo os projetos de abastecimento de água, as conclusões seriam inteiramente diferentes daquela que ela deseja induzir. Então, o que ela faz? Omite!

    Jogada mais velha que a posição…

    Quanto ao Contas Abertas, sem dúvida que é uma excelente iniciativa.

    Mas é desatualizado e incompleto. No que respeita ao PAC, p.ex., o acompanhamento do Contas Abertas não passa nem perto…

  17. vilarnovo said

    Elias – Possui os dados para corroborar isso?

  18. vilarnovo said

    Elias – Possui os dados para corroborar isso? Melhor, a Mirian fez um contra-ponto ao que foi dito por Dilma. Se nem a própria Dilma falou em abastecimento de água porque a Miriam estaria errada em fornecer uma réplica?

  19. Mona said

    Para mim, a palavra “saneamento básico” segue aquela mesma lógica do sentido da palavra “corrupção”. O sentido lato nos dá a idéia de limpeza: ações integradas voltadas para o abastecimento dágua, o recolhimento e a destinação adequada ao lixo, o tratamento de esgoto; mas, comumente a palavra é usada mesmo como sinônimo de “tratamento de esgoto”. Tradicionalmente os investimento são baixos nessa área, porque os políticos consideram que, como esgoto fica enterrado, é obra que ninguém vê e não traz “visibilidade” às ações deles…

  20. vilarnovo said

    As vezes não Mona. É inegável para o Rio de Janeiro que as obras que o César Maia fez com o “Rio Cidade” melhoraram a cidade em termos de esgoto e principalmente escoamento de ruas. Algumas ainda enchem como é o caso de alguns bairro como a Praça da Bandeira e Botafogo, mas mais por problemas geográficos que outra coisa (a Praça da Bandeira fica abaixo do nível do mar).

  21. Elias said

    Vilarnovo e Mona,

    “Saneamento básico”, a começar pelo sistema de orçamentação brasileiro (a chamada “Classificação Funcional Programática”), inclui, necessariamente, abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos.

    As 3 funções — água, esgoto sanitário e resíduos sólidos — são responsabilidades dos municípios. Não dos Estados, não da União, e sim dos municípios.

    O problema é que atribui-se aos municípios um volume de responsabilidades completamente desproporcional à participação desses entes na receita pública brasileira (que continua concentrada na União, mesmo com várias das antigas responsabilidades desta última terem sido transferidas aos municípios; a “municipalização” do FHC, lembram?).

    Transferiram as responsabilidades, mas não os recursos. Estes continuaram concentradinhos na União, sendo a situação agravada nos últimos anos do FHC, porque ele compensou a redução de alíquotas de tributos “compartilháveis” com o aumento de alíquotas de contribuições “não compartilháveis”.

    Isso não foi corrigido pelo governo Lula. As iniciativas de Lula nesse sentido, tipo ITR, mitigaram, mas estão longe de compensar o estrago feito pelos tucanos.

    Vai daí que praticamente todos os investimentos municipais em saneamento são feitos com participação majoritária de recursos da União, em regime de repasse voluntário ou de operações de crédito.

    A União faz valer suas prioridades por meio da modalidade de repasse que ela disponibiliza.

    Por exemplo: no governo Lula, tem sido possível aos Estados e Municípios obter repasses voluntários (convênios; recursos a fundo perdido; recursos não reembolsáveis) para projetos de abastecimento de água. Já para esgoto sanitário, só se tem disponibilizado operações de crédito internas (ou seja, empréstimos), geralmente com recursos do FGTS.

    Para celebrar uma Operação de Crédito, o Estado ou Município tem que obter autorização legislativa, tem que se submeter ao exame da STN pra checar sua capacidade de endividamento e pagamento, etc, etc, etc. Fácil explicar por que projetos de abastecimento de água. São induzidos a isso. Claro que tem a questão da “obra enterrada”, mas isto não é determinante. É complementar.

    A política brasileira de saneamento prioriza o abastecimento de água em relação ao esgoto sanitário. Eis o ponto.

    Já o resíduo sólido é outro papo. Sempre foi uma atribuição dos municípios, tomados isoladamente.

    Acontece que a maioria dos municípios brasileiros de maior porte não mais dispõe, em seus territórios, de espaços para a destinação final do resíduo sólido.

