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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Fraude de R$ 65 milhões em salários do Tribunal de Justiça do DF

Posted by Pax em 09/04/2010

Era só o que faltava. Os poderes do Distrito Federal apodreceram de vez, todos, não escapa nada na Xangri-lá da bandidagem. Executivo, Legislativo e agora o TCU aponta que o Judiciário também.

TCU aponta fraude de R$ 65 milhões em salários do Tribunal de Justiça do DF

Leandro Colon – O Estado de S.Paulo

Em meio à crise provocada pelo esquema de corrupção no Distrito Federal, o Poder Judiciário de Brasília é alvo de suspeitas de fraudes milionárias na folha de pagamento. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em todos os níveis do quadro do Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF): desembargadores, juízes e servidores.

Os prejuízos aos cofres públicos chegariam a, pelo menos, R$ 65 milhões por ano. “Configurou-se a existência de atos praticados ao arrepio da lei”, diz relatório final da investigação do TCU.

Na última terça-feira, o TCU publicou, no Diário Oficial da União, a decisão aprovada no dia 31 de março em que respalda a auditoria – realizada entre 2008 e 2009 – e determina ao TJ a devolução de dinheiro, além de mudanças internas para se adequar à lei e sanar as irregularidades no prazo de 60 dias.

A investigação identificou magistrados com gratificações ilícitas e acúmulo de cargos no serviço público, além de 120 servidores com salários acima do teto constitucional e promoções de carreira cinco vezes maior do que deveriam ser dadas aos funcionários do tribunal.

O desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxen, que foi alvo da CPI do Judiciário há dez anos, é citado na auditoria pela suspeita de receber gratificação considerada ilícita e ter uma aposentadoria irregular. Segundo a investigação, o TJ do DF autorizou que ele e três magistrados computassem, no pedido de aposentadoria, o exercício de advocacia, sem apresentar comprovação de que recolheram à Previdência Social esse tempo de serviço.

O juiz Sebastião Coelho da Silva teria computado 11 anos sem comprovação. Afastado sob suspeita de venda de sentenças, o juiz Jorge Corrêa Riera não atestou quatro anos, assim como o desembargador José Wellington Medeiros de Araújo, aposentado compulsoriamente por suposto envolvimento com grilagem de terras em Brasília. De acordo com o TCU, eles receberam ainda um reajuste irregular de 17%.

Em dobro. A auditoria do TCU identificou acúmulo de cargos públicos – vedado pela lei – por parte de magistrados e servidores. O juiz Iran de Lima, diz o relatório, recebeu por um ano – no período de 2007 a 2008 – aposentadoria do TJ do DF e da Sub procuradoria da Fazenda Nacional. Seu colega Benito Augusto Tiezzi, segundo a investigação, aparece com duas aposentadorias: uma pelo TJ do DF e outra, também como juiz, pelo TJ do Rio de Janeiro.

A auditoria aponta que essas irregularidades decorrem, principalmente, da “inércia” dos administradores do tribunal de Brasília. “Não agiram no sentido de interromper os pagamentos”, afirmam os técnicos do TCU.

“Registre-se, ainda, que as irregularidades apontadas neste relatório poderiam ser em número bem menor ou talvez nem existissem se a Secretaria de Controle Interno do TJ-DF exercesse as suas competências constitucionais”, diz o relatório do TCU.

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11 Respostas to “Fraude de R$ 65 milhões em salários do Tribunal de Justiça do DF”

  1. Zatonio Lahud said

    Pax,
    enquanto a roubalheira continua, aqui em Niterói centenas de pessoas morrem por simples incúria de nosso poder(???) público. O grande desabamento ocorreu em local condenado há anos pelos orgãos responsáveis e nada foi feito pelos canalhas que nos governam. Assassinos!!!
    O atual prefeito de Niterói, em quem votei, criou um “conselho de notáveis” do município com salários de R$ 6.800.00 por mês; são os notáveis mais desconhecidos da face da terra! No dia seguinte à sua posse criou 200 cargos de “confiança(???) para dar emprego a mais alguns vagabundos que o apoiaram.E as pessoas morrem como moscas enquanto os bandidos que nos governam (???) se refestelam com nosso dinheiro. ASSASSINOS!!!

    Enquanto isso no Q.G dos ladrões o projeto do inefável Paulo Salim Maluf segue a passos largos para ser aprovado.

    Ando pensanso seriamente em me engajar na campanha pelo voto nulo, talvez seja a única maneira de mostrar insatisfação perante à canalha que nos governa. Da ponta direita à ponta esquerda. Com as raras, raríssimas!, exceções de sempre.

  2. Pax said

    Zatonio Lahud,

    Não gosto da tese que o voto nulo mostre qualquer coisa para esses canalhas.

    Prefiro procurar essas tais raras exceções. Erramos? Claro que sim, mas faz parte do processo de acerto. Democracia é custosa, e seu aprimoramento é lento, doloroso, custa um tanto ao fígado de quem se interessa em votar bem.

    O que tem me dado certo conforto é fazer este blog, colecionar nomes em quem nunca mais votarei. Há tanto escândalo que a gente acaba esquecendo. Um exemplo típico é esse do José Roberto Arruda, o famigerado ex-governador do DF, passando uma temporada de “férias” no xilindró da PF.

