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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Ficha Limpa é constitucional

Posted by Pax em 01/06/2010

A Advogacia-Geral da União, AGU, que não só representa o Poder Executivo como o assessora e aconselha juridicamente, considerou o projeto Ficha Limpa constitucional. Agora só falta a assinatura de Lula.

Para AGU, projeto Ficha Limpa é constitucional

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer atestando a constitucionalidade do projeto Ficha Limpa. No documento encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU concluiu que não há irregularidades quanto à iniciativa popular da proposta nem quanto à competência do Congresso Nacional para legislar sobre direito eleitoral.

O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Congresso no último dia 19, após uma grande mobilização da sociedade. Mais de 1,5 milhões de assinaturas deram origem ao primeiro projeto de lei de iniciativa popular do país, modalidade prevista na Constituição de 1988. O projeto torna inelegíveis candidatos condenados por órgão colegiado de juízes.

Uma emenda feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) acabou gerando polêmica sobre a interpretação da lei. Entretanto, os próprios defensores do Ficha Limpa, como o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Marlon Reis, se pronunciaram sobre a irrelevância dessa alteração, já que o sentido do texto teria sido preservado.

De acordo com o parecer da AGU, quando há dúvida a respeito da emenda de redação, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve ser ouvida, o que já foi feito, com aprovação do texto pela CCJ. A lei precisa ser sancionada pelo presidente Lula até o dia 9 de junho para valer para as eleições de outubro.

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30 Respostas to “Ficha Limpa é constitucional”

  1. Patriarca da Paciência said

    A Natureza não dá saltos… muito menos o Brasil.

    Devagar, devagarinho, nós chegamos lá.

  2. Pax said

    Acredito que sim, Patriarca,

    Aliás, teu apelido é bom, porque é preciso mesmo ter paciência. Ainda mais com este Congresso.

    E, um pouco mais longe, é exatamente nele que precisamos, no meu entender, apostar. Sem o Congresso vai tudo para o vinagre.

    Como é o Congresso que está avinagrado, azedo, ruim mesmo, é por lá que devemos começar. (de novo, no meu entender, na minha opinião).

    A sociedade é sábia, mesmo que por linhas tortas acaba escrevendo direito o rumo que quer. E, neste caso do Projeto Ficha Limpa, há um grande exemplo disto.

    Os críticos, que respeito, ao projeto falam sobre a judicialização do legislativo, ou das fraudes que acontecerão. E vão acontecer mesmo…

    Mas o que não se pode negar é o grito da tal sociedade que é bem claro: a gente não aguenta mais o pior Congresso de todos os tempos. E a tal sapiência da sociedade não está, de forma alguma, dizendo: vamos acabar com o Congresso. Não, nunca.

    A sociedade está realmente dizendo: vamos melhorar o Congresso, pois é lá que a gente fala, através de nossos representantes.

    Voltando à minha concordância com teu comentário, não é por saltos, mas aos poucos… que a gente chega lá.

    Agora é o Lula assinar, a gente cobrar as disponibilização das fichas dos candidatos ainda para este ano, como prometido pelo TSE, e cobrarmos também dos partidos que prometeram adotar o conceito do Ficha Limpa independete até de sua entrada em vigência.

  3. Mona said

    Já combinaram com o STF? Esse é o espaço adequado para julgar se uma lei é constitucional ou não…

  4. Olá!

    Nada contra o Ficha Limpa, mas é deveras estranho ver um país que nunca viveu e absorveu valores liberais agir ao estilo dos países que o fizeram. Petições populares (e o Ficha Limpa é uma, se não, no mínimo, algo muito parecido) nunca foram muito — desculpem o tosco trocadilho — populares por estas bandas, dada a baixíssima tradição do Brasil nesse quesito — o que poderia, em tese, ajudar a explicar o elevado nível de corrupção em nosso país.

    Mas… é muito bom ver o aplauso de pessoas, das mais variadas vertentes do espectro ideológico, à uma prática comum no mundo liberal e a um dos valores básicos do liberalismo. Para vocês verem como o liberalismo ajuda a construir um país melhor e menos corrupto, ainda que, no Brasil, ele seja extremamente difamado e tratado na base das bordoadas.

    Tomara que o Ficha Limpa seja o começo de algo bem mais profundo em termos de valores cultivados na nossa sociedade e que petições populares desse gênero se tornem um hábito entre os cidadãos, uma parte da nossa cultura política e que as pessoas comecem a tomar mais iniciativas desse gênero, sem a necessidade das ordens de comissários do governo, burocratas e afins.

    Ao que parece, será mais fácil para os valores liberais adentrarem o ideário do cidadão comum através de iniciativas como o Ficha Limpa — uma iniciativa com forte apoio popular — do que através da formação ideológica dada nas escolas, universidades, partidos políticos e locais afins, até mesmo porque isso não combina com valores que prezam a liberdade (sobretudo a liberdade de pensamento).

    Até!

    Marcelo

  5. Pax said

    Mona,

    Não combinaram com o STF, apesar dele e também do STE já terem se pronunciado através de seus ministros em algumas situações.

    Não tenho certeza absoluta mas segundo me lembro o Lewandowski, presidente do STE, deu entrevista dizendo que aquela alteração danada, pra não dizer cretina, do Dornelles, alteraria o sentido desejado de valer para condenações passadas e não as futuras, ou algo assim.

    O Peluso, atual presidente do STF, como sabemos, reclamou numa comissão do Senado afirmando que o Judiciário não teria como priorizar os julgamentos de contestações de eventuais políticos impedidos… algo assim.

    Em síntese, independente dos meus acertos acima, eles estão muito a par da situação. O post falou foi que o assessor jurídico da presidência afirmou que sim, que segundo seu entender o Ficha Limpa é constitucional.

