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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Estudo da Fiesp sobre corrupção

Posted by Pax em 11/05/2010

Brasil perde mais de R$ 40 bi por ano com corrupção, afirma estudo da Fiesp

Essa perda resulta do desvio direto de verba pública e também de perda de eficiência de investimentos, distorções na concorrência e falta de segurança para os empreendimentos
Marcos Coronato

A corrupção custa ao Brasil pelo menos R$ 41,5 bilhões por ano, ou 1,38% do PIB. Essa perda resulta do desvio direto de verba pública e também de perda de eficiência de investimentos, distorções na concorrência e falta de segurança para os empreendimentos. A conclusão é do relatório “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O cálculo foi feito a partir de comparações em um grupo de 95 nações. O estudo encontrou uma fortíssima relação entre a desconfiança de uma sociedade sobre como seu governo cuida da verba pública (no Brasil, essa desconfiança é bem alta) e o desempenho ruim do país em outros indicadores bem objetivos e diretamente relacionados à produtividade econômica, como eficiência administrativa do governo, cumprimento da lei, risco para investidores e competitividade econômica em relação a outras nações. O resultado é que se a corrupção, ou a percepção da corrupção, no Brasil fosse reduzida para um nível similar ao dos Estados Unidos (ainda muito longe do nível utópico de “corrupção zero”), R$ 41,5 bilhões anuais seriam colocados para trabalhar a favor da sociedade (leia mais a respeito na reportagem de capa da edição 625 de ÉPOCA, de 10 de maio).

A desconfiança dos cidadãos foi medida pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC), pesquisado anualmente pela ONG Transparência Internacional. O IPC do Brasil vem melhorando, mas continua ruim em termos absolutos. Quanto maior a nota, melhor a situação: nossa nota em 2009 foi 3,7, abaixo de outros países com nível de desenvolvimento comparável, como Turquia (4,3) África do Sul (4,7), Portugal (5,8) e Chile (6,7). Os EUA têm 7,5. No restrito grupo de países com notas superiores a 9,0 aparecem Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Entre os países com notas piores que a do Brasil estão China, Rússia, Argentina, Venezuela e México. Há casos de países que têm forte percepção de corrupção e crescem aceleradamente mesmo assim, mas a análise do conjunto de países mostrou que a corrupção tem efeitos destrutivos sobre a criação de riqueza. “Não estamos falando de chegar a um nível zero de corrupção. Estamos falando de mudanças possíveis, bem objetivas”, diz José Ricardo Roriz, diretor de Competitividade da Fiesp. “Isso envolve mais prevenção para evitar que a corrupção ocorra, controle da administração pública e punição quando a corrupção for constatada”.

O estudo da Fiesp aponta dois grandes conjuntos de reformas que poderiam reduzir a corrupção no Brasil: reformas econômicas e reformas institucionais. São as seguintes:

Mudanças econômicas
  • Reforma fiscal, incluindo mais compras feitas por meio eletrônico, a fim de melhorar o controle sobre licitações e gastos públicos e inibir propina;
  • Reforma tributária, para tornar o sistema de impostos mais claro e simples e evitar mudanças casuísticas, que tornam negócios menos previsíveis e concentram poder nos burocratas;
  • Reforma microeconômica, que fortaleceria as agências reguladoras e a participação da sociedade civil no controle das contas públicas.
Mudanças institucionais
  • Reforma política, para adequar a representatividade no Congresso e dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais;
  • Reforma do Judiciário, a fim de acelerar os processos e/ou reduzir o tempo de recursos em casos de constatação de corrupção;
  • Reforma administrativa, para reduzir o poder do Executivo de nomear aliados políticos para ocupar os cargos públicos, em detrimento dos técnicos e funcionários de carreira. O Poder Executivo pode indicar no Brasil mais de 20 mil cargos, contra menos de mil nos Estados Unidos e apenas 500 na França. Essa distorção concentra poder no governante do momento e cria oportunidades de corrupção. “Nos países com percepção de corrupção baixa, o governo troca apenas os cargos de liderança, os postos-chave, mas mantém os ocupantes da maior parte da máquina administrativa”, afirma Roriz, da Fiesp.

Continua no site da revista Época…

Nota minha: Meu número é bem mais abrangente, inclui também a corrupção privada, e vai à além dos R$ 200 bilhões por ano, número que insisto e que tem como base o estudo da KPMG divulgado pelo O Globo em julho de 2008.

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6 Respostas to “Estudo da Fiesp sobre corrupção”

  1. Elias said

    Não deixa de ser um alento que uma entidade empresarial manifeste sua preocupação com o problema da corrupção e proponha medidas concretas de combate.

    Afinal, os empresários brasileiros sempre foram e continuam sendo os principais beneficiários da corrupção. Na ponta final de cada fio da meada de cada ocorrência corrupta há, sempre, um ou mais empresários enchendo as burras.