    A realidade impõe, portanto, a “gestão consorciada” do resíduo sólido, ou seja, 2 ou mais municípios se associando para tocar um programa conjunto de gerenciamento de resíduo sólido.

    Obstáculos:

    1º) o próprio Direito Administrativo Brasileiro não previa instituições intermunicipais (só bem recentemente essa figura passou a existir);

    2º) os municípios brasileiros (mesmo os de regiões metropolitanas) não têm tradição de atuação conjunta;

    2º) nenhum município quer ficar com o lixo de outro;

    3º) a maior parte dos municípios brasileiros é deficiente (e bota deficiente nisso) na cobrança do IPTU. Como a contribuição para resíduo sólido é cobrada juntamente com o IPTU, as disfunções na arrecadação de um repercutem na da outra.

    A receita para resíduo sólido não existe, portanto, ou é bem menor do que deveria ser.

    Mas a despesa… tá lá, porque o lixo tem que ser coletado, as áreas pra destinação final têm que ser preparadas, os galpões de triagem têm que ser construídos; as prensas têm que ser instaladas, etc, etc…

    Vaí daí que a despesa com resíduo sólido acaba sendo bancada com recursos “desviados” de outras destinações, como saúde, educação, segurança, etc.

    Ou, então: mais uma função municipal que só avança — quando avança! — se entrar recursos da União.

    Tem mais, mas paro por aqui.

  22. vilarnovo said

    Elias – Adorei a explicação, mas ainda faltam os dados…

  23. Elias said

    A provável política da União — qualquer que seja o(a) presidente eleito — para resíduos sólidos, será, como sempre, uma política de indução.

    Tipo assim: só disponibiliza recursos para resíduos sólidos — seja repasse voluntário, seja operação de crédito — para projetos de gerenciamento consorciados.

    Aí, à medida que os municípios forem chegando ao fundo do poço, provavelmente irão se convencendo que devem se ajustar à realidade.

  24. Elias said

    Vilarnovo,
    Os dados podem ser obtidos no site do Ministério das Cidades. Estou sem tempo agora, mas, daqui pra amanhã eu checo e te passo.

  25. Mona said

    Elias, também me sinto muito grata pelas explicações. Aliás, creio que este blog está se tornando um espaço privilegiado em termos de comentaristas (parabéns, Pax!)Mas reforço o questionamento do Pablo, já que o ponto levantado foi esse: k-d os números contrargumentativos?
    Ah, aproveitando a deixa (e postando no lugar errado – desculpe, Pax!) e a operação “indutora do desenvolvimento da banda larga” do Zé Dirceu, hein?
    Tá bom, vou me mudar pro outro post…mas comentem lá, pelamordegod! No Nassif (que já recebeu até telefonema do ômi, com as suas devidas explicações – centradas não no trabalho de consultoria por ele prestada, mas na destinação da dinheirama se a Eletronet e seu único ativo for revigorado), a companheirada está lá, a postos, defendendo a sua eminência parda.

  26. Elias said

    Vilarnovo,

    Mais uma: as obras de “escoamento” de César, o Maia, não são obras de saneamento.

    Esgoto pluvial — seja coleta superficial ou profunda — é obra de urbanismo.

    Saneamento é outro tipo de esgoto: o esgoto sanitário.

    O esgoto pluvial pode ser canalizado para uma baía. Já o esgoto sanitário necessita passar antes por uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), etc & tal…

    Esgoto sanitário e esgoto pluvial são coisas tão diferentes como uma calça e uma calcinha.

  27. Pax said

    Mona,

    Quem agradece sou eu. Realmente o blog é privilegiado pelos seus comentaristas.

    Tem horas que eu fico só “ouvindo” e aprendendo.

  28. Elias said

    Vilarnovo e Mona,

    Aí vão alguns números.

    Fonte: Tesouro Nacional
    Relatórios da LRF

    Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção

    Conceito: Despesa LIQUIDADA

    Despesa liquidada na Função SANEAMENTO(em milhares de reais):

    Em 2002: 97.143
    Em 2009: 845.074

    Inflação do período dezembro/2002 a dezembro/2009, medida pelo IGP-DI (FGV): 47,16%

    Atualização, para dezembro de 2009, do valor aplicado e liquidado em 2002:

    97.143 x 1,4716 = 142.956

    Vale dizer: a aplicação em 2009 corresponde a 5,91 vezes o valor aplicado em 2002, depois de atualizado monetariamente este último.