    Marcelo Augusto,

    Para tua torcida liberal acredito que falta um partido no Brasil que represente esta ideologia, não?

    De outro lado, porque a iniciativa popular é algo vinculado exclusivamente ao liberalismo? Não sei de onde você tirou esta visão e adoraria que você me explicasse, se quiser.

  6. Olá!

    “Para tua torcida liberal acredito que falta um partido no Brasil que represente esta ideologia, não?”

    Não vejo o liberalismo como uma ideologia ao estilo do que os esquerdistas pregam. Liberalismo, ao meu ver, é um conjunto de valores práticos e com comprovada eficiência dada pelos exemplos da realidade.

    Sim, no Brasil, não há partidos liberais e não vejo no médio prazo nenhuma iniciativa desse gênero com o poder de influenciar a opinião pública.

    “De outro lado, porque a iniciativa popular é algo vinculado exclusivamente ao liberalismo? Não sei de onde você tirou esta visão e adoraria que você me explicasse, se quiser.”

    Simples, Pax: Apenas em uma sociedade que tem instituições construídas sobre os valores liberais e democráticos é que petições populares, como o Ficha Limpa, são possíveis — isso não quer dizer que tais instituições sigam rigorosamente o que prega tais valores, dado que elas poderão estar à mercê de grupos políticos hostis ao ideário liberal.

    Iniciativas como o Ficha Limpa apenas são possíveis em lugares onde os direitos individuais (liberdade de expressão, direito à propriedade privada, representação política pelo voto democrático e etc.) são reconhecidos e inegociáveis, o que dá liberdade aos cidadãos para fazer petições ao governo. É inegável que esse tipo de organização social tem os seus valores originados no liberalismo.

    Vou lhe fazer uma sugestão, Pax: Você, Pax, considera que seria possível fazer algo como o Ficha Limpa em Cuba? Em Cuba, as pessoas são livres para fazer esse tipo de petição?

    Aproveito para lhe deixar uma outra pergunta, Pax: Se petições populares, ao estilo do Ficha Limpa, não estão vinculadas aos valores do liberalismo, então, estariam vinculadas a quais valores?

    Até!

    Marcelo

  7. Jorge said

    É muito bom ver que essa grande conquista da esquerda brasileira na Constituição de 1988, a participação popular, a democracia direta e não apenas representativa, está dando frutos hoje. É muito bom ver que o ficha limpa, conquista de todos, foi levado adiante especialmente pela esquerda católica.

  8. Patriarca da Paciência said

    É isso mesmo, meu caro Jorge,

    creio que a grande força que tornou o Ficha Limpa uma realidade foi a esquerda católica.

  9. Pax said

    Marcelo Augusto,

    Mas Cuba é democracia? Não que me conste. Então seu exemplo não é lá o melhor contra-ponto. Vou fazer um contra-contra-ponto: E nas sociais democracias européias não é possível fazer um movimento de iniciativa popular que resulte em leis? Me parece que sim.

    Quando você afirma:

    direitos individuais (liberdade de expressão, direito à propriedade privada, representação política pelo voto democrático e etc.) são reconhecidos e inegociáveis, o que dá liberdade aos cidadãos para fazer petições ao governo. É inegável que esse tipo de organização social tem os seus valores originados no liberalismo.

    Eu fico sinceramente em dúvida. Veja, vivemos num país onde a democracia engatinha, não tem 30 anos, e também acho que há algumas correções de rumo a serem feitas, como por exemplo uma maior adesão da sociedade para as questões políticas, uma maior fiscalização da sociedade sobre as contas públicas, um menor loteamento do governo de forma a dar mais perenidade a projetos de interesse da sociedade e um monte de outros pontos que poderia elencar, mas vivemos na tal democracia, sim. Tanto no governo atual como nos governos passados depois da ditadura. E em todos estes governos aconteceram movimentos, os principais que lembro foram o das diretas já, no começo dessa nova era democrática, o fora Collor e este do Ficha Limpa.

    Em outra palavras, para não discutirmos sem fundamentação, se você puder, então, definir melhor esses conceitos liberais, a gente pode alongar a discussão, caso queira.

    Jorge e Patriarca,

    Vocês se referem à esquerda católica por conta da participação da CNBB no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, MCCE?

  10. Olá!

    O tempo passa, as coisas mudam, mas o grosso da esquerda brasileira parece nunca largar o seu maço de alfafa.

    Até!

    Marcelo

  11. Olá!

    “Mas Cuba é democracia? Não que me conste. Então seu exemplo não é lá o melhor contra-ponto. […]”

    Cuba é um país construído sobre valores opressivos e que eliminam por completo a individualidade, sem isso não há direitos individuais e etc.

    Petições populares, por lá, são um direito inexistente justamente porque tal direito não é reconhecido por aquelas bandas. O Estado/governo controla quase tudo e o cidadão sequer pode ter coisas corriqueiras, como telefones celulares, imaginem então fazer petições ao governo para corrigir o grau de corrupção da ditadura cubana.

    Petições desse tipo são apenas possíveis em países que construíram instituições sobre os valores do liberalismo.

    “[…] Vou fazer um contra-contra-ponto: E nas sociais democracias européias não é possível fazer um movimento de iniciativa popular que resulte em leis? Me parece que sim.”

    Caramba, parece que as pessoas não aprendem fundamentos básicos sobre determinados assuntos. Liberalismo não se resume a apenas liberdade econômica. Para começar, a Europa não viveu e absorveu os valores liberais? Não houve movimentos liberais no continente europeu? O Iluminismo foi o quê? É este o ponto.

    As sociais-democracias européias são construídas sobre alguns valores liberais (alguns são mais priorizados do que outros), basta lembrar que, em termos econômicos, essas sociais-democracias são muito mais liberais do que o PSDB e o DEM juntos — aqui no Brasil, elas seriam consideradas parte da “direita golpista”. E elas seguem o ideário liberal na economia justamente para que possam gerar os recursos necessários para sustentar todo o aparato de proteção social ao cidadão. Não inverta causa e efeito.

