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O Senado e o suicídio

Posted by Pax em 27/05/2010

José Sarney e Heráclito Fortes, presidente e primeiro secretário do Senado, parecem estimular o suicídio da casa.

Ano passado, após os escândalos dos Atos Secretos que nomeavam parentes e contratavam empresas suspeitas, entre outras falcatruas, José Sarney foi salvo de um processo na desacreditada Comissão de Ética da casa por uma manobra da base do governo chancelada pelo presidente Lula com a famosa frase “Sarney não pode ser julgado como um homem comum“. Os braços operacionais do esquema, seu afilhado e então diretor geral, o ex todo poderoso Agaciel Maia, e o diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, foram exonerados de seus cargos e a Fundação Getúlio Vargas foi convocada para fazer um plano de reestruturação moralizante, segundo Heráclito Fortes. Descobriram-se 181 diretorias para cuidar de 81 senadores, entre outros absurdos. Havia diretor até para cuidar do check in de suas excelências em aeroporto.

Mas a reestruturação era jogo para olhos ingleses. Ou, como disse Giuseppe Tomasi di Lampedusa em seu romance O Leopardo, “tudo deve mudar para que tudo fique como está“.

O novo diretor geral nomeado, Haroldo Tajra, foi à além do romance e partiu para o escárnio não só com os próprios senadores, mas principalmente com a sociedade brasileira que questiona com toda propriedade a real necessidade de uma casa fadada à improdutividade pública e aos assaltos diuturnos dos cofres da viúva. Tajra conseguiu produzir alterações no plano da FVG que elevam os gastos com as empresas terceirizadas em R$ 6 milhões e brindam os funcionários com um aumento de 30% em seus já gordos salários.

José Sarney afirmou em entrevista concedida ao Jornal Nacional de ontem que o Senado é o que há de mais moderno na administração pública brasileira e Heráclito Fortes afirma que as mudanças não podem ser produzidas em curto espaço de tempo.

Em outras palavras, Sarney e Fortes deram o tom para o escárnio de Haroldo Tajra que resolveu desafiar a paciência dos brasileros aumentando a farra do Senado, exatamente o oposto do prometido com as tais mudanças. Agora a subcomissão de Constituição e Justiça que analisou a reforma administrativa proposta quer a contratação da FGV novamente, segundo seu relator, Tasso Jereissati.

José Sarney apóia o governo, Heráclito Fortes é um dos pilares da oposição, e o povo brasileiro não parece merecer de ambos qualquer respeito.

A Reforma Política ainda entrará na pauta da sociedade que obrigará o Congresso a fazê-la, como foi com o Projeto Ficha Limpa. E nesta hora, entre tantos pontos a serem discutidos, voltará a discussão da necessidade ou não da existência do Senado, ou do seu tamanho e custo, que denotam não fazer qualquer sentido prático para o Brasil.

O Senado parece querer o suicídio. É a única mensagem possível de se entender dessa tamanha ofensa ao bom senso.

Leia as notícias que sustentam o post:

Quase um ano após crise dos atos secretos, gastos crescem no Senado
Senado pode contratar FGV pela 2ª vez para reforma administrativa
Senado – Quem pagará a conta? Quem será demitido?
Sarney, o homem incomum

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18 Respostas to “O Senado e o suicídio”

  1. Patriarca da Paciência said

    Caro Pax,

    teu texto me fez lembrar um acontecimento, do qual não consigo nominar as pessoas, tampouco datar no tempo, mas tenho certeza que é inegavelmente verdadeiro.

    Alguém teria levado algo, ao conhecimento do papa, que julgava extremamente perigoso e comentado.

    – Santidade, isto destruirá a Igreja Católica.

    Ao que o papa, com a maior tranquilidade do mundo, respondeu:

    – Filho, nós estamos tentando destruir a Igreja Católica faz muito tempo e ela fica cada vez mais forte.

  2. Pax said

    Boa, Patriarca.

    Tem uma enorme correlação, sim.

  3. Fernando Cesar said

    O Senador Heráclito Fortes se desmoralizou quando não demitiu o Agaciel (só o Zoghbi recebeu tal punição).

    Quero ver o que vai acontecer com o Efraim Morais: até os pombos da praça dos 3 Poderes sabem que uma detentora de cargo comissionado não consegue nomear ninguém no Senado (salvo se for amante de senador ou filho do Sarney).

    Sendo assim, a bandalha envolvendo a nomeação da dupla fantasma só pôde ocorrer com a participação do parlamentar.

    Aliás, será que ele não ficava com parte dos salários das duas?

    Alguns deputados espertalhões já fizeram isso e, desconfio que tal coisa ainda ocorre na Câmara.

  4. Pax said

    Fernando Cesar,

    Hoje há uma notícia (dica do blog do Josias de Souza) sobre o senador Efraim, que havia (e parece que ainda há) até um contínuo para dar posse aos fantasmas do senador.