    Em outras palavras: na comparação 2009 com 2002, o investimento em saneamento aumentou 491%, EM TERMOS REAIS.

    Como eu disse, Vilarnovo, não é que tenha sido um show de bola, porque não foi.

    Foi, apenas, uma goleada no PSDB.

    Querendo, faça a comparação de outros anos.

    Ah, sim: observem que eu usei, para os 2 anos comparados, o conceito de DESPESA LIQUIDADA, ou seja, aquela despesa para a qual já houve o implemento da condição de pagamento (o serviço ou fornecimento foi efetivamente executado).

  29. Mona said

    Elias,
    não que eu entenda patavina de execução de orçamento público, mas parece que não é a mesma coisa que a Míriam falou. Ela, se eu não me engano, comparou períodos (tipo 94-2002, com 2003-2009), ao passo que você está usando como base comparativa apenas 2 anos: 2009 e 2002, sendo que 2002 foi um ano eleitoral (o que gera algumas restrições) e 2009, não. Creio que cabem alguns comentários, não?

  30. Elias said

    Veja, Mona,

    Eu usei o último ano do 2º mandato do FHC. No último ano do mandato, os investimentos são turbinados. É o ano das inaugurações, das obras cujas imagens são usadas nas campanhas eleitorais.

    Estou sem tempo, agora, mas posso pegar toda a execução orçamentária em saneamento dos dois mandatos do FHC e comparar com a execução dos dois mandatos do Lula. FHC vai perder, de goleada. Repito: não que o governo Lula tenha sido esse chocolate todo… mas que fez mais que o FHC, lá isso fez!

    A comparação da jornalista é falha, porque ela pegou um único programa da Função Saneamento (esgoto sanitário). Por coincidência ou não, exatamente o programa que NÃO foi priorizado pelo governo Lula. Como disse mais acima, a prioridade do governo Lula foi abastecimento de água.

    E, observe: mesmo sem ter priorizado o esgotamento sanitário, ainda assim o governo Lula não deixou a peteca cair. Em termos proporcionais, aumentou o número de domicílios conectados às redes públicas de esgoto sanitário.

    A questão é: se a jornalista está analisando “saneamento”, ela deve, em primeiro lugar, considerar a política adotada pelo governo em análise e, em seguida, checar o que ele fez, dentro dessa política.

    O que ela não pode nem deve é colocar um sinal de igualdade entre saneamento e esgotamento sanitário, porque isto revela ignorância ou má fé.

    Nada obsta que ela ou qualquer outra pessoa discorde da prioridade adotada pelo governo Lula. Qualquer pessoa pode entender que, em vez de priorizar abastecimento de água, ele deveria ter priorizado esgotamento sanitário (nesse caso, por quê?). Ou que deveria ter conferido pesos idênticos a ambos os programas (nesse caso, por quê?).

    A razão para a priorização do abastecimento de água, é a enorme incidência de patologias e óbitos (de crianças, principalmente), associados à veiculação hídrica. Observe que os maiores índices de morbidade e de mortalidade infantil, no Brasil, notadamente para crianças com 1 ano ou mais de idade, estão associados a doenças diarreicas, parasitárias e infecto-contagiosas. As 2 primeiras estão intimamente associadas à veiculação hídrica.

    Por mais duro que possa parecer, a situação quanto ao abastecimento de água é tão grave no Brasil que, sendo inevitável uma escolha, o esgotamento sanitário pode e deve ficar para depois.

    Mas, insisto, nada obsta que a jornalista pense diferente. A meu pensar, ela só precisa explicitar tecnicamente sua divergência. A gente ficará sabendo o que ela pensa, concordando ou não com ela.

    O que não me parece eticamente aceitável é ela dizer: “não houve melhoria substancial (porque houve melhoria, mas não substancial) em esgotamento sanitário; logo, não houve melhoria em saneamento.”

    Aí não! Aí é desconhecimento ou má fé.

  31. vilarnovo said

    Elias – Só uma pergunta: onde está mesmo discrinado nessa conta que você mostrou a diferença entre os investimentos?