    A social-democracia só é possível se houver liberdade suficiente para que as pessoas possam gerar riquezas e contribuir para o sustento do aparato de proteção social do governo. Em termos econômicos, isso é liberalismo, porém quanto à presença do governo/Estado em determinados segmentos da economica, aí, é outra história.

    Aliás, partidos políticos são descendentes diretos do liberalismo iluminista.

    “Eu fico sinceramente em dúvida. Veja, vivemos num país onde a democracia engatinha, não tem 30 anos, e também acho que há algumas correções de rumo a serem feitas, como por exemplo uma maior adesão da sociedade para as questões políticas, uma maior fiscalização da sociedade sobre as contas públicas, um menor loteamento do governo de forma a dar mais perenidade a projetos de interesse da sociedade e um monte de outros pontos que poderia elencar, mas vivemos na tal democracia, sim. […]”

    Hehehehehehe… Isso é liberalismo puro, Pax. Foi com os primeiros liberais — inicialmente com John Locke e depois com os iluministas — que nasce essa idéia de o cidadão pedir uma prestação de contas do governo.

    Em regimes absolutistas (e ditaduras), em maior ou menor graus, seria complicado de um reles plebeu (escravo) pedir que o monarca (ditador) prestasse contas dos seus gastos. Quantos reis e rainhas absolutistas não renovavam todo o seu vestuário sem dizer uma simples vírgula à plebe, ainda que tal renovação fosse de extrema inutilidade? Quantos ditadores não possuíam/possuem bens que o povão escravizado sequer sonhava/sonha em ter algo parecido e sem chances de contestar?

    “Em outra palavras, para não discutirmos sem fundamentação, se você puder, então, definir melhor esses conceitos liberais, a gente pode alongar a discussão, caso queira.”

    Valores como direito à propriedade, à liberdade de expressão, à eleições livres e honestas, à representatividade política via voto direto, uma economia livre e etc. são valores que vêm do liberalismo. Eles surgem lá nos idos dos séculos XVII e, sobretudo, XVIII. A Guerra de Independência Americana foi uma das primeiras expressões do liberalismo.

    O liberalismo foi um dos primeiros, senão o primeiro, conjunto de valores a se levantar contra regimes opressivos. Foram sobre esses valores que as instituições e sociedades democráticas modernas foram construídas — mas isso nem sempre corresponde à elevados níveis de liberdade na economia de um país, o Brasil é um exemplo disso.

    Eu considero que o Brasil é do jeito que é pelo fato de nunca ter existido por aqui movimentos liberais. O país não viveu e nem absorveu esses valores. Mas fico feliz em ver iniciativas como o Ficha Limpa, exemplo clássico de petição popular enviada aos representantes dos cidadãos e com o objetivo de melhorar as instituições do país.

    Até!

    Marcelo

  12. Patriarca da Paciência said

    “O tempo passa, as coisas mudam, mas o grosso da esquerda brasileira parece nunca largar o seu maço de alfafa.”

    Agora me digam, a direita não perde uma chance de dar seu coice.

    Não permitir que os outros se manifestem. Não permitir que os outros tenham uma vida digna.

    Ainda bem que a direita hoje é uma força minúscula… em todos os sentidos.

  13. Patriarca da Paciência said

    É Pax, a CNBB é uma das forças mais positivas do Brasil. Muitos bispos católicos são grandes brasileiros.

    E você está mais que certo. Acho que nunca passou pela cabeça do Lula, tampouco ele deu a menor indicação, que iria importar modelo cubano ou stalinista. O ideal do Lula sempre foi em estender os benefícios do crescimento econômico para toda a sociedade, como é feito nas Democracias européias. Mas há certa turma de obtusos que sempre vem com essa história de modelo cubano e stalinista.

  14. Pax said

    Marcelo Augusto,

    Teu comentário de número #10 não é um pouco distante da educação que o blog tenta o convívio de todos?

    E você nos traz o Locke, ótimo, mas estamos falando do século XVII e o mundo evoluiu um bocado de lá para cá. Se formos andar para trás, então sugiro voltarmos para Sócrates, Platão e Aristóteles até chegarmos em Locke, ou, em outra linha que me agrada mais, pularmos para Descartes e Spinoza, se quisermos tratar de assuntos mais filosóficos.

    Aliás, uma pergunta aos comentaristas. Soube que as Autobans alemãs, as melhores estradas do mundo que eu tenho notícia, são todas estatais e sem cobrança de pedágios. Alguém sabe se isso confirma?

    Supondo que sim, e puxano o novelo por este fio, como a gente pode imaginar a infraestrutura de um país, com estradas, portos, aeroportos, matriz energética, telecomunicações etc, mas ainda mais essenciais, como tratamento de água, de esgotos etc, sem a participação do Estado? Deixando tudo na mão da iniciativa privada? Dá certo?

    No meu entender, respeitando que há opiniões contrárias (e com educação nestes contraditórios, viu Marcelo Augusto), não. Não funciona. Há uma parcela muito pequena de empresários que tem realmente consciência e que entendem que os negócios devem ser sustentáveis nas variáveis econômicas, mas também nas variáveis ambientais e, principalmente, sociais.

    E a História, Marcelo Augusto, já nos mostrou que as sociedades tão desiguais não funcionam… tanto que o absolutismo foi vencido pelo iluminismo que você trouxe.

    Há um meio do caminho aí, Marcelo Augusto… sim, claro que sou a favor da propriedade privada, do incentivo à livre iniciativa, que defendo a liberdade de voto, de opinião, de expressão e tudo mais que você quer que eu ache que devemos atribuir exclusivamente ao seu “liberalismo”.

