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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Texto base do Ficha Limpa aprovado na Câmara

Posted by Pax em 05/05/2010

A Câmara aprovou o texto base do projeto Ficha Limpa no início desta madrugada. Hoje serão votados os destaques.

Apesar da tentativa de alguns deputados dos partidos de aluguel PR, PP, PTB e PMDB de adiar a discussão, o texto base foi aprovado por 388 votos favoráveis e um contrário. Veja no quadro abaixo quem são estes deputados e suas fichas.

Há mais de uma dezena de destaques que devem ser apreciados pelo plenário hoje. Um deles quer retirar a expressão “orgão colegiado judicial” que significará, caso aprovado, a nulidade da nova lei.

Depois da Câmara o projeto segue para o Senado. Ainda assim há uma dúvida se a nova lei entrará em vigor em 2010, decisão que provavelmente será tomada pela Justiça, caso seja aprovada no Congresso.

Vale ressaltar que a pressão popular alterou a posição de muitos parlamentares do PT, que acatavam orientação da alta direção do partido para impedir o projeto Ficha Limpa. Alguns deputados do partido entenderam que a direção está errada neste posicionamento e reagiram, com especial destaque para o deputado Vicentinho de SP e Dr Rosinha do PR que apoiaram o projeto, entre outros.

O projeto contou com 1.600.000 assinaturas em formulário enviadas pelo correio e com 2.039.000 assinaturas pela internet até o momento. São quase 4.000.000 de brasileiros com o desejo de combater o rumo da política nacional que virou abrigo para criminosos de toda espécie, misturados com os que se dedicam a coisa pública com alguma seriedade.

O texto inicial do projeto foi aprimorado pela Comissão de Constituição de Justiça, com relatoria do deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP). O processo democrático funcionou, a sociedade elaborou a proposição de lei e o Congresso a melhorou tirando a possibilidade de juízes de primeira instância promoverem o impedimento de algum candidato por motivos políticos ou de outra natureza suspeita. Com o novo texto somente um colegiado de juízes será capaz de imputar alguma condenação que impeça a candidatura de quem quer que seja.

O projeto Ficha Limpa é um marco para a necessária mobilização popular que poderá produzir uma política nacional de melhor qualidade.

Deputados que solicitaram a retirada do projeto da pauta:

Clique em seus nomes e veja suas fichas no site Excelências, do portal Transparência Brasil.

Henrique Eduardo Alves (PMDB)

João Pizzolatti (PP)

Jovair Arantes (PTB)

Sandro Mabel (PR)

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9 Respostas to “Texto base do Ficha Limpa aprovado na Câmara”

  1. Salve salve. O que a mobilização popular não faz, hein?

    Pena que não vai valer para esta eleição. Os ficha-sujas terão quatro anos para tentar uma ADIn ou coisa parecida.