    A freqüência com que isto acontece só iguala à freqüência com que os empresários beneficiários maiores e últimos da corrupção permanecem virgens de punição.

    De qualquer modo, há que se reconhecer que o combate eficaz da corrupção passa, necessariamente, pela realização das reformas citadas no estudo da Fiesp (embora as reformas fiscal e tributária desejáveis e necessárias para o país, p.ex., provavelmente não serão aquelas desejadas pela Fiesp).

    Mas há um ponto que, compreensivelmente, a Fiesp não terá abordado, creio: as implicações do combate à corrupção deve ter sobre o Código Penal Brasileiro.

    Cairia muito bem um confiscozinho de propriedade do empresário beneficiário de atos corruptos.

    Acho até que a cessão de ativos não originados por atos corruptos poderia ser admitida como redutor da pena de reclusão.

  2. Pax said

    Elias,

    O que de melhor pode acontecer é este movimento popular ganhar volume e musculatura.

    Com certeza as reformas apontadas serão muito bem-vindas. Todas as apontadas pelo estudo da Fiesp são apropriadas, no meu julgamento.

    A que mais me parece ter chances de um super resultado é a tributária. Veja que aqui não está tocando no ponto que já concordamos no blog – gregos e troianos – que é o fortalecimento dos Estados e Municípios e emagracimento da União no sentido orçamentário, mas sim, o apontado pela Fiesp, é de igual importância: simplificar o modelo tributário.

    Abrir uma empresa no Brasil que vai gerar renda e emprego é mais difícil que o pior dos trabalhos de Hércules.

    E aí quem aparece para nadar de braçada? O fiscal corrupto que encontra quem pela frente? O empresário que adora cair na rede e se acha o mais esperto do mundo ao pagar o “café do fiscal”.

    Mas, insisto, o melhor de tudo é volume e músculo do povo gritando no ouvido dessas baratas: enchemos o saco de tanta corrupção.

    É o começo de tudo. E a força para realmente encontrar o caminho da solução.

    Aos poucos a gente chega lá…

  3. Elias said

    Tomara, Pax, tomara…

    E, sim, abrir uma empresa no Brasil é tarefa pra deixar qualquer um doido de pedra!

    Pior, ainda, é fazer um registro de marca. Tem que pagar atravessador, senão… nada feito! Além disso, espera por, no mínimo, 3 anos (e, até lá, barata vôa, né?).

    Quanto à reforma tributária, se não for antecedida pela reforma política, sei não… periga fazer valer o célebre “nada no Brasil é tão ruim que não possa ser piorado”.

    Enfim, vamos à luta!

  4. Pax said

    Elias,

    As experiências que tive registrando marcas não foram tão ruins assim. Um bom escritório/advogado da área faz isso sem muita dificuldade, mas com algum custo.

  5. Pax said

    E essa reforma política, Elias?

    No teu entender, para que lado apontaria para uma melhora? Voto distrital misto, por exemplo?

    Confesso que ainda não tenho uma opinião formada sobre o assunto. Só sei que o que está aí merece ser mudado.

  6. Elias said

    Pax,

    Acho que a reforma política deve partir de alguns conceitos sobre os quais o brasileiro deve firmar entendimento.

    Um deles é: a reforma se direcionaria mais aos partidos políticos ou mais diretamente à sociedade civil?

    Por exemplo: organismos como os Tribunais de Contas, devem continuar a ser órgãos auxiliares do Poder Legislativo ou devem ser controlados diretamente pela sociedade civil?

    Como essa, existem dezenas de outras questões.

    Supondo que a reforma política deva se direcionar ao fortalecimento dos partidos políticos, eu me inclino pelo voto distrital.

    O território brasileiro é muito grande. As dificuldades e os custos de locomoção são imensos. No sistema atual, só se elege deputado estadual ou federal quem tem muita grana pra percorrer o Estado pelo qual se candidata.

    O voto distrital acabaria com isso.

    Mas não defendo o sistema de “lista pura” porque, com a nossa tradição de avacalhação, isto equivaleria a conferir um poder imenso à cacicagem política. Os tuxauas traficariam adoidados na composição da lista.

    Sou a favor, portanto, do sistema misto, combinando lista partidária e voto na urna. Sonho com o parlamentar encarando o eleitor; com este último cobrando as promessas de campanha e tendo como conferir se o carinha se esforçou ou não pra cumprir o que prometeu.

    Também acho que o Brasil deve discutir pra que serve o Senado e se vale a pena continuar a tê-lo.

    A meu ver, o Senado é supérfluo. Deveria ser extinto, implantando-se o Legislativo unicameral.

    Se esse mal tiver de ser mantido, então que seja um mal menor. Literalmente. Que o Senado seja reduzido para um senador por Estado. Vai continuar a não servir pra nada, mas, pelo menos, vai custar menos.

    Defendo o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente. Mas acho, também, que o mandato deveria ser, no mínimo, 5 anos (pessoalmente, prefiro 6 anos).

    E por aí afora.

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