    Diria, em outras palavras, que me parece que você quer puxar todas as brasas para a tua sardinha.

  15. Olá!

    Pax, meu comentário #10 foi sobre a notícia que postei linkada. Não foi nada contra nenhuma pessoa daqui do blog.

    “E você nos traz o Locke, ótimo, mas estamos falando do século XVII e o mundo evoluiu um bocado de lá para cá. Se formos andar para trás, então sugiro voltarmos para Sócrates, Platão e Aristóteles até chegarmos em Locke, ou, em outra linha que me agrada mais, pularmos para Descartes e Spinoza, se quisermos tratar de assuntos mais filosóficos.”

    Acho que para o liberalismo como se definiu nos idos do século XVIII, começar em John Locke é mais interessante, pois vem dele as contribuições iniciais que os iluministas depois desenvolveram, bem como as gerações seguintes.

    “Aliás, uma pergunta aos comentaristas. Soube que as Autobans alemãs, as melhores estradas do mundo que eu tenho notícia, são todas estatais e sem cobrança de pedágios. Alguém sabe se isso confirma?”

    Não sei se todas as Autobahnen são todas estatais e sem cobrança de pedágios, mas vale lembrar que a Alemanha foi, até 2008 ou 2009, o maior exportador do mundo, ultrapassando a marca do 1 trilhão de dólares em exportações, sem dizer que o nível de eficiência da economia alemã, o grau de liberdade econômica e o ambiente receptivo à livre iniciativa criam condições favoráveis para que coisas como as Autobahnen possam ser feitas. Sem dinheiro não dá para fazer as coisas e, pelo que eu saiba, dinheiro não cái do céu.

    “Supondo que sim, e puxano o novelo por este fio, como a gente pode imaginar a infraestrutura de um país, com estradas, portos, aeroportos, matriz energética, telecomunicações etc, mas ainda mais essenciais, como tratamento de água, de esgotos etc, sem a participação do Estado? Deixando tudo na mão da iniciativa privada? Dá certo?”

    Essas coisas que você cita, Pax, são apenas serviços prestados à uma determinada comunidade. Não vejo problema nenhum na atuação do setor privado nessas atividades que você citou.

    Dia desses, aqui mesmo, você me informou sobre o elevadíssimo grau de corrupção que atinge os portos brasileiros ao ponto de o governo retirar esse ramo da infra-estrutura da tutela do ministério dos transportes. O que eu me pergunto é se isso ocorreria caso os portos estivessem nas mãos do setor privado. Qual empresário seria idiota o bastante para roubar o próprio dinheiro? Como a coisa é responsabilidade do governo e os recursos vêm dos impostos, então, a roubalheira rola solta.

    No Brasil, as telecomunicações estão nas mãos do setor privado e o Brasil expandiu infinitamente o seu potencial nessa área. Telefone deixou de ser coisa de rico e, hoje, graças à liberdade de escolha, até pedreiro/carroceiro/chapeiro/lixeiro pode comprar um celular. Isso é democratização e socialização da tecnologia.

    Você, Pax, fez um questionamento interessante sobre a possibilidade de o Estado não atuar na infra-estrutura e se isso daria certo. Eu faço a você uma outra pergunta: Nos países em que a infra-estrutura estava sob a tutela do Estado, deu certo? No Brasil, está dando certo? Como somos em infra-estrutura? Admitindo que as Autobahnen alemãs sejam estatais, o governo do Brasil apresenta o mesmo grau de eficiência e permite que haja uma liberdade econômica nos moldes do que há na Alemanha?

    “No meu entender, respeitando que há opiniões contrárias (e com educação nestes contraditórios, viu Marcelo Augusto), não. Não funciona. Há uma parcela muito pequena de empresários que tem realmente consciência e que entendem que os negócios devem ser sustentáveis nas variáveis econômicas, mas também nas variáveis ambientais e, principalmente, sociais.”

    Nenhum negócio é social, Pax. A preocupação com a tal da “justiça social” não é função de um negócio e nem do mercado (o mercado, aliás, não passa de um mecanismo de estabelecimento de preços. Só isso.). O mínimo que um negócio pode fazer pelo social é ser lucrativo.

    Esse seu chute de que não haveria empresários no Brasil interessados na área de infra-estrutura precisa de mais corroborações, Pax. Lembro que diziam coisas semelhantes quando o setor de telecomunicações foi privatizado.

    “E a História, Marcelo Augusto, já nos mostrou que as sociedades tão desiguais não funcionam… tanto que o absolutismo foi vencido pelo iluminismo que você trouxe.”

    Os lugares mais desiguais deste mundo são exatamente aqueles locais em que as pessoas não possuem liberdade para empreender e, de uma maneira ou de outra, estão presas por algum tipo de mecanismo que as impede de aproveitar o seu potencial. Nos lugares em que a liberdade econômica prevaleceu e prevalece, foram construídas as nações mais poderosas e ricas do mundo, permitindo, inclusive, que modelos sociais-democratas obtenham os recursos necessários para se sustentar. No Brasil do Capitalismo de BNDES e do “O Petróleo É Nosso!”, há pobreza e miséria para todos os lados.

    Um dado inegável da realidade é que existe uma ligação diretamente proporcional entre o grau de liberdade econômica de um país e a quantidade de riquezas geradas — o que, consequentemente, contribui para a redução da pobreza.

    “[…] [C]laro que sou a favor da propriedade privada, do incentivo à livre iniciativa, que defendo a liberdade de voto, de opinião, de expressão e tudo mais que você quer que eu ache que devemos atribuir exclusivamente ao seu ‘liberalismo’.”

    Esses valores que você citou são liberais, Pax. Negar isso é negar os fatos históricos.

    Até!