  32. vilarnovo said

    “A razão para a priorização do abastecimento de água, é a enorme incidência de patologias e óbitos (de crianças, principalmente), associados à veiculação hídrica. Observe que os maiores índices de morbidade e de mortalidade infantil, no Brasil, notadamente para crianças com 1 ano ou mais de idade, estão associados a doenças diarreicas, parasitárias e infecto-contagiosas. As 2 primeiras estão intimamente associadas à veiculação hídrica.”

    Você não acha que o esgoto sanitário não tem absolutamente nada a ver com isso?

    Ou seja, para vc está ok ter água encanada e defecar a céu aberto.

    Não é preciso ser sanitarista para compreender que há algo de errado nessa lógica não é mesmo, até porque são os parasitas presentes na falta de higiene que contaminam lencóis freaticos e outras fontes de água.

    Para mim é bem melhor ter esgoto e bucar água de um poço do que ter água encanada e ter os dejetos a céu aberto.

  33. Olá!

    Mesmo depois de o Pax ter me xingado de useiro e vezeiro, retorno aos comentários, pedindo licença ao dono do blog e aos demais comentaristas, para fazer uma breve consideração e uma indagação ao Elias.

    Não brigo com números e reconheço que o governo Lula pôde desfrutar de uma conjuntura econômica interna e externa muito mais favorável do que aquela enfrentada pelo governo FHC, daí ser natural que haja no atual governo mais recursos, em termos quantitativos, para serem aplicados. Quanto à qualidade dessas aplicações, não saberia dizer.

    Elias, tu poderias nos explicar por quais motivos a inflação do período dezembro/2002 a dezembro/2009, medida pelo IGP-DI (FGV) foi de 47,16%?

    Tu poderias, por gentileza, nos fornecer o valor da inflação no período de dezembro/1985 a dezembro/1993? Agradeço.

    Até!

    Marcelo

  34. Iconoclasta said

    galera, sai dessa. tremendo engodo.
    é só olhar o % de domicilios com agua encanada em 1995 e em 2002, e fazer o mesmo em relação aos que a rede de esgotos atinge e comparar com os mesmos números de 2003 até hoje.

    nda disso vem mastigado, as tabelas do IBGE mudam de padrão no tempo, é trabalhoso, mas tem um camarada q fez se dedicou e ninguém questionou, pelo contrário…

    “Em 1996, quando Fernando Henrique Cardoso tinha um ano de governo, 48,5% dos domicílios pobres tinham água encanada. Em 2002, ao fim do mandato tucano, a percentagem subiu para 59,6%. Uma diferença de 11,1 pontos percentuais. Em 2008, no mandato petista, chegou-se a 68,3% dos domicílios, com uma alta de 8,7 pontos.
    Coisa parecida sucedeu com o avanço no saneamento. Durante o tucanato, os domicílios pobres com acesso à rede de esgoto chegaram a 41,4%, com uma expansão de 9,1 pontos percentuais. Nosso Guia melhorou a marca, levando-a para 52,4%, avançando 11,3 pontos.”

    ;^/

  35. Pax said

    Marcelo Augusto,

    Disse que você era useiro e vezeiro de me acusar de desonestidade intelectual.

    Só isso.

    Ser, por exemplo, useiro e vezeiro de fazer uma boa ação não é lá nenhum xingamento.

    Não me lembro de tê-lo xingado. Prefiro a absoluta educação nos debates, entendo que é um método melhor. Só isso.

  36. Iconoclasta said

    ah sim, o trecho é da coluna do (mais infeliz cabo eleitoral da Martaxa) Elio Gaspari, em referência a pesquisa do Claudio Salm da UFRJ.

    ;^/

  37. Iconoclasta said

    mais uma coisinha: qts vzs vcs ja viram fantasias virem do teclado do mesmo personagem? da p/ enumerar lote…

    se liguem…

    ;^/

  38. Olá!

    Mas, Iconoclasta, o que importa para os esquerdo-petistas, no geral, não é fazer comparações com quaisquer outras administrações anteriores, exceto à do FHC. Aliás, até hoje os petistas seguem fazendo oposição ao FHC, mesmo que ele já tenha se tornado passado e parte da história recente do Brasil. É impressionante.