    Esquecemos que foi ele e velho coronel ACM, que burlaram o painel de votação do Senado. A ponto dele renunciar o mandato para não ser cassado, chorou no discurso etc.

    Arruda, tempos depois deste episódio, foi eleito governador do DF para fazer o que fez, dando, pelo que o noticiário indica e o próprio Ministério Público acusa, prosseguimento ao esquemão montado pelo Joaquim Roriz.

    Como bati tanto no PT ontem por conta do Ficha Limpa (e continuarei batento), lembro que o DEM o abraçou e carinhou, assim como também seu vice Paulo Octávio, elegeram os caras como as meninas dos olhos do partido, exemplo da gestão do partido, a ponto do Serra querer que Arruda fosse seu vice pouco tempo atrás. O tal “vote num careca e leve dois”.

    Como disse, o blog coleciona os nomes, estão aí ao lado, na primeira coluna, para quem quiser pesquisar. Não julgo e não produzo notícias, só as coleciono.

    Quem quiser fazer uso da coleção que fique à vontade. As eleições serão em outubro…

  3. eudi said

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota oficial respondendo a declaração de Lula, segundo quem “não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos [fazer] ou não”:

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entidade nacional de representação dos Juízes Federais, vem a público, manifestar-se sobre as afirmações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro realizado ontem (8):

    1. A AJUFE lamenta as declarações do Presidente da República no sentido de que “não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não”. Não é a primeira vez que comentários dessa natureza sobre decisões da Justiça Eleitoral são feitos pelo Presidente.

    2. Toda decisão judicial agrada uma das partes do processo e desagrada a outra. Isso faz parte da democracia. Tantas vezes, o então candidato, e agora Chefe do Poder Executivo recorreu e teve seus pedidos acolhidos pelo Poder Judiciário. Os juízes não esperaram elogios por isso, porque estavam cumprindo seu papel, decidindo com independência, de acordo com a Constituição, as leis e as provas apresentadas.

    3. Ao ser multado pela Justiça Eleitoral, o Presidente da República, como Chefe de Governo e Chefe do Estado Brasileiro, deveria ser o primeiro cidadão a defender o cumprimento da Constituição Federal e das decisões judiciais, fazendo valer os princípios da harmonia e da independência dos Poderes.

    4. No regime democrático – que tantos lutaram para restabelecer no País, inclusive o Presidente da República -, o Poder Judiciário representa a última fronteira do cidadão contra o arbítrio praticado por seu semelhante e contra a violência do Estado, na medida em que seu papel é assegurar o cumprimento da Constituição. Fortalecer o Poder Judiciário e suas decisões é fortalecer a democracia.

    5. A AJUFE endossa inteiramente com as afirmações do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, no sentido de que “não se deve fazer brincadeiras com a Justiça”. Lamenta a AJUFE que o Presidente da República se esqueça que os magistrados de todas as instâncias também são membros de Poder e não merecem o tratamento contido em comentários dessa natureza.

    A AJUFE reafirma que os magistrados federais com atuação na Justiça Eleitoral estarão atentos para que as Eleições de 2010 transcorram com observância da Constituição e da legislação eleitoral. Se a lei não é ideal, as propostas de alteração devem ser submetidas ao Congresso Nacional para que este examine o seu aperfeiçoamento.

    Brasília, 9 de abril de 2010.
    Fernando Cesar Baptista de Mattos

  4. Elias said

    Também acho que as decisões dos juízes devem ser rspeitadas.

    Para tão altas cavalarias, creio que ajudaria se os juízes se portassem de modo mais respeitável.

    Veja-se o caso do TJ-DF, que o Pax levou pra ribalta. Se isso fosse a exceção, seria o de menos.

    Acontece que não é assim. De norte a sul, os TJs estaduais estão contaminados. Isso é o que me leva a ter extrema reserva contra as decisões em primeira instância. Nesse nível, tenho visto boi voar e fazer pirueta no ar.

    A notícia divulgada pelo Pax não se refere só um, dois ou três magistrados. Ela se refere a todo o TJ-DF. Sozinhos, os 4 ou 5 juízes ou desembargadores não poderiam fazer nada. Especialmente depois de aposentados. Houve, aí, a cumplicidade de toda a instituição, por seus dirigentes.

    Os TJs estaduais estão transformando em regra a prática de “punir” com aposentadoria o(a) magistrado(a) apanhado(a) com a boca em alguma botija suja. Antes, porém, o(a) promovem ao desembargo, a fim de aumentar seus proventos de aposentadoria.

    No DF, pelo que sei, isso já ocorreu. Aconteceu em outros Estados, também, inclusive aqui no Pará, com uma juíza que, durante anos, passou a mão nos depósitos judiciais sob sua tutela.

    Aí a juíza respondeu a Processo Administrativo Disciplinar, que a declarou culpada desse ilícito penal. O que o TJE fez? Aposentou-a, não sem antes (como eles gostam de dizer) promovê-la ao desembargo.