    Marcelo

  16. Pax said

    Não, Marcelo Augusto,

    No seu comentário #10 você agride o que você chamou de o grosso da esquerda brasileira, e você bem sabe que o blog é frequentado tanto por gente da direita quanto por gente da esquerda, que aliás me agrada um bocado essa liberdade e diversidade.

    No mais, ok, você acha que todas as coisas boas do universo são dos valores liberais. Fazer o quê com relação à isso? Só pedindo ao Sto Expedito, o tal das causas impossíveis, para lhe dar a graça de algum equilíbrio de opinião.

    Ah, não esqueça que até cervejaria estatal tem na Alemanha…

  17. Abusos de função
    (publicado em maio na revista Caros Amigos)

    O juiz espanhol Baltasar Garzón é acusado de extrapolar as prerrogativas do cargo nas investigações sobre desaparecidos do regime franquista. Não cabe aqui discutir as nuances políticas do episódio, mas aproveitá-lo para uma reflexão mais ampla sobre os limites da atuação de magistrados. Objetivos inquestionáveis justificam eventuais irregularidades cometidas para defendê-los? O Estado de direito pode aceitar que filigranas técnicas perpetuem injustiças históricas? Ou aquelas são indissociáveis da estabilidade legal que garante o funcionamento do sistema democrático?
    A premissa do “mal menor” ganha seguidores no Brasil. A idéia de estabelecer a inelegibilidade de candidatos condenados, por exemplo, tem motivações aparentemente irretocáveis. Submeter às diferentes competências do Judiciário os destinos eleitorais do país seria preferível à impunidade dos bandidos. Mas também permitiria que projetos políticos fossem destruídos em simples canetadas, sob quaisquer pretextos disponíveis. E não só nas cortes menores, pois a contaminação econômica e ideológica do Judiciário é generalizada – basta contabilizar as derrotas judiciais sofridas pelo governo paulista de José Serra.
    Encontramos problema semelhante quando as decisões de instâncias superiores ferem o interesse público. Se o STF endossa a anistia às torturas e assassinatos da ditadura militar ou a criminalização do uso de entorpecentes, magistrados sensíveis à inconstitucionalidade flagrante dessas medidas deveriam comprometer sua integridade moral e acatar a soberania dos ministros? Mas que efeitos práticos teriam as decisões contrárias, senão criar incertezas e congestionar as cortes?
    Tais dilemas revelam um paradoxo incômodo: alheia aos instrumentos de representatividade popular, a crescente politização da Justiça resultará sempre ilegítima e antidemocrática.

  18. Olá!

    Pax, dizer que o grosso da esquerda brasileira não larga o maço de alfafa não significa dizer que todos os esquerdistas assim o são. Por exemplo, se fosse o Palocci o candidato do PT à presidência, eu até que poderia votar nele — aliás, esse senhor é menos hostil ao liberalismo do que muita gente dentro do DEM e do PSDB.

    Porém, é lamentável que tenha acontecido o que aconteceu e o Palocci tenha sido chutado para escanteio como provável sucessor do Lula. Na minha humilde opinião, o Palocci é um dos poucos petistas que não se prende a um maço de alfafa.

    “No mais, ok, você acha que todas as coisas boas do universo são dos valores liberais. Fazer o quê com relação à isso? […]”

    Pax, é inegável que as democracias modernas e suas instituições são herdeiras diretas do liberalismo do século XVIII. Não sou eu quem afirma isso, mas, sim, a história.

    Se não são os valores liberais que formam as bases das democracias modernas e suas instituições, então, quais valores seriam, Pax?

    Gostaria de ler as suas considerações.

    Até!

    Marcelo

  19. Pax said

    Lembre-se, Marcelo Augusto, que um dos grandes nomes do Iluminismo é Jean-Jacques Rousseau e que ele sempre defendeu que os soberanos deveriam se submeter à vontade do povo a quem pertencia a “verdadeira soberania”.

  20. Olá!

    Pax, falar do Rousseau e dar uma relevância a ele maior do que aquela que ele realmente tem, esquecendo dos outros grandes personagens iluministas, além de lançar um enorme clichê, é demais.

    Você ainda não respondeu a minha pergunta, Pax.

    Até!

    Marcelo

  21. Jorge said

    Sim Pax, a CNBB, mas a partir dessa, digamos, autoridade, abriu-se caminho para base católica brasileira, popular e socialista atuar em toda a estrutura da Igreja Católica do Brasil, inclusive, creio eu, na própria bancada católica do Congresso, que existe mas não faz a autopublicidade dos evangélicos. Mas existe.

  22. Patriarca da Paciência said

    Rousseau realmente não tem qualquer importância.

    Que importância teria o mais eminente representante da mais influente escola artística (note-se Beethoven, Victor Hugo, Goethe etc.) da humanidade?

    Que importância teria o verdadeiro criador das Constituições Modernas? (Contrato Social)

    Que importância teria o verdadeiro criador dos modernos métodos educacionais?

    Realmente, Rousseau é um zero à esquerda.

  23. Pax said

    Obrigado Jorge, e Patriarca, pelas explicações.

    Marcelo Augusto,

    Se você quer dizer que as ideias de Locke trouxeram o iluminismo que estabeleceu os direitos civis e subjugou o “soberano” à vontade popular e que estas ideias são liberais, eu tendo a concordar.

    Mas continuo afirmando que você não pode parar no tempo. Lock é do século XVII.

    Vale lembrar que no final do século XIX o mundo vivia uma situação selvagem de exploração humana, ou, se preferir, um capitalismo selvagem e insustentável, como se provou. E até hoje esta afirmação se sustenta.

    O mundo evoluiu, Marcelo Augusto.

    Chegamos no século XXI e estamos, acredito eu, num outro momento de transição. Elas são cíclicas e normalmente em função de alguns fatores que se repetem que são: os recursos se esgotam, aparecem novas tecnologias e as sociedades se inquietam. Assim foi na transformação feudal, assim foi na revolução industrial e assim será nesta nova transição. Acredito muito nessa visão.

