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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Ficha Limpa: ainda dá

Posted by Pax em 18/03/2010

Michel Temer afirmou ontem que levará o projeto Ficha Limpa à reunião do colégio de líderes da Câmara na semana que vem.

Houve alterações no projeto para evitar sua maior reclamação. Veja na notícia da Agência O Globo via clipping do Ministério do Planejamento:

A proposta original, entre outras restrições à participação nas eleições de pessoas de vida pregressa incompatível com o decoro que se exige de representantes do povo, vetava a candidatura de quem tivesse condenação na Justiça em primeira instância.

O projeto que chegou ontem a Temer, fruto de previsíveis negociações, afrouxa um pouco o nó da restrição, estabelecendo que a proibição só alcançará aqueles que tenham sido condenados por órgão colegiado do Judiciário.

Agora a pressão popular será ainda mais decisiva. Se o projeto for aprovado até junho deste ano, podemos ter uma mudança história impedindo criminosos de se elegerem em outubro.

Se você quiser ajudar nesta pressão, há um site que facilita seu apoio, muito simples de preencher e enviar, clique no link ao lado: 2 MILHÕES CONTRA A CORRUPÇÃO

Leia a notícia do site do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, reproduzida abaixo.

Temer levará PLP das inelegibilidades ao colégio de líderes na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (17/03) que levará o projeto de lei da Ficha Limpa à reunião do colégio de líderes na próxima semana. O anúncio foi feito no Salão Verde, ao receber o texto do substitutivo do PLP 518/09, das mãos dos deputados Miguel Martini e Índio da Costa, respectivamente, coordenador e relator do grupo de trabalho criado para fazer um texto consensual sobre o tema.

De acordo com a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, a pressão popular deve aumentar a cada novo passo da Campanha Ficha Limpa, que já lançou sua nova ação: “Pauta Já”. Segundo Jovita, o MCCE vai manter uma agenda de visitas e diálogos com os parlamentares para que o projeto continue sendo discutido na Casa. Nesse momento, a pressão da sociedade também é fundamental para que os líderes dos partidos coloquem, o quanto antes, o PLP na pauta do Plenário.

Além de Jovita, que representa a União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (Unasus) no MCCE, membros de várias entidades que compõem o Movimento, 44 ao todo, estiveram presentes no ato de entrega do substitutivo. Como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Federal do Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Comunidade Bahái, Federação do Fisco Estadual (Fenafisco).

Membros de comitês 9840 e simpatizantes do projeto também participaram da solenidade, pressionando os parlamentares pela entrada do projeto na pauta. O militante Washington Neto veio da cidade de Marília (SP) trazendo 5 mil assinaturas ao projeto da Ficha Limpa. Ele participou da audiência pública na terça-feira e assistiu a entrega do substitutivo ontem. “Mobilizamos nosso município em torno da campanha. Viemos entregar nossas assinaturas para mostrar que a população brasileira quer participar desse momento de mudança na nossa política”, afirmou.

O projeto de lei que trata sobre casos de inelegibilidades teve como principal norteador o PLP 518/09, conhecido como Ficha Limpa. Ao longo dessa campanha  foram arrecadadas mais de 1,6 milhão assinaturas em apoio ao projeto que chegou à Câmara por  meio de iniciativa popular.

Fonte: Assessoria de Comunicação MCCE

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6 Respostas to “Ficha Limpa: ainda dá”

  1. Carlão said

    Off topic mas no assunto de fundo: corrupção
    STF decide hoje se Lula é réu do mensalão
    http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u708778.shtml
    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, relator do mensalão, levará hoje ao plenário da Corte uma questão de ordem pedindo a inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu do processo
    Lula sempre disse que não sabia, mas agora a Folha informou no sábado que o presidente deve reconhecer pela primeira vez que ouviu em março de 2005 de Jefferson, o alerta sobre a existência do esquema. A resposta estará no questionário do Ministério Público Federal que consta do processo do mensalão.

    Alguém teria alguma coisa a comentar? Requentamento de pauta ou fato novo?

  2. Pax said

    Carlão,

    Não acho que seja requentamento não. É um fato novo. De um processo que se arrasta no STF. Parece, segundo notícia que li esses dias, que o ministro Joaquim Barbosa está no fim da lista de centenas de testemunhas.