    Agora, rola tempo sem que ela seja julgada. Cada juiz que é sorteado, alega impedimento. Novo sorteio, nova alegação. E a bandalheira cada vez mais se aproxima da prescrição por decurso de tempo. Impunidade programada.

    Interessante é o eixo da defesa da agora desembargadora aposentada: ela alega insanidade, à época em que vivia passando a mão no alheio.

    Se o TJE acatar essa tese, terá que anular rigorosamente todas as sentenças que a supracitada proferiu, nos tempos em que — insanamente, segundo ela mesma diz — metia a mão no dinheiro dos outros. Insanas terão sido todas as suas sentenças, proferidas à mesma época.

    Enquanto o Brasil não encontrar uma nova forma de selecionar juízes, e não desenvolver um mecanismo minimamente eficaz de controle externo do Judiciário, este que vos tecla jamais assinará em cruz qualquer sentença proferida em primeira instância. E continuará desconfiado quanto às decisões colegiadas.

  5. Pax said

    Trouxe essa notícia, Elias, no momento em que você bem sabe que torço e apoio o projeto Ficha Limpa.

    É um contraponto difícil para mim, com certeza,. Mas seria uma tremenda desonestidade se não a trouxesse para cá.

    Sim, claro que uma parte significativa do Judiciário é aprodrecida. Já tive prova pessoal disso, em questões de familiares relativamente próximos, gente que foi literalmente roubada. Vi a coisa se resolver na segunda instância. No final deu tudo certo, depois de um enorme desgaste, mas a Justiça foi feita, segundo meu entendimento.

    Mas admitindo o problema ainda insisto no apoio ao Ficha Limpa. Você foi perspicaz o suficiente para entender o contraponto.

    Já disse várias vezes aqui, se o Ficha Limpa tem objeções concretas, como neste mau de um TJ corrompido, que a Sociedade discuta à exaustão como evitar problemas com injustiças com eventuais candidatos barrado.

    Enfim, parabéns, caro Elias, você entendeu bem o ponto motivo do post. E, de novo, obrigado. Tuas críticas me incomodam, assim como a turma do outro lado, claro. Mas o cômodo não produz evolução na discussão.

  6. eudi said

    Então, o Legislativo, podre, tem que fechar, o Judiciário, corrompido, tem que fechar, o petismo acabou, sobra o que, um caudilhismo administrado por tecnocratas?

  7. Zatonio Lahud said

    Elias,
    admiro suas intervenções, mas não é só o judiciário que está corrompido: são os três poderes! E lamentávelmente boa parte do PT, que se aliou ao que há de pior no país em nome da tal governabilidade, em que tudo vale e tudo pode. Zé Dirceu ainda ter a influência e o poder que tem dentro do partido é um crime inominável contra tantos que se sacrificaram na construçao do PT. Tudo tem limites…ao mesmo para mim.

  8. Carlão said

    Pax
    Todo apoio ao projeto ficha limpa.É um bom começo.
    Mas depois que atual aliado Gedel do PMDB da Bahia abocanhou quase toda a verba orçamentária federal destinada à prevenção de catástrofes naturais e o Rio quase nada,eu acho que a coisa é mais no “andar de cima”…Cabral engoliu e passou a colocar a culpa na demagogia. Nem chorou e nem citou nomes. Foi traído por sua incompetência e inação.

    Mas cumpre lembrar que o exemplo da insidiosa corrupção moral neste país passou a vir de lula,a partir de 2003, que hoje tudo faz para permanecer “governando” mesmo após 2010. A qualquer preço.
    Eu não pago este preço. Inclua-me fora desta.
    Alguém aqui paga?

  9. Pax said

    Carlão,

    Meu caro, quando você afirma que a “insidiosa corrupção moral” passou a vir a partir de Lula em 2003 você esquece todo o coronelato que governou e governa parte significativa do país e que não foi inventado pelo Lula.

    Se Lula/PT cooptou ou não seria a discussão correta, seus porques e formas, sua magnitude, aprofundamento ou não, sua perda ou não de rumo etc.

    Você esquecer a corrupção moral antes de Lula te tira um bocado de razão na discussão. Se me permite uma opinião, apegue-se, sim, aos problemas atuais, as promessas não cumpridas da mudança do status quo, aos problemas sindicais conhecidos, a tal, de novo, coopção etc.

  10. Elias said

    Pax,

    Você é que merece parabéns, por manter este blog, arrumando encrenca com Chicos e Franciscos, incomodando os acomodados, desafinando o coro dos contentes e cutucando os bois de cabeceira que puxam a manada dos carinhas com consciência de rebanho.

  11. A nota da associação dos magistrados citada no tópico n°3 expõe suas razões e conclui:”…Se a lei não é ideal, as propostas de alteração devem ser submetidas ao Congresso Nacional para que este examine o seu aperfeiçoamento”.
    Este o posicionamento do presidente. E tem toda a razão. Não se pode, a cada eleição, se modificar as regras do jogo.
    A crítica não vai aos juizes, pois apenas procuram interpretar as normas que eles, os políticos, criam e recriam à sua conveniência a cada legislatgura.
    Realmente jovem, você merece parabéns pela sua perseverança…

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