    Hoje temos novas tecnologias que nos indicam mudanças, principalmente nas áreas de comunicação, energia, transportes. Além dessas novas tecnologias temos recursos sendo exauridos, como terras, água, petróleo etc. E temos inúmeras inquietações sociais, sejam por superpopulação, por movimentos migratórios ou conflitos religiosos (ou um misto dessas duas), por desigualdades (veja a África em contraposição à Europa, ou à América do Norte, ou mesmo à Ásia mais evoluída etc), enfim, todos os ingredientes e temperos estão fervendo no caldeirão.

    Já disse e repito que todo o pensamento liberal que indica a liberdade de qualquer um de ter seus empreendimentos merece meu aplauso e tem minha torcida, ao mesmo tempo que não acredito que a ausência ou enfraquecimento do Estado seja o melhor caminho para regular e promover oportunidades e garantir as liberdades, fornecendo, a priori, igualdade no starting gate da população, com educação de primeira qualidade disponível para todos, assim como saúde e segurança. E estas funções básicas, que entendo serem responsabilidade do Estado, não se faz com um estado pequeno.

    O meu ponto é que há um meio termo mais lógico e mais factível. Você mesmo aplaude e enumera exemplos europeus como a Alemanha afirmando o lado liberal de sua forma de governo e economia. E eu também uso o mesmo exemplo, e outros, afirmando que estes países não só tem uma carga tributária alta como seus estados funcionam, ou, em outras palavras, o dinheiro da viúva acaba voltando para a sociedade com o Estado cumprindo suas obrigações.

    Se você quer reclamar que o Brasil tem uma carga tributária muito alta e que a sociedade não vê este dinheiro bem aplicado, também estou de acordo.

    Só que você, ao que tudo indica, entende que então deve-se reduzir o Estado, voltando ao passado – esta é minha crítica. E eu, de outra forma e opinião, acho que devemos é consertar o Estado e não enfraquecê-lo. Mal começamos, meu caro.

    São duas visões, duas opiniões, e somos livres para isso, temos esta liberdade e podemos expressá-la à vontade.

    O movimento Ficha Limpa, maior que o projeto Ficha Limpa, recebeu meu apoio aqui como todos sabem, desde o início. Exatamente porque entendo que este “conserto” do Estado deve vir da própria sociedade, que é não só livre, como soberana. Assim está na nossa constituição e assim deve ser.

    E só para te provocar um pouco mais, pense comigo: se a grande maioria não quer mais o tal liberalismo, a ponto de nem existir um partido no Brasil que bem o represente, não devemos, então, respeitar a tal grande maioria?

  24. […] This post was mentioned on Twitter by Pax and Iris Porto, Iris Porto. Iris Porto said: RT @politicaetica: Ficha Limpa é constitucional http://bit.ly/aaST7U […]

  25. Patriarca da Paciência said

    Quanto a essa história de “maço de alfafa”, o que sei é que foi irresistível para o FHC ( a jornalista gostosona), não resistiu mesmo, foi atrás igual a um garanhão no cio, se deu mal, “passou para o outro lado” e se transformou no que é hoje, essa triste figura de “Cavaleiro da Triste Figura”.

    Lula já deve ter resistido a muitas jornalistas gostosonas!

  26. Olá!

    “Mas continuo afirmando que você não pode parar no tempo. Lock é do século XVII.”

    Os valores pregados por John Locke são universais, Pax. E, pelo que há de exemplos práticos desses valores (basta ver que os países mais ricos do mundo foram construídos sobre ele), eles se mostram bastante úteis na construção de um país e da prosperidade.

    “Vale lembrar que no final do século XIX o mundo vivia uma situação selvagem de exploração humana, ou, se preferir, um capitalismo selvagem e insustentável, como se provou. E até hoje esta afirmação se sustenta.”

    Eu tendo a concordar com esse argumento. No entanto, seria interessante saber como estaria o mundo naquela época sem o capitalismo. Não sei se outro modo/sistema de produção conseguiria organizar as forças produtivas no sentido de sustentar a quantidade de pessoas daqueles tempos.

    A questão social do século XIX também é algo que me interessa saber. Pelo que percebo dos críticos contemporâneos daqueles tempos, esses críticos gostariam que houvesse um Estado de Bem Estar Social em pleno século XIX quando as idéias que levaram à criação desse Estado sequer existiam.

    Ainda irei me aprofundar mais sobre o capitalismo e as condições sociais do século XIX. Eu tendo a concordar que as condições sociais do século XIX eram brutais. Mas cabe perguntar: Elas eram melhores ou piores do que as condições do século XVIII? Melhores ou piores do que as condições sociais de outros tempos?

    Uma coisa que os críticos do capitalismo do século XIX (malevolamente?) esquecem é que foi — vejam só! — justamente o próprio capitalismo que possibilitou a geração de recursos para que a pobreza extrema fosse amenizada naqueles países que tinha práticas capitalistas.

    “Chegamos no século XXI e estamos, acredito eu, num outro momento de transição. Elas são cíclicas e normalmente em função de alguns fatores que se repetem que são: os recursos se esgotam, aparecem novas tecnologias e as sociedades se inquietam. Assim foi na transformação feudal, assim foi na revolução industrial e assim será nesta nova transição. Acredito muito nessa visão.

    Hoje temos novas tecnologias que nos indicam mudanças, principalmente nas áreas de comunicação, energia, transportes. Além dessas novas tecnologias temos recursos sendo exauridos, como terras, água, petróleo etc. E temos inúmeras inquietações sociais, sejam por superpopulação, por movimentos migratórios ou conflitos religiosos (ou um misto dessas duas), por desigualdades (veja a África em contraposição à Europa, ou à América do Norte, ou mesmo à Ásia mais evoluída etc), enfim, todos os ingredientes e temperos estão fervendo no caldeirão.”