    Veja aqui: http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/05/27/politica5_0.asp

    E o corregedor do Senado, o Romeu Tuma pai, diz que não vê motivos para abrir outro processo para Efraim. Vale lembrar que o próprio Romeu Tuma já o absolveu de tudo que fez no passado…

    Realmente o Senado precisa ser passado a limpo ou acabar.

  5. Fernando Cesar said

    A modernidade do Senado está, para a administração pública, como a do estado do Maranhão para o resto do Brasil.

    Provavelmente porque baseia-se no dito popular em que os últimos serão os primeiros.

    É compatível com a afirmação lullista: “nunca antes na história desse país…”

  6. Elias said

    O Senado brasileiro é um organismo totalmente supérfluo.

    A enormidade de sua corrupção e de seu custo servem apenas pra tornar ainda mais urgente a extinção dessa cangalha anacrônica e inútil.

  7. Chesterton said

    é só cagada

    http://www.ordemlivre.org/textos/1014

  8. Patriarca da Paciência said

    É mesmo, Chest, os “painhos” acham que o Brasil está brincando com fogo?

    Que o Brasil era bom, porque era um “aliado inofensivo”?

    Como disse o telejornal da Globo, O Brasil deve preocupar-se apenas com o Paraguai?

    Mas olha, vocês se traem em tudo que dizem.

    São colonizados até a medula.

  9. Pax said

    Elias,

    Confesso que não tenho uma opinião completamente fechada com relação ao unicameralismo.

    Tenho certeza, sim, que este Senado que temos é supérfluo, como você bem diz, ou seja, é demasiado, desnecessário.

    Mas daí a afirmar que o Senado é dispensável é que entra minha grande dúvida. Vou tentar explicá-la, sem saber se tenho essa capacidade.

    A primeira constatação é circunstancial e não estrutural, ou seja, hoje percebemos que o Senado que temos não nos traz nada de muito proveitoso, a priori. Mas estamos aí olhando o Senado de agora, este cujas cadeiras estão ocupadas por um número expressivo de senadores que não nos dizem nada, que não nos trazem nada de proveitoso. Então logo nos vem a ideia de que a casa, por estar assim, não é necessária. Ok. Mas se formos mais longe neste pensar, chegaremos logo na Câmara e aí poderemos chegar na mesma conclusão e acabaremos então decidindo que não precisamos de nenhum parlamento? É claro que não. Sem parlamento não há Democracia. Sob esta argumentação percebemos que nosso questionamento com relação ao Senado é circunstancial.

    O segundo argumento é estrutural mesmo. O Brasil é grande pacas e diferente pacas. Um estado como o Amapá tem uma diferença abismal de um estado como São Paulo. Seja pela economia, seja pela demografia etc. E aí o Senado é pensado para que todos os Estados tenham representatividade e equilibrem o Legislativo de forma a mitigar essas diferenças. Ao menos na representatividade popular.

    O terceiro argumento é também estrutural. Um parlamento com duas casas pressupõe algo como duas instâncias. Dá para forçar a barra e pensar na própria Justiça, ou seja, se algo for julgado na primeira de forma equivocada, seja lá porque razão for, há outra instância que pode corrigir este erro. Num parlamento unicameral como isso se daria?

    Ou seja, Elias, a situação atual permite a visão que o Senado é desnecessário, e é sempre bom podermos criticar as estruturas, mas a discussão não é tão simples, no meu entender.

    Em outras palavras, não tenho nada contra, a priori, a ideia que a Reforma Política ponha em discussão o unicameralismo, mas as questões acima me parecem merecer atenção e solução, caso esta decisão venha a ser tomada.

    (boa essa discussão, acho eu)

  10. Patriarca da Paciência said

    É isso aí, caro Pax,

    Aos solavancos o Brasil caminha.

    Estamos vivendo o nosso mais longo período de Democracia, o que já é um grande motivo para comemorar.

    Essa história de deixar tudo de lado e começar do zero, parece com o procedimento daqueles políticos “bem intencionados”, os quais abandonavam todas as obras do executivo anterior, por serem “supérfluas” e inciciavam novas obras, que por sua vez era abandonadas pelo seguinte, alegando o mesmo motivo.

    Os sábios ensinam que só aprendemos com nossos erros.

    Não existem pessoas geneticamente honestas em qualquer parte do mundo. Se as pessoas não praticam certos atos, é porque sabem das consequências. O que devemos aprender, é cobrar a conta de quem pratica atos indevidos.

  11. Pax said

    Caro Patriarca da Paciência,

    A Democracia é gostosa. E custosa. Concordo com você. E também concordo que vivemos um processo democrático que dá gosto, apesar dos desgostos conjunturais.

    A tal morena gostosa, a Demicracia, pressupõe participação, envolvimento. Fico incomodado que não haja campanhas e mais campanhas para envolver mais a sociedade na política.

    Imagina só se colocassem gente inteligente bolando campanhas para envolver a juventude com as questões políticas? Que fizessem jogos para acompanhamento de vereadores, acompanhamento de orçamentos etc etc. De forma lúdica, hedonística (prazer, vontade…). Tirando completamente as questões partidárias, somente estimulando a participação.