    Peguei na Wikipédia o valor da inflação acumulada de julho de 1965 a junho de 1994. Ei-la: 1.142.332.741.811.850%

    Ou seja: 1.1 quatrilhão por cento!

    Isso dá uma média anual de 38.077.758.100.000% (38 trilhões por cento!).

    O que, em média, a cada oito anos dá uma inflação de 304.622.064.000.000% (304 trilhões por cento!).

    Segundo este blog, a inflação acumulada nos 14 anos e meio anteriores ao Plano Real foi de 11.252.275.628.119% (IPCA/IBGE) — ou seja: Míseros 11 trilhões por cento de inflação!

    Foi essa a herança que o FHC pegou quando assumiu o ministério da fazenda em 1993 e, logo depois, a presidência da república em 1995.

    Basta ver quanto foi de inflação que o governo FHC legou ao governo Lula, fora as outras iniciativas modernizantes implementadas no período 1995-2002.

    Essa é uma das razões pelas quais considero que o governo FHC foi melhor do que o governo Lula, pois conseguiu legar para a posteriadade um feito histórico que permitiu que o país avançasse e se modernizasse.

    Reconheço que houve, sim, avanços no governo atual, mas não com a mesma envergadura histórica que tem o Plano Real. Uma pena — e falo isso sem ironia nenhuma.

    Até!

    Marcelo

  39. Elias said

    Vilarnovo,

    Como eu já disse, em saneamento, a prioridade do governo Lula é abastecimento de água. Qualquer outra pessoa pode achar que deveria ser esgotamento sanitário. Cada lado tem lá suas opiniões e seus argumentos técnicos.

    Vejamos os seus. Você diz que preferiria captar água num poço.

    Certo, mas… que poço é esse?

    Não sei onde você mora, mas posso lhe garantir que, na maioria das grandes cidades brasileiras, não se pode mais captar água em poço, salvo captação profunda. Os lençóis à menor profundidade estão, todos, contaminados.

    Uma captação profunda custa uma grana! O preço de um tubo geomecânico é altíssimo.

    Quem banca isso?

    Na maior parte dos casos, as pessoas furam poços com 8 a 15 metros de profundidade. A água desses poços, em geral, não resiste a um teste de laboratório: é imprópria para o consumo humano.

    Li um trabalho editado pelo Ministério das Cidades, que consolida análises realizadas por companhias de saneamento de vários Estados.

    Essas análises dão conta de que poços perfurados por condomínios de prédio residenciais estão extraindo água contaminada. E tome de moléculas de chumbo, coliformes e o raio que o parta.

    Na maior parte dos casos, os condomínios não estão submetendo a água de seus poços a exames laboratoriais periódicos. Se submetessem, descobririam que a água que eles estão usando não presta.

    Veja bem: estou falando de condomínios residenciais cujos moradores têm um padrão de renda acima da média…

    Imagina o que acontece com os poços dos bairros mais pobres.

    Recomendo a você que leia um pouco sobre o assunto. Estou certo que você mudará de opinião.

    O ideal seria fazer abastecimento de água e esgoto sanitário, ao mesmo tempo. Como não é possível isso, a opção deve ser água.

    Infelizmente é assim.

  40. Elias said

    Pra encerrar.

    Como disse acima, abastecimento de água, esgoto sanitário e resíduo sólido, são ações MUNICIPAIS. Não estaduais. Não federais. São ações MUNICIPAIS.

    Atribuir ao governo federal um avanço ou recuo na área de saneamento é burrice. É burrice, porque essas ações não competem ao governo federal nem aos governos estaduais, e sim aos governos MUNICIPAIS.

    O que se pode debater é o menor ou maior apoio que o governo federal proporciona às ações de saneamento.

    Uma das medidas para isto é analisar o nível de despesa do OGU (Orçamento Geral da União) na função Saneamento.

    Isso é o suficiente? Não!

    POr que não? Porque uma parte substancial do apoio do governo federal a programas de saneamento, é realizado por meio de operações de crédito internas (empréstimos).

    Isso é feito geralmente com recursos do FGTS. E os recursos do FGTS não figuram no OGU.