    As grandes viradas tecnológicas dos tempos modernos tendem a ocorrer com maior probabilidade justamente naqueles países que permitem aos seus cidadãos terem uma liberdade maior para empreender.

    Pegue o exemplo do Steve Jobs e Steven Wozniak. Esses dois revolucionaram a indústria de computadores não pela ordem de algum burocrata, tecnocrata e/ou comissário do governo. Não houve nenhuma ajuda estatal ao estilo empréstimo do BNDES e/ou Lei de Informática para que eles criassem uma das empresas de computadores mais inovadoras do mundo. Algumas empresas médias do Vale do Silício contribuíram mais para o mundo da computação do que toda a estrutura burocrático-estatal montada pelo Brasil para alavancar a indústria de computadores por aqui.

    Esse tipo de coisa tende a acontecer com maiores chances em países que possuem uma economia liberalizada e que permitam aos seus cidadãos terem mais liberdade para empreender. Não afirmo isso por ideologia ou algo do tipo, mas, sim, por exemplos reais, como a Apple.

    “[…] [A]o mesmo tempo que não acredito que a ausência ou enfraquecimento do Estado seja o melhor caminho para regular e promover oportunidades e garantir as liberdades, fornecendo, a priori, igualdade no starting gate da população, com educação de primeira qualidade disponível para todos, assim como saúde e segurança. E estas funções básicas, que entendo serem responsabilidade do Estado, não se faz com um estado pequeno.”

    Os últimos acontecimentos na Grécia me fizeram pensar sobre o modelo social-democrata. Será que a social-democracia é um modelo economicamente sustentável no longo prazo? Há os exemplos tão aclamados dos países escandinavos e da Alemanha.

    Porém, o que os fãs geralmente se esquecem, é que na Escandinávia a população total fica próxima dos 20 milhões de habitantes, sem contar que esses países possuem economias modernas e liberalizadas, o que gera os recursos necessários para sustentar o seu gigantesco Welfare State.

    A Alemanha, um país campeão de exportações, possui uma economia plenamente capitalista e liberalizada, sem dizer que o seu padrão de eficiência é elevadíssimo, coisa que poucos países no mundo tem algo semelhante para comparar.

    O Brasil não apresenta uma população pequena, nem uma economia moderna e liberalizada, e muito menos eficiência produtiva nos mais variados setores, daí que a geração de riquezas seja pífia. O resultado que há é esse aí. Basta lembrar como reagem os esquerdistas quando o assunto é utilizar a privatização como uma força modernizante da economia nacional.

    É uma pena que o grosso da esquerda brasileira seja tão atrasada e ainda presa a um tipo de “crítica” profundamente primitiva. Ao serem contra a modernização econômica e capitalista do país, as esquerdas acabam sendo a favor da filosofia do “só-tem-um-páo-pra-todo-mundo”, do “chinelo-furado” e etc.

    Se as pessoas quiserem que o Brasil seja capaz de gerar os recursos necessários para prover um padrão escandinavo de bem-estar social, então, não há outra saída: Liberalização da economia e modernização do capitalismo brasileiro. No entanto, fico um tanto receoso de que esse modelo não seja economicamente sustentável em um país gigantesco como o Brasil e historicamente ineficiente em termos produtivos, sem contar a baixa tradição do país em ter vivido e absorvido valores liberais. Mas pagaria para ver.

    “E só para te provocar um pouco mais, pense comigo: se a grande maioria não quer mais o tal liberalismo, a ponto de nem existir um partido no Brasil que bem o represente, não devemos, então, respeitar a tal grande maioria?”

    Nesse ponto você se esquece de um dos pilares da democracia: As minorias têm os mesmíssimos direitos dos demais grupos majoritários.

    Para que pudesse haver, no Brasil, uma discussão mais civilizada sobre o liberalismo, seria necessário haver, também, um nível educacional mais refinado do grosso da população.

    É estranho você, Pax, falar coisas como “se a grande maioria não quer mais o tal liberalismo” em um país que nunca foi liberal e nunca viveu e absorveu esses valores. Por esse trecho seu, parece que o Brasil viveu o liberalismo em outros tempos. O liberalismo nunca teve chance por aqui. Tivesse o liberalismo prosperado, o Brasil não seria esse país atrasado e pobre que é.

    Até!

    Marcelo

  27. Pax said

    Marcelo Augusto,

    Entre o século XVI e o final do século XIX acredito que há uma enorme diferença que é o fim do feudalismo e, já com a visão iluminista, o nascimento da revolução industrial em meados do século XVIII.

    Agora dê uma pesquisada, sim, e veja as condições sociais desse final do século XIX e você talvez entenda porque nasceu o comunismo, com uma ideia que acabou fracassando, também. Mas houve um enorme contraponto haja vista as condições subhumanas com que a massa de trabalhadores era submetida. Pesquise na Inglaterra que já vai te dar uma boa visão.

    Você fala de uma economia moderna, liberalizada, com altos índices de produtividade, mas esquece de citar, por exemplo, nossa agricultura que atinge níveis de produtividade altíssimos. Diziam que nunca daria soja por aqui, mas os ruralistas com extrema ajuda das pesquisas do governo hoje provam exatamente o contrário. E, veja, dou um exemplo que nem gosto muito, só de me lembrar de alguns ruralistas que existem por aí. Todos como você já me perguntou? Não, claro que não, mas tem uma massa que mereceria estar mesmo é na cadeia.

    E você força um tanto a barra ao citar a Grécia como exemplo da social democracia quanto tento te falar, aliás por inúmeras vezes, que os exemplos que miro são exatamente alguns que você cita, como a Alemanha e os escandinavos. Parece conversa de loucos isso. Quantas e quantas vezes já te afirmei que a livre iniciativa deve ser preservada e estimulada, além da propriedade privada e vários valores que você teima em dizer que as esquerdas são contrárias. Coloque as coisas nos devidos lugares.