  2. Mona said

    Tem eleição para prefeitos e vereadores daqui a 2 anos…

  3. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax,
    É reprodução, mas penso que vale bem trazer um comentário (7) que acabei de enviar em 05/05/2010 às 21:45 para junto do post aqui no seu blog intitulado “Quando a pauta da sociedade vira a pauta do Congresso” de 02/05/2010. E, embora tenha dito que acabara de enviar o que dá o sentido de novo, o comentário também é reprodução de comentário que enviei no ano passado em 22/10/2009 às 1:02 junto ao post “A Camargo Correa e o jogo do indexador” de 21/10/2009 às 09:29 no blog do Luis Nassif. Disse então no comentário:
    – – – – – – – – – – –
    “Pax,
    Sempre que posso costumo enfatizar como na busca de um ideal político muitas vezes lutamos contra o pequeno e fazemos vista grossa para o grande. A forma como tenho procurado exemplificar esse problema é equiparando o “Escândalo da Ambulância” com as perdas reais sofridas pelos cofres públicos com a desoneração da Lei Kandir (Lei complementar 87/1986). A empresa envolvida no “Escândalo da Ambulância” teve no período de 2000 a 2005 um faturamento da ordem de R$70 milhões de reais e sabe-se que muitas ambulâncias foram entregues. Só em Minas Gerais, supondo somente o que a finança estadual deixa de faturar esse ano o valor será na faixa de R$700 milhões de reais.
    No ano passado coloquei em 22/10/2009 às 1:02 junto ao post “A Camargo Correa e o jogo do indexador” de 21/10/2009 – 09:29 no blog do Luis Nassif o seguinte comentário:
    – – – – – – – – – – – –
    “Luis Nassif,
    Há tempos venho buscando um comentário mais antigo que eu escrevi no seu post e não lembrava. Hoje, 21/10/2010 ao ler a coluna de Fernando Rodrigues na Folha de S. Paulo, ocorreu-me de fazer a pesquisa novamente. Encontrei o meu comentário aqui no seu blog no post “Os bilhetes aéreos de Ciro” de 19/05/2009 às 08:09 que trazia uma reportagem da Sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo com o título “TAM admite erro na emissão de passagens para mãe de Ciro”. Enviei o email em 19/05/2009 às 14:20 para Sérgio Resende e dizia o seguinte:
    – – – – – – – – – – – – – – – – –
    Sérgio Resende,
    De minha parte não faria comentários a favor de Ciro, nem contra ele. Penso que na questão de passagens há várias falhas, mas não merecia ter a repercussão que se deu. Dei uma olhada na matéria, por que, embora não seja eleitor do Ciro Gomes (considero-o muito PSDBista para o meu gosto) torcia para ele. Não faço, entretanto, distinção à crítica que lanço a todos que de uma maneira ou de outra participaram do Plano Real. O prejuízo que o Plano Real causou ao Brasil (Balanço de Pagamento deficitário, aumento da dívida, venda da Vale a preço de banana – tinha que vender a Vale para poder receber recursos e não ter que desvalorizar o real) é muito maior do que essas questões de passagem.
    O que você falou tem razão: as pessoas se acham o supra sumo da ética e acusam (a acusação mesmo quando correta já é ou falta de ética de quem acusa ou excesso de ética da soberbia que para mim é falta de ética) porque é de praxe acusar políticos no Brasil como se eles fossem um ET e não gente como a gente.
    Só um exemplo que eu gosto de mencionar quando questiono a respeito da corrupção na política. Sejam dois deputados. Um com um bom advogado (Não necessariamente ele seria o Ciro Gomes, ou o Aécio Neves, ou o José Serra ou o grande economista como o Kandir e outro sem nem mesmo uma assessoria jurídica (Um Severino qualquer dessa vida e morte severina)). Pois bem, um dia o assessor de cada um deles diz o seguinte: olha, há uma grande empresa de mineração que diz que se você votar a favor da desoneração de produtos primários do projeto de Lei Complementar que será a futura LC 87/96 ou Lei Kandir ela lhe dará um milhão de dólares. O deputado então pergunta: isso é legal? Quem tem um assessor jurídico vai receber como resposta que não, mas se a empresa ao invés de pagar diretamente ao deputado, pedir uma fornecedora (ela tem que passar o dinheiro via uma fornecedora porque ela é concessionária de exploração de mina) para financiar nas próximas eleições a campanha do deputado, não haverá nada de errado. E o assessor vai ainda acrescentar: mas sua excelência tem de constar as doações de campanha na suas prestações de conta eleitoral.
    Agora imagine o deputado só com uma assessoria matuta e ela dizendo: sei não deputado, não vi nenhum impedimento e ainda mais que sua excelência ia votar a favor mesmo.
    – – – – – – – – – – – – – – – – –
    No meu exemplo eu falo de uma grande empresa de mineração e de uma fornecedora da empresa que iria financiar a campanha de um deputado. No artigo na Folha de S. Paulo – A Vale e a política – Fernando Rodrigues diz que a Vale contratou o publicitário Nizan Guanaes (A empresa dele é fornecedora da Vale de serviços de marketing). O processo é mais direto. Nizan Guanaes vai fazer a propaganda de quem no próximo ano?
    – – – – – – – – – –
    A observar que entre o primeiro comentário mostrando que mais do que a diferença de comportamento o que importava era a assessoria e o segundo em que se tem a informação sobre a campanha publicitária da Vale houve cinco meses de diferença. E há mais de dez anos que eu reproduzo a história da desoneração da Lei Kandir, mostrando as perdas para as finanças estaduais de estados produtores de commodities e de produtos primários.”
    – – – – – – – – – – –
    Como se vê é comentário dentro de comentário. Creio, entretanto, que eles valem o destaque eu os dou.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 05/05/2010

