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O crime ambiental da MMX

Posted by Pax em 23/03/2010

A MMX Metálicos Corumbá Ltda foi denunciada pelo Ministério Público Federal por adquirir carvão vegetal nativo de fornecedor não licenciado.

Veja a notícia do site da Procuradoria Geral da República no link abaixo:

MPF/MS denuncia empresas por crimes ambientais em Corumbá

MMX, Black Carvão Vegetal, HF Agropecuária e seus representantes responderão na Justiça pela exploração ilegal de produtos florestais na região do Pantanal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) denunciou três empresas, bem como os seus responsáveis, por crimes ambientais relacionados à produção e comercialização irregulares de carvão. As denúncias originaram-se das Operações Ouro Negro e Rastro Negro Pantanal, realizadas em 2008 pelo Ibama para combater a exploração ilegal de lenha e carvão no estado.

Em uma das denúncias feitas pelo MPF, a empresa MMX Metálicos Corumbá Ltda. e seu representante são acusados de adquirir carvão vegetal nativo de fornecedor não licenciado. Segundo inspeção do Ibama, a empresa adquiriu carvão de propriedade localizada no município de Bonito, contrariando norma contida em sua licença de operação, que proibia a aquisição de carvão vegetal nativo daquele município.

Além disso, meses depois da primeira fiscalização, a empresa foi flagrada recebendo 25 documentos de origem florestal (DOFs) de uma outra fazenda, em Aquidauana, não licenciada e envolvida em possível fraude no sistema de emissão de DOFs.

A MMX Metálicos Corumbá Ltda deve responder por crime ambiental por deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, por operar em desacordo com licença ambiental concedida e por desobedecer o Auto de Infração nº 542964, feito pelo Ibama em sua primeira fiscalização.

Continua…

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