    O FGTS, como todos sabem, é um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal. A concessão dos empréstimos com recursos do FGTS ocorre à conta do realizável da Caixa. A receita proporcionada por esses empréstimos, ocorre à conta do passivo da Caixa (já que os proprietários do fundo são os empregados “optantes” pelo FGTS, em cujas contas vinculadas são depositados os recursos do fundo).

    Evidentemente que uma parte dessa receita (e que parte!), fica com a própria Caixa, como remuneração pela administração do fundo.

    De qualquer modo, são recursos de bom tamanho que a União disponibiliza para investimentos em saneamento, sem que isso figure no OGU.

    Para uma análise completa do APOIO proporcionado pelo governo federal a programas de saneamento, deve-se somar o gasto registrado no OGU com as operações de crédito financiadas com recursos do FGTS.

    Mas isto, repito, medirá apenas o APOIO proporcionado pelo governo federal. O grosso das ações terá ocorrido, principalmente, à conta dos orçamentos municipais e, eventualmente, dos orçamentos estaduais.

    O governo federal tem a ver — mas não tanto — com o sucesso ou o fracasso das políticas de saneamento.

    Com o estabelecimento de linhas de crédito para tal ou qual fim, o governo federal INDUZ mas não determina essas políticas.

  41. vilarnovo said

    Elias,

    “Como disse acima, abastecimento de água, esgoto sanitário e resíduo sólido, são ações MUNICIPAIS. Não estaduais. Não federais. São ações MUNICIPAIS.”

    Está aí um excelente ponto para debate. Acho que já passou da hora de discutirmos a “federação de estados” brasileira.

    Tenho para mim que inúmeros problemas nesse país, de políticos a sociais, são decorrentes da distorção entre os municípios, estados e a união.

  42. Pax said

    Ôpa, Vilarnovo,

    É um ponto que o Elias dia sim e outro também coloca como prioritário e eu concordo com ele.

    Hoje os municípios vivem à mingua, com pires na mão. A União montada em cima do orçamento.

    Excelente questão, meu caro.

  43. vilarnovo said

    Pax – Já estou levantando dos dados…

  44. Elias said

    Pax e Vilarnovo,

    BINGO!

    É absurda a maneira como a receita pública brasileira continua a ser distribuída entre os entes da Federação!

    Quem asfalta a sua rua? O município.

    Quem administra o trânsito na sua cidade? O município.

    A quem compete o saneamento? Ao município.

    A quem compete o urbanismo? Ao município.

    Quem responde pela maior parte da oferta em educação? Ao município.

    Quem responde pela maior parte da oferta de serviços em saúde? Ao município.

    Quem proporciona a iluminação pública? O município.

    E por aí vai…

    Agora, quem fica com a maior parte da receita pública brasileira? A União.

    União e Estados são abstrações. Ninguém vive na União ou no Estado. Você vive e reside no município. É o município quem carrega às costas a maior parte dos serviços públicos que, bem ou mal, chega à população.

    No entanto, a soma da receita pública atribuída aos 5.563 (ou 5.561, ou 5.562, sei lá…) municípios brasileiros, não corresponde a nem 20% do que cabe à União, que não mantém escolas (exceto umas poucas universidades federais & agregados), nem hospitais, não asfalta rua, não implanta rede de esgoto…

    O resultado é que a União, com o pouco que faz, vive em palácios (é só checar os prédios públicos de Brasília), enquanto os municípios vivem (ou morrem) à míngua, com métodos e processos de trabalho obsoletos, prestando serviços públicos de péssima qualidade.

    Daí a urgência de uma reforma tributária realmente decente. Uma reforma tributária que mexa, de um lado, com o sistema de captação de tributos e, de outro, com o modo pelo qual a arrecadação tributária é distribuída entre os entes da Federação.

    O “Estado Forte” com o qual sonho tem que ter menos impostos do que tem hoje e o produto da arrecadação tem que ser consonante com as responsabilidades atribuídas aos entes da Federação.

    Quem trabalha mais e produz mais, deve receber mais. Quem trabalha menos e produz menos, deve receber menos.

    E quem trabalha menos e produz menos é a União que, atualmente, tem dinheiro demais. Com dinheiro demais nas mãos, acaba esbanjando no que não deve.