  4. Pax said

    Clever,

    O Plano Real causou prejuízo ao Brasil?

    E, desculpe-me, não entendi o que você quis dizer com essa mistureba de posts e comentários. Se você for um pouco mais direto talvez ajude.

  5. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax,
    Antes do Plano Real a dívida Pública diminuía e depois do Plano Real ela aumentou assustadoramente. Esse aumento da Dívida Pública pode ser tomado como parâmetro do prejuízo que o Plano Real causou ao Brasil. Outro problema do Plano Real foi a queda de crescimento. Se se soma ao prejuízo do crescimento da Dívida Pública, o aumento do desemprego em razão do menor crescimento e todas as conseqüências que um aumento de desemprego gera (desagregando famílias, levando jovens para a delinqüência, não provendo os país de recursos para se alimentarem e para alimentarem os filhos, criando-os em subnutrição, etc.) e isso não for o suficiente para você não considerar que o Plano Real causou prejuízo ao Brasil, o que eu posso fazer? Não disse, mas você não pode esquecer e também acrescentar ao prejuízo o racionamento de energia que teve efeito na redução do crescimento econômico e não decorreu só da incúria do governo. Ele foi fruto do contingenciamento dos gastos públicos, inclusive investimentos, que tiveram que ser feitos para não piorar a nossa Balança de Pagamentos que ia de mal a pior em razão da valorização do real.
    Em relação aos posts eu quis mostrar duas coisas. Primeiro que você se apega a coisas menores e deixa escapar as grandes. Assim em razão da valorização do real, o governo foi obrigado a fazer a Lei Kandir e essa traz dez vezes mais de prejuízo aos cofres públicos de Minas Gerais do que o que todo o faturamento que a empresa envolvida no “Escândalo das Ambulâncias” obteve no período de 2000 a 2005.
    E segundo, que a legislação por mais pura que seja é diferente para aquele que conta com boa assessoria em relação com aquele que conta com má assessoria. E nessa questão do Projeto de Ficha Limpa pode ser que os únicos que vão obter vantagens sejam os políticos que contarem com uma boa assessoria, pois podem facilmente ver-se livre do concorrente que tenha mais apoio popular. Não me surpreenderia se os grandes escritórios de advocacia que cada vez mais se deslocam para São Paulo não sejam os grandes lobistas desse projeto.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 06/05/2010

  6. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax,
    Em meu comentario (5) de 06/05/2010 às 08:49, ao dizer: “Em relação aos posts . . .” eu queria dizer: “Em relação ao copiar e colar dos meus comentários retirados de diversos posts . . .”
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 06/05/2010

  7. Alba said

    Eba! Boas Notícias!

  8. Pax said

    Sim, Alba, as notícias são boas.

    O melhor das notícias é saber que o povo está se mobilizando por uma causa e que o Congresso está reagindo à esta pressão.

    É o melhor de tudo, na minha opinião.

    Corrupção destrói esperança, vontade de participação e, no final, o próprio futuro.

  9. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax (07/05/2010 às 6:47),
    Você pode ter razão em dizer:
    “Corrupção destrói esperança, vontade de participação e, no final, o próprio futuro”,
    Mas é preciso ter alguma medida de quantificação. Caso contrário é imaginar ou que nunca houve corrupção, ou que o futuro nunca virá.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 07/05/2010

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