    E volto ao ponto do post, ou seja, quero mais é que o projeto de Lei Ficha Limpa seja aprovado e que iniba eleições de fichas sujas.

    Sejam eles quem forem.

  3. Zatonio Lahud said

    Pax,
    Maluf tem ordem de prisão em 181 países. No Brasil está solto e é deputado! Mas vem cá, me explica, amigo: Onde foi mesmo que ele roubou?

  4. A lista suja (Banânia à italiana)

    O caricatural presidente da Itália, Sílvio Berlusconi, é o bufão que faltava para igualar seu país às tragicomédias da segunda divisão do mundo civilizado. É inacreditável que um país europeu, com tamanha tradição cultural, reeleja e tolere esse vilão de folhetim. Pois Berlusconi acaba de aprovar uma legislação que coíbe a abertura de processos contra autoridades eleitas (ele próprio, naturalmente) e pune eventuais abusos dos “procuradores esquerdistas”.
    Enquanto isso, na sólida e respeitável democracia brasileira, grupos de interesse unem-se num esforço para dar razão aos ridículos pretextos do italiano: querem transformar o Ministério Público em avalista eleitoral. Não se trata (ainda) de cassar mandatos ou esgotar os recursos dos réus em infindáveis ações jurídicas. Mas o caminho para tais extremos já se encontra parcialmente cimentado.
    Resumindo a estratégia, fica mais ou menos assim: o TSE é provocado a manifestar-se sobre a elegibilidade de candidatos que respondem a processos; a imprensa cria celeuma sobre o assunto; uma certa Associação dos Magistrados Brasileiros divulga uma lista dos candidatos naquela situação; a imprensa transforma a lista em instrumento de propaganda; o uso (e o abuso) da lista servem como pretextos para o TSE reconsiderar suas posições.
    O ardil utiliza sabiamente o direito constitucional à informação para iludir a sociedade através do uso tendencioso desses dados. Uma lista criada pela AMB equivale à de qualquer outro órgão civil classista, inclusive sindicatos, conselhos profissionais, a Fiesp e a Sociedade dos Observadores de Sacis. O nome pomposo dos compiladores garante vapores oficiosos ao levantamento.
    Não havendo controle público do conteúdo das listas divulgadas, quaisquer omissões ou exageros ficam por conta da subjetividade do pesquisador. Gilberto Kassab, processado com Celso Pitta por mau uso de dinheiro público, desapareceu misteriosamente do levantamento. Por quê? E por que a citação judicial ainda inconclusa de Marta Suplicy ganhou uma divulgação similar à do multi-indiciado Paulo Maluf?
    Igualar réus condenados àqueles que ainda não foram julgados em definitivo é uma das demonstrações do espírito antidemocrático das tais “fichas sujas”. Qualquer procurador de um remoto rincão do país pode beneficiar-se de suas prerrogativas como carimbador de reputações para jogar inimigos políticos numa lista negra de proscritos.
    Com um pouco mais de “pressão da sociedade”, o TSE acabará consagrando a litigância de má fé e o abuso de poder como as novas armas das campanhas eleitorais. E o egrégio Tribunal chegará ao cúmulo de comprovar os argumentos de Sílvio Berlusconi e seus asseclas.

  5. Pax said

    Zeantonio,

    Só na coleção do blog há indícios fortes sobre teu questionamento:

    “Onde foi que Maluf roubou?”. Procure aqui: https://politicaetica.com/category/maluf/

    E, veja, é só uma coleção bastante incompleta de menos de 2 anos. Bem provável que você encontre mais indícios por aí.

    Ao olharmos o Brasil de hoje podemos afirmar que Maluf fez escola, seja para os esquerdistas como para os direitistas. Não sobra ninguém, todos pedem bençãos aos seus ensinamentos “políticos”.

  6. Pax said

    Guilherme Scalzilli,

    Você não está, de certa forma, relativizando?

    Uma pergunta: Só há corrupção na oposição ou você entende que existem “oportunidades” de melhorias nas questões éticas e morais no atual governo?

    Em outras palavras, e sendo um pouco mais direto, você acha que o teu corrupto é melhor que o corrupto “deles”? Se sim, você poderia tecer seu arrazoado para entendermos melhor como você pensa a questão?

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