    Os gregos eram sábios, diziam que o homem só podia pensar sua própria felicidade depois que as questões de administração das suas cidades e das suas economias estivessem resolvidas. Só a partir daí é que poderiam pensar a Liberdade, a Arte etc.

  12. Elias said

    Pax,

    Já eu não tenho dúvidas quanto ao parlamento unicameral.

    A meu pensar, o Senado só tem sentido em sistemas como o norte-americano, nos quais a autonomia do Estado é muito maior.

    Nos EUA, a Constituição Federal regula o relacionamento dos Estados com a União. O relacionamento do cidadão com a estrutura estatal é regulado pelas constituições estaduais (por isso, a Constituição Federal norte-americana é enxuta, em comparação com a brasileira).

    Aí, sim, um Senado torna-se necessário.

    No sistema brasileiro, sinceramente, não vejo nenhuma utilidade prática no Senado. Hoje, um estado brasileiro tem menos autonomia do que tinha uma província no tempo do 2º reinado.

    Nestas circunstâncias, e considerando a inconveniência de se aumentar a autonomia dos Estados, em grande medida pelas razões que você mesmo já expôs, basta uma Câmara Alta, creio.

    O processo legislativo será muito mais rápido e muito mais barato.

    Aliás, também acho que se deveria discutir a proporção entre população e corpo parlamentar. A meu ver, uma cidade com 1,5 milhão de habitantes deveria ter entre 17 e 21 vereadores (hoje tem quase 40!). Entendo que a quantidade de deputados estaduais e federais deveria ser reduzida.

    Em termos de escolha de parlamentares, acho que já passa da hora do Brasil começar a privilegiar qualidade, e não quantidade.

    É melhor menos e melhor.

  13. Pax said

    Mas, Elias,

    Já não concordamos que os Estados e Municípios deveriam ter muito mais autonomia? Ao menos na questão tributária nós concordamos com isso.

    Então fica a pergunta: se acreditamos que a União deve ser menor em termos tributários, e, em consequência, aumentando a participação orçamentária dos Estados e Municípios, isto não refleteria, também, na legislação?

    A outra questão, do número de representantes, tendo a concordar contigo completamente.

  14. Elias said

    Pax,
    Desculpe a demora pela resposta.

    Salvo engano, concordamos em que haja uma participação maior de Estados e Municípios na distribuição do bolo tributário.

    Mais especificamente, que essa participação seja compatível com os encargos atribuídos aos Estados e Municípios.

    A maior participação dos Estados e Municípios na distribuição da receita tributária lhes confere mais autonomia administrativa e financeira, mas não aumenta a autonomia política.

    A maior autonomia política existiria, se fossem concedidos aos Estados e Municípios maiores poderes para tributar, por exemplo. Ou, como acontece nos EUA, se determinadas leis, aprovadas no plano federal, só entrassem em vigor nos Estados depois de aprovadas por estes.

    Na minha observação anterior, faltou explicitar que eu estava me referindo à mais autonomia política, e não administrativa e financeira.

    Desculpe.

  15. Pax said

    Elias,

    Agora quem pede desculpas sou eu.

    Sim, concordamos desde há muito que entendemos que a distribuição tributária deveria se ajustar às responsabilidades dos Estados e Municípios, e ainda mais, que principalmente os Municípios é que mais sofrem e vivem com o “pires” na mão num processo kafkiano de pedir dinheiro à União.

    Com relação à autonomia política, confesso que não sei. Imagino problemas na situação atual brasileira. Sabemos que há estados onde o coronelato ainda reina e nada de braçadas e fico imaginando como poderíamos impedir que os coronéis legislassem em causa própria nestes casos.

    E ainda assim volto ao meu ponto, ou, a minha dúvida: mesmo com mais autonomia administrativa, financeira e até política, como garantir a representatividade de estados menores, mais fracos, no Congresso, no caso do unicameralismo, haja vista nossas dimensões continentais e diferenças regionais brutais?

  16. Elias said

    Pax,

    Não creio que a representatividade tenha alguma coisa a ver com a existência ou não do Senado.

    Acho que tem a ver com a qualidade dos eleitos.

    Hoje, p.ex., temos Senado. Temos Senado, aliás, desde os tempos do Império. Em que medida, em qualquer tempo, o Senado brasileiro lutou pelos interesses dos estados menores?

    Desde sempre, o Senado brasileiro tem sido pouco mais que uma sinecura de alto luxo. Perfeitamente dispensável!

  17. Pax said

    Se formos olhar a História, Elias, não consigo discordar do teu ponto de vista.

  18. Patriarca da Paciência said

    Eu também concordo com o Elias, talvez o Senado seja mesmo só uma “sinecura de alto luxo”.
    É possível que sejam os mais altos salários do Brasil.

    Meu ideal também seria uma única casa, bem menos parlamentares e bem mais fiscalizados.

    Mas ainda vamos demorar um pouco para chegar lá.

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