    Só que essa reforma tributária só vai sair se, antes, houver a reforma política e a reforma do Judiciário. Que, pelo andar da carruagem, dificilmente virão.

  45. Pax said

    Caro Elias,

    O Vilarnovo abriu uma discussão em Pandorama sobre este assunto.

    Aqui:

    O Pacto Federativo Brasileiro e os Princípios de Subsidiariedade

    http://pandorama.com.br/comunidade/federacao/o-pacto-federativo-brasileiro-e-os-principios-de-subsidiariedade

    E agora meu calvário. Aqui ou lá? Ok, sei que é pedir demais entrar em Pandorama, fazer o cadastro (só um e-mail válido) e comentar.

    Mas insisto no convite. Que se estente para todos. A vantagem da Comunidade Pandorama é que qualquer um pode levantar temas, propor itens para o fórum, como fez o Pablo Vilarnovo.

    E, para finalizar, mesmo que você não queira ir, posso reproduzir este teu comentário acima lá?

  46. Elias said

    Pax,

    Nenhum problema em reproduzir. Mas fiz uma revisãozinha, tá? Na pressa, grafei “Ao” onde deveria “O”.

    Segue o bruto abaixo, revisado.

    “Pax e Vilarnovo,

    BINGO!

    É absurda a maneira como a receita pública brasileira continua a ser distribuída entre os entes da Federação!

    Quem asfalta a sua rua? O município.

    Quem administra o trânsito na sua cidade? O município.

    A quem compete o saneamento? Ao município.

    A quem compete o urbanismo? Ao município.

    Quem responde pela maior parte da oferta em educação? O município.

    Quem responde pela maior parte da oferta de serviços em saúde? O município.

    Quem proporciona a iluminação pública? O município.

    E por aí vai…

    Agora, quem fica com a maior parte da receita pública brasileira? A União.

    União e Estados são abstrações. Ninguém vive na União ou no Estado. Você vive e reside no município. É o município quem carrega às costas a maior parte dos serviços públicos que, bem ou mal, chegam à população.

    No entanto, a soma da receita pública atribuída aos 5.563 (ou 5.561, ou 5.562, sei lá…) municípios brasileiros, não corresponde a nem 20% do que cabe à União, que não mantém escolas (exceto umas poucas universidades federais & agregados), nem hospitais, não asfalta rua, não implanta rede de esgoto…

    O resultado é que a União, com o pouco que faz, vive em palácios (é só checar os prédios públicos de Brasília), enquanto os municípios vivem (ou morrem) à míngua, com métodos e processos de trabalho obsoletos, prestando serviços públicos de péssima qualidade.

    Daí a urgência de uma reforma tributária realmente decente. Uma reforma tributária que mexa, de um lado, com o sistema de captação de tributos e, de outro, com o modo pelo qual a arrecadação tributária é distribuída entre os entes da Federação.

    O “Estado Forte” com o qual sonho tem que ter menos impostos do que tem hoje e o produto da arrecadação tem que ser consonante com as responsabilidades atribuídas aos entes da Federação.

    Quem trabalha mais e produz mais, deve receber mais. Quem trabalha menos e produz menos, deve receber menos.

    E quem trabalha menos e produz menos é a União que, atualmente, tem dinheiro demais. Com dinheiro demais nas mãos, acaba esbanjando no que não deve.

    Só que essa reforma tributária só vai sair se, antes, houver a reforma política e a reforma do Judiciário. Que, pelo andar da carruagem, dificilmente virão.”

  47. Pax said

    Feito, Elias, coloquei lá. Obrigado.

    p.s.: vocês vão me deixar maluco, fazer este blog, editar o Pandorama, participar das discussões aqui e lá, tudo isso com um link de 200 kpbs que, quando chove, fica metade do tempo fora do ar. Enfim, espero que a internação seja em alguma cidade com wireless, aí serei um dos poucos blogueiros internados em manicômio.

  48. Está na hora das mulheres presidirem o Brasil.Peço a todas as mulheres que são a maioria em todo o Brasil,o voto para Dilma,assim ajudará a acabara com o machismo no Brasil.Já pensou se podermos dizer Dilma é o atual presidente? Mulheres unem suas forças para mostrar que mulher também tem competencia para governar.

  49. Desculpe-me é porque estou em outro site.

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