    Assim como digo que os liberais não conseguem nem montar um partido que os represente, pegando o final do teu último comentário, nem mesmo os anacrônicos comunistas se sustentam. Não chegam a fazer riscos nas intenções de votos.

    E todos têm direito ao Sol, o mesmo Sol que os partidos mais fortes têm. Nunca disse que alguém não teria. O que digo é que, segundo tua própria colocação, os valores primários do iluminismo estão aí, presentes, como devem estar, nos seus devidos lugares. E estes valores dizem a maior das verdades: o povo é quem é o soberano. Há que se respeitar sua vontade.

    Quando vejo alguém argumentar que o povo é inculto e incapaz de tomar suas decisões é que fico extremamente assustado.

    É só ver os últimos grandes movimentos desse mesmo povo que você verá que esta inverdade não se sustenta: Diretas já (poder para o povo), fora Collor, Ficha Limpa e agora parecem começar novos movimentos que me são muito agradáveis, como o da transparência das contas públicas e o questionamento do modelo tributário e político.

  28. Olá!

    “[…] Quantas e quantas vezes já te afirmei que a livre iniciativa deve ser preservada e estimulada, além da propriedade privada e vários valores que você teima em dizer que as esquerdas são contrárias. Coloque as coisas nos devidos lugares.”

    Parece que há um consenso entre nós: Ambos concordamos que uma economia liberalizada é mais eficiente e gera mais riquezas do que uma economia cheia de entraves burocrático-estatais. OK!

    Você falou em Estado forte para prover coisas como educação e segurança pública. Eu concordo em parte com isso, pois deixar essas tarefas sob a tutela estatal é, sem sombra de dúvidas, deixar muito poder nas mãos do governo, já que este terá à sua disposição uma quantidade elevada de recursos para empregar nesses serviços e isso pode ocasionar corrupção — ainda mais com a cultura política que há no Brasil.

    Há estudos que citam valores aí na casa dos 200 bilhões de reais por ano “investidos” na corrupção brasileira. Isso é um sinal de que o Estado/governo brasileiro concentra muito poder econômico (ou, no mínimo, de administração de recursos) sob sua tutela. A saída mais óbvia que vejo para reduzir isso seria retirar das mãos da classe política esse poder e deixá-lo sob o jugo do cidadão, que é o verdadeiro dono das riquezas produzidas.

    “E todos têm direito ao Sol, o mesmo Sol que os partidos mais fortes têm. Nunca disse que alguém não teria. O que digo é que, segundo tua própria colocação, os valores primários do iluminismo estão aí, presentes, como devem estar, nos seus devidos lugares. E estes valores dizem a maior das verdades: o povo é quem é o soberano. Há que se respeitar sua vontade.”

    Os valores liberais e iluministas prezam pela proteção dos direitos individuais. O cidadão deve respeitar a vontade da maioria e evitar partir para radicalizações contra governos democraticamente eleitos. Porém, esses mesmos valores, permitem que o cidadão possa se expressar livremente, fazendo críticas ao que há ao nosso redor, desde que conforme as regras e as leis.

    “Quando vejo alguém argumentar que o povo é inculto e incapaz de tomar suas decisões é que fico extremamente assustado.”

    É uma interpretação toda sua. Não afirmei isso em lugar nenhum. O que afirmei é que para se discutir o liberalismo de maneira aberta e civilizada é necessário um grau de instrução educacional ainda inexistente em nosso país.

    Tome como exemplo o nosso presente diálogo. Falamos sobre John Locke, Jean-Jacques Rousseau, iluminismo, liberalismo, social-democracia, Welfare State, história do capitalismo, a situação dos países escandinavos, a elevada produtividade alemã, os níveis estrondosos da corrupção brasileira e etc. Para que haja uma argumentação desse tipo, um nível de instrução educacional no mínismo razoável é necessário.

    Tente ter o mesmo diálogo com uma pessoa que receba o Bolsa Família e/ou no congresso nacional do PT e convencê-los de que “redistribuição de renda” ao estilo Bolsa Família é uma sub-utilização das forças produtivas e das riquezas geradas, no entanto tem o seu mérito na amenização parcial e temporária da pobreza. Pelo menos o beneficiário do Bolsa Família não teve as chances de se instruir que muita gente dentro do PT tem. Em tal partido político, a escolha pela alfafa dogmática, doutrinária e ideológica é quase que consciente.

    “É só ver os últimos grandes movimentos desse mesmo povo que você verá que esta inverdade não se sustenta: Diretas já (poder para o povo), fora Collor, Ficha Limpa e agora parecem começar novos movimentos que me são muito agradáveis, como o da transparência das contas públicas e o questionamento do modelo tributário e político.”

    Eu também fico contente em ver isso. Aos poucos o povo brasileiro vai colocando em prática valores liberais para melhorar o país.

    No mais, quantas vezes veríamos um professor brasileiro de uma universidade pública afirmando coisas como estas aqui.

    Ao que parece, boa parte da esquerda de lá já largou faz tempo o maço de alfafa.

    Até!

    Marcelo

  29. Patriarca da Paciência said

    É isso aí, Pax,

    a julgar pelo último comentário, acho que você está conseguindo abrir pequenas brechas na carapaça jurrássica de certo comentarista.

  30. Jorge said

    comentaram comigo ontem que Marina Silva pretende declarar apoio a Dilma no segundo turno se a candidatura dela aceitar alguns pontos programáticos da candidatura verde. Alguém sabe me dizer se isso ocorreu realmente? Como já tínhamos discutido aqui, parece que o governo Dilma irá ser ponto de convergência para a ala esquerda dos tucanos e dos verdes. É um futuro bem mais promissor.

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